A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval nesta segunda-feira (9) para o plenário da Casa votar o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do senador DelcÃdio do Amaral (sem partido-MS). A votação no plenário, com participação de todos os senadores, está marcada para ocorrer nesta terça-feira (10).
A reunião ocorreu no plenário principal do Senado, e não na sala em que a comissão geralmente se reúne. A mudança ocorreu porque foi aprovada uma urgência, logo após a leitura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, para que o caso de DelcÃdio seja definitivamente decidido pelo Senado nesta terça.
Ao tentar agilizar a votação do caso de DelcÃdio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) argumentou que teria dificuldade para colocar em votação o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, prevista para começar na quarta-feira (11).
O parecer da CCJ, elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou que não houve vÃcios no processo durante tramitação no Conselho de Ética. O relatório foi aprovado por unanimidade pelos membros da CCJ.
Votação inicialmente adiada
Mais cedo, a CCJ do Senado adiou a votação do relatório que trata da constitucionalidade do parecer do Conselho de Ética que pede a cassação de DelcÃdio do Amaral. No plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reclamou da decisão e disse que não caberia à CCJ produzir provas, somente analisar esses aspectos técnicos do parecer.
Renan também falou que seria muito difÃcil marcar a sessão para votar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma sem antes resolver a questão de DelcÃdio. A dificuldade, segundo Renan, seria convocar uma votação da admissibilidade do impeachment – um processo posterior ao da cassação de DelcÃdio, que teve inÃcio em dezembro – antes da votação da perda de mandato de DelcÃdio.
Após a fala de Renan sobre o possÃvel atraso da votação do processo de impeachment, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou um requerimento de urgência para votar o parecer da CCJ em plenário, o que possibilitou a nova sessão com membros do colegiado que aprovou o parecer sobre DelcÃdio.
DelcÃdio na CCJ
Mais cedo, nesta segunda, DelcÃdio prestou depoimento à CCJ e pediu “desculpas†pelo constrangimento que causou aos senadores. Ele também criticou a celeridade do processo que o investiga no Conselho de Ética do Senado. O parlamentar disse, ainda, que não roubou nem desviou dinheiro público.
Depois, em entrevista a jornalistas, DelcÃdio do Amaral disse que, como era lÃder do governo, agia sob ordens da presidente da República, Dilma Rousseff, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A sessão da CCJ chegou a ser suspensa após os senadores aprovarem um requerimento que pedia informações adicionais sobre o processo contra DelcÃdio que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). O adiamento da votação do parecer acabou sendo criticado por Renan Caheiros.
Mais tarde, o próprio presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB) reconheceu que os documentos adicionais solicitados ao STF não seriam obtidos porque estão sob segredo de justiça.
Globo.com
