O deputado estadual Trócolli Junior (Pros) participou de audiência entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, colegas parlamentares e prefeitos para discutir a possibilidade de fechamento de comarcas na Paraíba. Trócolli se colocou contra a extinção de, pelo menos, 25 comarcas e o rebaixamento de outras 19.
“Nós temos uma grande preocupação com a extinção de comarcas importantíssimas na Paraíba, algumas com mais de cem anos de criação, que atendem os jurisdicionado paraibano, que nós entendemos será um prejuízo muito grande o fechamento das mesmas”, ressaltou o deputado.
Trócolli disse que o presidente Joás de Brito Filho explicou o que realmente está acontecendo. “O desembargador demonstrou que na verdade houve um vazamento de um estudo que começou em 2015, que não existe absolutamente nada decidido, que existem regras a cobranças por parte do CNJ, no que se diz respeito a cobranças aos senhores juízes e que essas regras têm que ser cumpridas pelo Tribunal de Justiça. Mas deixou bem claro que apenas existe um estudo e que não existe nada decidido”, revelou.
O presidente
O desembargador Joás de Brito foi enfático ao afirmar que não existe nada oficial no sentido de desinstalar comarcas no Estado. “Existe um estudo realizado pelo setor de Planejamento Estratégico do Tribunal e que, ainda, será objeto de debate com os eminentes desembargadores”, explicou o presidente.
Deputado Trócolli Júnior se posicionou contra possível fechamento de comarcas na Paraíba
Veneziano fica ao lado dos trabalhadores e vota contra a Reforma Trabalhista
Com o placar de 296 votos favoráveis a 177 contrários, o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), o substitutivo de Rogério Marinho (PSDB-RN) ao Projeto de Lei 6787/16 que trata da reforma trabalhista e altera cerca de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dos dez parlamentares pressentes da bancada paraibana, os dois únicos votos contra o texto foram dos deputados federais Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Luiz Couto (PT) e Confira como cada parlamentar paraibano votou no quadro abaixo.
| Paraíba (PB) | ||
| Aguinaldo Ribeiro | PP | Sim |
| André Amaral | PMDB | Sim |
| Benjamin Maranhão | Solidaried | Sim |
| Efraim Filho | DEM | Sim |
| Hugo Motta | PMDB | Sim |
| Luiz Couto | PT | Não |
| Pedro Cunha Lima | PSDB | Sim |
| Rômulo Gouveia | PSD | Sim |
| Veneziano Vital do Rêgo | PMDB | Não |
| Wilson Filho | PTB | Sim |
| Total Paraíba: 10 | ||
O texto aprovado na noite desta quarta-feira, 26, promove alterações na legislação trabalhista, principalmente na relação entre empregado e empregador (veja abaixo a lista com as principais mudanças). A sessão para votar a matéria foi iniciada ainda na parte da manhã. Em meio a protestos e manifestações contrárias à proposta, a ordem do dia só foi concluída na noite de hoje (quarta, 26).
Um dos pontos mais polêmicos é o chamado “negociado sobre o legislado”, que prioriza acordos individuais em detrimento da lei e de acordos e convenções coletivas. Poderão ser objeto de acordo individual: parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho, jornada em escala (12×36). Alguns pontos, porém, não poderão ser negociados, como FGTS, 13º salário e seguro-desemprego. Para opositores da matéria, esse ponto do texto subjuga o trabalhador e o submete à autoridade do empregador. Já os defensores do dispositivo dizem o contrário, que a matéria dará mais força às representações de empregados nas empresas e instituições.
TSE desaprova contas de 2011 e aplica sanção de R$ 10 milhões ao PSDB
Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves não aprovou, no último dia 11 de abril, as contas do PSDB referentes ao ano de 2011.
Neves determinou que o partido devolva cerca de R$ 4 milhões ao erário, bem como que deixe de receber uma das doze parcelas mensais do fundo partidário referentes a 2017 o que, no caso do PSDB, corresponde a R$ 6,6 milhões. O diretório tucano também deverá destinar R$ 2,1 milhões para o incentivo à participação de mulheres na política.
Entre as principais irregularidades identificadas pelo ministro do TSE estão: despesas com passagens aéreas sem a comprovação de utilização dos bilhetes, despesas dos diretórios estaduais sem comprovação da prestação de serviços e da vinculação com atividade partidária, não apresentação de notas fiscais de hospedagem e pagamento de hospedagem sem utilização de diária, entre outros.
A decisão monocrática do ministro Henrique Neves não precisou ser referendada pelo plenário do TSE, pois uma resolução aprovada recentemente pelo tribunal autorizou que, em determinados casos, a reprovação das contas seja decidida individualmente pelo relator.
O mandato de Henrique Neves como ministro do TSE terminou no último dia 16 de abril. Ele foi substituído pelo jurista Admar Gonzaga.
Por email, o PSDB disse que seus advogados já apresentaram recurso contra a decisão, que, para o partido, “deixa de cumprir uma etapa importante da análise das contas do PSDB, conforme determina a própria resolução do TSE”. O partido não esclareceu qual etapa de análise teria sido descumprida.
Agência Brasil
Repartições municipais e estaduais não terão expediente nesta segunda-feira, dia do trabalho
Em virtude do feriado nacional em alusão ao ‘Dia do Trabalhador’, nesta segunda-feira (1º), não haverá expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Contudo, os órgãos e setores que prestam serviços essenciais a população estarão funcionando normalmente.
Os serviços de coleta de lixo e fiscalização do trânsito, assim como o atendimento de urgência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) estarão garantidos a população durante o feriado do Dia do Trabalhador.
De acordo com a Secretaria de Administração Municipal (Sead), o expediente será normal nas repartições municipais durante esta sexta-feira (28), e após o expediente, os veículos oficiais serão recolhidos ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ou nas secretarias externas. No feriado, os veículos só poderão ser retirados em caráter excepcional, com autorização dos secretários das pastas. O expediente voltará ao normal nas repartições da gestão municipal na terça-feira (2), a partir das 8h.
O mesmo será respeitado pelo Governo do Estado.
Lacen de Cabedelo realiza pesquisa para diagnóstico precoce de doenças cardiovasculares e diabetes
A Secretaria de Saúde de Cabedelo (Sescab), por meio do Laboratório Central de Cabedelo (Lacen), está desenvolvendo pesquisas sobre a prevalência de dislipidemia e hiperglicemia em indivíduos de 03 a 19 anos de idade, no município de Cabedelo. O objetivo é o diagnóstico precoce dessas taxas, buscando a prevenção a doenças cardiovasculares e hipertensão, bem como ao diabetes mellitus, tipos 1 e 2, na vida adulta.
De janeiro a março de 2017 já foram realizados 500 exames, conforme a demanda espontânea desses usuários, a partir das solicitações médicas do município. O trabalho consta da catalogação e análise de todos os exames laboratoriais realizados sobre colesterol total, HDL e triglicerídeos do público alvo (para a dislipidemia) e glicose (para o caso da diabetes).
“Nós percebemos já há algum tempo, e com base nas solicitações de exames clínicos laboratoriais feitos pelos médicos do município, um significativo crescimento no número de crianças e adolescentes com suspeita de altos níveis nessas taxas e consequente propensão a desenvolver estas enfermidades no futuro. Como nosso trabalho na Atenção Básica em Saúde prioriza a prevenção de doenças e o bem-estar da população, entendemos que, com esses dados específicos na mão, podemos implementar políticas de prevenção mais adequadas desde cedo para esses jovens”, justifica a diretora do Lacen Cabedelo. Sônia Galiza.
A partir desse estudo, o Lacen poderá analisar o diagnóstico de cada Unidade de Saúde em todas as áreas do município, de forma a identificar tendências e propor, por exemplo, através das áreas competentes, programas de orientação alimentar e atividades físicas, no que se refere à dislipidemia.
Já quanto à diabetes mellitus, por depender principalmente de fatores genéticos, as ações preventivas focam na orientação sobre a necessidade de bons hábitos alimentares, além do necessário acompanhamento clínico.
O Lacen de Cabedelo funciona na Policlínica Leonard Mozart, e é referência, para o Estado da Paraíba, no diagnóstico laboratorial para doenças como Dengue, Tuberculose, HIV e Hepatite B. Realiza, ainda, todos os testes de pré-natal preconizados pelo Ministério da Saúde (MS) visando, entre outras ações da Atenção Básica em Saúde, oferecer à população cabedelense serviços laboratoriais com maior rapidez, conforto e segurança.
No Lacen, todos os testes são realizados pelo sistema de automação, garantindo, assim, exames com qualidade certificada. Além dos exames especializados acima citados, o Laboratório ainda realiza testes para o diagnóstico de doenças relacionadas à tireoide, ao câncer da próstata (PSA), hormônios ovarianos, dosagens bioquímicas e hemogramas. Também oferece testes para diagnóstico da sífilis, sumários de urina, parasitológicos de fezes, entre outros complementares.
Atualmente, no Lacen, são realizados, em média, 11.000 exames laboratoriais por mês, atendendo a demanda de aproximados 1.200 pacientes no mesmo período.
Displidemia e Diabetes – A dislipidemia é caracterizada pela presença de níveis elevados de lipídios (gorduras) no sangue. Colesterol e triglicérides estão incluídos nessas gorduras, que são importantes para que o corpo funcione. No entanto, quando em excesso, colocam as pessoas em alto risco de infarto e derrame
Já a Diabetes Mellitus é uma doença caracterizada pela elevação da glicose no sangue (hiperglicemia). Pode ocorrer devido a defeitos na secreção ou na ação do hormônio insulina, que é produzido no pâncreas, pelas chamadas células beta. A função principal da insulina é promover a entrada de glicose para as células do organismo de forma que ela possa ser aproveitada para as diversas atividades celulares. A falta da insulina ou um defeito na sua ação resulta, portanto, em acúmulo de glicose no sangue, o que chamamos de hiperglicemia.
Diversas condições podem levar ao diabetes, porém a grande maioria dos casos está dividida em dois grupos: Diabetes Tipo 1 e Diabetes Tipo 2.
A Diabetes Tipo 1 (DM 1) é resultado da destruição das células beta pancreáticas por um processo imunológico, ou seja, pela formação de anticorpos pelo próprio organismo contra as células, beta levando a deficiência de insulina. Na Diabetes Tipo 2 (DM 2) está incluída a maioria dos casos (cerca de 90% dos pacientes diabéticos). Nesses pacientes, a insulina é produzida pelas células beta pancreáticas, porém, sua ação está dificultada, caracterizando um quadro de resistência insulínica. Isso vai levar a um aumento da produção de insulina para tentar manter a glicose em níveis normais. Quando isso não é mais possível, surge o diabetes. A instalação do quadro é mais lenta e os sintomas – sede, aumento da diurese, dores nas pernas, alterações visuais e outros – podem demorar vários anos até se apresentarem. Se não reconhecido e tratado a tempo, também pode evoluir para um quadro grave de desidratação e coma.
Vereador solicita audiência pública para discutir instalação de um hospital veterinário
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza nesta quinta-feira (27), às 15h, uma audiência pública para discutir a implantação de um Hospital Público Veterinário com Centro de Triagem e Apoio na Capital. O debate foi proposto pelo vereador Leo Bezerra (PSB) e aprovado por unanimidade no plenário da Casa.
Procon-JP alerta que termina na próxima sexta-feira prazo para solicitar carteira estudantil
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) alerta aos estudantes secundaristas e universitários da Capital que o prazo para a segunda remessa da carteira estudantil 2017 termina na próxima sexta-feira (28). O prazo ficou determinado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no início deste ano pelas entidades representativas dos estudantes pessoenses e o Procon-JP.
Os alunos poderão solicitar o documento via internet ou nos postos de atendimento ao estudante que funcionam no Terminal de Integração do Varadouro e no Terminal de ônibus da Lagoa. A nova carteira de estudante já está valendo desde o dia 1º de abril e, para quem perder o prazo da segunda remessa, o valor da taxa de emissão é de até R$ 25,00.
Ricardo Holanda, titular do Procon-JP, explicou que os prazos foram estabelecidos em um Termo de Ajustamento de Conduta. “Informamos que documento é entregue no momento da solicitação em qualquer posto de atendimento”, disse.
Termo – O TAC que estabeleceu as condições, valores e prazos para a emissão da carteira estudantil 2017 também disciplinou que o valor do documento seria o mesmo que foi praticado em 2016, que é de R$ 20,00 quando solicitado via internet ou formulários, e de até R$ 25,00 quando solicitado nos postos de atendimento.
Benefícios – Entre os benefícios da carteira estudantil está a garantia do direito de utilização da meia passagem em ônibus urbanos e intermunicipais, além do pagamento da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer. “É importante lembrar que o documento 2016 perderá sua validade no final de abril, valendo apenas o emitido em 2017”, alerta Ricardo Holanda.
Com água do Rio São Francisco, Campina Grande tem racionamento reduzido
A população de Campina Grande, na Paraíba, já começa a sentir os efeitos da chegada da água do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Neste final de semana (22), o regime de racionamento na segunda maior cidade do estado paraibano foi reduzido de quatro dias para três dias por semana. A expectativa é de que nos próximos meses, as famílias paraibanas voltem a ter o abastecimento diário e regular em suas residências, com o reforço das águas do ‘Velho Chico’.
Nos últimos dias, o volume armazenado no Epitácio Pessoa aumentou de 0,3% para 3,2% da sua capacidade, depois que a água do projeto chegou à área do reservatório, conforme dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Quando o açude atingir o percentual mínimo de 8,2%, o manancial sairá do chamado “volume morto” e o governo estadual irá analisar a possibilidade de acabar com o racionamento.
Na semana passada (18), as águas do São Francisco encontraram o espelho d’água do açude, o que gerou as condições necessárias para o início da redução do cronograma de racionamento enfrentado pela população local.
O Projeto São Francisco também vaibeneficiar, até maio, mais 17 cidades da região, como Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó e Cabaceiras.
Garantia de água – Desde a inauguração do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco pelo governo federal, em março, o ‘Velho Chico’ tem contribuído também para o atendimento às cidades de Sertânia (PE), que possui 35 mil habitantes, e Monteiro (PB), com 33 mil.
Em Monteiro (PB), os açudes São José e Poções, que atendem a cidade, ampliaram a distribuição de água até às famílias e 100% da população é contemplada. São sete dias por semana com água, sendo que em três dias há exceção de fornecimento em alguns bairros do município. A intermitência de abastecimento nesses bairros tem diminuído depois que a água do ‘Velho Chico’ aumentou as vazões desses dois reservatórios. Monteiro foi a primeira cidade paraibana contemplada pelo projeto.
Raniery discorda de Veneziano e rejeita pressa para definir nome do PMDB para 2018
A tese defendida pelo deputado federal Veneziano Vital do Rêgo em definir o quanto antes um eventual nome do PMDB para a disputa estadual do ano que vem, nesta terça-feira (25), o deputado estadual Raniery Paulino, discordou da tese de Veneziano. Na opinião do parlamentar, o partido ainda tem tempo para realizar definições e seria precipitado fazer isso com mais de um ano antes das eleições.
“Acho que o PMDB não tem que se precipitar em lançar candidatura”, disse Paulino. Segundo ele, o que ficou aprovado na última reunião da legenda, ocorrida no mês passado, foi apenas a tese da candidatura própria. “Não houve indicação de nomes, a não ser o senador Raimundo Lira que estimulou muito o senador José Maranhão a se lançar como pré-candidato a governador”, garantiu.
Sobre essa possibilidade, Raniery ressaltou o histórico de atuação do senador em prol do partido. “Maranhão é um homem que está sempre à disposição do partido e nunca deixou o PMDB na mão”, avaliou. O deputado ainda elogiou a condução partidária do ex-governador, que preside a legenda no estado, e destacou que todos os filiados membros da Executiva têm espaço garantido nas discussões.
O peemedebista também salientou a necessidade de ver como os demais partidos irão se comportar em relação à eleição antes de partir para a indicação de nomes.
Com BlogdoGordinho
Luciano Cartaxo diz que caminho para retomada do crescimento econômico é fortalecer os municípios
Com a autoridade de quem comanda a melhor capital para se viver no Nordeste brasileiro, conforme ranking elaborado pela Macroplan e divulgado pela Revista Exame, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, fez nesta terça-feira (25) a defesa enfática de um novo pacto federativo que fortaleça a capacidade de investimento dos municípios. Cartaxo participa em Brasília do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que tem como eixo central de debates o tema “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. O evento, considerado o maior já realizado sobre sustentabilidade urbana no país, acontece até sexta-feira, no Estádio Mané Garrincha.
João Pessoa se destaca no Encontro por ser uma das cinco cidades que mais se estruturaram no país em relação ao planejamento de longo prazo. Junto com Florianópolis, Goiânia, Palmas e Vitória, a capital paraibana faz parte do seleto grupo a participar do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O denominado João Pessoa Cidade Sustentável é uma iniciativa que prepara a cidade para os próximos 30 anos, por meio de investimentos que já estão sendo realizados em áreas como as de habitação e qualidade de vida.
Luciano Cartaxo ressaltou, pela manhã, durante a abertura do Encontro, que o Brasil precisa manter firme a defesa de um novo pacto federativo. “A solução para os nossos principais problemas está nos municípios. Precisamos fortalecer a capacidade de investimentos, de gestão por resultados, de planejamento e de execução das prefeituras”, enfatizou, acrescentando: “Nos últimos anos, o Brasil vem rapidamente municipalizando um conjunto amplo de serviços e de políticas públicas, sem que haja uma distribuição correspondente ou mais equilibrada de recursos, que seguem concentrados na União e nos Estados”.
O prefeito de João Pessoa explica que, segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual faz parte, entre 2000 e 2013, os municípios tiveram uma elevação insignificante de receitas, enquanto as receitas aumentaram em grande medida. Nesse período, a fatia do bolo de receitas destinada às cidades subiu apenas meio ponto percentual, de 17,93% parra 18,41%, enquanto as despesas cresceram quase seis pontos percentuais, passando de 7,91% para 13,72% do total dos entes federados.
“Nosso desafio é reverter esse quadro, atendendo à maior reivindicação da população hoje que é mais resultados, com a melhor oferta de serviços. Com maior eficiência, o Brasil poderá crescer mais e se desenvolver melhor, porque terá cidades e estados e a União ainda mais assertivos na distribuição de responsabilidades e no aperfeiçoamento do investimento público”, garantiu o prefeito.