22.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5132

Pauta do TCE-PB para esta quarta tem contas de 5 Prefeituras e 6 Câmaras Municipais

0
TCE-PB apresenta nova ferramenta para comparar rubricas previdenciárias de gestores

Vinte e nove processos compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (12). Há, em meio a eles, cinco contas anuais oriundas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais.

O TCE verificará, na ocasião, as prestações de contas dos prefeitos de Bom Jesus (Roberto Bandeira de Melo Barbosa, exercício de 2014) e de Tenório (Evilázio de Araújo Souto, 2013). Também, as contas de 2014 dos ex-prefeitos de Sumé (Francisco Duarte da Silva), Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Inácio) e Salgado de São Félix (Adaurio Almeida).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta do TCE são as de Casserengue, São José do brejo do cruz, Livramento, Imaculada, Umbuzeiro e Arara, atinentes ao exercício de 2015.

Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (canal no Youtube).

 

Assessoria/TCE-PB

Secretário garante: “Luciano Cartaxo está preparado para governar à Paraíba”

0

Durante a entrega das unidades habitacionais do Residencial Nice Oliveira, nesta segunda-feira (10),  o secretário de Comunicação de João Pessoa, Josival Pereira, garantiu que o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD), já tem ‘bagagem’ suficiente para ser o próximo governador da Paraíba.

Pereira ao comentar sobre a entrega dos apartamentos, fez essa observação: “Ainda é muito cedo para discutir candidatura, mas o prefeito está preparado para assumir o Governo do Estado. Você ser o prefeito da maior cidade do Estado e você ter sucesso na administração, superando a crise com planejamento, executando obras que transformam a vida das pessoas e com pagamento de salário em dia, essa administração o credencia para administrar o Governo do Estado”, destacou.

Josival pontuou que Cartaxo será lembrado como o prefeito que mais construiu residências na capital: “Luciano Cartaxo será o prefeito que mais entregou moradia em João Pessoa e casas e apartamentos de qualidade”, ressaltou o secretário Josival Pereira.

 

Com informações de Anderson Soares

 

TJPB anuncia reajuste de 6.3% para os servidores do Poder Judiciário

0

O diálogo e a celeridade prevaleceram nas negociações em torno da definição da data base dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado, segundo opinião das lideranças classistas que representam as categorias de servidores do Poder Judiciário estadual, após reunião realizada na tarde desta segunda-feira, com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que anunciou um reajuste de 6.3% para os serventuários da Justiça estadual.

 

O reajuste será  pago em duas vezes, 4% retroativo ao mês de janeiro/2017,  previsto para maio e, 2.3% para setembro. Os servidores terão, também, um incremento de R$ 200,00 reais no valor do Auxílio Saúde, a ser pago no contra-cheque de maio, retroativo a fevereiro, conforme acordo firmado entre o chefe do Poder Judiciário e as lideranças classistas.

 

A proposta do presidente Joás de Brito foi aceita à unanimidade pelos líderes classistas que representam os serventuários do Judiciário estadual, presente na reunião desta segunda. “Chegamos a um consenso, o que é muito positivo. Foi possível atender a reivindicação da classe, dentro do que comporta o orçamento do Judiciário. Agora, vamos formatar um projeto, aprovar em plenário para, em seguida, enviar à Assembleia Legislativa”, informou o presidente Joás de Brito.

 

O líder classista Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS), elogiou a forma célere impressa pelo desembargador Joás de Brito no trato da questão. “Quero ressaltar a forma célere com que o presidente Joás tratou o assunto, basta lembrar que bastaram apenas três reuniões para que o martelo fosse batido. Elogio também o diretor de Economia e Finanças, Tárcio Pessoa. Espero agora celeridade no trâmite do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa para que, em maio, os servidores possam receber a primeira parcela do reajuste”, declarou.

 

Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINJEP) , João Ramalho, ressaltou a forma democrática do chefe do Judiciário na condução das negociações.  “De forma democrática, chegamos hoje a uma definição da data-base. Além dos 6.3 por cento, as categorias irão receber um incremento no auxílio saúde. O mais importante é que a proposta do presidente do Tribunal foi aceita à unanimidade,isto é, por todos os representantes de categorias de servidores deste Poder”, arrematou.

 

 

Reunião – Participaram da reunião os líderes Bendito Fonseca, presidente do sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS-PB); Ivonaldo Batista, da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (ASTAJ-PB); João Ramalho, presidente do SINJEP; Amarílio dos Santos Leite, da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE); e Roberto Bastos, da Associação dos Oficiais de Justiça.

Polícia Rodoviária fecha BR-230 para reconstituir acidente que vitimou guarda municpal

0

Atendendo a uma solicitação do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá fechar um trecho da BR 230, no início da manhã desta terça-feira (11), no horário entre 04h30 e 06h30, para que sejam realizados os trabalhos dos peritos, onde, na oportunidade, reconstituirão a dinâmica do acidente que culminou com a morte de duas pessoas no último dia 29 de março. O fechamento ocorrerá nos dois sentidos da rodovia e terá como ponto central dos trabalhos o Km 19. Para que os veículos não tenham acesso à área da perícia a PRF fechará os três seguintes pontos:

 

  • Km 17,5 do sentido capital/interior, localizado em frente à concessionária Honda;
  • Km 18,3 do sentido capital/interior, localizado na alça de acesso à rodovia para os veículos quem vêm da Av. Min. José Américo de Almeida (Beira Rio);
  • Km 20 do sentido interior/capital, localizado na alça de acesso à rodovia para os veículos que vêm da Av. D. Pedro II (UFPB).

 

A SEMOB apoiará os trabalhos, promovendo o fechamento nos locais que dão acesso à BR 230 (Av. Min. José Américo de Almeida e Av. D. Pedro II).

Rômulo alerta sobre 2018: “Não se pode colocar projeto pessoal à frente do grupo”

0

O deputado federal e presidente estadual do PSD na Paraíba, Rômulo Gouveia, fez um alerta aos que fazem parte da oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Rômulo deixou bem claro que não se deve colocar ‘projeto pessoal à frente’ da aliança que envolve os partidos oposicionistas. Sem querer afirmar que foi um recado endereçado ao PSDB, Gouveia frisou que o mais importante é manter a aliança.

“O mais importante é não colocar projeto pessoal à frente do grupo. Também não pode se deixar levar por conversas que sempre chegam de todas as partes”, disse.

O presidente do PSD revelou também desejar que seu partido saia como cabeça de chapa nas eleições de 2018: “Nosso desejo é estar na chapa majoritária e se possível com o candidato a governador, mas também podemos compor a chapa na vaga de senador. Essa questão só será definida mesmo no ano que vem”, projetou.

 

Thaysa Videres

IBGE abre inscrições para concurso com vagas na Paraíba

0

A partir das 14h desta segunda-feira começam as inscrições para o primeiro Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Censo Agropecuário 2017. Na Paraíba são 32 vagas. As informações foram divulgadas na manhã de hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na Paraíba há vagas para nível superior, com salários de R$ 4 mil, e para três funções de nível médio (Agente Censitário Administrativo, Agente Censitário Regional e Agente Censitário de Informática), com salários entre R$ 1.500 mil e R$ 2.500 mil. As contratações são temporárias.

Para nível superior as vagas na Paraíba são em Agronomia (1 vaga) e Gestão e Infraestrutura (2 vagas). Para nível médio, na função de Agente Censitário Administrativo (ACA), com remuneração de R$ 1.500 e taxa de inscrição R$ 27, há 11 vagas em João Pessoa.

Na função de Agente Censitário Regional (ACR) são 12 vagas, com remuneração de R$ 2.500 e taxa de inscrição de R$ 41. Barra de Santa Rosa, Belém, Boqueirão, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Mamanguape, Mogeiro, Monteiro, Princesa Isabel, Queimadas e Soledade são os municípios com vagas abertas.

Para Analista Censitário de Informática são seis vagas em João Pessoa.

Em todo país, neste primeiro processo seletivo, há 1.038 vagas. 171 para nível superior e 867 para nível médio. A distribuição das vagas por municípios está no anexo III do edital.

 

MaisPB

Em Bayeux, prefeito Berg Lima pode ser afastado nesta terça-feira

0

O prefeito de de Bayeux, Berg Lima, mal completou três meses de mandato e já vive um momento de tensão e expectativa, com seu cago ameaçado. Um dos vereadores da Câmara Municipal de Bayeux revelou que vários colegas planejavam afastar o prefeito para investigar acusações contra sua gestão.  A informação é do site Paraíba em Minuto.

Segundo o vereador, o afastamento seria para investigar irregularidades na coleta de lixo, locação de veículos, compra de combustível, contratção de funcionário e nepotismo. O vereador preferiu não se identificar.

Se a Câmara aprovar o afastamento, quem assumiria a gestão seria o vice-prefeito, Luis Antônio (PSDB).

 

ClickPB

Cássio defende tese de Cartaxo, mas continua se colocando como pré-candidato

0

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), pregou na manhã desta segunda-feira (10) a unidade da oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) para a disputa em 2018. O tucano afirmou que a frente conta com diversos nomes para disputar o governo, inclusive o seu.

“Nessa fase cada partido tem apresentado seu nome. O PSDB tem o nome de Zenóbio, Romero, o meu nome que é lembrado, o PP tem o do deputado Aguinaldo Ribeiro, o PSD tem do prefeito Luciano Cartaxo e PMDB tem o senador José Maranhão. Temos líderes que não precisam ser fabricados, que tem sintonia com a população. No tempo próprio vamos decidir quem vai disputar. Pretendemos manter essa composição e apresentar uma chapa muito competitiva no próximo ano. Eu estou a disposição, se for essa a decisão do partido”, pontuou.

Cássio disse que concorda com o prefeito Luciano Cartaxo, que ainda é cedo para discutir o assunto, e que essa é uma preocupação que cabe ao grupo do PSB.

“Quem precisa lançar com tanta antecedência é quem não tem. Quem precisa fabricar em laboratório”, finalizou.

 

MaisPB

Governador Ricardo entrega mais uma estação de tratamento de água na Paraíba

0

O governador Ricardo Coutinho entrega, nesta terça-feira (11), a ampliação do sistema de abastecimento d’água da cidade de Princesa Isabel. O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio ambiente e Ciência e Tecnologia, investiu mais de R$ 8 milhões para a construção do sistema.

A cidade de Princesa Isabel possuía uma rede de abastecimento deficiente e que não atendia à demanda do município, por isso foi necessária a expansão da rede e substituição de grande parte da tubulação composta por tubos de cimento amianto, não utilizados mais hoje. Cerca de 30 mil habitantes serão beneficiados com o sistema de abastecimento de Princesa Isabel.

O projeto de ampliação da rede do município compõe-se de aproximadamente 10 km de adutora de água bruta e adutora de água tratada, nova estação de tratamento, nova estação elevatória, reservatório apoiado capacidade para 500 mil litros de água, além de instalação de hidrômetros residenciais. A vazão do sistema é de 35 litros por segundo de água tratada.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, a meta é levar água para todos os paraibanos. “Este governo montou um programa muito grande de adutoras. Mais de 1027 km de adutoras estão sendo implantados no Estado e estamos totalmente engajados na missão de levar água para quem necessita”, ressaltou.

Já o secretário executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, destaca que adutora foi uma demanda do Orçamento Democrático Estadual. “A adutora de Princesa Isabel era uma das maiores demandas do ODE. Desde 2011, os moradores da cidade cobravam por abastecimento de água e agora, mais uma vez, estamos atendendo ao pedido povo através dessa ferramenta de extrema importância que é o Orçamento Democrático Estadual.

Paralelamente a essas obras, o Governo do Estado solicitou, e conseguiu, junto ao Ministério da Integração Nacional a realização de um ramal da adutora do Pajeú, partindo do município de Flores (PE) para atendimento imediato a população de Princesa Isabel. Essas obras foram concluídas recentemente e o município foi o primeiro da Paraíba, de fato, a receber águas do Rio São Francisco. Convém ressaltar que, devido a estiagem que o Semiárido nordestino atravessa, o açude Jatobá secou totalmente e a cidade era abastecida através de carros-pipa. Assim, a cidade já não padece desse problema.

Bancada paraibana atende pedido de Datele e se reúne para debater investimentos para o Porto

0

Preocupado em melhorar a estrutura e atrair mais investimentos para o Porto de Cabedelo, o vereador cabedelense Júnior Datele, juntamente com a presidente da Companhia Docas, Gilmara Timóteo, reuniu nesta segunda-feira (10), parte da bancada federal paraibana, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), em João Pessoa. Durante o encontro, os parlamentares discutiram investimentos para o Porto de Cabedelo.

O vereador Datele destacou os pontos positivos da reunião: “É de suma importância que os parlamentares paraibanos conheçam mais a fundo o que representa para o Estado da Paraíba ter um Porto desse como o nosso. Temos que nos unir para melhorar a nossa estrutura e angariar mais recursos, fazendo com que cada vez mais cresça o número de navios que atraquem em nosso porto. Tudo isso faz não só Cabedelo crescer, mais o Estado como um todo”, pontuou.

A presidente da Companhia Docas, Gilmara Timóteo, afirmou que com a drenagem do canal de acesso, o Porto terá condições de receber navios de maior porte.

“Essa segunda fase seriam os estudos complementares para gente ter certeza e saber o que precisa ser dragado. Posteriormente, a execução da obra em um prazo de 90 dias. Essa é uma obra fundamental, a gente vai concluir nossa capacidade, vamos receber maiores navios. Acho que desta vez, a gente percebeu a unidade de nossa bancada federal e acredito que como o valor é pequeno, a perspectiva que essa obra seja realizada é total”, disse.

Estiveram presentes o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), os deputados federais Rômulo Gouveia (PSD), Hugo Motta (PMDB), Efraim Filho (DEM), Damião Feliciano (PDT) e André Amaral (PMDB); também compareceram os estaduais, Estela Bezerra (PSB), Arthur Filho (PRTB) e João Gonçalves, além do prefeito da cidade, Leto Viana (PRTB).

 

Fábio Augusto