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Ricardo participa do ODE em Itaporanga e entrega equipamentos para o Vale do Piancó

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A cidade de Itaporanga, sede da 7ª Região Geoadministrativa, recebeu na noite desta segunda-feira (10), a terceira audiência pública (Ciclo 2017), do Orçamento Democrático Estadual (ODE). O governador Ricardo Coutinho esteve presente na audiência, acompanhado da vice-governadora Lígia Feliciano, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia, além de outros parlamentares, prefeitos, vereadores da região e auxiliares do governo. Na audiência, Ricardo entregou créditos do Empreender PB, ônibus escolar, laboratórios de ciências e de informática e mobiliários para as escolas da região.

A audiência contou com a participação de 1.565 pessoas, representantes das 18 cidades que integram a região, e elas elegeram como prioridades de investimentos para o próximo ano, a educação (273 votos), saúde (204 votos) e infraestrutura (138 votos).

Na solenidade, Ricardo fez a entrega de um laboratório de informática para a Escola Estadual França Leite e mais 180 computadores para as escolas da 7ª Gerência de Educação, beneficiando 10 escolas da região. Em todo o estado já foram adquiridos 4.200 computadores, para a renovação do parque tecnológico das escolas da rede estadual de ensino, totalizando investimentos de R$ 15 milhões.

Também fez a entrega de um ônibus, no valor de R$ 216 mil, para intensificar as aulas de campo, com foco na aprendizagem dos alunos da rede de ensino. Ainda para a educação, o governador fez a entrega de 11 laboratórios de ciências, para 11 escolas, com o objetivo de implementar ações e atividades de iniciação científica nas disciplinas de química, física e biologia. Em todo o estado, já foram entregues 184 laboratórios, totalizando R$ 18 milhões em investimentos.

Por meio do Empreender PB, Ricardo fez a entrega simbólica de mais de R$ 1,3 milhão, de microcréditos a empreendedores da região de Itaporanga, e por meio do Pacto Social firmou convênio com as cidades de Itaporanga, Boa Ventura, Santa Inês, Santana de Mangueira, Curral Velho, Ibiara, Pedra Branca, Santana dos Garrotes, Aguiar, Conceição, Coremas, Diamante, Igaracy, Piancó, São José de Caiana, Serra Grande, Nova Olinda e Olho D´Água, ou seja, todos os municípios da região, para o mobiliário das escolas.

Ricardo disse que é muito bom estar de volta ao Vale do Piancó, em mais uma plenária do ODE. “A Paraíba é o único estado do Brasil que constrói o seu patamar de investimentos desta forma há sete anos consecutivos, preparando investimentos, e isto é a razão principal para que se encontrem obras e intervenções que, efetivamente, essas regiões nunca chegaram a ver em quantidade e nessa diversidade. É o Orçamento Democrático que é responsável por tudo isto, tornando a Paraíba um estado mais democrático e mais justo”, disse o governador.

Ricardo ainda cumprimentou a orquestra do Programa de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) que se apresentou na abertura da audiência e aos conselheiros do Orçamento Democrático pelo trabalho desenvolvido por eles durante todos esses anos. “São os conselheiros que percorrem todas essas cidades do estado, articulando pessoas e ainda acompanhando as obras e ações do governo. São eles que potencializam o instrumento, é importante que se diga que são voluntários para o desenvolvimento desse trabalho fundamental da democracia participativa”, afirmou.

O prefeito da cidade de Itaporanga, Divaldo Dantas, agradeceu ao governador Ricardo Coutinho pelas obras trazidas à Itaporanga e ao Vale do Piancó. “Venho aqui agradecer em especial a construção da Escola Técnica do Vale do Piancó que é de grande importância para a nossa região, assim como a construção da adutora, tão esperada, e a Estação de Tratamento de Água. Quero também pedir que continue na luta pela a transposição do Rio São Francisco, para que chegue até o Vale do Piancó, e ainda peço uma atenção especial para a construção de um hospital para a nossa região”, disse o prefeito.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, lembrou que este é o sétimo ano consecutivo que o governo percorre a Paraíba, transformando o estado para melhor se viver. “Hoje estamos realizando a plenária de número 98, desde 2011, fazendo história na administração pública da Paraíba. A população dialogando e construindo o seu futuro através da participação popular e isso só foi possível por conta da vontade política de um governador que assim quis construir com o povo, e a da própria população que se achou parte nas decisões deste governo. Nessa região de Itaporanga foram muitas estradas construídas e outras demandas atendidas por meio do Orçamento Democrático e isso é motivo de muito orgulho para todos nós”, disse o secretário.

Também participaram desta plenária, os deputados estaduais Jeová Campos, Branco Mendes e João Gonçalves, além de todos os prefeitos da região, vice-prefeitos, vereadores. Nesta terça-feira (11), a audiência será realizada na cidade de Princesa Isabel, sede da 11ª Região Geoadministrativa. A audiência acontece a partir das 19h, no ginásio Ministro Alcides Carneiro.

Prestação de contas – Ricardo apresentou investimentos realizados pelo governo na região de Itaporanga, que somam mais de R$ 154 milhões, a partir das prioridades que foram eleitas nas audiências do ODE do ano passado (educação, abastecimento e recursos hídricos). Em recursos hídricos e abastecimento de água, especificamente, os investimentos estão sendo de mais de R$ 35 milhões.

“O governo ampliou dois sistemas de abastecimento de água, em Itaporanga e Diamante (R$ 12 milhões); implantou sete sistemas em zonas rurais, nas cidades de Aguiar, Conceição, Igaracy e Santana de Mangueira, e mais seis estão sendo implantados também em Aguiar, Coremas, Pedras Brancas e Serra Grande, investimentos que somam R$ 2 milhões; ainda estamos reforçando mais três sistemas de abastecimentos em Itaporanga, Nova Olinda e Piancó (R$ 13,2 milhões), e mais duas estações de tratamento estão em construção nas cidades de Aguiar e Ibiara, um investimento de R$ 485 mil”, informou o governador.

Ricardo ainda afirmou que, em breve, serão iniciadas as obras do sistema adutor de Piancó, uma obra que custará R$ 5,5 milhões; a ampliação do sistema de abastecimento da cidade de Santana de Mangueira (R$ 1,7 milhão); mais seis sistemas serão implantados nas zonas rurais de Diamante, Olho D’água, Pedra Branca e Piancó, no valor de R$ 1,1 milhão e mais cinco barreiros a construir, em Serra Grande (R$ 227 mil).

Na educação, os investimentos foram com o Prêmio Escola de Valor (R$ 387 mil), premiando sete escolas e 261 servidores, em 2016; Prêmio Mestre da Educação (R$ 269 mil) – 133 professores beneficiados; uma Escola construída (R$ 3 milhões e 441 mil) – Escola Padrão Joselita Brasileiro e construção do ginásio, em Igaracy; um ônibus escolar adquirido (R$ 241 mil), para 7ª Gerência Regional de Educação, em Itaporanga; 77 gestores escolares capacitados, com a Formação em Gestão Escola, para toda a Região. Em andamento estão a reforma de duas escolas (R$ 4 milhões e 164 mil) – Escola Maestro José Siqueira (construção do ginásio), em Conceição e Escola Advogado Nobel Vita, em Coremas, além de uma Escola Técnica (R$ 16 milhões e 191 mil) – Escola Técnica Estadual Nicéa Claudino Pereira, em Cajazeiras.

Para além desses investimentos, o governo está adquirindo e destinando a todas as regiões: 150 ônibus escolares (R$ 37,7 milhões), sendo 50 para a rede estadual e 100 para o Pacto Social 2017; 323 laboratórios de informática; 5.814 computadores adquiridos (R$ 22,3 milhões) – sendo 223 para a rede estadual e 100 para o Pacto Social 2017; 184 laboratórios de ciências (R$ 17,9 milhões); e 257 conjuntos de carteiras escolares – 54 mil novas carteiras adquiridas (R$ 12,9 milhões), cada conjunto contém 210 carteiras.

Conselheiros eleitos – Na plenária desta noite, a população das microrregiões presentes pôde eleger os conselheiros do Orçamento Democrático que representarão a região durante o próximo biênio, no acompanhamento das obras, ações e serviços desenvolvidos pelo estado. Foram eleitos 35 conselheiros titulares e três suplentes.

12 anexos

Repartições estaduais da Paraíba terão ponto facultativo nesta quinta-feira

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O Governo da Paraíba decretou ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta, nesta quinta-feira (13), por conta das solenidades religiosas da Semana Santa. Apenas os serviços essenciais serão preservados, como Saúde e Segurança.

Os veículos oficiais, inclusive os de representação da administração direta e indireta, deverão ser recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o fim do expediente desta quarta-feira (12), e liberados uma hora antes do expediente da segunda-feira (17).

Qualquer autorização excepcional de liberação dos veículos deverá ser feita pelo Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, assim como veículos das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar, ou que estejam a serviço desta.

Pauta do TCE-PB para esta quarta tem contas de 5 Prefeituras e 6 Câmaras Municipais

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TCE-PB apresenta nova ferramenta para comparar rubricas previdenciárias de gestores

Vinte e nove processos compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (12). Há, em meio a eles, cinco contas anuais oriundas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais.

O TCE verificará, na ocasião, as prestações de contas dos prefeitos de Bom Jesus (Roberto Bandeira de Melo Barbosa, exercício de 2014) e de Tenório (Evilázio de Araújo Souto, 2013). Também, as contas de 2014 dos ex-prefeitos de Sumé (Francisco Duarte da Silva), Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Inácio) e Salgado de São Félix (Adaurio Almeida).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta do TCE são as de Casserengue, São José do brejo do cruz, Livramento, Imaculada, Umbuzeiro e Arara, atinentes ao exercício de 2015.

Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (canal no Youtube).

 

Assessoria/TCE-PB

Secretário garante: “Luciano Cartaxo está preparado para governar à Paraíba”

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Durante a entrega das unidades habitacionais do Residencial Nice Oliveira, nesta segunda-feira (10),  o secretário de Comunicação de João Pessoa, Josival Pereira, garantiu que o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD), já tem ‘bagagem’ suficiente para ser o próximo governador da Paraíba.

Pereira ao comentar sobre a entrega dos apartamentos, fez essa observação: “Ainda é muito cedo para discutir candidatura, mas o prefeito está preparado para assumir o Governo do Estado. Você ser o prefeito da maior cidade do Estado e você ter sucesso na administração, superando a crise com planejamento, executando obras que transformam a vida das pessoas e com pagamento de salário em dia, essa administração o credencia para administrar o Governo do Estado”, destacou.

Josival pontuou que Cartaxo será lembrado como o prefeito que mais construiu residências na capital: “Luciano Cartaxo será o prefeito que mais entregou moradia em João Pessoa e casas e apartamentos de qualidade”, ressaltou o secretário Josival Pereira.

 

Com informações de Anderson Soares

 

TJPB anuncia reajuste de 6.3% para os servidores do Poder Judiciário

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O diálogo e a celeridade prevaleceram nas negociações em torno da definição da data base dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado, segundo opinião das lideranças classistas que representam as categorias de servidores do Poder Judiciário estadual, após reunião realizada na tarde desta segunda-feira, com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que anunciou um reajuste de 6.3% para os serventuários da Justiça estadual.

 

O reajuste será  pago em duas vezes, 4% retroativo ao mês de janeiro/2017,  previsto para maio e, 2.3% para setembro. Os servidores terão, também, um incremento de R$ 200,00 reais no valor do Auxílio Saúde, a ser pago no contra-cheque de maio, retroativo a fevereiro, conforme acordo firmado entre o chefe do Poder Judiciário e as lideranças classistas.

 

A proposta do presidente Joás de Brito foi aceita à unanimidade pelos líderes classistas que representam os serventuários do Judiciário estadual, presente na reunião desta segunda. “Chegamos a um consenso, o que é muito positivo. Foi possível atender a reivindicação da classe, dentro do que comporta o orçamento do Judiciário. Agora, vamos formatar um projeto, aprovar em plenário para, em seguida, enviar à Assembleia Legislativa”, informou o presidente Joás de Brito.

 

O líder classista Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS), elogiou a forma célere impressa pelo desembargador Joás de Brito no trato da questão. “Quero ressaltar a forma célere com que o presidente Joás tratou o assunto, basta lembrar que bastaram apenas três reuniões para que o martelo fosse batido. Elogio também o diretor de Economia e Finanças, Tárcio Pessoa. Espero agora celeridade no trâmite do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa para que, em maio, os servidores possam receber a primeira parcela do reajuste”, declarou.

 

Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINJEP) , João Ramalho, ressaltou a forma democrática do chefe do Judiciário na condução das negociações.  “De forma democrática, chegamos hoje a uma definição da data-base. Além dos 6.3 por cento, as categorias irão receber um incremento no auxílio saúde. O mais importante é que a proposta do presidente do Tribunal foi aceita à unanimidade,isto é, por todos os representantes de categorias de servidores deste Poder”, arrematou.

 

 

Reunião – Participaram da reunião os líderes Bendito Fonseca, presidente do sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS-PB); Ivonaldo Batista, da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (ASTAJ-PB); João Ramalho, presidente do SINJEP; Amarílio dos Santos Leite, da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE); e Roberto Bastos, da Associação dos Oficiais de Justiça.

Polícia Rodoviária fecha BR-230 para reconstituir acidente que vitimou guarda municpal

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Atendendo a uma solicitação do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá fechar um trecho da BR 230, no início da manhã desta terça-feira (11), no horário entre 04h30 e 06h30, para que sejam realizados os trabalhos dos peritos, onde, na oportunidade, reconstituirão a dinâmica do acidente que culminou com a morte de duas pessoas no último dia 29 de março. O fechamento ocorrerá nos dois sentidos da rodovia e terá como ponto central dos trabalhos o Km 19. Para que os veículos não tenham acesso à área da perícia a PRF fechará os três seguintes pontos:

 

  • Km 17,5 do sentido capital/interior, localizado em frente à concessionária Honda;
  • Km 18,3 do sentido capital/interior, localizado na alça de acesso à rodovia para os veículos quem vêm da Av. Min. José Américo de Almeida (Beira Rio);
  • Km 20 do sentido interior/capital, localizado na alça de acesso à rodovia para os veículos que vêm da Av. D. Pedro II (UFPB).

 

A SEMOB apoiará os trabalhos, promovendo o fechamento nos locais que dão acesso à BR 230 (Av. Min. José Américo de Almeida e Av. D. Pedro II).

Rômulo alerta sobre 2018: “Não se pode colocar projeto pessoal à frente do grupo”

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O deputado federal e presidente estadual do PSD na Paraíba, Rômulo Gouveia, fez um alerta aos que fazem parte da oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Rômulo deixou bem claro que não se deve colocar ‘projeto pessoal à frente’ da aliança que envolve os partidos oposicionistas. Sem querer afirmar que foi um recado endereçado ao PSDB, Gouveia frisou que o mais importante é manter a aliança.

“O mais importante é não colocar projeto pessoal à frente do grupo. Também não pode se deixar levar por conversas que sempre chegam de todas as partes”, disse.

O presidente do PSD revelou também desejar que seu partido saia como cabeça de chapa nas eleições de 2018: “Nosso desejo é estar na chapa majoritária e se possível com o candidato a governador, mas também podemos compor a chapa na vaga de senador. Essa questão só será definida mesmo no ano que vem”, projetou.

 

Thaysa Videres

IBGE abre inscrições para concurso com vagas na Paraíba

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A partir das 14h desta segunda-feira começam as inscrições para o primeiro Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Censo Agropecuário 2017. Na Paraíba são 32 vagas. As informações foram divulgadas na manhã de hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na Paraíba há vagas para nível superior, com salários de R$ 4 mil, e para três funções de nível médio (Agente Censitário Administrativo, Agente Censitário Regional e Agente Censitário de Informática), com salários entre R$ 1.500 mil e R$ 2.500 mil. As contratações são temporárias.

Para nível superior as vagas na Paraíba são em Agronomia (1 vaga) e Gestão e Infraestrutura (2 vagas). Para nível médio, na função de Agente Censitário Administrativo (ACA), com remuneração de R$ 1.500 e taxa de inscrição R$ 27, há 11 vagas em João Pessoa.

Na função de Agente Censitário Regional (ACR) são 12 vagas, com remuneração de R$ 2.500 e taxa de inscrição de R$ 41. Barra de Santa Rosa, Belém, Boqueirão, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Mamanguape, Mogeiro, Monteiro, Princesa Isabel, Queimadas e Soledade são os municípios com vagas abertas.

Para Analista Censitário de Informática são seis vagas em João Pessoa.

Em todo país, neste primeiro processo seletivo, há 1.038 vagas. 171 para nível superior e 867 para nível médio. A distribuição das vagas por municípios está no anexo III do edital.

 

MaisPB

Em Bayeux, prefeito Berg Lima pode ser afastado nesta terça-feira

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O prefeito de de Bayeux, Berg Lima, mal completou três meses de mandato e já vive um momento de tensão e expectativa, com seu cago ameaçado. Um dos vereadores da Câmara Municipal de Bayeux revelou que vários colegas planejavam afastar o prefeito para investigar acusações contra sua gestão.  A informação é do site Paraíba em Minuto.

Segundo o vereador, o afastamento seria para investigar irregularidades na coleta de lixo, locação de veículos, compra de combustível, contratção de funcionário e nepotismo. O vereador preferiu não se identificar.

Se a Câmara aprovar o afastamento, quem assumiria a gestão seria o vice-prefeito, Luis Antônio (PSDB).

 

ClickPB

Cássio defende tese de Cartaxo, mas continua se colocando como pré-candidato

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O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), pregou na manhã desta segunda-feira (10) a unidade da oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) para a disputa em 2018. O tucano afirmou que a frente conta com diversos nomes para disputar o governo, inclusive o seu.

“Nessa fase cada partido tem apresentado seu nome. O PSDB tem o nome de Zenóbio, Romero, o meu nome que é lembrado, o PP tem o do deputado Aguinaldo Ribeiro, o PSD tem do prefeito Luciano Cartaxo e PMDB tem o senador José Maranhão. Temos líderes que não precisam ser fabricados, que tem sintonia com a população. No tempo próprio vamos decidir quem vai disputar. Pretendemos manter essa composição e apresentar uma chapa muito competitiva no próximo ano. Eu estou a disposição, se for essa a decisão do partido”, pontuou.

Cássio disse que concorda com o prefeito Luciano Cartaxo, que ainda é cedo para discutir o assunto, e que essa é uma preocupação que cabe ao grupo do PSB.

“Quem precisa lançar com tanta antecedência é quem não tem. Quem precisa fabricar em laboratório”, finalizou.

 

MaisPB