A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem um novo secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). O suplente de deputado estadual Emano Santos passa a integrar a equipe de auxiliares do governo do prefeito Luciano Cartaxo. Ele chega à PMJP para substituir Rodrigo Fagundes de Figueiredo Trigueiro – que respondia pela pasta desde o início do ano passado – e com a missão de desenvolver políticas públicas de inclusão social e de desenvolvimento da prática esportiva e de recreação para crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com necessidades especiais na Capital. Jovem e de forte ligação com os movimentos sociais e da juventude, Emano Santos é filho do vereador João dos Santos e já foi deputado estadual.

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, se reuniu, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, com representantes de empresas aéreas para discutir a vinda de voos para o Estado, o fortalecimento do Destino Paraíba e a lacuna de voos deixada pela quebra da empresa Avianca, que ocasionou o cancelamento de destinos em todo o país. O secretário manteve reuniões com o diretor da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento, com o diretor tributário da Latam, Bruno Alécio, e com o representante da Gol, Bhrener Matos.

De acordo com Gustavo Feliciano, a falência da Avianca gerou um desconforto e aumento nos valores das passagens aéreas, bem como a diminuição nas ofertas. “Estamos em São Paulo justamente para tratar com diretores das empresas aéreas uma solução para a perda que estamos tendo em voos. Estive reunido, por exemplo, com Marcelo Bento da Azul que foi bem solícito com a gente em relação à proposta que fizemos de redução na alíquota do ICMS do querosene de aviação”, frisou.

A atual crise na empresa aérea Avianca fez com que a Paraíba perdesse três destinos: Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. “É uma perda significativa que tem reflexos negativos para o turismo e a economia. Hoje estamos sem operar para o Rio de Janeiro, que é uma importante capital do país”, observou Gustavo Feliciano.

O secretário Gustavo Feliciano ainda acrescentou que a intenção do Governo do Estado é atrair mais voos para a Paraíba. “É um anseio do trade turístico, porque sem voo não há turistas e sem turistas não há turismo. Por isso, estamos trabalhando fortemente nessa atração dos voos. A parte do Governo do Estado está sendo feita e a gente espera ter resultados positivos dessa vinda a São Paulo”, afirmou.

A fachada da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu iluminação especial, em alusão a Campanha Maio Amarelo. Através de uma iniciativa da Mesa Diretora, o Legislativo Municipal aderiu, mais uma vez, ao movimento, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

No dia 30 de abril, o Legislativo Municipal realizou uma audiência pública, que deu início a Campanha na Casa, e discutiu o tema com autoridades e a população em geral. Na ocasião, foi encerrado o ‘Abril Verde’, outra campanha da qual a Casa Napoleão Laureano participou.

“Mês passado tivemos a campanha do Abril Verde, de conscientização sobre a segurança do trabalho e, desde 1º de maio, estamos em campanha com o Maio Amarelo. Realizamos sessão para discutir segurança no trânsito, orientar, educar as pessoas para poder reduzir os acidentes. Não só a Casa, mas todos os vereadores estão apoiando essa campanha na intenção de diminuir os acidentes no trânsito”, declarou o presidente da CMJP, vereador João Corujinha.

O ‘Maio Amarelo’ é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para discutir o tema. O objetivo é incentivar o engajamento em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

Mais de 250 garrafas de cachaça falsificadas, sem selo, sem registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e sem identificação do prazo de validade foram apreendidas pela Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dentro da Operação Bebida Legal. Além da apreensão, o Procon-JP autuou quatro estabelecimentos dos 10 inspecionados.

A fiscalização também encontrou uma traça dentro de uma garrafa. Os principais produtos apreendidos foram a Cana Mix, que não tem o registro do Ministério da Agricultura, e falsificações da Pinga Mix, com a embalagem (garrafa e tampa) completamente diferente da bebida original.

A Operação Bebida Legal iniciou pelos depósitos de bebidas nas imediações do Mercado Central, vai se estender a vários bairros da cidade, como Torre, Jaguaribe e Mangabeira, e ampliará a inspeção para outras bebidas destiladas. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, informa que todo o relatório da operação será enviado para o Ministério Público Estadual e para a Delegacia de Defraudações.

Aferição de qualidade – Segundo ele, a fiscalização teve como base algumas denúncias de consumidores. “Alerto o cidadão que acione o Procon-JP caso encontre qualquer tipo de irregularidade porque esses produtos que são ingeridos têm que estar em condições próprias para o consumo, haja vista que carecem de várias verificações pelos órgãos competentes que precisam aferir sua qualidade”.

Impróprio – Helton Renê explica que a autuação se fundamenta na publicidade enganosa, uma vez que o consumidor é induzido ao erro já que se trata de produto sem condições de consumo e por isso é crime previsto na legislação consumerista. “Quando você adquire um produto falsificado pode ter certeza que ele é impróprio ao consumo. Além disso, se é falso, deve ter também problemas do não pagamento de impostos e isso já é outra irregularidade”.

Inseto – O titular do Procon-JP acrescenta, ainda, que a falsificação e a falta de registro levam, por consequência, à propaganda enganosa, que caracteriza o produto como impróprio para o consumo. “Esses produtos não têm informação, não têm registro e não têm procedência. Só para ilustrar a situação que essas questões provocam, encontramos um inseto dentro de uma garrafa de bebida. Consideramos isso muito grave e não se pode deixar passar em brancas nuvens”.

CDC e Código Penal – O secretário acrescenta que os comerciantes poderão ser  indiciados nos crimes do art. 272 do Código Penal Brasileiro, por corromper, adulterar, falsificar ou alterar bebidas com ou sem teor alcoólico, que prevê pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa. “Além do artigo 7º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata da propaganda enganosa”, salienta Helton Renê.

Multas – Os estabelecimentos autuados terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa e podem ser penalizados com multas que variam de R$ 7 mil a três milhões de reais, além de haver a possibilidade de ter o alvará de funcionamento suspenso temporariamente.

Serviço de atendimento do Procon-JP

SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Site – proconjp.pb.gov.br

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor divulga mais uma pesquisa de preços de produtos que estão no ‘ranking’ dos preferidos para presentear no Dia das Mães, comemorado no próximo dia 12 de maio. Para auxiliar o consumidor em mais uma opção de presentes, o Procon-JP levantou valores para eletrodomésticos e eletros para cabelos.

A maior diferença, R$ 149,40, ficou com o eletrodoméstico fritadeira sem óleo Mondial AS17 5l, com preços entre R$ 269,00 (Armazém Paraíba – Centro) e R$ 418,40 (Casas Bahia – Centro). A pesquisa foi realizada no dia 3 de maio e levantou preços de 65 itens em quatro estabelecimentos da Capital.

Entre os eletros para cabelo, praticamente não houve nenhuma oscilação nos preços, com a prancha para cabelo Gama Bella Tourmiline 230c apresentando a maior diferença, R$ 15,10, com preços entre R$ 214,80 (Armazém Paraíba – Centro) e R$ 229,90 (Ricardo Eletro – Centro).

A secretária-adjunta Maristela Viana explica que o Procon-JP  resolveu, este ano, aumentar o leque de opções para o consumidor que pretende presentear as mães. “Incluímos os eletros para cabelo como uma opção a mais.

Como a data é muito importante e com forte apelo emocional, desde o início deste mês que estamos divulgando pesquisas para ajudar os filhos a fazerem um carinho em suas mães em forma de presentes”, afirmou.

Mais diferenças – Maristela Viana informa, ainda, que as variações nos preços desses produtos foram muito poucas.

“Além da fritadeira air fryer Mondial, temos mais uma diferença significativa, que é a fritadeira sem óleo Multilaser Goumert 4l, R$ 35,80, com preços entre R$ 299,00 (Ricardo Eletro – Centro) e R$ 334,80 (Armazém Paraíba – Centro)”, disse.

A pesquisa foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Casas Bahia (Centro); Ricardo Eletro (Centro); Armazém Paraíba (Centro); e Hiper Bompreço (Lagoa).

Para acessar a pesquisa completa, clique em https://bit.ly/2vE3WN3 ou acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa: joaopessoa.pb.gov.br ou ainda o site do Procon-JP: proconjp.pb.gov.br.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) convida toda a comunidade dos Institutos Federais do País para nesta segunda-feira (13) se unirem em uma ação nacional em defesa da educação do País. Na Paraíba, esta ação acontece às 10 horas na Reitoria do IFPB e deve se repetir em todos os campi nos intervalos das aulas.

Reunidos esta semana em Brasília, os reitores que compõem o Conif decidiram imprimir esforços para reverter o bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões – que representam de 37% a 42% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades. Nessa perspectiva, todas as providências possíveis e necessárias têm sido adotadas pelo colegiado desde o anúncio da medida pelo Ministério da Educação (MEC), em 30 de abril.

De acordo com o Reitor Nicácio Lopes, que está de volta a João Pessoa nesta sexta-feira, este é um movimento institucional unificado e simultâneo em todo o território nacional em defesa da Rede Federal de Educação contra o bloqueio orçamentário imposto pelo Governo Federal.

Na próxima segunda-feira (13), no intervalo das aulas, para não prejudicar o andamento das atividades de ensino, está previsto um abraço simbólico em todas as unidades do IFPB: Reitor, Pró-Reitores, gestores, professores, estudantes e membros da comunidade estarão reunidos em defesa da educação profissional no Estado. Na oportunidade, o Reitor Nicácio fará a leitura da carta do Conif, elaborada na 95ª Reunião Ordinária do Conselho.

 Confira a nota oficial do Conif.