O Governo do Estado já pode retomar a concessão de empréstimos do Empreender Paraíba. Duas liminares deferidas no dia 29 de novembro garantiram a liberação do programa que estava suspenso desde o dia 8 de novembro por decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A paralisação do programa afetou cerca de 600 empreendedores paraibanos que estavam com empréstimos em processo de aprovação e que dependiam diretamente desse crédito para se desenvolver economicamente.

A empreendedora Antonita Clarindo, do município de Sumé, trabalha com doces e teve as suas vendas de final de ano prejudicadas com a suspensão do programa. Antonita iria aplicar o crédito do Empreender investindo em compra de insumos, ampliação da cozinha e aquisição de uma geladeira, investimentos essenciais ao seu trabalho.

“A paralisação do Empreender prejudicou muita gente, inclusive eu que projetava ganhar mais, de aumentar a minha renda nesse mês de dezembro, pois temos muitas encomendas para o Natal e formaturas. Isso me prejudicou muito, fiquei sem capital de giro para realizar os meus serviços”, desabafou a empreendedora.

O programa retoma os empréstimos na próxima terça-feira (12) às 9h no Espaço Cultural em João Pessoa. Haverá uma solenidade de assinatura de contratos para beneficiários que ficaram com processos retidos durante o período de suspensão. O evento será aberto ao público e contará com a presença do governador Ricardo Coutinho e da secretária executiva do Empreender, Amanda Rodrigues.

Será anunciada a abertura de inscrições para linha Empreender Inovação Tecnológica, também em parceria com a Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia, através da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) e a apresentação do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). Também estará presente o coordenador geral do Programa de Apoio à Exportação, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Gustavo Costa.

O Porto de Cabedelo vai terminar o ano de 2017 já contando com uma das mais modernas sinalizações náuticas dos portos brasileiros. Isto porque já estão em funcionamento as 17 novas boias sinalizadoras do canal de acesso, que vão permitir a atracação de navios no período noturno, restrição que existia há mais de 10 anos.

Com investimento de R$ 2,9 milhões, recursos fruto de convênio com o Governo Federal, as novas boias foram instaladas em cinco meses e vão gerar economia ao Porto por conta da manutenção, que será menor que os antigos equipamentos.

As modernas boias são de polietileno rotomoldado com espuma expandida. Elas são mais leves que as boias antigas e contam com um sistema que dificulta que elas afundem. Além disso, o equipamento tem boa resistência a impactos, variações climáticas e incidência de raios solares.

Já as lanternas dessas novas boias são as mais modernas de todos os portos do país, pois utiliza a tecnologia led. Elas são alimentadas por painéis solares e contam com ótica revolucionária, ideal para demarcação de vias navegáveis.

Também foram trocados os blocos de concreto que servem para fundear o equipamento e são conhecidos como poitas. Eles têm entre 2 mil e 3 mil quilos e são ligados às boias através do material de fundeio, composto por correntes, anilhas, manilhas e torneis.

As antigas boias eram de ferro, o que proporcionava uma maior oxidação e uma manutenção mais frequente. Elas eram dotadas de lâmpadas incandescentes, com filtro de luz para refletir a cor da boia, e alimentadas por três baterias estacionárias.

O Sagres Painéis, ferramenta de acompanhamento da gestão lançada em maio deste ano pelo Tribunal de Contas da Paraíba, foi um dos principais destaques da programação desta quarta-feira (6) do Simpósio Paraibano de Tecnologia da Informação e Gestão Pública.

Os participantes do evento aberto na terça-feira (5), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, acompanharam com atenção a apresentação feita pelo auditor de contas públicas Willo Pinheiro sobre o desenvolvimento da ferramenta e sua utilidade para o controle externo.

Na exposição, denominada ‘Painéis de Acompanhamento da Gestão: Business Intelligence com foco no Controle Social’, ele frisou que os painéis contribuem “para estimular e fomentar o controle social”, por dispor à sociedade, de forma mais simples e sistematizada, dados importantes da administração pública – estadual e municipal. Como os relativos, entre outros, à evolução de despesas e receitas, alterações do quadro de servidores, recolhimento previdenciário, transferências de recursos e procedimentos licitatórios.

E observou, em seguida, que o grande desafio da atualidade para ampliar a transparência da gestão pública, por meio da tecnologia da informação, “já não é mais simplesmente adotar a prática de dados abertos, mas sim desenvolver mecanismos e ferramentas que além de tornar públicas as informações ajudem a compreendê-las, a formular comparações, análises e estudos”.

Trabalho esse, conforme destacou, que o TCE paraibano vem fazendo ao longo dos anos e servindo de exemplo para outros Tribunais de Contas do país desde a criação, em 2000, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – Sagres -, depois o Sagres Online em 2005, os Dados Abertos em 2012, e agora, em 2017, o Sagres Painéis e o Sagres Combustíveis.

Aberta com apresentação dos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gedvan Pereira e Herbert Ferreira, que falaram sobre ‘Guia de usabilidade e Interface de Aplicações,’ a programação desta quarta-feira compôs-se, no total, de seis palestras. Todas direcionadas aos quadros técnicos do próprio TCE-PB, dos Tribunais de Justiça, Regional Eleitoral e Regional do Trabalho, do Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, Polícia Federal, Dataprev, Codata e do Serpro.

Até às 18 h, quando se encerrará, o seminário tem palestras dos técnicos Edmar Júnior (Tecnologias para Integração de Governo e Sociedade); Júlio Marinho (Codata e Segurança das Informações); Eriko Brito (Apresentação Institucional do PMI-PE); Ricardo Roberto (Sistema de Reconhecimento de Padrões para a Área Jurídica e Plataformas Cognitivas com ChatBoots) e Diego Quirino (Automação de Testes).

Pesquisa comparativa de preços para o quilo do pão francês nas padarias da Capital realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) encontrou uma variação de 105,9%.  A diferença continua em R$ 7,15, oscilando entre R$ 13,90 (Padaria Bonfim – Tambaú) e R$ 6,75 (Panificadora Pão da Vida – Mangabeira), o mesmo preço praticado em outubro deste ano.

O levantamento foi realizado nos dias 4 e 5 de dezembro de 2017 em 31 estabelecimentos de 20 bairros da Capital. Os maiores preços do quilo do pão francês foram registrados nas padarias Bonfim (Tambaú), R$ 13,90, na Panificadora El Shaday (Cabo Branco), R$ 12,95, e na Padaria Pão Doce Pão (Bairro dos Estados), R$ 12,90. O menor foi encontrado na Panificadora Pão da Vida, em Mangabeira, a R$ 6,75.

Helton Renê, titular do Procon-JP, aconselha ao consumidor para ficar atento para as diferenças nos preços do pão francês porque pode significar uma economia considerável no decorrer do mês. “Quem se basear por nossas pesquisas pode conseguir uma boa economia na compra desse produto. Como cobrimos 20 bairros de João Pessoa, o consumidor pode até encontrar o pão mais barato em sua rota diária para o trabalho ou para alguma outra atividade”.

Monitoramento – O secretário explica que os levantamentos de preços comparativos realizados pelo Procon-JP ajudam a monitorar os valores do produtos e evitar abusividades quando ocorrem reajustes. “Como o pão é uma necessidade diária do consumidor, nós temos o cuidado de acompanhar os preços quase que mensalmente para evitar problemas de aumentos exorbitantes quando o produto for reajustado”, disse Helton Renê.

A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Eldorado e Almeidão (Cristo); São Judas Tadeu e Souza Rangel (Rangel); Pontes (Cruz das Armas); Dois Irmãos e Jaguaribe (Jaguaribe); Bonfim e Fluminense (Centro); 13 de Maio (Mandacaru); Flor das Neves (Roger); Bariloche e Ipanema (Torre); Fino Pão e Pandelly (Expedicionários); Pão Doce Pão (Bairro dos Estados); Tambauzinho (Tambauzinho); Pão da Vida e Shammah (Mangabeira); Castelo Branco (Castelo Branco); Doce Pão (Valentina); Bancários (Bancários); N. S. da Penha (Costa e Silva); Cardoso e N. S. da Penha (Geisel); El Shaday (Cabo Branco); Bessa Pão e Shammah (Bessa); Manaíra (Manaíra); Casa dos Pães e Bonfim (Tambaú).