Já pensou em morar ou trabalhar numa área lindamente restaurada do nosso Centro Histórico? As inscrições para quem deseja ocupar uma das unidades do Residencial Villa Sanhauá, no Varadouro, continuam abertas até 5 de fevereiro. O projeto de readequação dos casarões é realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Habitação (Semhab).
As 17 unidades revitalizadas serão destinadas à moradia e também a instalação de pontos comerciais. Contudo, para ocupar o local, os interessados devem, preferencialmente, exercer atividades culturais que valorizem elementos típicos da região.
Todos os detalhes do edital, como os critérios, pontuação, e documentos que devem ser apresentados no ato de inscrição, estão disponíveis no link do Portal da PMJP: http://midi.as/
Por tratar de cessão de uso onerosa de bens públicos municipais, é preciso que o cessionário efetue o pagamento da Taxas de Ocupação de áreas públicas. A base de cálculo é sempre 6% da Unidade Fiscal de Referência (Ufir) do mês calculado.
Para se ter uma média dos valores, as unidades habitacionais com área média de 57m², terão um custo médio de R$ 233,73; já as de área correspondente a 90m², o custo médio será em torno de R$ 366,50. Para quem deseja a concessão do uso para comércio, o custo da taxa para menor área (52m²) é de R$ 212,62. Sendo R$ 666,53, o custo da taxa para área comercial de 164m².
A secretária interina de Habitação, Sachenka da Hora, ressalta que a obra está orçada em R$ 4,2 milhões e é executada integralmente com recursos próprios. “O Centro Histórico tem suas próprias regras e legislação específica e todo o projeto foi analisado e aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep), respeitando todas as normatizações técnicas”, frisou.
Direito de uso – Segundo o secretário adjunto de Habitação, André Coelho, os contemplados com os apartamentos receberão a concessão de direito real de uso onerosa por 20 anos, podendo ser prorrogado. “As seis unidades comerciais no ramo de alimentos, turismo e de atividades culturais, artesanais ou relacionados à cultura regional, terão concedidas permissões de uso onerosa por um ano, também prorrogável”, explicou.
Ele também ressaltou que as candidaturas passarão por análise de mérito, por meio de critérios públicos e imparciais. Os resultados serão divulgados no Semanário Municipal. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.
Quem pode se inscrever?
Para unidades habitacionais (imóveis 01 a 17): pessoas físicas que desenvolvam atividades culturais, artesanais ou que promovam a valorização dos elementos típicos da região do nordeste brasileiro. Possuir renda familiar mensal com renda entre 01(um) a 10 (dez) salários mínimos; Para unidades comerciais (imóveis 01 a 06): pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente nos ramos de alimentos, do turismo e de atividades culturais, artesanais ou que promovam a valorização dos elementos típicos do Nordeste.
As inscrições serão válidas pelo prazo de 12 meses, admitida a prorrogação por igual prazo. O candidato só poderá realizar uma única inscrição, indicando a unidade desejada, sendo vedada a cessão de mais de uma unidade ao mesmo candidato. Em caso de apresentação de inscrição em mais de uma unidade, a Comissão deverá considerar apenas a primeira proposta.
