O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (30), em Itabaiana (12ª Região Geoadministrativa) da audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – a 15ª audiência do Ciclo 2019, oportunidade em que entregou equipamentos para a região, destinou créditos do programa de microcrédito Empreender Paraíba, ouviu as reivindicações da população e prestou contas das ações. A audiência aconteceu no pátio da Escola Cidadã Integral Dr. Antônio Batista Santiago e reuniu mais de 6.400 mil pessoas – a maior audiência já registrada em toda a história do Orçamento Democrático Estadual.

Por meio do “Empreender Paraíba”, João Azevêdo fez a entrega de créditos a 46 empreendedores, totalizando investimentos de R$ 268 mil. Para a rede estadual de ensino entregou laboratórios de ciências aplicadas, com kits de energia elétrica e solar, à Escola Cidadã Integral Técnica João Úrsulo, de Pedras de Fogo.  Os laboratórios de ciências aplicadas foram desenvolvidos para atender a necessidade de atualização do ensino, utilizando novas técnicas a partir de recursos tecnológicos que têm em sua concepção a abordagem de conteúdos de maneira diferenciada. O módulo didático de instalações elétricas possibilita a montagem em sala de aula de vários circuitos elétricos, presentes nas instalações elétricas residenciais.

João Azevêdo abriu a plenária falando sobre a alegria em estar na cidade Itabaiana e sobre o grande número de participação na audiência. “Primeiro quero agradecer a forma carinhosa com que fui recebido aqui na região. Este é um instrumento que vem trazer as transformações em toda a Paraíba. Em cada cidade nós temos registrado um crescente número de participação, ultrapassando, inclusive, os números dos outros ciclos. Isso é sinal de que estamos a responder às expectativas da população”, disse o gestor ao abrir a plenária, agradecendo também aos conselheiros do Orçamento Democrático presentes na plenária.

“Nós temos a certeza de que essa é a melhor forma de tratar sobre o empoderamento da população, conhecer mais ainda a Paraíba e dar resposta rápida à população. O povo disse sim pela continuidade deste processo, à continuidade das políticas públicas deste governo. Não poderia dizer outra coisa aqui senão agradecer. Nós estamos aqui com a equipe de governo que está atenta ao que o povo quer em suas comunidades. Muitas coisas são atendidas e são essas respostas que têm motivado às pessoas a participarem desta atividade”, afirmou o governador.

O prefeito da cidade de Itabaiana, Lúcio Flávio, falou sobre a importância do Orçamento Democrático para a região. “São 15 municípios que estão aqui reunidos. Essa é uma festa da democracia participativa. O povo já sabe o quão importante é esse projeto para poder se tomar decisões, que vem trazendo frutos para todo o estado e também para a nossa região. O Orçamento Democrático oportuniza a fala e a opinião do povo. Hoje ultrapassamos o número de participantes e isso é uma demonstração de reconhecimento”, disse o prefeito.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, agradeceu a participação de todos. “Hoje nós registramos a maior audiência de toda a história do Orçamento Democrático. Nós só temos que agradecer a todas as pessoas que compareceram dos 15 municípios que compõem essa região. O Orçamento Democrático também agradece e reconhece o trabalho dos conselheiros do OD Estadual, que tem importante valor no desenvolvimento desta ferramenta. O OD Estadual envolve a participação de muitas pessoas que ajudam a realizar uma audiência tão expressiva como esta”, agradeceu Célio Alves.

O conselheiro do OD Estadual, Marcos Antonio, agradeceu pelos investimentos do governo em toda a Paraíba. “Sinto um prazer em estar representando todos os conselheiros do Orçamento Democrático que lutam por melhorias de suas comunidades e trazem aqui as demandas para dialogar com o governo. Nós agradecemos, inclusive, ao governador por todos os investimentos realizados em nossa comunidade, em nossa região e em todo o Estado da Paraíba”, agradeceu o conselheiro.

A audiência em Itabaiana envolveu a participação dos moradores das cidades de Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.

O Orçamento Democrático Estadual já realizou 15 grandes audiências neste ciclo, envolvendo a participação de mais de 40 mil pessoas das regiões de Itaporanga, Princesa Isabel, Esperança, Solânea, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Sumé, Catolé do Rocha, Pombal, Cuité, Guarabira, Patos, Soledade e Itabaiana.

A solenidade contou ainda com a participação da vice-governadora Lígia Feliciano, do deputado federal Damião Feliciano, além dos deputados estaduais Adriano Galdino – presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba – Branco Mendes e João Gonçalves. Também estiveram participando prefeitos, vereadores e autoridades da região.

Prioridades eleitas– Infraestrutura (1.742 votos), educação (1.266) e agricultura, pecuária e pesca (688) foram as prioridades eleitas na audiência desta noite, com reivindicações para obras de saneamento básico, pavimentação de ruas, reformas de escolas e políticas públicas para o campo.

As prioridades eleitas nesta audiência serão tratadas na próxima etapa do Orçamento Democrático que será o Planejamento Democrático, no qual conselheiros e secretários de governo irão dialogar sobre as reivindicações apontadas. Dentre as principais reivindicações apontadas nesta noite estão a construção de saneamento básico e uma casa de Economia Solidária, reforma de escolas e mais segurança pública de monitoramento.

Investimentos na região– O governador João Azevêdo apresentou, na audiência, os investimentos realizados pelo Governo do Estado na região. Infraestrutura, educação e habitação foram as prioridades eleitas no ciclo anterior. O gestor citou obras como a da PB-082: Entroncamento PB-048/Itabaiana (R$ 6,5 milhões de investimentos); mais de R$ 1 milhão na obra da ponte de Mogeiro; mais de R$ 1,4 milhão na reforma de mercado público de Juripiranga; cerca de R$ 1 milhão na construção e reformas de casas em Serra Redonda e Itabaiana; além dos investimentos na educação que somam mais de R$ 250 milhões em todo o Estado.

Próximas audiências– Nesta sexta-feira (31), a audiência acontece na cidade de Mamanguape, a partir das 19h, no ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica João da Matta Cavalcanti, localizada no conjunto Nossa Senhora da Penha I. Participarão os municípios de Baía da Traição, Capim, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto.

Por último, encerrando o ciclo 2019, a audiência de João Pessoa (1ª Região Geoadministrativa), que acontecerá no sábado (1º), a partir das 16h30, na Praça do Povo, no Espaço Cultural – Tambauzinho.

“Comecei a fumar ainda na adolescência, com 14 anos, numa aposta entre amigos e continuei por muitos anos. Chegou a um ponto que já não estava dando conta do vício e o cigarro estava me dominando. Foi aí que resolvi procurar ajuda”. Este relato é do pedreiro José Sérgio Evangelista, que passou 46 anos de sua vida dependente da nicotina. Na rede municipal de Saúde de João Pessoa, o Programa de Tabagismo já auxiliou quase 1,2 mil pessoas a pararem de fumar.

Nesta sexta-feira (31) é celebrado o Dia Mundial Sem Tabaco a data chama atenção para os prejuízos que o cigarro traz à saúde dos dependentes da nicotina. José Evangelista está há dois meses sem fazer uso do cigarro e é um dos usuários do Programa. Para a assistência dos usuários, a iniciativa conta com uma equipe multiprofissional formada por psicólogo, médico, enfermeiro, nutricionista e assistente social.

De acordo com uma das psicólogas do programa, Eliane Rafael, o tratamento tem duração média de um ano e é composto pelo processo terapêutico, com a abordagem cognitiva comportamental (suporte psicológico), e o auxílio médico, que compreende avaliação clínica e uso de medicamentos como adesivo transdérmico de nicotina, goma de mascar, pastilhas de nicotina e comprimidos.

“O suporte psicológico acontece de duas formas, pode ser individual ou em grupo, através do grupo de apoio terapêutico. São sessões estruturadas, que equivalem ao período de preparação e acontece de seis a oito semanas. Depois passamos para as sessões não estruturadas, em que os usuários podem frequentar a cada duas semanas ou mensalmente, dependendo de sua necessidade. Em alguns casos, é necessário o acompanhamento individual, por exemplo, pessoas em depressão ou com ansiedade intensa”, explicou Eliane.

Segundo Niviane Ribeiro, técnica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quando uma pessoa decide parar de fumar, já é possível perceber os benefícios nos primeiros momentos. “Ela consegue observar a desintoxicação nos primeiros momentos sem cigarro. Seu corpo começa a processar a mudança e, após 20 minutos, a pressão volta ao normal. Depois de um dia sem fumar, suas chances de ter um ataque cardíaco já diminuem”, afirmou.

“Comecei meu tratamento há seis meses e são muitas dificuldades para conseguir parar de fumar e até mesmo para permanecer longe do vício. Porém, o mais importante é que eu parei e não tenho mais intenção de voltar”, disse José Sérgio Evangelista, que é acompanhado pelo Programa de Tabagismo.

Para o mestre de obras Antônio Fausto dos Santos também não foi fácil largar a dependência à nicotina. Há três anos, ele conheceu o serviço oferecido pela Rede Municipal de Saúde e passou pelo tratamento, mas pouco tempo depois voltou a fumar. “Depois de dois anos fumando novamente, procurei o serviço de novo e já faz mais de um mês que estou sem fumar. Estou determinado a nunca mais comprar uma carteira de cigarros”, disse.

Ele conta que o maior prejuízo do uso do cigarro em sua vida foram os problemas de saúde e, por isso, aconselha as pessoas que também querem parar de fumar. “É importante valorizar o tratamento e fazer um esforço, mesmo que a vontade seja grande. Se a pessoa tiver foco e força de vontade, consegue parar”, concluiu.
Onde encontrar apoio – Para ter acesso ao serviço, qualquer pessoa pode procurar um dos seguintes locais: Policlínica Municipal Cristo, Policlínica Municipal Jaguaribe, Policlínica Municipal Mandacaru, Centro de Atenção Psicossocial David Capistrano (no Rangel) e Unidade de Saúde da Família (USF) do Bessa.

Além do tratamento terapêutico e medicamentoso, os centros de referência realizam, também, trabalhos de prevenção e campanhas informativas em relação ao uso do cigarro. Ainda dentro do programa, os usuários podem participar de atividades em Práticas Integrativas e Complementares, com reiki, auriculoterapia, relaxamento e yoga, também oferecidos nos serviços da rede municipal.

Tabagismo – Reconhecido e tratado como uma doença crônica, o tabagismo é causado pelo excesso de nicotina no organismo. Essa substância, um dos componentes do tabaco, é a responsável por gerar a dependência química. Os principais sintomas da doença são dificuldade de respirar, tosse, irritabilidade, dor de cabeça, insônia, depressão e obesidade.

O tabagismo é, também, fator de risco para problemas cardiovasculares, infarto agudo do miocárdio, acidente vascular encefálico (AVE), infecções respiratórias, aneurisma arterial, complicações na gravidez, cânceres de pulmão, rim, laringe, boca, entre outros.

Dados – Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), diariamente 428 pessoas morrem, no Brasil, em decorrência da dependência à nicotina. A estimativa do Inca é de 31.270 novos casos de câncer de traquéia, brônquio e pulmão no país para o biênio 2018/2019. Na Paraíba, a estimativa é de 370 novos casos também neste período. Desses, 100 casos serão em João Pessoa.

Dia Mundial sem Tabaco – Comemorada no dia 31 de maio, a data foi idealizada em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. A campanha também visa informar as pessoas sobre o que podem fazer para ter uma vida saudável e proteger crianças, adolescentes e jovens das consequências devastadoras do tabagismo.

As escolas da rede privada não podem reter documentos de alunos inadimplentes e nem exigir declaração de quitação de débito para fornecer a declaração que dá direito à compra do passe para meia passagem no Sintur (Sindicato de transporte Urbano de João Pessoa) e à carteira estudantil junto às entidades habilitadas, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). O Sindicato das Escolas da Rede Privada está sendo notificado sobre o tema.  

O Procon-JP tem recebido denúncias e pedidos de orientação sobre o assunto por parte dos pais, por meio das redes sociais e de ligações para o 0800 083 2015. O secretário Helton Renê avisa as escolas que a retenção de documentos e a exigência da declaração de quitação de débitos são consideradas práticas abusivas sob a luz da Lei Federal 9.870/1999 e do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Helton Renê acrescenta que as escolas não são obrigadas a matricular alunos de pais inadimplentes, mas, também, não podem negar qualquer documento após o estudante estar devidamente matriculado. “O aluno que está frequentando a escola, ainda que o pai esteja inadimplente, não pode ser penalizado com a retenção de documentos, inclusive com algo que pode vir a prejudicá-lo, que é a declaração para compra da meia passagem para o transporte urbano e da carteira estudantil, que permite a meia-entrada em eventos artísticos e desportivos”.

Outra alternativa – Quanto à declaração de quitação de dívida, o titular do Procon-JP aborda outro viés, que é o de constranger os estudantes através de situações vexatórias. “A lei garante que essa situação não pode existir. A escola tem o instrumento legal da verificação da situação desse pai no cadastro do SPC/Serasa, e que é de caráter público. Exigir do aluno essa declaração para fazer provas, por exemplo, ou ainda fazer circular uma lista com o nome dos inadimplentes, são situações constrangedoras para o estudante”.

Transferência: Helton Renê chama a atenção para outra prática que é irregular. “Como estamos chegando ao fim do primeiro semestre letivo, podem ocorrer pedidos de transferências e a negativa da entrega dos documentos dos alunos, como histórico escolar, devido à inadimplência dos pais. Isto não pode ocorrer. Por isso estamos notificando o Sindicato das Escolas da Rede Privada para que dê ciência a seus associados sobre a legislação”.

O pagamento dos servidores estaduais tem início nesta quinta-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (31), será a vez dos servidores da ativa (administração direta e indireta). O pagamento dos servidores estaduais, dentro do mês trabalhado, colocará em circulação cerca de R$ 350 milhões na economia paraibana.

O anúncio do pagamento dos servidores do Estado foi feito, na segunda-feira (27), pelo governador João Azevêdo, durante o Programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e também por meio das redes sociais do Governo.

“Nos próximos dias faremos o pagamento da folha de maio e, mais uma vez, o Governo cumpre o compromisso de fazer o pagamento dentro do mês trabalhado. Isso é fruto de um esforço muito grande para manter a gestão correta e fazer com que a gestão fiscal e de pessoal se mantenha dentro daquilo que estabelecemos”, afirmou João Azevêdo.

O chefe do Executivo estadual ainda observou que com o pagamento da metade do 13º salário, já anunciado para o dia 19 de junho, “teremos entre os dias 30 de maio e 30 de junho três folhas de pagamento: a de maio, a folha do 13º e a do mês de junho. Será uma injeção de recursos na economia do estado importantíssima, fazendo com que a estabilidade dos negócios continue acontecendo na Paraíba”.

Calendário:

30/05- aposentados e pensionistas

31/05- servidores da ativa

19/06 – primeira parcela do 13º salário