O sorteio das 4.100 unidades habitacionais do Complexo Aluízio Campos, no bairro do Ligeiro, em Campina Grande, já tem data definida: será neste dia 31 de janeiro, às 10h, na parte superior do Parque do Povo. O anúncio oficial foi feito pelo prefeito Romero Rodrigues, durante entrevista coletiva concedida no auditório do Ipsem na manhã desta terça-feira, 23, com a presença de representantes do Ministério Público Federal, secretários e vereadores.

Segundo Romero Rodrigues, de um total de 15.213 inscritos, 11.611 estão habilitados para o sorteio. Porém, serão sorteados mais de 4.100 nomes, pois haverá um cadastro de reserva técnica de 30% por exigência do Ministério das Cidades e do Banco do Brasil, sendo isto necessário em decorrência de quaisquer problemas de natureza cadastral. O prefeito assegurou que, no máximo duas horas após o sorteio, os nomes dos contemplados serão disponibilizados em ordem alfabética pelo sistema na internet, embora praticamente no mesmo instante os nomes de forma aleatória já passarão a ser conhecidos à medida em que forem descriptografados.

Durante a coletiva, foram apresentados todos os detalhes técnicos do sorteio, a ser realizado com um software desenvolvido especialmente pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) dando 100% de segurança e transparência a este processo, que também contará com o total acompanhamento e fiscalização do MPF, além de técnicos do TCE. Para garantir a segurança do processo, o sorteio vai ser feito através de programa de computador que utilizará algoritmos avançados de criptografia, desenvolvido pela equipe do premiado professor doutor Nazareno Andrade, da UFCG, e referência nacional em projetos de informática para o combate à corrupção.

O prefeito esclareceu que, respeitando a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores e corroborada pelo Conselho de Habitação, apenas 27 famílias não precisarão participar do sorteio. Este grupo de isentos é integrado por sete posseiros da área do Aluízio Campos, quando foi desapropriada pela Prefeitura, e por 20 famílias com crianças portadoras de microcefalia. Outros critérios para o sorteio também foram detalhados por Romero Rodrigues, levando-se em conta situações especiais, como as de famílias com idosos e pessoas com deficiência.

Procurador

O procurador da República Bruno Barros, que vem acompanhando o processo desde o início, fez questão de ressaltar o papel fiscalizatório do Ministério Público Federal e a responsabilidade direta do órgão em não permitir qualquer margem para dúvidas sobre a isenção do sorteio. Nesse sentido, explicou que o sistema só funciona com o acionamento de duas chaves virtuais – uma de responsabilidade do MPF e outra, da Secretaria de Planejamento. Deixou claro também que todo o sistema de transformação de nomes em números e depois a descriptofrafia sofrerá o acompanhamento da Procuradoria.

Antes de responder às perguntas dos jornalistas presentes, o prefeito Romero Rodrigues fez pronunciamento agradecendo ao trabalho daqueles que possibilitaram a concretização de mais esta obra em favor da população campinense, citando, entre outros, o deputado federal e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro. Também manifestou gratidão ao MPF e à equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Presenças

– Além do prefeito Romero Rodrigues, foram convidados para integrar a mesa de autoridades para o acompanhamento do anúncio, o vice-prefeito, Enivaldo Ribeiro; presidente da Câmara Municipal, Ivonete Ludgério; deputado estadual Renato Gadelha; procurador da República, Bruno Barros (MPF); Romualdo Figueiredo (Conselho Municipal de Habitação); professor Nazareno Andrade (UFCG); secretários André Agra (Seplan), Eva Gouveia (Semas); Tovar Correia Lima (Ciência e Tecnologia) e outras autoridades.

Está em vigor, em João Pessoa, a Lei n° 13.385/17, de autoria do vereador Lucas de Brito que garante às mulheres usuárias do transporte público coletivo, o direito de desembarcar fora dos locais de parada em áreas com real risco à integridade física, no período noturno. A Lei está sendo foco de uma campanha de conscientização realizada pelaSecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura Municipal da Capital.

O texto modifica a Lei Municipal nº 1.824/13, com o objetivo de permitir que as mulheres possam desembarcar dos ônibus em locais sem parada regulamentada a partir das 20h,visando à proteção das usuárias. Na campanha, a PMJP destaca a importância da Lei e disponibiliza números de telefone para os cidadãos fazerem reclamações ou receberem informações: 0800 281 1518 , 3218-9330 e 3218-9310.

A base para o projeto de Lucas de Brito foi o Relatório Estatístico da Criminalidade com vítimas do sexo feminino em João Pessoa, enviado ao Gabinete do vereador pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba. Os dados demonstram que o número de crimes violentos, que têm mulheres como vítimas, cresce consideravelmente a partir das 19h e tem maior índice até as 21h.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) definiu a banca organizadora para o concurso na área da saúde, que irá selecionar 587 profissionais. O Instituto AOCP, que tradicionalmente faz concursos na área de saúde, já assinou contrato com a Prefeitura e deve divulgar o edital nos próximos dias. Os profissionais aprovados na seleção serão lotados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos Bancários, na Augusto Almeida Filho, em Cruz das Armas, e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O edital trará todos os detalhes da seleção como período de inscrições e data das provas. Também informará sobre o número de vagas para cada especialidade profissional e onde serão distribuídas as 587 vagas. A maior parte delas será destinada à UPA dos Bancários, que concentrará 302 profissionais. Outras 273 vagas estão reservadas para a UPA Almeida Filho e 12 profissionais trabalharão no Samu.

A PMJP irá selecionar profissionais nas seguintes áreas: médico, médico pediatra, médico ortotraumatologista, assistente social, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico/bioquímico, técnico em enfermagem, técnico em imobilização ortopédica, técnico de laboratório de análises clínicas, técnico em radiologia, condutor de ambulância e auxiliar de regulação médica.

As obras de recuperação do berço 101 do Porto de Cebedelo estão seguindo dentro do cronograma estabelecido e devem ser concluídas em meados de abril. A obra vai garantir que a operação de descarga de combustível continue sendo executada em segurança, já que uma nova cortina impermeável será construída no berço evitando a fuga de material pelo embrechamento da cortina existente atualmente. A obra é realizada com recursos próprios do tesouro estadual na ordem de R$ 770,3 mil e faz parte do pacote de obras do governo que estão sob a responsabilidade da Superintendência do Plano de Obras e Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan-PB).

A recuperação do berço 101 do Porto de Cabedelo,  assim como todas as demais obras de superinfraestrutura nos portos, seria de responsabilidade do Governo Federal, mas diante das dificuldades na pactuação dessas obras, o governador Ricardo Coutinho determinou que a reforma fosse realizada com recursos próprios, para garantir sempre as melhores condições possíveis de operação do Porto.

De acordo com a presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, a obra do porto vai evitar ainda possível afundamento do pavimento do berço em questão. “Tal obra contempla as etapas de demolição de uma laje em concreto armado, escavação manual até o nível dos tirantes existentes, furos com diâmetro de 20cm  e altura 2,80m na região dos blocos dos cabeços para injeção de calda de cimento e perfuração de estacas com diâmetro de 40cm com injeção de calda de cimento, formando assim a nova cortina impermeável”, destacou Gilmara.

O estágio atual da obra se encontra na finalização das etapas iniciais de demolição da laje em concreto armado e escavação manual. “Concomitante a isso está sendo realizada a furação na região dos cabeços, para que posteriormente inicie as etapas de execução das estacas com injeção de calda de cimento”, explicou a presidente da Docas-PB.

A execução da obra foi adequada para que a atracação dos navios não fosse prejudicada durante a realização dos serviços, nem tão pouco o prazo de conclusão fosse alterado.

Na próxima quinta-feira (25), às 14h, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio do Instituto de Previdência do Município (IPM), lançará o programa Circuito Vida Ativa no Clube da Pessoa Idosa, localizado no Altiplano. O objetivo do programa é aprimorar as políticas públicas voltadas para a população idosa no município de João Pessoa, visando à promoção da qualidade de vida e a sua inserção na sociedade de forma mais autônoma, participativa e acolhedora.

Neste primeiro circuito, serão beneficiados os usuários dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do Valentina, Mangabeira, Grotão, Padre Zé, Gramame e Ilha do Bispo. De acordo com o cronograma, a primeira atividade será a Oficina de Estimulação da Memória. O projeto será permanente, obedecendo a um calendário anual das comunidades convidadas.

De acordo com a Secretária Adjunta do IPM, Adriana Urquiza, o perfil da pessoa idosa tem se modificado nas últimas décadas e os idosos tem se tornado cada vez mais ativos fisicamente e buscando ampliar suas relações sociais, por isso é necessário pensar atividades específicas para essa população. “O Projeto amplia e aproxima a comunidade do Clube do Idoso, com foco em ações de intervenção à saúde mental e social, contribuindo para a integração da população, permitindo novas experiências”, explica.

Com as atividades no Clube da Pessoa Idosa, os idosos percebem que fazer parte das atividades do Clube é uma conquista. Segundo a coordenadora do Clube dos Idosos, Greyce Bittencourt, os idosos terão acesso a diversos tipos de  atividades como: hidroginástica, academia, aula de artesanato,

tipos de alongamento, aeróbica, pilates, yoga, natação, ginástica, além de consulta nutricional, psicoterapia e atendimento fisioterapêutico.

O projeto – O Clube da Pessoa Idosa é uma instituição socioeducativa pública. No espaço, diversas atividades são administradas por facilitadores capacitados para lidar com o público da melhor idade. Todos os serviços oferecidos são gratuitos.

Serviço – O Clube da Pessoa Idosa fica localizado na Rua Ana Guedes Vasconcelos, S/N, no Altiplano. Informações sobre cursos, oficinas, atividades, inscrições e horários podem ser obtidas pelo telefone 32221005 ou 32221545 ou através do [email protected]. As atividades são realizadas de segunda à sexta-feira, no horário da manhã e tarde.

G1