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ALPB derruba veto de João a projeto que garante transferência de servidoras públicas vítimas de violência

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, por unanimidade, o veto nº 195/2025, do governador do Estado e garantiu a manutenção do Projeto de Lei nº 2.590/2024, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, que dispõe sobre a transferência de servidoras públicas estaduais em situação de violência doméstica e familiar.

Com a derrubada do veto, as servidoras públicas em situação de violência doméstica e familiar terão garantido o direito a serem transferidas para outra localidade, conforme sua conveniência, dentro do mesmo órgão ou para outro órgão da administração pública. O presidente Adriano Galdino afirma que “a medida é essencial para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco, permitindo-lhes a oportunidade de recomeçar suas vidas em um ambiente seguro”.

Os deputados também derrubaram o veto nº 183/2024 do governador do Estado, mantendo o Projeto de Lei nº 2180/2024, de autoria da deputada Camila Toscano, que institui a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher e de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas no estado.

A proposta prevê a adoção de medidas como campanhas educativas, ampliação do acesso a exames, implantação de unidades móveis de atendimento, uso da telemedicina e incentivo à vacinação contra o HPV, com foco na prevenção de doenças e na promoção da qualidade de vida das mulheres, especialmente em regiões com menor cobertura de saúde.

Camila afirmou que era necessário derrubar o veto governamental, uma vez que a matéria é essencial para fortalecer a rede de atenção à saúde feminina e reduzir índices de doenças evitáveis.

Hervázio Bezerra denuncia pressão sobre prefeitos e expõe racha na base governista

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O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) denunciou, nesta terça-feira (17), a intensificação das disputas por bases eleitorais e a pressão política sobre prefeitos no interior da Paraíba. Em declarações feitas na Assembleia Legislativa (ALPB), o parlamentar destacou o acirramento do clima de pré-campanha especialmente em Princesa Isabel, no Alto Sertão, onde aliados do próprio grupo governista estariam avançando sobre seus redutos políticos. Bezerra afirmou estar “preparado para tudo” e ressaltou que, apesar das movimentações de bastidores, mantém confiança na proximidade pessoal e administrativa com lideranças locais, como o prefeito Garrancho e o ex-prefeito Ricardo Pereira.

O posicionamento do deputado expõe a fragmentação interna na base do governo. O cenário é agravado pelo recente rompimento público de Hervázio com o governador João Azevêdo, evidenciando divergências na condução das articulações para a sucessão estadual. Enquanto a orientação oficial do PSB tende ao apoio ao vice-governador Lucas Ribeiro (PP), a família Bezerra — incluindo o vice-prefeito Leo Bezerra e o vereador Odon Bezerra — já manifestou apoio à pré-candidatura do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), ao Governo do Estado.

A movimentação política sinaliza mudanças iminentes na gestão da capital. Caso Cícero Lucena confirme a renúncia para disputar o cargo de governador, o vice Leo Bezerra deverá assumir o comando da Prefeitura de João Pessoa a partir de 2 de abril. A transição é vista como um ponto de inflexão que pode reorganizar as forças políticas e as alianças estratégicas visando o pleito estadual.

Cícero celebra programa ‘Sorriso em Dia’, que atende pessoas com necessidades especiais

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Pessoas com deficiência, autistas ou neurodivergentes que, devido às suas condições clínicas ou comportamentos desafiadores, não obtiveram sucesso no atendimento odontológico convencional, são acolhidos no Centro de Especialidades Odontológicas de Jaguaribe, por meio do programa ‘Sorriso em Dia’. Nesta terça-feira (17), o prefeito Cícero Lucena celebrou um ano do serviço, destacando o seu funcionamento na estrutura do Hospital Dia, em Jaguaribe.

O gestor da Capital exaltou o aumento da oferta de programas em benefício da população. “Essa abordagem se estende a diversos serviços especializados, evidenciando a importância de uma Atenção Primária bem estruturada e organizada. O avanço da Atenção Básica para níveis de média e alta complexidade, sempre com foco na eficiência, dedicação e humanização, demonstra o compromisso com a saúde da população”, destacou o prefeito, acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra.

Mais de 60 pacientes já foram beneficiados com o projeto, que faz o acompanhamento completo dos usuários dos serviços. “Para ilustrar o impacto, nosso primeiro paciente submetido à anestesia realizou 58 restaurações em um único procedimento, demonstrando a significativa melhora na qualidade de vida proporcionada”, destacou o secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira.

O secretário também infirmou que adicionalmente, a Prefeitura estará implementando um serviço de urgência odontológica no CEO de Jaguaribe, funcionando das 7h às 19h. Além dos atendimentos especializados já oferecidos, o novo serviço atenderá emergências odontológicas, como dores de dente e abscessos. “Residentes da Torre, e também dos bairros vizinhos a Mangabeira, podem agora buscar atendimento no CEO de Jaguaribe, onde serão recebidos com cuidado, dedicação e respeito”, detalhou.

A diretora de Saúde Bucal de João Pessoa, Camila Castelo Branco informou que o programa ‘Sorriso em Dia’ é um tratamento avançado, realizado em ambiente hospitalar, visando a resolução completa do caso do paciente. “A metodologia de atendimento é adaptada para pacientes que não colaboram em ambientes ambulatoriais. Mais do que um serviço quantitativo, oferecemos um tratamento altamente especializado, com procedimentos abrangentes. Atendemos pacientes de diversas idades, contando com uma dentista dedicada ao projeto”, explicou.

Quem aprovou o atendimento foi Jeane dos Santos, mãe se do jovem Alan, que é autista. Ela ressaltou o cuidado humanizado, fundamental para as necessidades do filho. “Elogiar toda a equipe e a estrutura, porque aqui ele consegue ser atendido, com todo cuidado. Por causa do transtorno do autismo, meu filho precisa de uma atenção especial, que ele encontra aqui”, agradeceu a dona de casa.

Prefeitura de João Pessoa atende mais 14 famílias do Bairro São José com o ‘Compra Assistida’

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O Programa Compra Assistida, realizado pela Prefeitura de João Pessoa através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), fechou a negociação e aquisição de mais 14 imóveis, beneficiando 124 famílias de um total de 250 do Bairro São José.

“O negócio foi excelente pra mim que estou vendendo e pra ela que está comprando”, disse a dona de casa Aline Florentino, que vendeu um apartamento para Isabele Batista da Silva que, através do Compra Assistida, vai morar em Paratibe, em um imóvel confortável, bem estruturado, com transporte nas proximidades, colégio, posto de saúde e supermercados, realizando o sonho da casa própria.

“Estou muito feliz e satisfeita com o apartamento novo, pois morei durante muitos anos na beira do rio, no Bairro São José, onde todo ano via a casa ser invadida pelas águas quando o inverno chegava”, disse Isabele Batista da Silva, reafirmando que gostou muito do apartamento, que é bem localizado, está bem conservado, e aproveitando para anunciar que vai se mudar para a nova moradia o mais rápido possível, para começar uma vida nova com o marido e a filha.

A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, afirmou que são declarações como as de dona Aline Florentino, que vendeu o apartamento e ficou satisfeita com o negócio, e de dona Isabele Batista da Silva, que realizou o sonho de comprar um apartamento para viver com a família, que mostram que o Programa Habitacional da Prefeitura está no caminho certo. “Eu fico muito feliz em saber que mais 14 famílias estão assinando seus contratos de compra e venda esta semana e em breve mais um grupo vai fechar negócio” comentou, adiantando que está apenas seguindo uma orientação do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra, que entendem a importância de se investir no setor de Habitação e assim melhorar a qualidade de vida de dezenas de famílias pessoenses.

O secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito, destacou que o Programa Compra Assistida está atendendo famílias que foram retiradas de áreas de risco no Bairro São José e lembrou que também que a ação vai atender 60 famílias da Comunidade do “S”, no Baixo Roger. “O Programa vai atender a todas as famílias que se inscreveram e foram consideradas aptas. Elas escolhem os imóveis, que passam por uma vistoria técnica e física. Também é feita uma pesquisa para saber a situação jurídica. Tudo estando em ordem o negócio é aprovado”, detalhou.

Já a corretora de imóveis Rosangela Silva disse que o Programa Compra Assistida tem um resultado muito bom, pois é seguro para quem vende e também para quem compra, pois os imóveis não têm nenhum tipo de pendência, dando segurança para o negócio e depois da assinatura da compra o pagamento é certo.

Semob-JP realiza semana de ações educativas com foco no Mês da Mulher e na segurança no trânsito

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realiza, nesta terça-feira (17), uma série de ações educativas com foco no Mês da Mulher. A iniciativa, coordenada pela Divisão de Educação para o Trânsito (Died), reforça a importância da conscientização e da adoção de comportamentos responsáveis para um trânsito mais seguro.

Entre os destaques da programação está o projeto “De Mulher para Mulher”, que acontece no município de Santa Rita, Região Metropolitana. A ação consiste em uma série de palestras realizadas em diferentes cidades, com o objetivo de incentivar o público feminino a atuar como multiplicador de condutas prudentes no trânsito. Ainda nesta terça-feira, as atividades seguem no Mag Shopping, em Manaíra, com orientações sobre travessia segura na faixa de pedestres e uso correto das vagas especiais.

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, destacou a importância das ações. “A presença das nossas equipes nas escolas, vias e espaços públicos é fundamental para promover mudanças de comportamento e, acima de tudo, preservar vidas. Nesta semana, reforçamos esse compromisso com ações diversificadas e, de forma especial, com o projeto ‘De Mulher para Mulher’, que será realizado em Santa Rita, Caaporã e Pitimbu, ampliando o alcance das atividades alusivas ao mês da mulher”, afirmou.

Ao longo da semana, a programação também contempla atividades no Espaço Cultural, dentro do Feirão da Empregabilidade, além do projeto “Semob nas Escolas”, que leva educação para o trânsito a estudantes da rede de ensino.

Confira a programação da semana:

17/03 (terça-feira)
14h – De Mulher para Mulher | Santa Rita;
15h – Faixa de Pedestre / Vagas Especiais | Mag Shopping.

18/03 (quarta-feira)
8h – Feirão da Empregabilidade | Espaço Cultural;
Semob nas Escolas | Vila Sul (Bancários);
14h – Feirão da Empregabilidade | Espaço Cultural;
Semob nas Escolas | Vila Sul.

19/03 (quinta-feira)
6h – Faixa de Pedestre / Disciplinamento / Vagas Especiais | Colégio Motiva (Miramar) e Eco Medical;
8h – Feirão da Empregabilidade | Espaço Cultural;
13h – Disciplinamento de Faixa | Colégio Kairós;
14h – Feirão da Empregabilidade | Espaço Cultural;
15h – Faixa de Pedestre | Empadinha Barnabé (Cabo Branco).

20/03 (sexta-feira)
6h – Disciplinamento de Faixa | Colégio Pio XI;
10h – De Mulher para Mulher | Caaporã;
14h – De Mulher para Mulher | Pitimbu.

Novo Padrão: Cícero Lucena entrega reconstrução e ampliação de mais um Ninho do Saber em Miramar

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O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (17), o Ninho do Saber Delegada Maria Tereza de Souza, em Miramar, com novas salas para aumentar a oferta de vagas e com uma estrutura renovada, ampliando para 58 o número de unidades de ensino reconstruídas pela gestão municipal, desde 2021. Durante a solenidade, o gestor da Capital destacou o cuidado integral na primeira infância, englobando a formação, o aprendizado e o desenvolvimento de valores.

“Essa abordagem possibilita que alcancem a idade apropriada com domínio da leitura, o que representa um passo fundamental. Assim, a iniciativa representa a renovação da confiança em um futuro melhor para esta geração, especialmente através das ações da gestão municipal de João Pessoa, que tem oferecido uma contribuição valiosa, contando com a colaboração, participação e dedicação dos profissionais da educação no Município. Este projeto representa uma renovação da fé, e por isso, só temos motivos para celebrar”, destacou o prefeito, que também fez o plantio de uma muda de árvore na unidade.

Intervenções no Ninho do Saber – A unidade recebeu um investimento de R$ 2,1 milhões e passou por uma série de intervenções estruturais e de modernização, incluindo a renovação da fachada e do acesso à edificação, construção de duas novas salas de aula, reservatório, casa de gás e de lixo, além de banho coletivo. Também foram readequados espaços para pátio coberto e refeitório, instalados forros em PVC, executadas rampas de acessibilidade, calçadas, cobertura na entrada, recuperação e substituição de esquadrias e pisos, implantação de redário, horta e paisagismo, além de pintura geral.

Cuidado – Atualmente, são 217 crianças acolhidas pelo Ninho do Saber Delegada Maria Tereza de Souza – do Infantil 1 ao Infantil 5, em 10 turmas. Além de espaços ampliados e estrutura completa, as crianças contam com um cuidado humanizado, como destacou o vice-prefeito Leo Bezerra. “Não se trata apenas de reformas, entregas ou novos equipamentos, mas sim de acolher, respeitar e garantir que seus filhos e netos sejam cuidados por profissionais competentes e qualificados. As secretárias acompanham de perto o dia a dia escolar”, destacou Leo Bezerra.

Reconstrução da rede de ensino – A secretária Municipal de Educação e Cultura, América Castro, fez uma projeção do avanço das obras em toda a rede de ensino. “Agradecemos a oportunidade de devolver a unidade número 58 à comunidade, em um universo de 97. Restam, portanto, 40 unidades a serem revitalizadas, com o objetivo de beneficiar a comunidade e iniciar as reformas pendentes. E vamos seguir avançando para concluir esse projeto, que vai garantir que toda a rede de ensino, da Educação Infantil até o Fundamental I e I, com esse padrão de qualidade”, afirmou a secretária.

Estrutura nova – O Ninho do Saber também ganhou piso em granilite, modernização das instalações elétricas com subestação, adequação dos sistemas hidrossanitário e pluvial, implantação de sistemas de combate a incêndio e gás, escovódromo, climatização e acessibilidade completa. “Foi um sonho para nós. A diferença entre a estrutura anterior e a atual é notável. Além disso, proporciona uma melhoria na qualidade do ensino, que consideramos fundamental. As crianças demonstram maior felicidade, e os espaços criados promovem o aprendizado. Essa atmosfera se reflete positivamente no aprendizado”, comemorou Lúcia Carla, diretora do Ninho do Saber.

CES/PB participa de Fórum sobre Educação Permanente e Continuada no Estado do Rio Grande do Norte

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Representantes do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB) estarão na cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte participando do 12º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste. O evento acontece a partir desta quarta-feira (18) e vai se estender até o dia 20 no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, (IERN).

Entre os temas a serem debatidos estão: A história dos movimentos sociais, a realidade atual e as expectativas para o amanhã; “O ideal de mobilização social, conceito de liderança e liderado e fundamentos da consciência coletiva”; “ Consciência coletiva, democracia participativa, ideologia de esquerda, centro esquerda, centro, centro direita, direita e os riscos democráticos do extremismo”  e a “ A inovação tecnológica, as redes e Mídias sociais, a desinformação e o empobrecimento cultural culminando com o retrocesso intelectual.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB), Antônio Eduardo Cunha afirmou que a importância do Fórum é exatamente o fortalecimento do controle social na melhoria das políticas de saúde para bom atendimento da população brasileira como também mostrar que os Conselhos de Saúde têm a obrigação de fazer o controle social do Sistema Único de Saúde.

“E para isso, esses Conselhos precisam ter independência financeira para poder atuar. Eles fiscalizam e normatizam o funcionamento do SUS nos municípios e os estaduais nos Estados. Então isso é da máxima importância para que os usuários do SUS tenham uma assistência de qualidade sempre com a vigilância dos conselhos”, disse o presidente do CES/PB.

Endividamento de empresas bate recorde na Paraíba em 2025

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Segundo especialista, planejamento financeiro é essencial para proteger o capital e evitar dívidas

A inadimplência de empresas na Paraíba bateu recorde em 2025, de acordo com dados divulgados pela Serasa Experian. Conforme o levantamento, mais de 103 mil empresas chegaram ao final do ano sem conseguir arcar com as contas – o maior número já alcançado na série histórica.

Embora a inadimplência entre empresas seja provocada por um conjunto diverso de fatores externos e internos, um dos principais é a falta de planejamento e organização financeira dentro do próprio negócio.

De acordo com Sérgio Guedes, CEO da SIR Investimentos, boas práticas como estruturar reservas, proteger o capital, diversificar fontes de receita e planejar investimentos são estratégias essenciais para evitar o endividamento – e, quando há um bom planejamento, construir um fluxo de caixa e fazer o dinheiro render.

“Empresas que desejam crescer de forma sustentável precisam ir além da busca por faturamento imediato. Estruturar reservas financeiras e desenvolver mecanismos de proteção patrimonial, investindo os recursos estrategicamente, ajuda a atravessar períodos de instabilidade sem recorrer a crédito caro, que comumente leva ao endividamento”, explica Sérgio. “Uma gestão criteriosa de custos e riscos garante fôlego para decisões estratégicas, e diversificar fontes de receita reduz a dependência de um único mercado ou cliente, aumentando a resiliência do negócio”, acrescenta.

Além disso, os gestores devem se preparar também para construir uma reserva para obrigações trabalhistas e outros gastos obrigatórios. “Qualquer empresa possui despesas, sejam elas fixas ou variáveis. Um bom gestor consegue construir uma reserva específica para manter o negócio funcionando, e isso inclui o pagamento de todas as contas do negócio”, diz Sérgio.

Segundo o especialista, muitas vezes o endividamento começa com valores modestos, mas que são suficientes para prejudicar o andamento do negócio: na Paraíba, conforme dados do Serasa, a dívida média das empresas é de R$ 20 mil.

“Por isso é tão importante planejar investimentos com base em projeções realistas. Isso permite organizar o fluxo de caixa, evitar o endividamento desnecessário e fazer o dinheiro da empresa trabalhar a favor do seu crescimento”, aconselha.

Para Sérgio, o assessoramento profissional é uma ferramenta que as empresas têm à disposição para se organizar financeiramente e proteger seu capital.

“Um profissional qualificado ajuda a estruturar reservas de forma estratégica, identificar riscos que muitas vezes passam despercebidos e definir a melhor alocação de recursos. Além disso, o olhar técnico contribui para diversificar receitas com segurança e planejar investimentos alinhados ao perfil e aos objetivos da empresa”, conclui.

Mulheres são apenas 27,1% dos empregadores na Paraíba, quinta pior proporção do país

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Cerca de 19 mil mulheres geram empregos no estado, o equivalente a 2,7 homens para cada mulher entre empregadores formais

As mulheres representam 27,1% dos empregadores na Paraíba, segundo dados do IBGE de novembro de 2025. Em números absolutos, cerca de 19 mil mulheres estão à frente de negócios que geram empregos no estado. A proporção coloca a Paraíba como a quinta pior do país e a segunda pior do Nordeste neste indicador. O percentual revela uma diferença significativa entre homens e mulheres no comando de empresas: para cada mulher empregadora, existem aproximadamente 2,7 homens na mesma condição.

A presença feminina entre empregadores costuma ampliar a inserção de outras mulheres no mercado de trabalho. Levantamento do Sebrae indica que cerca de 73% dos negócios liderados por mulheres possuem força de trabalho majoritariamente feminina. “Na prática, isso significa que o empreendedorismo feminino tende a gerar oportunidades para outras mulheres, criando redes de trabalho e renda dentro das próprias comunidades e ampliando possibilidades de mobilidade social”, afirma Joana Macêdo, assessora de Desenvolvimento do Cooperativismo na Central Sicredi Nordeste.

Esse movimento aparece em diferentes setores da economia e em cidades fora dos grandes centros. No município de Sousa, no Sertão da Paraíba, a odontóloga Sonally Benício, de 34 anos, dirige a clínica SB Odontologia, criada há cinco anos. O negócio começou após um período em que a profissional atuou prestando serviços em franquias odontológicas.

“Depois, abri minha própria franquia. Em seguida, criei minha clínica, que hoje reúne diferentes especialidades”, conta. Ao longo do tempo, a estrutura foi ampliada e o negócio passou a reunir uma equipe multidisciplinar. Hoje, a SB Odontologia conta com oito funcionários, a maioria mulheres. A contratação de uma equipe maior veio à medida que a demanda por atendimentos cresceu e novos serviços foram incorporados à clínica.

“Decidi contratar mais mulheres para ampliar os serviços prestados e aumentar o faturamento. Isso também permitiu oferecer um atendimento mais completo, com equipe de especialistas, o que acabou impactando diretamente a comunidade”, explica. Segundo ela, o crescimento do negócio liderado por uma mulher enfrenta maior dificuldade de acesso ao crédito e, quando o conseguem, arcam com taxas de juros superiores.

“Os principais desafios são buscar sempre inovações para acompanhar a evolução dos tratamentos e reinvestir em produtos e equipamentos tecnológicos. Entre as conquistas, estão a aquisição de máquinas com tecnologias avançadas e o consultório em prédio próprio”, afirma. Para empreendedoras que buscam ampliar suas atividades e contratar novos funcionários, o acesso ao crédito é apontado como um dos fatores decisivos.

No caso de Sonally, a relação com a cooperativa Sicredi Alto Sertão Paraibano começou há pouco mais de quatro anos e envolve diferentes soluções financeiras utilizadas na rotina do negócio. Entre elas estão maquininhas de cartão, seguros, consórcios, cartões e linhas de crédito utilizadas para financiar investimentos na clínica.

Crédito e capacitação para empreendedoras

Na Paraíba, a carteira de crédito destinada a mulheres empreendedoras dentro do Sicredi apresentou crescimento acelerado nos últimos meses. Em apenas nove meses, o volume multiplicou por 170 vezes e alcançou, em janeiro, o montante de R$ 4,6 milhões no estado.

Em âmbito nacional, o movimento também aparece nos números da instituição financeira cooperativa. Em 2025, o Sicredi encerrou o ano com uma carteira de crédito superior a R$ 17,5 bilhões direcionada a empresas lideradas por mulheres. O valor representa um crescimento de mais de 12% em relação a 2024.

Além das linhas de financiamento, a instituição também mantém iniciativas voltadas à formação e à liderança feminina. Entre elas está o Curso Mulher Empreendedora, criado em 2023 para apoiar o desenvolvimento de pequenos negócios. Outra iniciativa é o Comitê Mulher, que reúne participantes em atividades voltadas à liderança e à participação feminina em espaços de decisão dentro das cooperativas.

Para a assessora de Desenvolvimento do Cooperativismo na Central Sicredi Nordeste, o empreendedorismo feminino possui um efeito multiplicador dentro das economias locais, especialmente quando as empresas passam a gerar empregos. “Quando uma mulher empreende e começa a contratar, ela não está apenas ampliando um negócio. Em muitos casos, está criando oportunidades para outras mulheres que, por diferentes razões, encontram mais dificuldades para acessar o mercado de trabalho”.

Diante dos dados que mostram a participação feminina ainda menor entre empregadores na Paraíba, Joana avalia que o cenário revela um desafio que exige continuidade nas iniciativas de apoio ao empreendedorismo feminino. “Os números mostram que ainda existe um caminho importante a percorrer para ampliar a presença das mulheres como empregadoras. Ao mesmo tempo, indicam o potencial de transformação que existe quando elas recebem apoio concreto para desenvolver seus projetos e expandir seus negócios”, afirma.

Sistema prisional da Paraíba alcança recorde histórico com mais de 1,2 mil aprovados no Encceja PPL 2025

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A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) registrou 1.221 aprovações no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025, estabelecendo um recorde histórico de certificações educacionais no sistema prisional paraibano. O resultado representa um crescimento de 24,6% em relação ao ano anterior, evidenciando o fortalecimento das políticas públicas de educação e ressocialização desenvolvidas nas unidades prisionais do estado.

A cerimônia contou com a presença do secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves Albuquerque, do secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, além de gestores, técnicos e profissionais envolvidos na política educacional no sistema penitenciário. Também participaram o gerente executivo de Ressocialização da Seap, João Rosas, e a coordenadora de Educação da Gerência de Ressocialização, Samaia Belo, além de servidores e equipes pedagógicas da unidade prisional.

A aplicação do exame no sistema penitenciário paraibano foi coordenada pela Gerência Executiva de Ressocialização da Seap-PB responsável pela articulação estadual do certame e pelo acompanhamento das políticas educacionais voltadas às pessoas privadas de liberdade. As provas foram realizadas em todas as unidades prisionais da Paraíba, garantindo acesso à certificação educacional para reeducandos custodiados em diferentes regiões do estado.

Como forma de reconhecer os resultados alcançados, foi realizada nesta sexta-feira (13) uma solenidade simbólica de entrega de certificados na Penitenciária Raimundo Asfora, conhecida como Serrotão, em Campina Grande. Somente na unidade foram registradas 80 aprovações no Encceja PPL 2025, resultado considerado expressivo no contexto da educação no sistema prisional.

Educação como eixo da ressocialização

Durante a solenidade, o secretário da Administração Penitenciária, João Alves, destacou que os resultados refletem o fortalecimento das políticas de educação desenvolvidas dentro das unidades prisionais da Paraíba.

Segundo ele, ampliar o acesso à educação para pessoas privadas de liberdade representa um dos pilares das ações de reintegração social promovidas pelo Estado.

“A educação é um dos instrumentos mais importantes de transformação social dentro do sistema prisional. Cada aprovação representa uma oportunidade concreta de reconstrução de trajetórias e de ampliação de perspectivas para essas pessoas quando retornarem ao convívio social”, afirmou o secretário João Alves Albuquerque.

“Uma ação como essa mostra que nenhuma pessoa que está aqui é irrecuperável. Eu acho que é essa a grande mensagem que a gente precisa passar para fora. E a educação feita aqui nas penitenciárias de Campina são exemplos do Brasil inteiro. São 80 aprovadas no Encceja PPL, na Paraíba são 1.200 pessoas aprovadas. Aqui dos 1.400 reenducandos mais de 500 fazem parte de eventos e programas envolvendo a educação. Por mais que seja difícil dar o primeiro passo, o segundo livro a ser lido é mais fácil do que o primeiro. Agradecer a todo o nosso time que trata desse tema, dizer que nós estamos a cada ano batendo novas metas”, destacou o secretário da Educação da Paraíba, Wilson Filho.

Gerência de Ressocialização coordena política educacional no sistema prisional – Responsável pela coordenação estadual do Encceja PPL, a Gerência Executiva de Ressocialização da Seap-PB atua na implementação e acompanhamento de políticas voltadas à educação, qualificação profissional e reintegração social da população privada de liberdade.

O gerente executivo de Ressocialização da Seap-PB, João Rosas, destacou que os resultados obtidos refletem o trabalho desenvolvido pelas equipes pedagógicas nas unidades prisionais e o compromisso institucional com a ampliação das oportunidades educacionais.

“A educação dentro do sistema prisional é uma ferramenta concreta de transformação social. Ao conquistar a certificação educacional, a pessoa privada de liberdade amplia suas possibilidades de futuro, fortalece sua autonomia e passa a vislumbrar novos caminhos para além do cárcere”, ressaltou.

“Essa ação do governo do estado é importante para que os reeducandos possam adquirir esse sucesso de aprendizagem que é a aprovação no ensino fundamental e médio. Esse é um momento muito importante para a Secretaria da Educação estamos muito felizes de ver esses alunos privados de liberdade recebendo esses certificados”, afirmou a gerente de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, Eliane Maria de Aquino.

Trabalho das equipes educacionais

A coordenadora de Educação da Gerência de Ressocialização da Seap-PB, Samaia Belo, destacou o empenho das equipes pedagógicas que atuam nas unidades prisionais, responsáveis por acompanhar e incentivar os participantes ao longo de todo o processo de preparação para o exame.

“O resultado alcançado demonstra o compromisso das equipes educacionais e dos profissionais que atuam diariamente nas unidades prisionais. Cada aprovação representa não apenas um avanço acadêmico, mas também um passo importante na construção de novos projetos de vida”, afirmou.

 

Encceja PPL amplia oportunidades de reconstrução de trajetórias

A técnica coordenadora de políticas para as mulheres privadas de liberdade, Leilane Soares, ressaltou o significado social e institucional do Encceja PPL para as pessoas privadas de liberdade.

“O momento carrega um significado profundo, pois o Encceja PPL amplia oportunidades de reconstrução de trajetórias e fortalece caminhos de reintegração social. Trata-se de um processo que reconhece cada pessoa privada de liberdade como sujeito capaz de aprender, refletir criticamente sobre sua realidade e projetar novos futuros para além do cárcere”, destacou.

Educação e reintegração social

A participação de pessoas privadas de liberdade no Encceja PPL integra as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, ampliando o acesso à certificação do ensino fundamental e médio no sistema prisional paraibano.

Coordenadas pela Gerência Executiva de Ressocialização, essas iniciativas buscam promover oportunidades concretas de educação, desenvolvimento pessoal e reconstrução de projetos de vida, contribuindo para o fortalecimento dos processos de reintegração social das pessoas privadas de liberdade.

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Ascom/Seap-PB com informações da Ascom/SEE

Fotos: GER e equipe do Serrotão