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João Pessoa sedia 60º Encontro Nacional dos Detrans nesta quinta-feira

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João Pessoa sedia 60º Encontro Nacional dos Detrans nesta quinta-feira

Com o objetivo de proporcionar um ambiente para articulação entre os Detrans, incentivando a implementação de uma política de trânsito que promova o salvar vidas e que estimule segurança jurídica para os usuários dos serviços públicos relacionados a esse universo, a Associação Nacional dos Detrans (AND) realiza, nesta quinta-feira (15), o 60º Encontro Nacional dos Detrans (END). O evento ocorrerá no auditório Paraíba, do Hotel Tambaú, das 9h às 18h, com a participação de outras entidades ligadas ao trânsito.

A semana começa com a reunião técnica da AND, nesta quarta-feira (14), das 14h às 18h, no Laguna Praia Hotel. Paralelamente, no mesmo horário e local, haverá o Fórum das Operações Lei Seca dos Estados, iniciativa da gestão para troca de experiências e debates transversais, que reúne esforços para garantir uma fiscalização de trânsito humanizada e também educativa.

De acordo com a diretoria da AND, a legislação de trânsito tem passado por mudanças importantes, como a implantação da CNH Digital, a nova padronização das placas, entre outros normativos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que serão debatidos, inclusive quanto às suas aplicabilidades.

O Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran) e a Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Brasil (Feneauto), em parceria com a AND, realizarão suas reuniões também nesta quinta-feira (15), das 14h às 18h, no Laguna Praia Hotel.

Para fechar a semana de eventos do trânsito, nesta sexta-feira (16), de 9h às 16h, será realizada a 2ª edição do Simpósio “O Direito e o trânsito: a legislação a serviço da mobilidade humana”, no auditório do Fórum Cível da capital. O simpósio tem o apoio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, do Detran-PB, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e do projeto “Nós somos o trânsito”.

As inscrições para o simpósio são gratuitas e podem ser realizadas pelo site institutomobih.com.br/simposio/paraiba. Segue, abaixo, a programação:

Área de anexos

Procon-JP comemora Dia Internacional do Consumidor com café da manhã, palestra e ações na Lagoa

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Procon-JP dá dicas para compra segura na hora de escolher presentes

Procon-JPmóvel no Parque da Lagoa, a partir das 8h, juntamente com toda assistência jurídica disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado, serviços de atendimento nutricional e terapêutico do Unipê, corte de cabelo, café da manhã na sede e palestra em faculdade são algumas das atividades comemorativas para o Dia Internacional do Consumidor que ocorre neste 15 de março, programadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

O 15 de março também é dia da divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon-JP referente ao ano de 2017. “A comemoração do Dia Internacional do Consumidor se estende por todo mês, com todas as atividades de março lembrando a data”, informa o secretário Helton Renê, acrescentando que a palestra educativa sobre a relação consumerista é destinada aos estudantes do curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em João Pessoa, às 19h.

O titular do Procon-JP disse que essa data é importante para divulgar as diretrizes dos procons. “São os procons que cuidam da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, cujo objetivo é orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços, por isso estamos comemorando em cada atividade realizada pela Secretaria, desde o acolhimento no SAC da sede do Procon-JP até às visitas realizadas pelo Procon-JPmóvel nos bairros da Capital”.

Procon-JPmóvel – O serviço itinerante do Procon-JP vai estar nesta quinta-feira, a partir das 8h, no Parque da Lagoa, realizando atendimento aos consumidores que necessitarem de orientação ou mesmo para abrirem reclamação, bem como haverá a distribuição da Cartilha do Consumidor para o público que transitar pelo local. O ônibus vai estacionar na sexta-feira, 16, desta vez para atender aos moradores de Gramame.

Parceiros – Helton Renê salienta que “além do Procon-JPmóvel, estaremos em parceria com a Defensoria Pública do Estado, que estará disponibilizando toda assistência jurídica que oferece em sua sede. Outros parceiros nesse dia 15 na Lagoa é o Unipê, que  prestará  assistência nutricional e terapêutica, e a Escola CP Cabelos, que estará oferecendo cortes de cabelo”.

Palestra – Outra atividade comemorativa do Dia Internacional do Consumidor é uma palestra realizada na noite desta quinta-feira, na FPB. “Fizemos questão de inserir em nossa programação as atividades educativas, só que desta vez dirigidas aos estudantes de cursos de Direito de várias faculdades de João Pessoa. É de suma importância a formação na área consumerista dos futuros profissionais da área jurídica. A parceria com as faculdades só tende a render frutos muitos bons e até o final deste mês estaremos em várias faculdades”, disse o secretário.

Mais atividades – Desde o início de março que o Procon-JP realiza atividades para lembrar o Dia Internacional do Consumidor. “Até o final deste mês, estaremos com várias outras ações dentro da programação de comemoração da data, a exemplo da abertura de um novo posto de atendimento no Unipê, o primeiro em universidade, o lançamento de um novo serviço virtual no SAC da sede da Secretaria e uma nova formatação do nosso site. É o Procon-JP trabalhando para agilizar o atendimento ao consumidor”, pontua Helton Renê.

Reclamações Fundamentadas – A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, como todos os procons do Brasil, lança nesse dia 15, o Cadastro das Reclamações Fundamentadas 2017. “Estaremos divulgando o registro de todas as reclamações finalizadas no ano de 2017, bem como o ranking das empresas que conciliaram, junto ao Procon-JP, uma solução para a demanda”, informou o Helton Renê.

A data – O Dia internacional do Consumidor foi criado em 1985 na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas. Também foi criado para lembrar os direitos dos consumidores, tanto para os que consomem quanto para que os fornecedores de bens e serviços tenham  consciência que devem respeitar todas as leis que protegem os consumidores.

Em João Pessoa – O Procon-JP foi criado pela Lei 8.583/1998, de autoria do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, então vereador, com o nome Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. Já prefeito, em maio de 2014, Cartaxo transformou o Sistema na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). “Podemos afirmar que o Procon-JP tem uma ligação histórica com o prefeito Luciano Cartaxo. Foi o autor da lei que instituiu o Sistema na Capital e, há quatro anos, o transformou em Secretaria”.

Atuação – As ações da Secretaria são normatizadas pelas legislações que protegem o direito do consumidor no Brasil, como o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) – Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, e o Decreto 2.181, de 20 de março de 1997. Além de fiscalizar, atua também na área de educação do consumidor e do fornecedor, tentando evitar, na origem, os conflitos cotidianamente verificados nas transações de consumo.

Cássio vai a ministro da Educação: ônibus para São Bento e escola para Olivedos

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Além dos dois ônibus para a Prefeitura de São Bento, que perdeu 5 carros de transporte escolar no incêndio desta madrugada (13), o senador Cássio Cunha Lima obteve, do ministro da Educação, Mendonça Filho, outra conquista para a Paraíba, na audiência da tarde desta terça-feira.

Mendonça Filho informou que o Ministério autorizou a construção de uma escola com 6 salas de aula para o ensino fundamental no município de Olivedos.

Quando esteve em Brasília, o prefeito Deusinho fez um apelo ao senador, pedindo a atuação dele junto ao Ministério da Educação para conseguir autorização para a construção de mais uma escola em Olivedos. Cássio tratou do assunto com Mendonça Filho, e o ministro autorizou a construção.

A escola terá capacidade para atender 360 alunos do ensino fundamental do município em dois turnos.

Supremo arquiva o 26º procedimento relativo a Veneziano Vital do Rêgo

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O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal – STF, em decisão publicada nesta terça-feira, dia 13.03.2018, determinou o arquivamento do inquérito nº. 4122, instaurado para investigar o ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo por fatos relacionados à sua administração na prefeitura de Campina Grande – PB.

Na decisão, que seguiu parecer da Procuradora – Geral da República, Raquel Dodge, Fux afirma que: “In casu, trata-se de manifestação do dominus litis, no sentido da inviabilidade da continuidade da investigação com relação ao Parlamentar Federal”.

O advogado Luciano Pires, que atua na defesa do parlamentar no STF, ressaltou o significado de mais essa decisão. “Veneziano sofreu uma devassa de proporções incríveis, sendo, certamente, um dos homens públicos mais passados a limpo do país. Portanto, os sucessivos arquivamentos das ações representam um atestado de idoneidade espetacular”.

Luciano Pires destacou também que o ex-prefeito Veneziano “sempre se manteve sereno e crente na Justiça, promovendo a defesa e os esclarecimentos próprios com segurança e confiança”.

Esse é o vigésimo sexto processo extinto pelo STF envolvendo Veneziano Vital do Rêgo. “Restam dois em tramitação, e temos firme convicção de que, pela lisura da conduta do deputado, serão também arquivados”, arrematou Luciano.

Antigo Orfanato Menino Jesus será transformado em Hospital de Câncer

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Antigo Orfanato Menino Jesus será transformado em Hospital de Câncer

O resultado das doações feitas durante o 1º Pedal Solidário em prol do Hospital São Vicente de Paulo será o ponta pé para a ampliação dos atendimentos a pessoas com câncer. Durante café da manhã, realizado nesta terça-feira (13), em agradecimento aos patrocinadores, foi anunciado pela direção do Instituto Guedes Pereira que o prédio onde funcionava o antigo Orfanato Menino Jesus será transformado em um Hospital de Câncer.

“Só temos a agradecer a participação e contribuição de todos para a realização do Pedal Solidário. Com os recursos arrecadados vamos poder ampliar os serviços e iniciar esse processo de transformação do antigo Orfanato em um Hospital voltado para o tratamento de câncer. Esse foi o primeiro passo de muitos que teremos para realizar esse sonho”, destacou a diretora assistencial, Carmém Lúcia Alves Pinto.

Para o diretor executivo do São Vicente de Paulo, Geraldo Guedes Pereira, a contribuição da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, da Assembleia Legislativa da Paraíba, foi essencial para o sucesso do Pedal Solidário. Na ocasião, ele agradeceu aos parceiros e ao deputado Bruno Cunha Lima pela iniciativa.

Durante o agradecimento, Geraldo Guedes entregou ao deputado Bruno uma placa em reconhecimento ao trabalho desempenhado e pela parceria em prol do Hospital São Vicente de Paulo. “Foi muito importante o apoio dado por cada um para a realização desse evento, em especial a do deputado Bruno que se mostrou sempre disposto a contribuir com esse gesto de solidariedade”, afirmou.

Ao destacar a homenagem, Bruno agradeceu por, diante do descrédito da população pela classe política, o Hospital São Vicente de Paulo com 105 anos de credibilidade ter aberto as portas para aceitar a ajuda. “Eu que tenho que agradecer por ter contribuído para que mais pessoas tenham acesso à saúde. Diante de tantas dificuldades que passa a instituição, conseguimos chamar a atenção da sociedade para uma causa tão justa e importante”, destacou.

Bruno ainda fez um pedido aos três diretores dos hospitais filantrópicos da Paraíba, os médicos Fernando Carvalho, do Napoleão Laureano; Paulo Marcelo, da Fap; e Geraldo Guedes, do São Vicente de Paulo para que eles se unam em prol das instituições. “Hoje 60% de todo atendimento realizado pelo SUS acontecem nos hospitais filantrópicos. Então, vocês têm que se unir. Se unam, estejam juntos, se mobilizeme assim serão mais fortes”, destacou.

Alerta – O câncer deve atingir 9.430 pessoas na Paraíba só este ano, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar (Inca). No Estado, a previsão é de que 1.170 homens sejam vítimas de câncer de próstata e 880 mulheres de câncer de mama. Já as neoplasias serão responsáveis por 6.840 novos casos entre homens e mulheres.

Jornalista Fábio Augusto recebe Voto de Aplauso na CMJP após nova ascensão na profissão

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Jornalista Fábio Augusto recebe Voto de Aplauso na CMJP após nova ascensão na profissão

O jornalista Fábio Augusto que atualmente estar como Editor-Chefe do portal WSCOM, recebeu na manhã de terça-feira (13), um voto de aplauso da Câmara Municipal de João Pessoa pelos serviços jornalísticos prestados a sociedade.

A propositura foi de autoria do vereador Tibério Limeira (PSB) e aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa.

“Fábio já esteve em outros veículos de comunicação. É um companheiro da imprensa que preza pela seriedade, pela credibilidade no que faz. Eu queria fazer esse registro e o fiz através deste voto de aplauso”, disse Tibério.

No requerimento, o parlamentar destacou o pioneirismo do WSCOM na comunicação online e os serviços prestados há mais de uma década na Paraíba.

Com 13 anos no jornalismo, Fábio Augusto já passou pelos principais veículos de comunicação da Paraíba, nas mais de diversas áreas.

Jornalista Fábio Augusto recebe Voto de Aplauso na CMJP após nova ascensão na profissão

MDB perde Nabor e Hugo Motta; deputado federal irá presidir o PRB na Paraíba

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MDB perde Nabor e Hugo Motta; deputado federal irá presidir o PRB na Paraíba

Agora é oficial. O deputado federal Hugo Motta assume o comando do PRB na Paraíba. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pelo presidente nacional do partido, Marcos Pereira.

“Acertamos a vinda dos dois estaduais [Jullys Roberto e Nabor Wanderley] e junto com Jutahy irão compor a bancada, e Hugo [Motta] assumindo a presidência”, afirmou.

Ele ainda revelou que o deputado Jutahy está em Brasília conversando com Hugo para detalhar a transição de cargo. Ainda segundo Pereira, tudo está sendo feito de forma harmoniosa.

Comissão de Meio Ambiente debate uso de energias renováveis no Nordeste

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Comissão de Meio Ambiente debate uso de energias renováveis no Nordeste

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (13), o Seminário “Mudanças Climáticas e Políticas Públicas para Fontes Renováveis de Energias”, em parceria com o Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (Cersa). O evento aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, e teve o objetivo de debater política públicas essenciais para disseminar o uso sustentável das energias renováveis.

De acordo com o deputado estadual Jeová Campos, a Casa do Povo cumpre o papel socioambiental de abrir a discussão sobre alternativas menos prejudiciais para o futuro do planeta. “O que está se introduzindo nesses debates é que nós precisamos mudar hábitos e consumos, entendendo as necessidades de termos gerações de energias limpas e apoiando atividades como essa, do Cersa, para que se possa apresentar soluções para os problemas ambientais que o mundo vive”, afirmou.

O coordenador-geral do comitê, César Nóbrega, ressaltou que um dos intuitos do seminário é debater os efeitos das mudanças climáticas no semiárido no Nordeste e difundir o uso do conhecimento de energias renováveis na região. “O aquecimento global é uma realidade que vem se agravando ano a ano e que, portanto, se faz necessário medidas urgentes para alterar o modelo produtivo e econômico do país e do mundo”, destacou.

Para o climatologista e professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Alexandre Araújo Costa, a situação do aumento da média de temperatura global é  grave, sendo fundamental a conscientização de gestores públicos para a efetivação de ações que evitem danos irreversíveis aos ecossistemas terrestres. “Precisamos garantir iniciativas justas, sem a lógico do lucro de grandes corporações e com a inclusão de igualdade social, dando acesso livre de energia para todos como um bem comum”, explicou.

Também participaram do Seminário o secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Buba Germano; o secretário executivo de Energia e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Robson Barbosa; a secretária adjunta da Sedam, Pollyana Dutra; o secretário executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Carlos Cavalcanti; e o assessor nacional da Cáritas Brasileira, João Paulo Couto.

Vereador de São Paulo visita CMJP e troca experiências com parlamentares da Capital

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Vereador de São Paulo visita CMJP e troca experiências com parlamentares da Capital

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), juntamente com o vereador Luís Flávio (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (13) o vereador, também peessedebista (da cidade de São Paulo), Claudinho de Souza. Na conversa, os parlamentares trocaram experiências e debateram desafios inerentes ao Poder Legislativo.

Claudinho de Souza aproveitou para destacar duas leis de sua autoria de grande aceitação popular. Uma que estabelece um selo de proteção para embalagens de comidas entregues em casa, conhecidas como “delivery”; e outra que estabelece a regulamentação de segurança para cadeirinhas específicas para crianças em restaurantes.

“Foram duas leis minhas que foram bem aceitas pela população e pela imprensa. Já deixo aqui a sugestão para algum vereador que tenha gostado do assunto poder desenvolver o projeto e aplicar na sua cidade”, propôs.

O vereador Luís Flávio agradeceu a visita do vereador paulistano e as sugestões apresentadas pelo parlamentar. “Ficamos muito felizes com a visita e, no tempo devido, iremos retribuí-la na capital paulista. Sobre as leis, são exemplos que a gente pode adaptar aqui para a cidade de João Pessoa”, destacou.

Ainda participaram da visita os deputados estaduais João Gonçalves (PDT) e Raoni Mendes (DEM); e o chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), Edízio Peixoto.

História na Paraíba

O vereador paulistano ainda relatou que sua história com a Paraíba e com João Pessoa não é de hoje. “Minha ligação com a Paraíba vem de 1980. Eu trabalhava aqui na área de telecomunicações, a Telpa, na época, e criei laços de amizade em João Pessoa. Sempre que posso venho e, dessa vez, vim com o propósito de conhecer a Câmara de João Pessoa”, revelou Claudinho de Souza.

Inscrições para o programa Gira Mundo Finlândia são prorrogadas

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Inscrições para o programa Gira Mundo Finlândia são prorrogadas

As inscrições para o programa de intercâmbio internacional Gira Mundo Finlândia foram prorrogadas até esta quarta-feira (14). O Anexo V foi retirado de ambos os editais, não sendo exigido seu envio no ato da inscrição.

Veja abaixo as alterações:

Para os candidatos que se inscreveram para o EDITAL DE BOLSAS Nº 001/2018 – HAMK:

Onde se lê:

  1. QUANTIDADE, VALORES E PRAZOS DAS BOLSAS:

3.1. Serão concedidas até 40 bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (DEJ) para um total de 40 (quarenta) professores, selecionados em duas edições sendo 25 (vinte e cinco) professores no 1º Grupo e 15 professores no 2º Grupo, conforme o Cronograma de atividades no item 2 deste edital;

Leia-se:

3.1. Serão concedidas até 40 bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (DEJ) para um total de 40 (quarenta) professores, selecionados em duas edições sendo 20 (vinte) professores no 1º Grupo e 20 (vinte) professores no 2º Grupo, conforme o Cronograma de atividades no item 2 deste edital;

Os candidatos que estão tentando efetuar as inscrições devem anexar os documentos que estão sendo exigidos apenas no site. Para aqueles candidatos que não possuem o certificado de proficiência e irão fazer o exame de proficiência pela SEE, não precisam se preocupar em anexar tal documento, devendo efetuar as inscrições normalmente.

Os candidatos que por alguma razão não encontrem no site a escola a qual estão vinculados, favor selecionar a escola mais próxima de onde trabalham.

Para mais informações entre em contato pelo número: (83) 3218-4041.

Clique e veja abaixo os editais de retificação:

Edital Gira Mundo Finlândia III HAMK (retificação)

Edital Gira Mundo Finlândia III TAMK (retificação)