A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) realiza o pagamento da segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira (16), para os servidores ativos, inativos e pensionistas. Os salários do mês de dezembro serão pagos nos dias 20 e 23 do referido mês. No primeiro dia (20) recebem os aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM). No segundo dia (23) é a vez dos demais servidores.

Pela primeira vez, a Prefeitura antecipou o pagamento da folha de dezembro para antes do Natal, injetando R$ 214 milhões na economia da Capital. A mudança no cronograma de desembolso foi acordada com a Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa, contribuindo para impulsionar as vendas no comércio nos últimos 30 dias do ano.

Servidores da Educação – O pagamento do décimo quarto salário da Educação será realizado no dia 30/12. A premiação, paga aos profissionais da educação, é resultado da avaliação do programa Escola Nota 10. A medida beneficia professores e servidores da rede municipal de ensino.

TABELA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PMJP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, deu um impulso a mais aos pequenos e microempresários, às vésperas das festas de fim de ano, por meio do Banco Cidadão. Na manhã desta quinta-feira (12), o gestor liberou mais R$ 1.913.600,00 do maior programa de microcrédito da história da Capital que, somados os últimos sete anos, chega à marca de R$ 52,5 milhões investidos na economia criativa e nos pequenos negócios. Os recursos contribuem para a economia da Capital e para a superação da crise econômica e geração de emprego e renda.

No auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, 345 pequenos empresários, entre comerciantes varejistas de confecção e de alimentos, costureiras, cabeleireiros, taxistas, artesãos, entre outros, receberam os recursos para investir em seus negócios, comprar mais mercadoria, reformar os espaços físicos ou mesmo para ter um capital de giro que garanta a manutenção de seus negócios.

“Estamos chegando às festas de fim de ano e o Banco Cidadão encerra 2019 com chave de ouro, liberando mais recursos para estas pessoas que buscam o sustento de suas famílias com pequenos negócios. Acreditamos na força criativa do pessoense para superar os desafios e, desde 2013, estimulamos a economia com recursos do programa de microcrédito para que elas possam ter fôlego para enfrentar a crise econômica, superar os desafios e gerar emprego e renda na Capital”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Para receber os recursos, os pequenos empresários precisam se inscrever após abertura do edital, se capacitar, criar um plano de negócio e receber visitas técnicas da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda. Com juros baixíssimos, após o término do pagamento das parcelas, elas podem contrair novo empréstimo. “O retorno dos microempresários ao Banco Cidadão para fazer um novo empréstimo tem sido cada vez mais frequente, o que indica que os recursos cumpriram um papel importante nestes negócios e os empresários tiveram capacidade de pagar  integralmente as parcelas, além de contribuir para que os negócios não fechem, diminuindo este índice”, lembrou o prefeito.

Oportunidades – A liberação do crédito integra a ação ‘Cidade que tem mais oportunidades’, que vem sendo desenvolvida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) desde novembro, com uma série de iniciativas para estimular a economia na Capital e o turismo. Exemplo disso é o calendário de eventos promovidos pela PMJP ou em parcerias, como a Mostra Walfredo Rodrigues, 7° Festival Internacional de Música Clássica e o Festival Louvor e Adoração, entre outros. Também integra a ação, os pagamentos de três folhas em menos de 30 dias, somando R$ 214 milhões (pagamento de novembro, segunda parcela do 13° no próximo dia 16, e pagamento da folha de dezembro, que acontecerá nos dias 20 e 23). No dia 30 de dezembro, será pago também o 14° salário da Educação.

As contas da Secretaria de Finanças – que haviam sido julgadas regulares na 1ª Câmara do TCE foram reabertas em decorrência de um Recurso de Apelação ao Pleno, interposto pelo Ministério Público de Contas, com o objetivo de modificar a decisão, tendo em vista a constatação de pagamentos antecipados de honorários ao escritório Bernardo Vidal Advogados, decorrentes também de créditos compensados em desacordo com a lei, em valores que somados chegam a R$ 1.653.533,71.

No acórdão, a Corte responsabiliza a ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias e assina prazo de 60 dias para ressarcimento dos valores ao erário municipal, conforme o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz. Ele explicou que na instrução ficou apurado que em 2009, foram empenhados R$ 1.238.400,82, referentes ao pagamento de 15% sobre créditos informados, tendo sido pagos com base em cálculos elaborados pelo escritório contratado sem a indispensável homologação junto à Receita Federal.

Também o pagamento de honorários, antes de se esgotar o prazo recursal de ação cautelar, em desacordo com o estipulado, no montante de R$ 415.132,89, decorrente de revisão de parcelamentos firmados com a Previdência Social. No acórdão a Corte recomenda o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Comum, visando as providências cabíveis, no âmbito de sua competência.

Nesta quinta-feira (12), o Parque da Lagoa se encherá de luz e alegria durante o Auto de Natal que será encenado por 150 usuários dos serviços oferecidos por seis dos 12 Centros de Referência em Assistência Social (Cras), administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura Municipal de João Pessoa. (PMJP).

A partir das 16h30, o evento começa com a apresentação das crianças do programa Ação pela Música, seguido do coral Arco Íris, composto por idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Após as apresentações, será encenado o Auto de Natal, que este ano terá elementos de música e dança para contar a história do nascimento de Jesus Cristo, também utilizando elementos regionais e folclóricos.

Além das apresentações artísticas, acontecerá a chegada do Papai Noel no Parque da Lagoa, que ficará na Casinha do Papai Noel, criada por alunos da Escola de Marcenaria da Sedes, atendendo as famílias que estiverem no local.