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MPF e OAB debatem formatação do Observatório de Candidaturas Políticas Femininas na Paraíba

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Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) se reuniram, nesta sexta-feira (31), para debater a formatação do Observatório de Candidaturas Políticas Femininas na Paraíba. O encontro, que contou com as presenças das advogadas Anna Caroline Lopes, Francisca Leite Duarte e Adriana Rodrigues, além do procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva, foi realizado na sede do MPF em João Pessoa.

O objetivo principal do observatório, idealizado pela OAB, é promover a participação real e efetiva de mulheres nas eleições municipais deste ano no estado, evitando candidaturas laranjas, de fachada. Será criado um canal de denúncias e de monitoramento das candidaturas femininas registradas.

“É uma iniciativa louvável essa que a OAB nos trouxe para debatermos. O Ministério Público Eleitoral apoia a causa. Vamos somar esforços para que possamos formatar o observatório da melhor maneira possível”, declarou Rodolfo Alves, que apresentará o projeto, com a OAB, ao procurador-geral de Justiça (MPPB), Francisco Seráphico, nos próximos dias. A intenção dos órgãos é dar conhecimento do observatório a todos os promotores eleitorais e fazer com que a população dos 223 municípios paraibanos tenha consciência da importância da mulher no cenário político.

Lançamento – O lançamento oficial do Observatório de Candidaturas Políticas Femininas na Paraíba será no dia 13 de fevereiro próximo, a partir das 10 horas, na sede da OAB em João Pessoa. Serão convidados representantes de partidos políticos e de órgãos do sistema de Justiça, além de mulheres com mandatos eletivos, entre outras.

João Azevêdo aceita convite e anuncia filiação ao Cidadania

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Foto: Thaysa Videres

O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (31), que irá se filiar ao partido Cidadania, após deixar a legenda do PSB em dezembro do ano passado.

Depois de receber vários convites, se reunir e ouvir diversas lideranças estaduais, antigos membros do PSB que o acompanharam em sua desfiliação, além de integrantes do Governo e dos movimentos sociais, João Azevêdo disse que estava entrando no Cidadania por se identificar com os princípios do partido e pelo diálogo que manteve com a direção nacional da legenda.

“Agradeço a todos os partidos e lideranças nacionais e estaduais que me convidaram para ingressar em suas legendas. Mas decidimos optar pelo Cidadania, depois de muita reflexão e reuniões que apontaram este caminho. Também ressalto a ’Carta de Princípios’ do partido publicada em 24 de março de 2019, onde nos sentimos representados; como também o diálogo franco e aberto que tivemos com o presidente Roberto Freire, apontando para o fortalecimento da legenda em nosso Estado”, afirmou o governador paraibano.

Entre os princípios citados por João Azevêdo na Carta do Cidadania, destacam-se, entre outros, “o combate à pobreza e às desigualdades sociais; a responsabilidade fiscal em respeito aos impostos que são fruto do trabalho dos cidadãos; pluralidade como prioridade na construção dos debates e processos de deliberação do partido; acesso à educação como principal vetor de cidadania; e a defesa do fortalecimento das instituições democráticas”.

O governador informou que, a partir de agora, o momento será de ampliação do partido que é dirigido por Ronaldo Guerra na Paraíba. “Vamos inserir as novas lideranças, os representantes dos movimentos sociais e cívicos, os pré-candidatos em 2020, os prefeitos e vereadores. Tudo isso sem atropelar as instâncias e o calendário dos congressos definidos pela direção nacional, sempre com a concepção de agregar e qualificar cada vez mais o debate político e cidadão em nosso estado e no país”, afirmou João Azevêdo.

Confira abaixo a íntegra da “Carta de Princípios” do Cidadania publicada em 23 de março de 2019.

“CARTA DE PRINCÍPIOS

Brasília, 23 de março de 2019

Nós, delegados do Partido Popular Socialista e de diversos movimentos sociais, reunidos em Brasília, deliberamos pela criação de uma nova formação partidária, nomeada Cidadania, que trata com a mesma importância as questões econômicas e sociais, e que:

– se constrói em oposição à polarização política e a favor do diálogo e da convergência;

– se compromete com o combate à pobreza e o combate às desigualdades sociais;

– defende a responsabilidade fiscal em respeito aos impostos que são fruto do trabalho dos cidadãos;

– apoia a sustentabilidade nas suas dimensões ambiental, política e econômica;

– acredita na liberdade como um direito inalienável;

– combate as diferentes formas de preconceito e discriminação;

– se compromete em construir uma cultura de solidariedade e paz;

– se dedica a promover igualdade de oportunidades para todos os que residem no Brasil, brasileiros ou não;

– tenha pluralidade como prioridade na construção dos debates e processos de deliberação do partido;

– combate o populismo e discute os problemas complexos do Brasil e do mundo com a seriedade que eles merecem;

– acredita no acesso à educação como principal vetor da cidadania;

– defende o fortalecimento das instituições democráticas;

– defende a transparência como mecanismo de controle social;

– se compromete com a redução das fronteiras físicas e políticas entre as pessoas;

– reafirma o seu compromisso em construir uma política na qual a participação cidadã inclua diferentes segmentos da sociedade, que são hoje minoritários em representação, como mulheres, negros, indígenas, LGBTI+, pessoas com deficiência e jovens.

Conclamamos todos os cidadãos, cidadãs e movimentos da sociedade civil organizada, que compartilham desses valores, a participar conosco da construção dessa nova formação partidária.”

“Nós queremos algo mais consistente e não sair pedindo voto”, dispara Cartaxo sobre a pré-candidatura de Ruy Carneiro; ouça

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Essa foi a declaração do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), ao comentar nesta sexta-feira (31), sobre a aliança com o PSDB e a pré-candidatura de Ruy Carneiro para prefeito de da Capital. Cartaxo deixou claro que Ruy é um excelente parceiro e ajuda sua gestão, mas que essa questão da pré-candidatura, é uma coisa completamente diferente.

 

“Enquanto parceiro ajudando a gestão municipal é uma coisa, agora enquanto pré-candidato a conversa é completamente diferente. Nós temos um respeito pelos partidos aliados, àqueles que quiserem lançar suas pré-candidaturas não sou eu que vou intervir no partido e proibir alguém de se lançar pré-candidato. Agora nossa discussão é em outro patamar; nós queremos estabelecer algo mais consistente para a cidade de João Pessoa do sair pendido volto”, declarou o prefeito Luciano Cartaxo.

 

Efeito Calvário: PSB paraibano tem debandada com a saída de mais de 20 prefeitos

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Os desdobramentos da Operação Calvário está praticamente acabando com o PSB da Paraíba. Nesta sexta-feira (31), cerca de 22 prefeitos paraibanos se reuniram e anunciaram suas desfiliações do partido. A decisão aconteceu de forma coletiva depois que os gestores analisaram os últimos acontecimentos envolvendo a legenda, principalmente a falta de diálogo e o processo antidemocrático adotado para mudança da direção estadual. Durante o encontro, os prefeitos destacaram que se filiaram a sigla por acreditar em um projeto político que tinha a missão de promover mudanças estruturais na Paraíba, levando desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida da população.

Conforme os prefeitos, por meio de uma carta divulgada, todas as decisões foram tomadas sem diálogo, sem ouvir aqueles que estavam na ponta, dentro dos municípios. “Sem um processo democrático, onde todos têm voz e vez, não há construção partidária e não entramos no PSB para não sermos ouvidos”, destacaram.

Os prefeitos reafirmaram ainda apoio ao governador João Azevêdo, garantindo que aguardam a decisão de filiação partidária para acompanhar o Chefe do Executivo estadual. “Seguimos com o projeto político que ajudamos a construir, que é encabeçado por um governador que teve 58,18% dos votos dos paraibanos, eleito já em primeiro turno”, afirmaram.

Além disso, os gestores lembraram que este é um ano eleitoral e que não podiam defender um partido que não faz parte do projeto que eles acreditam, destacando que uma agremiação partidária é composta de várias pessoas e construída por muitas mãos.

O prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes, destacou a união dos gestores que aguardam, agora, uma definição do governador João Azevêdo para definir a nova legenda. “Não existe espaço vazio e nem mandatário em cima do muro. Por isso, decidimos por deixar o PSB”, destacou.

Para Fernando Naia, prefeito de Rio Tinto, não havia mais condições de permanecer no PSB depois da falta de diálogo e decisões antidemocráticas adotadas. “Estamos deixando o partido por não concordar com diversas práticas estabelecidas pela direção da legenda. Por isso seguimos os outros companheiros nessa desfiliação “, disse.

Já o prefeito de Juripiranga, Paulo Dália, disse que a decisão coletiva se dá por acreditar que o governador João Azevêdo vai colocar em prática um projeto de construção da Paraíba. “Vamos seguir o governador justamente por acreditar que o nosso estado vai se desenvolver ainda mais com a sua administração”, observou.

Guilherme Madruga, prefeito de Cuitegi, afirmou que a iniciativa de anúncio coletivo acontece diante da realidade do PSB atualmente. “Nos filiamos por acreditar que teríamos voz é que a legenda estaria pronta para fazer a Paraíba crescer, mas infelizmente não vimos isso. Dessa forma, vamos buscar um novo caminho”, garantiu.

Por fim, os prefeitos lembraram que um partido político é também instrumento de transformação e a sua construção deve ser feita de forma coletiva. “Seguimos com o projeto que lutamos para virar realidade e que vem promovendo mudanças importantes no nosso estado. Aqui, somos todos Paraíba!”, concluíram.

Com investimentos de R$ 755 mil, Cartaxo entrega 32ª USF no Colibris e nova unidade amplia capacidade de atendimentos

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta sexta-feira (31), mais uma nova Unidade de Saúde da Família (USF), desta vez no bairro Cidade dos Colibris. Esta é a unidade de número 32 que a atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) entrega desde 2013, entre novas, ampliadas ou requalificadas, melhorando a prestação dos serviços na Atenção Básica para a população atendida em todas as regiões da Capital. Com um investimento de mais de R$ 755 mil, a unidade tem capacidade de atender 4 mil pessoas.

“Esse é mais um importante investimento para que nossos profissionais atendam e façam o acompanhamento preventivo da saúde da população e garantam um serviço de mais qualidade. Nossa gestão tem ampliado a capacidade de atendimento na Atenção Primária porque estamos construindo novas unidades de saúde e melhorando os serviços a partir do programa Gerente Saúde, que humaniza ainda mais a relação entre profissionais e os usuários das unidades e torna a assistência mais resolutiva”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Localizada na Rua José Targino de Castro, a USF Colibris II, chega com uma estrutura para substituir as antigas instalações que funcionavam em uma casa alugada e com menos serviços. Ela tem uma área construída de 296,9 m² com uma estrutura que inclui consultório médico, consultório odontológico, consultório de enfermagem, sala de vacinação, sala de curativo, sala de observação, sala de nebulização, sala de reuniões, recepção, copa e banheiros adaptados.

A USF contará com uma equipe formada por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários de saúde, agentes administrativo, vigilante e auxiliar de serviços gerais. São oferecidos serviços como atendimento médico, odontológico, imunização, curativos, retiradas de ponto, nebulização e visitas domiciliares.

Dentre as ações desenvolvidas na unidade estão: acolhimento com escuta qualificada; atendimento integral à demanda espontânea; atividades de educação em saúde; acompanhamento e desenvolvimento da criança, adolescentes, adultos e idosos, em áreas temáticas como hipertensão, diabetes, gestantes, tuberculose, hanseníase e tabagismo; planejamento familiar; e prevenção do câncer de colo de útero, mama, próstata e bucal.

Divulgada programação oficial do carnaval de Conde; confira

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Com o tema “Nossa Alegria Tem História”, a Prefeitura de Conde traz um carnaval eclético, com mistura de diversos ritmos, como o Axé, Samba, Pagode, Marchinhas, Brega Funk, Maracatu, valorizando a cultura e a arte. A novidade para o Carnaval 2020 fica na localização da festa, que passa a ser em dois locais: Na Praça do Mar onde acontecerão os Shows, a partir das 20h e a Avenida Ilza Ribeiro (Principal de Jacumã), que ficará exclusivamente para o desfile dos blocos. Entre os artistas, nomes nacionais e locais como Luka Bass, Fuba, Alberto Bakana, Sinta a Liga Crew, Val Donato, Orquestra Sanhauá, Felipe original, entre outros nomes. A festa acontece entre os dias 22 e 25 de fevereiro.

Durante os dias de festejos, a população vai contar com todo o suporte de saúde e segurança. A Secretaria de Turismo e a Coordenadoria de Cultura que estão à frente do evento, já estiveram reunidas com as Polícias Civil, Militar e Ambiental, DER, PRF, Bombeiros, Guarda Municipal, Mobilidade e Trânsito, entre outros órgãos como o Conselho Tutelar e as Secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social e Planejamento, para que os foliões se divirtam com toda a estrutura necessária.

Confira a programação do Carnaval 2020 de Conde

Palco Principal – Praça do Mar / Praia de Jacumã

Dia 22/02 – Sábado

20h – Caburé

22h – Bateria da Escola de Samba Malandros do Morro

00h – Alberto Bakana

*DJ Adiel nos intervalos dos shows

Dia 23/02 – Domingo

20h – Sinta a Liga Crew

22h – Orquestra Sanhauá

00h – Luka Bass

*DJ Adiel nos intervalos dos shows

Dia 24/02 – Segunda-feira

20h – Bixarte

22h – Val Donato Axé 90

00h – Beto Movimento

*DJ Adiel nos intervalos dos shows

Dia 25/02 – Terça-feira

20h – Yuri Carvalho

22h – Mestre Fuba e Skulamba

00h – Felipe Original

*DJ Adiel nos intervalos dos shows

Procon-JP orienta consumidor para compra segura pela internet em período de promoção

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Os sites de compras estão em plena época de promoção e para garantir que o consumidor fique mais seguro na hora de adquirir um produto, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) sugere dicas para que a transação não se transforme depois em uma dor de cabeça. O Procon-JP traz informações sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor CDC).

Baseando no CDC, a primeira informação se refere ao artigo 30, que prevê que toda informação ou publicidade veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação sobre o produto oferecido deve ser real. O estabelecimento que oferece bens ou serviços é obrigado a cumprir a oferta anunciada.

Em mais uma orientação, o secretário Helton Renê cita o artigo 35 do CDC: “Se o fornecedor de produtos ou serviços se recusar a cumprir a oferta que consta na publicidade, o consumidor pode exigir o que estava previsto na informação e o estabelecimento é forçado a cumprir os termos da oferta, podendo, alternativamente, oferecer outro produto ou prestação de serviço equivalente ou ainda rescindir o contrato com direito a restituição da quantia paga, monetariamente atualizada, e a perdas e danos”.

Publicidade enganosa – O artigo 37 do CDC versa sobre a publicidade enganosa que, literalmente, diz: “É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir o consumidor em erro a respeito da natureza, característica, qualidade, quantidade, propriedade, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.

Práticas abusivas – O titular do Procon-JP chama a atenção para o artigo 39 sobre práticas abusivas: “É um artigo longo, com diversos incisos, por isso vou me ater às práticas mais comuns, a exemplo de condicionar a comercialização de um produto ou serviço a outro; exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou fornecer qualquer serviço, comercializar produto ou serviço em desacordo com normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes; elevar, sem justa causa, o preço de produtos e serviços”, cita Helton Renê.

Desistência – O artigo 49 do CDC traz uma das mais frequentes dúvidas do consumidor, que é sobre o prazo de desistência em compras virtuais. “Após a transação, a pessoa pode desistir do contrato em 7 dias a contar de sua assinatura ou ato de recebimento do produto ou serviço, exercendo o direito de arrependimento e, caso isso ocorra, terá ressarcimento do valor pago, de forma imediata, e monetariamente atualizado.

Conferir o site de compra – Finalmente, o secretário acrescenta que as pessoas devem conferir se o site de compra existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato), e  entrar logo em contato com os órgãos de defesa do consumidor em caso de dúvida ou se identificar algum problema durante a transação. “Em nosso siteproconjp.pb.gov.br existe uma lista de sites irregulares que o consumidor pode acessar para realizar uma compra mais segura”.

OUÇA: Sandra Marrocos volta a participar de solenidade com Cartaxo, diz que o prefeito tem sensibilidade e dispara “tô aqui”

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Em mais uma solenidade realizada pelo Prefeitur de João Pessoa nesta sexta-feira (31), na qual entregou a nova Unidade de Saúde da Família (USF) Colibris II, no bairro do Colibris, o prefeito Luciano Cartaxo (PV), contou com a participação da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que integra a bancada de oposição no parlamento da Capital. Sandra, que, ao que parece, não faz mais àquela oposição ferrenha, rasgou elogios à gestão de Cartaxo.

Em sua fala, Sandrinha – como também é chamada, disse que tem coisas para ser celebradas e que Luciano Cartaxo tem “sensibilidade”.

“Quando tem coisas que precisa celebrar, a gente celebra… Nós tivemos dois projetos de nossa autoria que agora é lei… Então como fazer oposição e como não agradecer né, por essa sensibilidade do prefeito Luciano Cartaxo que acolhe uma demanda de fortalecimento e combate à violência contra a mulher e uma outra que cuida da criança e que cuida da adolescência; ou seja, tô aqui!”, disparou a entusiasmada vereadora Sandra Marrocos.

Marcos Vinícius propõe Grupo de Trabalho para monitorar ações de combate ao Coronavírus em João Pessoa

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Diante da declaração por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS) de Emergência de Saúde Pública Global, o Vereador Marcos Vinicius solicitou através de requerimento, a criação de um Grupo de Trabalho Sanitário, através da Secretaria de Saúde, formado por especialistas para monitorar as ações de combate ao Coronavírus e treinar equipes em todo o município de João Pessoa para atender possíveis pacientes.

“É importante que João Pessoa esteja devidamente preparada para enfrentar esta doença antes que ela chegue, por esta razão encaminhamos este requerimento ao prefeito, Luciano Cartaxo”. E completou: “Afinal, é muito difícil imaginar que algum País consiga ficar 100% livre do Coronavírus por muito tempo, dada a velocidade com que os casos se multiplicam por todo globo”, destacou Marcos.

A criação do Grupo de Trabalho, conforme o autor do requerimento, é “parte de um rol de medidas preventivas e de controle adotadas contra o vírus”. Entre as providências será solicitado o repasse de orientações para equipes da vigilância sanitária de todo o município, especialmente para atuar no controle de entrada no Porto de Cabedelo e Aeroporto Castro Pinto em parceria com o Governo Federal, Estado e as Prefeituras da Grande João Pessoa.

Defensoria Pública abre procedimento administrativo para averiguar fogos do São João de Campina Grande

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, abriu um Procedimento Administrativo Preparatório para averiguar, junto à Prefeitura de Campina Grande, se há algum projeto em curso para a utilização de fogos de artifício silenciosos nas festividades do São João deste ano. A medida leva em consideração os prejuízos causados pelos shows pirotécnicos a grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade, como é o caso dos recém nascidos, idosos e pessoas com transtorno do espectro autista.

O procedimento foi instaurado pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e pelos defensores Marcel Joffily de Souza, da comarca de Campina Grande, e Fernanda Peres da Silva, coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência. No documento, eles ressaltam que a poluição sonora da queima de fogos causa grande sofrimento a estes grupos, tais como crises de medo, pânico, irritação e raiva. Eles também ressaltam os efeitos nocivos aos animais.


“O direito ao lazer é direito de todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência e idosos. Entretanto, da forma como ocorre hoje, essas pessoas não só não conseguem desfrutar desse lazer, como estão sendo prejudicadas pelo lazer de pessoas que não estão na mesma situação”, ressalta Fernanda Peres.


Os defensores lembram que há pelo menos três grandes e oficiais queimas de fogos de artifício durante os festejos juninos de Campina Grande: na abertura, na noite de São João e no encerramento da festa, e que outras cidades brasileiras já se utilizam de fogos silenciosos, a exemplo de Florianópolis (SC) e Ponta Grossa (PR).


“Com esse procedimento, a Defensoria Pública busca chamar a atenção para essa situação que, por mais tradicional que seja, acaba trazendo sofrimentos a grupos de pessoas vulneráveis, convocando a sociedade ao debate. Além do mais, durante o trâmite do procedimento planejamos a realização de uma audiência pública, para que as pessoas, sobretudo as prejudicadas pelos shows pirotécnicos, possam expor sua opinião. Ao final, buscaremos, sobretudo, uma solução conciliatória junto ao Município de Campina Grande e aos grupos vulneráveis afetados”, ressaltou o defensor Marcel Joffily.


PROVIDÊNCIAS – Esta semana, a DPE-PB expediu ofícios à Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para comunicar a abertura do procedimento e solicitar informações sobre a queima de fogos e possíveis projetos para a implantação de artigos silenciosos. Foi fixado um prazo de 10 dias para a resposta. A comunicação também será feita aos grupos interessados, a exemplo de associações que visam o apoio às pessoas com transtorno do espectro autista, bem como ao Ministério Público do Trabalho.