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Código de Direito e Bem-Estar Animal é sancionado por RC e torna-se Lei Estadual

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Galdino tira licença e Hervázio continua como líder do Governo na Assembleia

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou a Lei 11.140 que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal, de autoria do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB). A partir da sanção, publicada na edição deste sábado (09) do Diário Oficial do Estado, o Código torna-se uma lei válida em toda a Paraíba.

São estabelecidas normas para a proteção, defesa e preservação dos animais vertebrados e invertebrados na Paraíba. A intenção é compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação do meio ambiente e o convívio harmônico em sociedade, tudo em consonância com o que determinam as Constituições Federal e Paraibana.

A partir da criação do Código serão necessários pelo menos dois laudos médicos expedidos por veterinários para que seja aplicada eutanásia aos animais. Serão considerados maus-tratos os casos em que houver sacrifício de animais com venenos ou outros métodos não preconizados pela Organização Mundial da Saúde e pelos programas de profilaxia da raiva, manter animais em local completamente desprovido de asseio, alimentação ou que lhes impeçam a movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade.

Também passa a ser considerado maus-tratos o abandono de animais em qualquer circunstância, recém-nascido, jovem ou idoso, estando ou não são, doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de lhe ministrar tudo o que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária. Uma série de punições foram estabelecidas para quem descumpri o Código, a exemplo de multas.

Para elaboração da Lei o deputado Hervázio Bezerra debateu o tema com Organizações Não Governamentais que atuam na proteção aos animais, protetores independentes, além da Comissão de Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba e Comissão da Universidade Federal da Paraíba. Foram realizadas cerca de nove audiências públicas em todo o estado para coletar as principais demandas relativas aos animais.

A Lei ainda estabelece que deverão ser criadas políticas de controle populacional de animais e que cada município deverá instituir um cemitério para receber os cadáveres dos animais mortos no âmbito das respectivas localidades

Hervázio Bezerra destaca a elaboração do Código foi idealizada pelo professor doutor Giuseppe Anacleto e gerenciada pelo professor Francisco José Garcia Figueiredo.

André Amaral visita a Fiep/Sesi, e reafirma o apoio à educação, inovação tecnológica e turismo na PB

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O deputado federal André Amaral, (Pros-PB), esteve cumprindo agenda no litoral paraibano, nesta sexta-feira, (08), nas cidades de João Pessoa e Rio Tinto.

Em visita às instalações da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), na capital João Pessoa, o parlamentar falou da importância de investir em inovações tecnológicas e na qualificação dos jovens, uma vez que a Paraíba, por estar, estrategicamente, no centro do Nordeste, tem uma tendência natural de ser atrativa para as indústrias do país.

“Vivemos no momento da tecnologia, quando diversas “Startap’s” estão nascendo, a todo tempo, em diversos lugares do Brasil. Na Paraíba não pode ser diferente, para que nós possamos, através da inovação tecnológica, criar novas fronteiras econômicas e novas oportunidades, para que o nosso Estado se destaque e a nossa juventude seja protagonista no mercado de trabalho”, disse André Amaral, enfatizando que o Distrito Industrial forma mais de 3.000 (três mil) jovens, por ano, na Paraíba.

O deputado também visitou a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e foi recebido por lideranças dos estudantes, e o corpo docente e administrativo, na prefeitura da Universidade, e reafirmou o seu compromisso com a educação e investimento na qualidade de vida dos estudantes.

“Reafirmo meu compromisso com a educação. Tanto com o campus de Santa Rita, no DCJ [Departamento de Ciências Jurídicas], onde coloquei mais de 300 mil para a construção de um Centro de Convivência, como também para a reforma e instalação de aparelhos de ar condicionado nos blocos do curso de Engenharia. O campus precisa passar por melhorias, para garantir a qualidade de vida desses alunos, e me pus à disposição para a captação de recursos ”, destacou o parlamentar.

Já no município de Rio Tinto, também litoral paraibano, o deputado participou do evento “Território Empreendedor Sustentável”, na sede do Serviço Social da Indústria (SESI), que contou com a presença de lideranças e agentes que integram os municípios do Vale do Mamanguape.

Para André Amaral, o evento é muito importante e serve como espaço de discussão sobre a região, principalmente na parte turística e de desenvolvimento, e se colou a disposição para angariar recursos. “Me coloco a disposição da sociedade organizada e representantes do poder público, que estão pensando em um Projeto de Lei para a região, para que eu, enquanto parlamentar, contribua com recursos para o desenvolvimento do Vale do Mamanguape”, concluiu o deputado.

Romero avalia que 2018 teve o maior recorde de público nas aberturas d’O Maior São João do Mundo

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O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, falou com a imprensa após a abertura oficial d’O Maior São João do Mundo, nessa sexta-feira, 08, e destacou que a edição 2018 teve a mais prestigiada abertura do evento de todos os tempos, com recorde de público, segundo as estimativas feitas pela Prefeitura Municipal de Campina Grande.

“Depois da mudança do cenário, com esta grande arena, estamos acompanhando uma evolução do evento e posso afirmar que hoje tivemos, na abertura da festa, o maior público de toda a história d’O Maior São João do Mundo. Se tivemos o maior público da história, significa dizer que nós teremos sucesso nos 31 dias de festa”, comemorou Romero.

Estima-se que houve um público circulante de aproximadamente 100 mil pessoas nesta primeira noite dos festejos juninos em Campina Grande. As atrações no palco principal foram o trio de forró Os Anselmos, Biliu de Campina, Santanna e o alagoano Mano Walter, além de muito forró no palco Tom Oliveira, situado na outra ponta do “quartel general do forró”, pé-de-serra animado nas palhoças e quadrilhas juninas na Pirâmide.

Segundo Romero, a mudança da data de abertura foi prudente e propiciou que o público pudesse comparecer à abertura do evento. “Talvez se tivéssemos aberto a festa no dia 1º de junho como estava planejado, em meio a tantas incertezas, por inúmeros fatores, como a falta de combustível e a preocupação da população, não teríamos o sucesso que tivemos hoje”, frisou.

O Maior São João do Mundo segue em Campina Grande até o dia 08 de julho, com atrações de sucesso nacional na programação, como Wesley Safadão, Luan Santana, Fagner, Elba Ramalho e Bell Marques.

Lucélio e Micheline defendem união e celebram abertura do São João de Campina

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Ao lado da recém-anunciada candidata a vice, a médica Micheline Rodrigues, Lucélio Cartaxo (PV) destacou a força do Maior São João do Mundo, durante abertura do evento, na noite desta sexta-feira (08), em Campina Grande. Em seu discurso, o pré-candidato ao governo mencionou que se sente “honrado em ter um nome com a competência e a experiência técnica de Micheline nessa caminhada por uma Paraíba mais digna e mais humana”.

“É com muito orgulho e alegria que participo desta festa, ao lado de Micheline Rodrigues e do prefeito Romero. Uma comemoração essencialmente do povo, que já se tornou um patrimônio cultural do Brasil”, pontuou. Cartaxo destacou ainda o impacto da festa na economia paraibana, que “atrai mais de 2,5 milhões de turistas e movimenta cerca de R$ 200 milhões, gerando novos postos de trabalho durante o período”, disse.

Na ocasião, o pré-candidato defendeu um modelo de gestão focado nos bons resultados, que trabalhe em parceria com os municípios. “É inaceitável que uma festa como esta, que nos enche de orgulho, não tenha apoio do Governo do Estado”, revelou. Lucélio disse que “o momento é de inovar e de fazer diferente, unindo as pessoas e as cidades para a construção de um futuro novo, que estimule a cooperação e a integração”.

Gestão – Acompanhada por Lucélio, Romero Rodrigues e dezenas de prefeitos, a pré-candidata a vice-governadora, Dra. Micheline, reforçou o seu compromisso com uma forma diferente de governar. “As gestões de Campina Grande e de João Pessoa são referências para uma Paraíba que queremos mais inclusiva, mais participativa e mais feliz. A união destes dois polos pode criar uma rede, capaz de unir todos os municípios, de todas as regiões. É o primeiro passo para uma Paraíba de todos”, disse.

Prefeito Luciano Cartaxo prestigia abertura do São João de Campina Grande

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, prestigiou, na noite desta sexta-feira (8), a abertura do Maior São João do Mundo, em Campina Grande. Ao lado da primeira-dama, Maísa Cartaxo, prefeito Romero Rodrigues, e da primeira-dama, Micheline Rodrigues, Cartaxo destacou a importância cultural e econômica da festa que dura 30 dias exaltando a tradição regional e trazendo milhões de turistas para o Estado.  “O São João de Campina Grande é um grande patrimônio da Paraíba e do nosso povo”, afirmou Luciano.

Enquanto aguardavam a abertura oficial da festa, Luciano conferiu a estrutura do quartel general da festa preparada para apresentar mais de 400 atrações. Na primeira noite de São João, Mano Walter e Santanna fizeram a festa no palco principal, onde também se apresentaram Biliu de Campina e os Anselmos. Até 8 de julho, artistas como Elba Ramalho, Amazan, Flávio José, Wesley Safadão, e Matheus e Kauan também se apresentarão no evento, que tem expectativa de atrair 2 milhões de pessoas.

“A estrutura montada para o São João de Campina Grande dá uma dimensão grandiosidade desta festa que é uma tradição da cultura nordestina e que leva a Paraíba para todo o mundo. É uma festa que movimenta toda a cidade, o trade turístico, o comércio, rede hoteleira, restaurantes e mantém vivas nossas tradições, mas ao mesmo tempo se renova, se moderniza. Então é muito importante estar prestigiando um evento como este e a forma carinhosa como fomos recebidos em Campina Grande”, declarou Luciano Cartaxo.

O prefeito de Campina, Romero Rodrigues, comemorou o sucesso da primeira noite do evento e destacou a força econômica da festa. “Hoje temos, sem sombra  de dúvidas, o maior público da história da abertura do Maior São João do Mundo. Uma festa que gera um impacto econômico para a cidade que é superior ao do Natal. Aquele período de vendas, que se destaca no mundo inteiro, é superado, em Campina, pelo São João em termos de economia, de incremento econômico e geração de emprego e renda”, destacou Romero, que também recebeu Lucélio Cartaxo e a esposa, Romeika, entre outras lideranças, no Parque do Povo.

Mantendo a tradição de todas as edições do Maior São João do Mundo, o prefeito Romero Rodrigues fez a abertura do São João 2018 à meia-noite. A novidade este ano foi a participação do cantador Santanna, cantando o hino que há 35 anos marca o início oficial das festividades, “Olha pro céu meu amor”. Em seguida, aconteceu o show pirotécnico de 15 minutos celebrando a chegada da festa.

Governo do Estado investe mais de R$ 140 milhões em obras de mobilidade urbana

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O Governo do Estado já investiu mais de  R$ 140 milhões com obras de mobilidade urbana em João Pessoa, Campina Grande e outras cidades do Estado, contemplando a população com viadutos, passarelas para pedestres, travessias urbanas, pontes e binários, totalizando 20 obras concluídas, 11 em andamento e 10 a iniciar.

Ao destacar a iniciativa do Governo do Estado em realizar diversas obras de mobilidade urbana, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, observou que o Trevo das Mangabeiras é a maior obra de mobilidade urbana construída pela atual administração, contemplando milhares de habitantes da Capital, especialmente o bairro de Mangabeira, localizado na zona sul.

Outras importantes obras foram a duplicação do trecho final da Avenida Cruz das Armas e a pavimentação do acesso à Estação Ciência, no Altiplano Cabo Branco. Na Grande João Pessoa, foram construídos também o Binário da Avenida Liberdade, em Bayeux, implantação do Contorno de Jacumã e construção das passarelas sobre a BR-230, no Renascer e no Boa Esperança. Em Campina Grande, a requalificação da Avenida Almeida Barreto permitiu a tranquilidade do tráfego de veículo de quem entra e sai da cidade em direção à BR-230 e a pavimentação ligando Campina a Jenipapo.

Diversas outras obras de mobilidade urbana no setor rodoviário foram realizadas pelo Governo do Estado, ao longo dos últimos anos, com o objetivo de facilitar a vida dos habitantes das cidades onde o tráfego de veículos é intenso, especialmente nas cidades cortadas por rodovias federais e estaduais, como o Contorno de Juru, Binário de Juazeirinho (pronto para ser inaugurado), Contorno de Guarabira, ponte sobre o Rio da Cruz, em Patos, pavimentação da Avenida José Donato Braga, em Cajazeiras, construção de passarela para pedestres nas laterais da ponte sobre o Rio Paraíba, em Itabaiana.

Outras obras de mobilidade também concluídas e inauguradas pelo Governo do Estado foram a requalificação da rodovia PB-057 no perímetro urbano de Mamanguape, implantação do Contorno de Catolé do Rocha, implantação do Binário de Solânea, pavimentação da Avenida Jair Cunha Cavalcante em Jacaré (Cabedelo) e implantação do Binário de Juazeirinho.

EM ANDAMENTO – Estão em andamento mais 11 obras de mobilidade urbana – implantação do Binário de Sapé, em pista dupla, duplicação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto e pavimentação da avenida lateral do RecMec, inclusive iluminação, pavimentação em paralelepípedo da Via Litorânea da Costa do Conde, Perimetral Sul: BR-101/Valentina/PB-008 e iluminação ornamental,  recuperação da Via Litorânea de Intermares, em Cabedelo, requalificação e pavimentação de Via de Acesso à cidade de Sousa, passarela para pedestres sobre a BR-230 na frente do Iesp, construção de passarelas para pedestres em laterais da ponte do Figueiredo, em Patos, recapeamento da ligação Costinha/Lucena, inclusive a Rua Davi Falcão, travessia de São José de Piranhas e acesso à Escola Técnica de Itaporanga.

OBRAS A INICIAR – Outras obras de mobilidade previstas para serem iniciadas são a ligação do Valentina/Mangabeira, ligação da Cidade Universitária/Altiplano, ligação do Geisel/Colinas do Sul, travessia de Esperança, implantação do Binário de Lagoa Seca, acesso ao Campus da UFCG, em Cuité, travessia de Taperoá, travessia de Pitimbu e recuperação da ligação Pitimbu/Acaú, travessia de Catolé do Rocha e acesso à UEPB nesta cidade] e ponte interligando ruas em Mogeiro.

Sesc Paraíba inscreve para colônia de férias em todo o estado

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O projeto Brincando nas Férias une lazer e educação para a criançada no mês de julho em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras. A colônia de férias do Sesc está com inscrições abertas, e acontece dos dias 2 a 6 de julho, nos períodos da manhã e da tarde com uma programação repleta de atividades recreativas para as crianças dos 5 aos 12 anos de idade.

A colônia propõe jogos como a aventura esportiva – com rapel, trilhas e tirolesa –,  brincadeiras aquáticas, oficinas de jogos e brincadeiras populares, expressão corporal, artesanato e atividades educativas. Além disso, a programação conta com cinema cultural e dinâmicas recreativas.

As inscrições acontecem ao longo desta semana em todas as unidades do Sesc na Paraíba. Para mais informações, os telefones para contato são: João Pessoa – Sesc Gravatá (83) 3237-5959, Campina Grande – Sesc Centro (83) 3341-5800, Sesc Guarabira (83) 3271-1601, Sesc Cajazeiras (83) 3531-0052 e Sesc Patos (83) 3421-3514.

Preço de smartphones pode variar até R$ 400 em João Pessoa; confira

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Preço de smartphones pode variar até R$ 400 em João Pessoa

Os smartphones Motorola Moto Z2 play e o Samsung Galaxy J7 Prime têm preços que diferem R$ 400 entre um e outro estabelecimento da capital paraibana. É o que constata a pesquisa realizada nessa quinta-feira (7) pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB). Foram visitados dez estabelecimentos comerciais e pesquisados os preços de 45 modelos de smartphones. Dentre as marcas, estavam aparelhos das marcas Asus, Motorola, Alcatel, LG, Samsung, Multilaser, Apple e DL.

De acordo com o levantamento, o Moto Z2 Play apresentou variação nos preços de 23,54% e pode ser encontrado por R$ 1.699 no Hiper Bompreço e R$ 2.099 na Casas Bahia, ambos localizados no Centro. Já o Galaxy J7 Prime a variação foi de 44,49% e os preços oscilam de R$ 899 no Hiper Bompreço até R$ 1.299 no Atacadão dos Eletros e na Laser Eletro, todos no Centro de João Pessoa.

O smartphone Asus Zenfone GO tem preços que variam até 60,12%, o que representa uma diferença de R$ 300. Dependendo de onde o consumidor realizar a compra, o Zenfone Go pode sair de R$ 499 no Armazém Paraíba (Centro) até R$ 799 no Lojão Rio do Peixe (Centro). Já em relação ao Multilaser MS50, a variação nos preços é de 53,01% e a diferença de R$ 190,20; com preços entre R$ 358,80 no Armazém Paraíba (Centro) até R$ 549 na mesma loja do Zenfone GO. O Motorola Moto E4 varia 41,74% e difere R$ 250, podendo ser encontrado custando entre R$ 599 Hiper Bompreço da Lagoa até R$ 849 no Carrefour do Bessa.

Diferença nos preços de perfume pode chegar a R$ 329,00, segundo pesquisa do Procon-JP

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Diferença nos preços de perfume pode chegar a R$ 329,00, segundo pesquisa do Procon-JP

Como o perfume é um dos produtos mais procurados para se presentear no Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou pesquisa de preços e constatou que as diferenças podem chegar a R$ 329,00 na mesma marca e quantidade, como é o caso do feminino Good Girl Carolina Herrera 80ml. Os preços variam de R$ 400,00 (Bella France e Rayssa Import’s – Manaíra) a R$ 729,00 (Lyon Perfume – Moriah Shopping).

A pesquisa, que foi realizada em seis estabelecimentos da Capital no dia 7 de junho de 2018, levantou preços de 71 itens. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, aconselha o consumidor que deseja presentear com perfume neste Dia dos Namorados, que fique atento aos preços porque as diferenças são altas. “As diferenças nos preços para uma mesma marca e quantidade estão bem diferenciadas de uma loja para outra. Consultar a pesquisa de preços do Procon-JP para esses produtos vai se traduzir em uma economia bem visível”.

Mais diferenças – O levantamento de preços encontrou grandes diferenças no perfume 212 Trad feminino Carolina Herrera 30ml, com preços de R$ 199,90 (Bella France – Manaíra) a R$ R$ 450,00 (Tio Patinhas – Mangabeira Shopping), diferença de R$ 250,10; no Azzaro Pour 100ml, com preços de R$ 199,99 (Rayssa Import’s – Manaíra) a R$ R$ 399,00 (Lyon Perfume – Moriah Shopping), diferença de R$ 199,01; no 212 Trad Men Carolina Herrera 100ml, com preços de R$ 360,00 (Rayssa Import’s– Manaíra) a R$ R$ 549,00 (Di Rose Parfum –Shopping Tambiá), diferença de R$ 189,00.

Variações – A maior variação ficou com o perfume 212 tradicional feminino Carolina Herrera 30ml, 125,11%,  e, a menor, com o perfume 212 Vip Rose Carolina Herrera 125ml, 0,18%, com preços de R$ 549,00 (Di Rosy Parfum – Shopping Tambiá) a R$ R$ 550,00 (Tio Patinhas – Mangabeira Shopping, diferença de R$ 1,00.

A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Rayssa Import’s (Manaíra), Bella France (Manaíra Shopping), Tio Patinhas (Shopping Mangabeira), Renner (Shopping Tambiá), Di Rosy Parfum (Shopping Tambiá), Lyon perfumes (Shopping Moriah – Tambauzinho). Acesse a pesquisa completa: http://midi.as/TabelaPerfume