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Conta de luz terá aumento de 8% em 2026, diz Aneel

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Os primeiros reajustes na conta de luz aprovados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 2026 indicam que o ano vai ser pesado para o consumidor. Em Roraima, a alta média foi de 23,2%. No Rio de Janeiro, de 14,2% para clientes da Enel, e de 6,9% para clientes da Light.

Os aumentos foram justificados, principalmente, pela alta no custo dos subsídios cobrados na conta de luz. Nesta terça-feira (17), a Aneel projetou que, em média, a conta de luz do brasileiro vai subir 8% em 2026, mais do que o dobro da inflação.

Cerca de metade do índice de reajuste é provocado por aumento no custo dos subsídios, que são pagos por meio de um mecanismo chamado CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que vai custar R$ 52 bilhões aos brasileiros em 2026.

São recursos direcionados, por exemplo, a subsídios a energias renováveis e também à isenção da conta de luz para brasileiros de baixa renda, aprovada em 2025 pelo Congresso a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O custo da energia também será maior, com efeitos de um esperado uso maior de térmicas para compensar poucas chuvas na virada do ano e da privatização da Eletrobras, hoje Axia, que vende a preços de mercado parte da energia que antes comercializava em cotas às distribuidoras.

A lei que privatizou a Eletrobras em 2022 estipulou um período para que as hidrelétricas da companhia continuassem vendendo energia a preços de contratos antigos, mas com redução das cotas a cada ano até chegar a 0% em 2027.

Nos três reajustes já anunciados, os subsídios tiveram peso relevante. Em Roraima, que foi interligada recentemente ao SIN (Sistema Interligado Nacional), e na área da Enel, foram responsáveis por cerca de metade do reajuste.

Na área da Light, subiram 7,6%, mais do que o indicador final, mas a alta foi parcialmente compensada pela queda de outros componentes da tarifa.

A redução dos subsídios na conta de luz foi prometida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a enviar um projeto de lei de reforma do setor elétrico ao Congresso Nacional.

Mas o Planalto recuou diante de pressão de lobbies sobre lideranças parlamentares e acabou aprovando apenas a criação de mais um subsídio, o programa Luz do Povo.

A Aneel destacou nesta terça que o governo vai usar recursos da taxa de uso do bem público para dar descontos na conta de luz para moradores de estados das regiões atendidas pela Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

A primeira abrange Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. A segunda, estados da região Nordeste e municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

CRM-PB e SBC-PB apresentam ao MPF ao MPPB sugestão de protocolo de segurança cardiovascular para corridas de rua na PB

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Representantes do CRM-PB e da Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Paraíba (SBC-PB) apresentaram uma sugestão de protocolo de segurança cardiovascular para eventos esportivos no estado, durante reunião realizada, pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), no dia 10 de março. A proposta busca padronizar medidas de prevenção e atendimento de emergência para proteger a vida dos atletas, especialmente, nas corridas de rua.

Durante a reunião, foram discutidos critérios mínimos de proteção, com responsabilidades compartilhadas entre os organizados dos eventos e órgãos do poder público. O presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza, destacou durante a reunião que é preciso cumprir a Resolução 2012/2013 do CFM, que regulamenta a organização médica em eventos com grande público. “É necessário que haja profissionais capacitados, medicamentos, equipamentos e uma estrutura completa de atendimento, sendo necessário trabalhar de forma preventiva”, afirmou.

Para atingir esse objetivo, as instituições discutiram medidas, como a distribuição de desfibriladores ao longo do percurso, com equipamentos disponíveis a cada 2,5 km de prova; a presença de ambulâncias posicionadas em diferentes pontos do trajeto; e a designação obrigatória de um médico responsável técnico. Outra frente do plano envolve ações educativas e medidas de prevenção voltadas aos participantes das provas.

A reunião foi conduzida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão Janaina Andrade e pelos promotores de Justiça Leonardo Pereira e Anne Malheiros. Também participaram das discussões, além do presidente do CRM-PB, os conselheiros Mário Toscano e Guilherme Veras, o presidente da SBC-PB, Renner Raposo, a diretora da SBC-PB, Roberta Barreto, além de gestores das secretarias de esporte de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, da Associação Brasileira de Organizadores de Corrida de Rua e Eventos Outdoor (Abraceo), da Associação dos Corredores de Rua da Paraíba (Ascorpa), Conselho Regional de Educação Física-CREF, Secretaria Estadual de Esportes e Federação Paraibana de Atletismo.

Saúde promove oficina sobre ação para detecção precoce dos cânceres de colo do útero e de mama

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Atenção à Saúde, iniciou, nesta terça-feira (17), a “Oficina de Implementação do Projeto Detecta APS”, iniciativa vinculada ao Proadi-SUS, que tem como objetivo capacitar equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS para a detecção precoce dos cânceres de colo do útero e de mama. O evento, que ocorre dentro da programação alusiva ao Mês da Mulher,  é voltado para profissionais dos 14 municípios pertencentes à 1ª Região de Saúde e segue até sexta-feira (20), na Escola de Saúde Pública (ESP), em João Pessoa.

Segundo a gerente executiva de Atenção à Saúde, Izabel Sarmento, a ação proporciona grandes melhorias para as mulheres dos municípios da 1ª Região de Saúde. “Essa iniciativa traz benefícios às mulheres, principalmente de 25 a 64 anos – para a detecção precoce do câncer de útero – e também para as mulheres, a partir dos 40 anos, para o câncer de mama. É uma estratégia que busca fortalecer as ações de rastreamento, prevenção, diagnóstico oportuno e organização da linha de cuidado oncológica, reduzindo a mortalidade”, disse.

Fabíola Moreira, enfermeira da Unidade Saúde da Família (USF) Tito Silva, no bairro do Miramar, na capital, falou da importância da oficina. “Para nós profissionais da Atenção Primária à Saúde, é importantíssimo o curso Detecta-APS, uma vez que vamos nos qualificar e assistir melhor às mulheres no tocante à prevenção do câncer do colo de útero e de mama, que mata tantas mulheres no nosso país. Então, que o curso sirva para que a gente assista ainda melhor e com mais qualidade a todas as mulheres”, falou.

A ação ocorre também dentro do Março Lilás – campanha nacional de conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer do colo do útero, realizado durante todo o mês de março. O objetivo é alertar sobre a importância da vacinação contra o HPV e a realização do exame preventivo (Papanicolau) para detecção precoce.

Dados da Paraíba – Quanto aos novos casos de câncer de mama, a estimativa para 2026 é de 1.640 e 420 para o câncer de colo de útero. No que diz respeito aos óbitos por câncer de mama, em 2024, foram registrados 361 e no ano passado – 2025 – foram 324 óbitos. Quanto ao câncer de colo de útero, em 2024, foram 117 e em 2025, foram registrados 120 óbitos.

O que é Detecta APS – O Detecta APS é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), Hospital Albert Einstein e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), para profissionais da 1ª Região de Saúde do estado.

Paraíba World Beach Games sedia Copa das Nações de Beach Soccer com a presença da Seleção Brasileira

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O Paraíba World Beach Games entra na quarta semana de disputas na arena montada no Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco. Desta vez, o local recebe, a partir desta quarta-feira (18), a Copa das Nações de Beach Soccer com as seleções masculinas do Brasil, Estados Unidos e Japão. A final será no sábado (21).

Anteriormente, já passaram pela arena o Team Águia Footvolley Cup (TAFC), além do Circuito Brasileiro e do Mundial de Vôlei de Praia. Para o secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, Lindolfo Pires, a sequência de grandes eventos reforça a importância do estado no cenário esportivo nacional e internacional.

“Receber mais uma competição internacional dentro do Paraíba World Beach Games mostra a capacidade que o nosso estado tem de sediar grandes eventos esportivos. Já tivemos disputas importantes de futevôlei e vôlei de praia, e agora é a vez do beach soccer, trazendo seleções de alto nível e fortalecendo ainda mais o turismo e o esporte na nossa Paraíba”, destacou Lindolfo Pires.

A abertura da Copa das Nações de Beach Soccer será nesta quarta-feira (18), às 14h45, com Japão x Estados Unidos. O Brasil faz sua estreia na quinta-feira (19), às 9h30, diante da seleção asiática. O campeão do torneio será conhecido no sábado (21), às 14h.

Confira a tabela completa:

18.03 | 14h45 | Japão x Estados Unidos

19.03 | 9h30 | Brasil x Japão

19.03 | 19h | Estados Unidos x Japão

20.03 | 19h | Semifinal

21.03 | 14h | Final

 

João Azevêdo empossa novos concursados da Cultura e anuncia temporada 2026 da Orquestra Sinfônica

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O governador João Azevêdo vai empossar, nesta quarta-feira (18), os 33 novos servidores da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), em solenidade às 17h, no Theatro Santa Roza. Os aprovados no concurso, que ocorreu em 2025, atuarão em diversas especialidades da área cultural: analista em gestão cultural; teatro, dança, circo, artes, audiovisual, música, literatura, produtor cultural; antropólogo, arqueólogo, museólogo, paleontólogo, restaurador, arquivista, analista bibliotecário e historiador.

Na oportunidade, será anunciada a Temporada 2026 da Orquestra Sinfônica da Paraíba, com apresentação de todo cronograma anual da OSPB, das Orquestras Jovem e Infantil, do Programa de Inclusão Social Através da Música e das Artes (Prima) e Coros Sinfônicos.

A cerimônia também marcará a formalização oficial da entrega do dossiê com o pedido de candidatura do Forró a Patrimônio Imaterial da Humanidade, pelo Governo da Paraíba, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Data : 18.03.2026 – Quarta-feira
Hora: 17h
Local: Theatro Santa Roza

Procon-JP autua 13 distribuidoras de combustíveis por sonegar informações; fiscalização aos postos continua

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Treze distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por não fornecerem as informações solicitadas pelo Procon de João Pessoa em notificações enviadas há mais de uma semana sobre possível aumento abusivo desses produtos. O Procon-JP também está realizando fiscalização aos postos, verificando as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis em cada estabelecimento.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que toda documentação, como notas fiscais e relatórios colhidos junto às distribuidoras e postos, foi enviada para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que tome conhecimento do que está ocorrendo no mercado de combustíveis de João Pessoa.

Das 14 distribuidoras notificadas na semana passada, 13 foram autuadas, com exceção da Ale, que demonstrou, através de documentação, que não praticou aumento fora da legalidade. As autuações fazem parte da fiscalização para apurar e coibir possíveis aumentos extemporâneos e/ou abusivos nos preços dos combustíveis.

O secretário salienta que as distribuidoras, em sua grande maioria, ignoraram as notificações que solicitavam explicações documentadas sobre possíveis aumentos. “Algumas responderam que o Procon-JP não tinha competência técnica para esse tipo de fiscalização, o que é improcedente, e algumas poucas responderam com informações insuficientes para que pudéssemos concluir se houve aumento abusivo ou não”.

Apuração – No âmbito da operação de fiscalização destinada à apuração de eventual elevação indevida de preços de combustíveis, foram expedidas, primeiramente, notificações a 14 distribuidoras atuantes no mercado, com a finalidade de obtenção de documentos e esclarecimentos quanto à comercialização de gasolina, etanol e diesel. “Após análise das respostas apresentadas, bem como do cumprimento dos prazos estabelecidos, apenas uma empresa trouxe resultado satisfatório, culminando com 13 autuações”, explica Junior Pires.

O titular do Procon-JP pontua que, além das autuações às distribuidoras, a fiscalização do órgão está atenta para os aumentos nas bombas e verificando cada denúncia e reclamação. “Estamos verificando as notas fiscais de cada posto individualmente. Nossas pesquisas servem de parâmetro para sabermos quando há aumentos, uma vez que elas monitoram o mercado semanalmente”.

Penalidade – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos ao rigor da lei, a exemplo da aplicação de multas e, até mesmo, da suspensão temporária dos serviços, dependendo da gravidade da irregularidade. O prazo legal para a defesa é de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento.

Atendimentos do Procon-JP

Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h;

Telefone:0800 083 2015;

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179;

WhatsApp Transporte público:(83) 98873-9976;

Instagram: @procon_jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Conselho Estadual de Saúde reativa Mesa de Negociações entre sindicatos e o Governo do Estado

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O Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB), reativou a Mesa de Negociações entre os sindicatos e o Governo do Estado.  A reativação aconteceu durante reunião ocorrida nesta segunda-feira (16).

O presidente do CES/PB, Antônio Eduardo Cunha, explicou que esta mesa conta com o apoio da gestão estadual e o Conselho funciona como um mediador entre administração e os sindicatos que representam os trabalhadores de saúde.

” O secretário Estadual de Saúde, Ary Reis, está apoiando a reativação da Mesa, de forma efetiva, para que os funcionários possam ser beneficiados”, disse o presidente do CES/PB.

Para Eduardo Cunha, a reativação dessa Mesa de Negociações é muito importante para os profissionais de saúde  que demostraram sua determinação, responsabilidade e profissionalismo no atendimento aos pacientes principalmente durante a pademia da Covid-19.

Eduardo Cunha lembrou que em 2012, quando foi implementada a mesa, que agora está sendo reativada, só existiam quatro sindicatos de saúde na área, que eram o SindSaúde, o SindOdonto, o Sindicato dos Médicos e o Sindicato dos Farmacêuticos e hoje existem outros sindicatos.

O presidente do CES/PB explicou, ainda, que a reativação só será publicada quando os outros sindicatos, que tem carta sindical, se cadastrarem no Conselho Estadual de Saúde para que sejam incluídas nessa nova Mesa de negociação.

Eduardo Cunha explicou que essa nova Mesa de negociação  irá discutir e negociar sobre: Os  Planos  de Cargos, Carreira e Remuneração,  (PCCR´S), condições de trabalho, formação e qualificação profissional, jornada de trabalho no SUS, saúde do trabalhador de saúde, critérios para liberação de dirigentes sindicais com mandato sindical, seguridade dos servidores, precarização do trabalho, formação de contratação e ingresso no setor público, instalação de mesas municipais de negociação, reposição da força de trabalho do SUS, salário, reposição, reajuste, autonomia e vantagens, direitos e conquistas sindicais das reformas da estrutura do sistema de saúde e mecanismo de gestão de recursos humanos no sistema de saúde.

 

 

João Azevêdo nomeia mais 350 aprovados da terceira turma do concurso da Polícia Civil

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O governador João Azevêdo assinou os atos de nomeação de 350 concursados da Polícia Civil da Paraíba (PCPB) que concluíram a terceira turma do curso de formação, nesta terça-feira (17), em solenidade realizada no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. Na ocasião, mais de 200 alunos foram chamados para já iniciarem o curso de formação da quarta turma do maior concurso da história da corporação, que ofereceu 1.400 vagas.

Após a nomeação, João Azevêdo destacou que o ato representa o compromisso do Governo com a segurança da população. “É uma alegria muito grande saber que a Segurança Pública da Paraíba vai ter mais 350 profissionais para dar resposta à sociedade, fortalecendo o combate ao crime. É por isso que fazemos um investimento tão grande na formação das pessoas, para que esses novos servidores possam cada vez mais prestar um melhor serviço à população”, disse.

“Hoje é um dia de festa para a nossa Segurança Pública. A um só tempo, o nosso Governo conclui a capacitação de 350 novos servidores da Polícia Civil, faz a nomeação no mesmo dia e já inicia o curso de formação da quarta turma do maior concurso público da história da instituição”, acrescentou, ainda, o governador.

O concurso público ofertou vagas para todos os cargos da Polícia Civil: delegado, escrivão, investigador, perito criminal, perito médico-legal, perito odonto-legal, perito químico-legal, técnico em perícia, papiloscopista e necrotomista.

O vice-governador Lucas Ribeiro destacou que as ações anunciadas para a Polícia Civil nesta terça-feira só foram possíveis por conta da boa gestão fiscal da Paraíba. “A nomeação da turma 3 representa um impacto mensal na folha do Estado de R$ 3,5 milhões — R$ 42 milhões ao ano. Não é todo estado que pode fazer um concurso como esse, que pode formar e empossar como nós estamos fazendo. Por isso, gestão é fundamental para um momento como esse, em que a gente comemora e sabe que a Paraíba vai dar muitos passos”, afirmou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Nunes, observou que a nomeação dos novos 350 integrantes da Polícia Civil representa o fortalecimento da instituição. “Esse foi um compromisso assumido pelo governador, que realizou o maior concurso da história da Polícia Civil, com todas as turmas formadas sendo nomeadas, como ocorreu hoje, já ingressando nas forças de segurança, e com a quarta turma já iniciando. À medida que a gente fortalece cada instituição, com recursos humanos e equipamentos, a gente fortalece todo o sistema de segurança, beneficiando a nossa população, que é a razão da nossa missão”, disse.

O delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, externou alegria pelo momento. “É um dia de muita alegria para todos nós que fazemos a Polícia Civil. É um dia inédito. Além de estarmos formando a terceira turma do maior concurso da história da nossa instituição, e já nomeando, estamos também realizando a aula inaugural da quarta turma. Isso demonstra o compromisso do Governo da Paraíba com a força policial e com a população do nosso Estado”, comentou.

Em seu discurso, o deputado estadual João Gonçalves, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), destacou: “Fui vereador de João Pessoa por três mandatos e estou no sexto de deputado estadual, mas nunca vi uma Gestão como essa. Muito pelo contrário. Alcancei tempos bem difíceis para a Polícia, que é formada por homens e mulheres de bem e merece viver um momento histórico como esse”.

A solenidade foi prestigiada, ainda, pela delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Cassandra Duarte; pela diretora-geral da Acadepol, Maysa Félix; pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcelo Araújo; pelo secretário da Administração Penitenciária (Seap), João Alves; e pelo secretário da Administraçao, Tibério Limeira. Ainda participaram o procurador Glauberto Bezerra, que representou o Ministério Público da Paraíba (MPPB); os juízes de Direito Conceição Marsicano e Antônio Carneiro; e Jeová Quirino, superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, entre outros.  

Novos servidores comemoram — A nomeação dos 350 novos integrantes da Polícia Civil da Paraíba foi uma grande surpresa dentro da solenidade de formação da turma 3 e do início das aulas da turma 4, num Teatro Pedra do Reino lotado por amigos e familiares dos alunos.

Enquanto deixava o espaço, o governador João Azevêdo conversou com alguns nomeados, como a pernambucana Juliana da Silva, agora escrivã da Polícia Civil paraibana. “Eu vi o deputado brincando e meio que percebi que vinha alguma coisa boa, mas foi uma grande surpresa — eu esperei muito por esse momento. É a realização de um sonho, e toda a população da Paraíba pode esperar o melhor de mim”, comemorou.

A administradora Caroline Araújo também comemorou a nomeação do filho. “É uma alegria muito grande — eu fui mãe solo e só eu sei o que nós passamos até chegar esse momento. Tenho a sensação de dever cumprido. A Paraíba vai ter um servidor humano e firme nos bons propósitos”, comentou.

Na primeira etapa, foram convocados e nomeados 485 aprovados, sendo 46 delegados, 155 escrivães, 129 investigadores, 30 peritos criminais, 21 peritos médicos, 13 peritos químicos, 47 papiloscopistas, 22 técnicos em perícia e 22 necrotomistas. Na segunda etapa, 214 concursados foram nomeados em novembro de 2024 e mais 350 nesta terça-feira de história para a Polícia Civil da Paraíba.

Antônio Gomes tem nome incluído na lista do TCU de ex-gestores com contas irregulares

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O ex-prefeito de Mari, Antônio Gomes da Silva, consta na lista de responsáveis com contas julgadas irregulares para fins eleitorais do Tribunal de Contas da União. A informação está em certidão emitida no último dia 16 de março de 2026.

A inclusão ocorre quando o TCU considera irregulares as contas de gestores públicos, o que pode estar relacionado a situações como omissão na prestação de contas, uso indevido de recursos públicos ou desvio de verbas.

Confira abaixo:

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Acórdão de relação 19037 de 2021 Segunda Câmara

Certidão-PHSH20260316170145 – TCU

ALPB derruba veto de João a projeto que garante transferência de servidoras públicas vítimas de violência

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, por unanimidade, o veto nº 195/2025, do governador do Estado e garantiu a manutenção do Projeto de Lei nº 2.590/2024, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, que dispõe sobre a transferência de servidoras públicas estaduais em situação de violência doméstica e familiar.

Com a derrubada do veto, as servidoras públicas em situação de violência doméstica e familiar terão garantido o direito a serem transferidas para outra localidade, conforme sua conveniência, dentro do mesmo órgão ou para outro órgão da administração pública. O presidente Adriano Galdino afirma que “a medida é essencial para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco, permitindo-lhes a oportunidade de recomeçar suas vidas em um ambiente seguro”.

Os deputados também derrubaram o veto nº 183/2024 do governador do Estado, mantendo o Projeto de Lei nº 2180/2024, de autoria da deputada Camila Toscano, que institui a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher e de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas no estado.

A proposta prevê a adoção de medidas como campanhas educativas, ampliação do acesso a exames, implantação de unidades móveis de atendimento, uso da telemedicina e incentivo à vacinação contra o HPV, com foco na prevenção de doenças e na promoção da qualidade de vida das mulheres, especialmente em regiões com menor cobertura de saúde.

Camila afirmou que era necessário derrubar o veto governamental, uma vez que a matéria é essencial para fortalecer a rede de atenção à saúde feminina e reduzir índices de doenças evitáveis.