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Portadores de deficiência visual poderão ter condições especiais em concursos de JP

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Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL) que assegura às pessoas com deficiência visual a adequação de condições para realização de provas em concursos públicos. O texto é de autoria do vereador Lucas de Brito (PV) e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

De acordo com o texto, “fica assegurada à pessoa com deficiência visual a adequação de condições especiais para realização de provas de concursos públicos destinados ao provimento de cargos e empregos públicos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de João Pessoa, bem como para o preenchimento de quaisquer vagas oferecidas por meio de processo seletivo congênere de acesso ao serviço público municipal”.

O PL destaca que o candidato poderá realizar as provas através do sistema Braille, com auxílio de ledor (pessoa indicada pela comissão do concurso público para transmitir ao candidato com deficiência visual o conteúdo das questões respectivas e preencher o cartão-resposta), ou ainda através do sistema convencional de escrita e com caracteres ampliados.

As condições especiais previstas não impedem que o candidato com deficiência visual solicite outros meios que melhor atendam as suas necessidades, ficando a aceitação dos mesmos sujeita aos critérios de viabilidade e de razoabilidade pela entidade organizadora do concurso. “As pessoas com deficiência possuem necessidades especiais que as distinguem das outras, por isso, é importante compreender que, além dos direitos relativos a todos, as pessoas com deficiência devem ter diretos específicos, que compensem, na medida do possível, as impossibilidades a que estão sujeitas”, justifica o vereador.

O projeto ainda será levado para debate em Plenário e, caso aprovado, encaminhado para sanção do Executivo.

Berg Lima tem 30 dias para apresentar ao TCE comprovação técnica de empresa de limpeza urbana que atua em Bayeux

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Reunida em sessão ordinária, nesta quinta-feira (17), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referendou, por meio de acórdão, decisão que autoriza à Prefeitura de Bayeux a manter, por um prazo de 30 dias, os pagamentos à empresa Mac Construções e Serviços Ltda – contratada para os serviços essenciais de limpeza urbana. Cautelar expedida pelo TCE determinou que no prazo de 15 dias o município e a empresa apresentem comprovação de capacidade técnica.

A decisão decorre de Medida Cautelar expedida na última segunda-feira (14), quando o relator do processo, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, emitiu decisão singular pela suspensão dos pagamentos à empresa Mac Construções e Serviços Ltda, após o recebimento de denúncia, alegando a incapacidade da empresa para realizar os serviços de limpeza urbana.

Na cautelar, o relator destacou a previsão do artigo 58, inciso V da Lei de Licitações, que assegura à administração pública, a possibilidade, nos casos de serviços essenciais, de ocupar provisoriamente serviços vinculados ao objeto do contrato na hipótese de necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como em relação à hipótese de capacitação técnica para a execução dos serviços.

Segundo explicou o relator, a mesma empresa, foi contratada por meio de outro procedimento licitatório, no entanto, os esclarecimentos e questionamentos apontados na medida cautelar, como ausência de regularidade fiscal, inexistência de sede no endereço constante no seu CNPJ e dúvidas, quanto à capacidade técnica empresarial, devem ser encaminhados ao órgão fiscalizador no prazo de 15 dias.

Em Campina, mutuários do Aluízio Campos já assinaram mais de 1.600 contratos

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O processo de assinatura dos contratos referentes ao Conjunto Aluízio Campos, em Campina Grande, está batendo a meta estabelecida e o procedimento segue em ritmo acelerado.

A garantia foi dada pelo secretário executivo de Planejamento e Gestão, Carlos Dunga Júnior, que diariamente tem acompanhado o processo no Teatro Municipal Severino Cabral.

Além dele, o próprio prefeito Romero Rodrigues e o vice, Enivaldo Ribeiro, também comparecem ao local e conversam com os contemplados do maior conjunto habitacional construído recentemente no Brasil. O Aluízio Campos é integrado por 4.100 casas e apartamentos.

“Estamos batendo as metas diárias. Tudo está sendo executado dentro da normalidade, conforme o planejado. Da última segunda-feira até esta quarta foram 400 assinaturas por dia, em média. Já nesta quinta-feira teremos mais duzentas.  Com isso, até o dia 25 praticamente todos os contratos serão assinados”, avaliou Dunga Júnior.

Ele informou também que o cartório de registro de imóveis completou todo o processo referente aos apartamentos e toda a documentação já foi enviada ao Banco do Brasil, em São Paulo, sendo que os contemplados com este tipo de unidade serão atendidos a partir da próxima semana.

Em sua visão, as pessoas estão satisfeitas com o atendimento, sendo recebidas pelas autoridades municiais, equipes da Seplan, além do próprio gerente local do Banco do Brasil, cuja presença é constante para orientar e fazer o acompanhamento de todas as providências.

Dunga Junior alertou para o fato de que quem ainda não assinou deve ficar atento às convocações publicadas diariamente no site oficial da PMCG e nas redes sociais oficiais.

Esclareceu que a depender da situação, equipes chegam a ser deslocadas até os pontos onde se encontraram os mutuários impossibilitados de comparecer ao teatro. Por isso, nestes dias, foram enviadas equipes aos hospitais para atender quem se encontra internado e, evidentemente, não pode deixar o tratamento de saúde para fazer a assinatura do contrato.

Forte carga emocional

De acordo o secretário, o processo de assinaturas vai muito além da mera e fria burocracia. Isto porque a emoção tem marcado esta nova etapa da conquista da casa própria para milhares de famílias de Campina Grande.

“São milhares de histórias de vida e com tanta emoção que poderia até mesmo se escrever um livro sobre o tema. Para que se tenha uma ideia disto, só neste período de assinatura foram contabilizados três mulheres que entraram em trabalho de parto. Acho que estas mulheres já chegaram no último mês de gestação e talvez pela própria carga emocional entraram em trabalho de parto”, comentou o secretário.

Segundo eles, algumas pessoas “travam” literalmente seus movimentos quando chegam na hora da assinatura. Estes mutuários, sob forte emoção, não conseguem assinar, choram e, por isso, as técnicas são orientadas a conversar com elas e fazem com que relaxem um pouco.

“Aqui temos o caso de pessoas, muitas idosas, que pela primeira vez assinam o contrato de alguma coisa na vida. Isto é cidadania e é muito interessante ver todo este processo, tão forte, tão humano e emocionante. Os sentimentos prevalecem. É muito bonito ver tudo isto aqui”, concluiu o secretário.

Mototaxista concretiza sonho

Na manhã desta quinta-feira, quem compareceu ao teatro para assinar o seu contrato foi o mototaxista Magnaldo Xavier, que há mais de 20 anos trabalha neste setor em Campina Grande. Ele fez questão de exibir com orgulho a sua documentação, ao tempo em que agradeceu ao governo municipal pela conquista da casa própria.

“Neste momento, só tenho é que agradecer ao prefeito Romero Rodrigues e às demais autoridades municipais pela concretização deste sonho de milhares de famílias de Campina Grande. Sem dúvida, nunca se viu neste cidade uma obra tão grande e tão importante”, declarou, com entusiasmo.

Câmara aprova mais R$ 600 milhões para a Capes em 2020

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou mais R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. O dinheiro vai assegurar 135 mil vagas para os programas de formação de professores da autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), bem como a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.

Duas emendas foram analisadas durante a sessão desta quarta-feira, 16 de outubro. A primeira, proposta pelo MEC, é voltada para a educação básica, no valor de R$ 300 milhões. A iniciativa viabiliza a manutenção de todos os editais dos programas:

  • de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB);
  • Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid); • Residência Pedagógica;
  • Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além da criação de novos programas.

Segundo o presidente da Capes, Anderson Correia, as emendas trazem tranquilidade para o orçamento em 2020. “Estaremos muito bem no próximo ano, atendendo a todos os bolsistas, programas e lançando novas iniciativas”, disse.

A segunda proposta garante mais R$ 300 milhões para a pós-graduação. A emenda vai assegurar novas bolsas de pesquisa, sendo 2 mil de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado no Brasil e no exterior.

As duas emendas seguem agora para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores.

Deputados aprovam criação de medalha com nome de Gabriel Diniz para homenagear jovens que impulsionem o nome da Paraíba

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Na semana em que ocorre a Corrida do Bem em homenagem ao cantor Gabriel Diniz, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de resolução 83/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que cria medalha com o nome do artista, destinada a jovens talentos que impulsionem o nome da Paraíba nacional e internacionalmente através de arte.

“É uma honraria importante que carrega o nome de um cantor sul-matogrossense, mas que veio morar cedo na Paraíba e levou para todo o Brasil a bandeira rubro-negra com o dizer ‘Nego’. Ela objetiva homenagear artistas, que tenham nascido ou que seja filho de paraibanos, o que era o caso do nosso saudoso Gabriel, mas que carreguem a nossa bandeira para espaços de destaque no Brasil e no mundo” , comentou Wilson Filho.

O parlamentar ressaltou ainda a importância da Corrida do Bem, que acontece neste domingo (20) em João Pessoa. Além de homenagear o cantor, a Corrida acontece para angariar recursos ao Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento de câncer no estado, mas que vive crise financeira. O evento esportivo contará com participação do cantor Waldonys, que fará salto de paraquedas em alusão à música com o mesmo nome de GD.

“São três ações importantes em apenas um evento: a primeira, obviamente, é a prática de atividade esportiva e o bem-estar; o segundo, a caridade em prol do principal hospital da Paraíba no tratamento do câncer e, por fim, a homenagem ao saudoso Gabriel Diniz – que foi homenageado também pelo nosso mandato com a criação da medalha”, comemorou.

Sobre Gabriel Diniz

Natural de Campo Grande, GD mudou-se com a família para João Pessoa na adolescência, onde foi criado. Gabriel Diniz iniciou a sua carreira como músico cantando em algumas festas na UFCG, depois passou a integrar grupos de renome – a exemplo do Cavaleiros do Forró, até estourar em sua carreira solo. Neste ano, o hit ‘Jenifer’, interpretado por ele, foi uma das principais músicas do carnaval brasileiro. Em abril deste ano, tornou-se oficialmente cidadão paraibano em cerimônia na ALPB.

Mistério: objeto gigante aparece me praia do litoral de São Paulo e ninguém sabe o que é

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Um objeto gigante, ainda não identificado, apareceu misteriosamente, na manhã desta quinta-feira (17), em uma praia de Ilha Comprida, no litoral de São Paulo. A estrutura, visivelmente desgastada pelo tempo, acabou virando atração entre moradores e turistas que passavam pelo local e se impressionaram com o tamanho do objeto.

Em entrevista ao G1, o funcionário público aposentado Luiz Guilherme Godoy explicou que foi uma das primeiras pessoas a dar de cara com o ‘intruso’ na faixa de areia da praia localizada no Balneário Januário. De acordo com ele, ninguém que passava pelo local sabia dizer o que era exatamente o objeto, mas todas as pessoas arriscaram alguns palpites.

“Parece uma boia, ou algo do tipo. É muito grande, tem uns quatro metros e é feita de borracha”, relatou o aposentado. Godoy explicou que mora na cidade vizinha, Iguape, também no litoral de São Paulo, e tem casa próxima ao local, então passa sempre por ali. “Eu não tinha visto nada na segunda, nem na terça-feira. Do nada ele apareceu”, afirmou.

De acordo com a Prefeitura de Ilha Comprida, o objeto já foi catalogado e permanece no local. Em nota enviada ao G1, a administração afirmou que os técnicos já estiveram na praia e afirmaram que, possivelmente, o objeto é uma boia de sustentação de algum navio, que ficou à deriva durante vários anos e chegou por meio das correntes marítimas.

A Prefeitura ressaltou, ainda, que o objeto não é poluente e não oferece riscos aos banhistas que passam pelo local. A administração complementou que o Departamento de Obras vai tomar providências para a remoção do objeto, em breve. Questionada pelo G1 se existe um prazo para a remoção, porém, a prefeitura não conseguiu estimar o tempo que levará para a remoção.

Outros casos

Em abril deste ano, um tanque de ferro também encalhou em uma praia de Ilha Comprida. Completamente enferrujada, a estrutura chegou a ser pichada com uma mensagem pedindo mais atenção ao meio ambiente. Na ocasião, o objeto aparedeu no Balneário Britânia.

Já em dezembro de 2014, um outro objeto foi localizado em Praia Grande. A Prefeitura chegou a fazer algumas tentativas de remover a estrutura do local, sem sucesso, até que finalmente o objeto foi retirado para passar por análises.

Segundo a Prefeitura, objeto tem quatro metros de comprimento e será removido. — Foto: Arquivo pessoalSegundo a Prefeitura, objeto tem quatro metros de comprimento e será removido. — Foto: Arquivo pessoal

Segundo a Prefeitura, objeto tem quatro metros de comprimento e será removido. — Foto: Arquivo pessoal

Em defesa da educação, Veneziano critica medidas do Governo Federal que podem prejudicar os profissionais da área

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Em pronunciamento no Plenário do Senado, o Senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) criticou medidas adotadas pelo governo federal que afetam a Educação no Brasil. O parlamentar afirmou ser necessário refletir sobre o tema, pois as medidas podem prejudicar a Educação e os profissionais em sala de aula.

Ele citou como exemplo o bloqueio de verbas das universidades e institutos federais e o contingenciamento de valores destinados ao pagamento de bolsas-de-estudo. Segundo ele, ações vão na contramão do que é esperado de um país que quer se desenvolver. O Senador criticou também o programa ‘Future-se’, em estudo pelo governo federal, que acaba com a autonomia financeira das universidades públicas.

Veneziano lembrou também a Emenda Constitucional 95, de 2016, que limitou os gastos públicos, e disse que a situação pode ficar pior, caso saia do papel a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com a vinculação orçamentária, medida que estabelece percentuais mínimos de investimentos em alguns setores.

— Diante de tudo aquilo que estamos observando, daqui a alguns dias, daqui a alguns meses, os percentuais exigíveis para investimentos por municípios, por estados, pela União, serão esquecidos ou, pelo menos, não serão mais exigíveis. Imagine a que grau de preocupação isso deve nos tocar, isso deve nos levar ao debate — disse.

Professores – Veneziano também destacou a importância dos professores para o futuro do país e defendeu a valorização da categoria. Ele enalteceu a bela e sublime missão do professor e garantiu que, no Senado, continuará na irrestrita defesa de políticas que favoreçam os mestres do saber.

O Senador disse que as autoridades públicas precisam reconhecer e investir nos professores e professoras. Lamentavelmente, o Brasil, conforme lembrou Veneziano, vai na contramão da história e, atualmente, não presta o devido reconhecimento que os professores e professoras merecem.

Ele lembrou que nenhuma nação se faz forte, se não for através dos investimentos na Educação. Como Senador e titular da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, Veneziano reafirmou o seu compromisso de, insistentemente, defender os investimentos e as políticas indispensáveis para garantir dignidade e condições de trabalho a todos os professores.

Na Capital, Prefeitura oferta 100 exames de colonoscopia; veja como e onde fazer

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Uma parceria entre a SMS, por meio do Hospital Municipal de Santa Isabel (HMSI) e a Central de Regulação, a Endovídeo Diagnósticos e o Laboratório Roche, está realizando a partir desta quinta-feira (17) e nos dias 18 e 19 de outubro uma programação especial para a realização de exames eletivos e com isso ofertando a realização de 100 procedimentos de colonoscopia.

Os exames estão sendo realizados nesta quinta-feira (17), sexta-feira (18) e sábado (19), na Endovídeo Diagnóstico, localizada na Avenida Beira Rio. A oferta é voltada aos pacientes da lista de prioridades clínicas da rede SUS, catalogados em fila de espera de agendamento na Regulação Municipal.

“Essa parceria da rede municipal de saúde com o serviço de diagnósticos contribui para facilidade de acesso ao exame e diagnóstico das patologias intestinais, em especial o câncer colorretal, onde o tempo é crucial para a efetividade da terapêutica a ser instituída”, destacou a coordenadora do Serviço de Coloproctologia do Hospital Municipal Santa Isabel, Shirlane Malheiros.

Uma das usuárias a realizar o exame é Maria Helena Cavalcanti, que já teve câncer colorretal e sofre com retocolite. Para ela, a realização do exame deve ser periódica para controle do quadro clínico. “Fiquei feliz e aliviada ao receber a ligação para que viesse realizar o exame, pra mim é importante ter sempre um diagnóstico e iniciar o tratamento logo se for preciso”, comenta a aposentada.

“Estamos muito felizes em poder participar dessa parceria entre público e privado que só contribui com a saúde do usuário”, comenta o médico e proprietário da Endovídeo Diagnósticos, Heraldo Rocha.

Serviço – Na rede municipal de saúde é ofertado o atendimento com coloproctologistas e realizado no Hospital Municipal Santa Isabel. No HMSI, o usuário é atendido pelo especialista em coloproctologia e, tendo indicação cirúrgica, serão iniciados os exames pré-operatórios, como exames laboratoriais, risco cirúrgico e consulta pré-anestésica, além do agendamento do procedimento.

Os pacientes diagnosticados com o câncer de intestino e que tiveram necessidade de colocação de bolsa de colostomia recebem assistência completa junto ao ambulatório de ostomizados, localizado no Centro de Reabilitação e Cuidado da Pessoa com Deficiência, na Policlínica Municipal de Jaguaribe. Além disso, os ostomizados que necessitam de fechar colostomia são atendidos no Hospital Municipal Santa Isabel.

Para ser atendido no Ambulatório, a demanda é espontânea, mas para atendimento no HMSI, é necessário que o paciente seja encaminhado por outros serviços como as Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou outros hospitais.

Já para a realização de exames de diagnósticos o acesso acontece por meio de encaminhamentos de médicos especialistas e agendamento junto a Central de Regulação.

Juíz proíbe Ricardo Coutinho de viajar para fora do país com seu filho; entenda

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O juiz da 1ª Vara da Família de João Pessoa, Antônio Amaral, negou que ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho faça viagem com seu filho menor de idade, para fora do país. A decisão está no processo número 0002022-78.2019.815.2004. A mãe da criança, Pâmela Bório, foi à Justiça alerta perigo de não retorno do filho.

A viagem ocorreria entre os dias 22 deste mês e 4 de novembro. Para a viagem, além do filho que teve com Pâmela, embarcariam a atual mulher do ex-governador, Amanda Rodrigues, e os dois filhos dela, enteados de Ricardo. A decisão do magistrado foi criticada pela advogada de Coutinho, Anna Carola Lopes Correia Lima.

Segundo ela, o juiz da Infância e Juventude, Adhailton Lacet Porto, tinha autorizado a viagem. Anna Carla informou que vai entrar com agravo ainda nesta quinta-feira (17) no Tribunal de Justiça. A advogada criticou os argumentos da ex-primeira-dama, que alegou risco de não retorno do ex-governador ao Estado.

Ns últimos dias, são fortes os rumores de que Ricardo Coutinho deixaria o Brasil diante dos recentes desdobramentos da Operação Calvário.

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), informou à imprensa que, diante das revelações trazidas à tona pela Operação, irá solicitar à justiça a retenção dos passaportes do ex-governador.

Equipe do consulado americano visita Secretaria de Desenvolvimento e colhe informações sobre Campina

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A secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Rosália Lucas, recebeu em seu gabinete,   na manhã desta quinta-feira, 17, a visita do vice-cônsul dos Estados Unidos, Kelly Campion, acompanhado das assistentes consulares Gabriela Santos e Roberta Soares

O objetivo da comitiva   foi conhecer as potencialidades de Campina Grande, também conhecida por seus eventos, dentre eles, o Maior São João do Mundo.

Na oportunidade, equipe da secretaria expôs apresentação de dados econômicos da cidade, enfocando   seu calendário de evento, destacado o São João, o de maior impacto econômico para Campina Grande, seguido do Carnaval da Paz e o Campina Folia.

O secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ribeiro, também presente à reunião, destacou projetos de sua área voltados para o Turismo que serão implantados em Campina.

Os visitantes, após o encontro, com base nas informações, deixaram claro estar cientes da potencialidade da cidade e sua importância na região.

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