Transformar o processo legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em 100% digital, eliminando o uso de papel, trâmites burocráticos, respeitando-se prazos regimentais e promovendo transparência e interatividade com o cidadão. Foi por este motivo que o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), recebeu a equipe ‘Se Liga João Pessoa’, que participou do ‘HackFest + Virada Legislativa 2018’, evento contra a corrupção e pela transparência, no qual o grupo desenvolveu uma ferramenta que pode auxiliar a Câmara no desafio proposto.

O encontro do chefe do Legislativo pessoense com o grupo aconteceu na manhã desta quarta-feira (19), oportunidade em que a equipe apresentou a proposta que pode acoplar ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) uma tecnologia que vai possibilitar à população: acompanhar projetos e saber em que andamento se encontram, votar favoravelmente ou contra propostas, cobrar celeridade no trâmite de matérias e saber em que setor se encontram, além de outras funções.

“As informações têm que estar disponíveis para os cidadãos e a ideia da CMJP é que seu processo legislativo esteja 100% online. A exemplo, a solução para tal desafio apresentada a nós hoje nos permitirá, no fim de cada Legislatura, prestarmos conta do que a Câmara aprovou para determinado bairro e até informarmos de quem foi cada propositura”, destacou Marcos Vinícius.

Segundo um dos integrantes do grupo, Fábio Bezerra, a tecnologia proposta pode estar disponível para uso até o final deste ano, dependendo do apoio e investimento da CMJP. Ela terá três dispositivos online integrados ao Portal da CMJP a partir dos quais a população poderá interagir e acompanhar o processo legislativo. São os mecanismos ‘Vote’, ‘Acelere’ e o ‘Proponha’. No ‘Vote’, será possível apoiar ou rejeitar uma proposta em tramitação; classificar ela por área temática; receber notificação sobre votações na Câmara e ter visibilidade de resultados em tempo real.

Na opção ‘Acelere’, o cidadão poderá cobrar por mais rapidez na apreciação de projetos podendo se manifestar; informar-se sobre em que etapa de tramitação se encontram; se há atraso na tramitação da matéria diante dos prazos regimentais; saber qual é o setor, comissão ou relator que está responsável por despachar tal proposta em determinado momento do processo legislativo; gerar um ranqueamento com uma espécie de ‘top 10’ das matérias que tramitaram mais rápido ou mais lentamente e analisar as propostas mais e menos votadas.

Já o mecanismo ‘Proponha’ será integrado ao aplicativo gratuito Mudamos, para coletar, a partir de assinaturas digitais, o voto do cidadão para projetos de lei de iniciativa popular. A CMJP foi a primeira casa legislativa brasileira a utilizar a tecnologia do Mudamos, inserindo seis projetos de iniciativa popular em votação no app, entre elas, a da criação de um hospital público veterinário.

O candidato a deputado federal pelo Partido Progressista (PP), Hilton Souto Maior, participou de uma reunião no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. Quem também esteve presente para prestigiar e anunciar apoio político a candidatura de Doutor Hilton (como é mais conhecido), foi o deputado estadual pelo Podemos, Lindolfo Pires, que também concorre à reeleição no parlamento estadual.

Hilton Souto Maior agradeceu a todos os presentes o apoio e o acolhimento que tem recebido e ressaltou a importância de lutar em Brasília pelo seguro habitacional.

“Estamos aqui para conversar diretamente com a população. Mostrar novas ideias, mostrar como é importante a renovação na política. E, eu sou muito feliz, porque sei que o povo está me recebendo de braços abertos, está abraçando junto comigo, uma causa tão nobre como é, por exemplo, o seguro habitacional. Precisamos de alguém que lute pelos mutuários da Paraíba e eu estou disposto a fazer isso”, disse Hilton.

Doutor Hilton também agradeceu o apoio recebido e ressaltou ser muito importante o reconhecimento de amigos como Lindolfo.

“Estou muito feliz com o apoio do deputado Lindolfo Pires. Ele é uma pessoa íntegra, respeitada e com certeza irá trabalhar ainda mais em favor da população”, frisou o candidato.

Por sua vez, Lindolfo Pires disse que é muito gratificante ver novos nomes na política, e garantiu que o candidato Hilton Souto Maior é uma pessoa do bem, comprometida com o trabalho e em favor da população.

“É muito gratificante ver novos nomes na política. Pessoas do bem, comprometidas com o trabalho, pensando no bem da população. Hilton vai trabalhar pela população, como sua principal bandeira, os seguros habitacionais, e isso é muito importante, precisamos de alguém que lute por essa causa”, destacou o deputado Lindolfo Pires.

Mais nomes de peso chegaram para fortalecer a caminhada de volta de  Zé Maranhão ao Governo do Estado. Chegaram adesões de Barra de Santa Rosa: o ex-prefeito  Evaldo Costa Gomes (PSDB), o vereador por três mandatos Vetinho (PSD) e as lideranças Dedé da Milha. Reforçou o apoio,o ex-prefeito Solon Diniz (MDB).

O Presidente da Câmara de Araruna, vereador Adailson Bernardo, filiado há 11 anos ao  PSB escolheu apoiar Maranhão. Ele explicou que um dos principais motivos desta decisão foi a falta de compromisso com a saúde. O hospital Maria Júlia Maranhão está fechado e a não regionalização do hospital em Cacimba de Dentro prejudica todos os moradores da região. Também estiveram presentes no momento da adesão Toinho Natanael e a liderança Gilson Ferreira.

O candidato a vice-prefeito de Lagoa de Dentro, Adalberto Pereira “Betão” (PROS) também está com Zé. Do município de Conde, mais adesões: o vereador mais votado do município, Malba de Jacumã (Solidariedade), Irmão Cacá (MDB), suplente de vereador Luiz Bihino (PR), a suplente Márjorie Albuquerque (PSD) e as lideranças Adriel, Ricardo, Marcelo e Peixe.

    O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho. Astra 13 , Sérgio Teixeira e o vice Jorge Luna Freire Guerra, com o diretor regional da Associação dos Agentes de Segurança Judicial Federal, Agepoljus PB, Evilazio Dantas, também receberam a visita de Zé Maranhão e declararam apoio à candidatura.

Lucélio Cartaxo, candidato ao Governo do Estado pelo PV, foi recebido por centenas de pessoas na cidade de Esperança, em evento organizado na noite desta terça-feira (18) pelo deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC) e pelo candidato a deputado estadual Anderson Monteiro (PSC).

“Arnaldo Monteiro é uma liderança forte de Esperança e região. Juntamente com Anderson Monteiro, está caminhando ao nosso lado porque entende que a Paraíba precisa ser melhor para todos os paraibanos e paraibanas. A população de Esperança pede mais ações em segurança, porque hoje as pessoas não se sentem em paz nem dentro de casa. Esta será uma área prioritária na nossa gestão, porque entendemos que para crescer e ter oportunidades as pessoas precisam ter, antes de tudo, tranquilidade. Esta é uma garantia que precisa ser dada pelo Estado e nós reaproximaremos a gestão pública das pessoas das cidades”, disse Lucélio.

O deputado estadual Arnaldo Monteiro, que anunciou apoio à candidatura de Lucélio Cartaxo na última quinta-feira (13), defendeu um novo modelo administrativo para a Paraíba. “Tanto Anderson quanto Lucélio representam a renovação na forma de fazer política. O evento de hoje reúne esta multidão de gente com um propósito: apontar os nomes que acreditamos que irão mudar para melhor a Paraíba. E hoje, estamos com Lucélio porque acreditamos que ele será um governador que estará ao lado das pessoas e dos prefeitos dos municípios”, disse.

O candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, deu uma pausa em sua extensa agenda de campanha para ser recebido pelo pastor Estevam Fernandes, presidente da Primeira Igreja Batista de João Pessoa (PIBJP).

No encontro, que ocorreu no Templo Central da Primeira Igreja, no Centro da Capital, João reafirmou sua admiração pessoal por pastor Estevam, e elogiou o trabalho missionário desenvolvido pela PIBJP, sobretudo em áreas de maior vulnerabilidade da cidade, como por exemplo o bairro São José.

João também destacou que a ação desenvolvida por igrejas como a PIBJP tem tido papel fundamental na busca incessante do Estado pela redução da desigualdade social e da violência. Para o candidato do PSB, é preciso, cada vez mais, o poder público estabelecer parcerias com igrejas e Organizações não Governamentais (ONGs) sérias.

Ao término do encontro, pastor Estevam orou pela vida de João, pediu que Deus o projeta e projetou que o candidato do PSB logrará êxito em caminhada política.

Erradicação da pobreza

Considerado um dos mais respeitados líderes religiosos do país, pastor Estevam Fernandes é membro do conselho gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB) desde o primeiro mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB).

O Funcep-PB é um instrumento do Governo do Estado que visa a promover o acesso dos paraibanos a níveis dignos de subsistência. Mensalmente, várias entidades são beneficiadas com o repasse de recursos financeiros por meio de projetos aprovados pelo conselho gestor.

Os recursos do Funcep-PB são oriundos do ICMS de produtos considerados supérfluos (como cigarros, bebidas, embarcações) e aplicados, exclusivamente, em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.

O ex-senador Ney Suassuna (PRB), primeiro suplente na chapa encabeçada pelo candidato do PSB ao Senado Veneziano Vital do Rêgo, já está totalmente integrado à campanha do socialista ao Senado Federal. Nesta terça-feira (18), menos de 24 horas após ser confirmado como primeiro suplente de Veneziano, Ney já começou as articulações para fortalecer a disputa.

Por telefone, e até pessoalmente, ele já manteve contatos com vários prefeitos, fortalecendo o voto em Veneziano e conquistando novos apoios. Segundo Ney, a receptividade ao nome de Veneziano é muito boa, fruto de sua imagem de político comprometido com a Paraíba, conquistada nos mandatos que exerceu de Vereador e Prefeito de Campina Grande, além de sua atuação como Deputado Federal.

Ney afirmou que, nos contatos mantidos, conseguiu conquistar muitos prefeitos que estavam definidos no primeiro voto para Senador, mas que ainda mantinham indecisão em relação ao segundo voto. Para não atrapalhar a estratégia, ele preferiu não mencionar os nomes dos prefeitos, mas garantiu que são gestores com quem “afinidade política de longas datas e contato direto”.

Muitos dos prefeitos, prosseguiu Ney, foram beneficiados durante sua atuação como Senador, com emendas, ações e programas que trouxeram benefícios diretos para as populações das cidades que administravam, à época, e que administram hoje. Outros são “amigos de longas datas”, que eram aliados na época em que Ney foi Senador e que hoje estão no exercício do cargo de prefeito em seus municípios.

“São gestores que conhecem meu estilo de trabalho, focado nos municípios, atuando para conseguir benefícios para a população, independente de questões políticas ou partidárias”, disse Ney. “Nos próximos dias teremos mais novidades”, finalizou.

Em entrevista concedida à rádio Panorâmica, a médica Micheline Rodrigues, candidata a vice-governadora na chapa de Lucélio Cartaxo, defendeu mais uma vez a integração entre a capital e o interior do estado, apresentando como exemplo a realidade de Campina Grande, que, junto com muitas outras cidades, não teve nenhum convênio com o governo estadual nos últimos oito anos.

Micheline citou que “durante a recente crise hídrica pela qual passamos, até a água para o Hospital de Trauma era fornecida pela Prefeitura de Campina Grande, quando essa responsabilidade era do governo, que recebeu verbas para isso e não ajudou em nada no enfrentamento da falta d´água na cidade”.

Sobre o tema “Obras Estruturantes”, a candidata apresentou como exemplo o polo de moda que será construído no complexo Aluízio Campos, que não recebeu nenhum apoio do governo estadual e deverá atrair para a cidade centenas de lojas e fábricas do setor têxtil e calçadista.

Micheline também citou a necessidade da duplicação da BR 104, como forma de melhorar a mobilidade e possibilitar um maior e melhor fluxo de pessoas e mercadorias, fortalecendo a economia e levando desenvolvimento a outras cidades.

Ao falar sobre Educação, Micheline Rodrigues lembrou que a Paraíba foi o estado do Nordeste que mais fechou escolas nos últimos anos e que essa irresponsabilidade do governo tem refletido negativamente nos índices de desempenho dos alunos, com o aumento da taxa de analfabetismo e o fracasso do estado na avaliação do IDEB, enquanto Campina Grande e João Pessoa cumpriram e ultrapassaram a meta estabelecida pelo Ministério da Educação.

Sobre o tema Servidor Público, a candidata ressaltou a importância de estabelecer um diálogo verdadeiro com todas as categorias, que são muito mal tratadas pelo atual governador. “É preciso fortalecer os servidores concursados e enxugar a máquina do estado, retirando os funcionários-fantasmas e diminuindo o número de contratados e codificados, que são pessoas que trabalham para o estado sem concurso e que sequer é possível saber quem são e onde prestam serviços”.

Além disso, segundo Micheline, é preciso rever a política atual, onde o servidor que se aposenta perde quase metade de seu salário, para que os servidores que atingiram o tempo de serviço possam se aposentar com dignidade e abrir vagas através de concursos, fazendo com que novos servidores possam ser contratados, melhorando a qualidade do serviço público e diminuindo o desemprego na Paraíba.

Micheline também citou a UEPB e alertou que se o candidato do governador fosse eleito, a universidade correria o risco de fechar suas portas, pois o orçamento que foi estabelecido para 2019 não é suficiente nem para pagar os salários dos servidores e professores, faltando ainda toda a parte de manutenção e investimentos.

Ela defendeu rever o valor no orçamento do próximo ano, para que a universidade consiga voltar a funcionar normalmente, e respeitar a Lei de Autonomia, abrindo um grande diálogo estadual com os setores da universidade, a sociedade, o governo, o judiciário e o legislativo para estabelecer qual a UEPB que a Paraíba quer e o que a universidade pode fazer pelo estado a partir da garantia dos recursos aos quais tem direito.

Sobre Segurança Pública, Micheline apontou a diferença entre o discurso do governo e a realidade, onde as pessoas não conseguem andar tranquilas nas ruas de nenhuma cidade e nem na zona rural do estado sem o temor de serem assaltadas.

Ela deu o exemplo dos inúmeros estabelecimentos em toda a Paraíba onde os comerciantes trabalham atrás de grades, enquanto os assaltantes circulam livremente, e lembrou também das cidades que tiveram suas agências bancárias explodidas, forçando as pessoas a viajarem a outras cidades para receber seus salários e por lá mesmo fazerem suas compras, gerando crise e desemprego em suas cidades de origem.

Sobre a campanha, Micheline disse que está muito satisfeita com a receptividade das pessoas e que por onde anda tem confirmado o sentimento de que “o atual modelo de gestão não consegue mais atender as necessidades do estado e agora os paraibanos querem um governo que tenha um jeito diferente de cuidar do estado, olhando para todas as regiões e focando a administração no atendimento às necessidades e anseios das pessoas e não apenas para fazer a vontade do governante”.

A entrega das portarias aos 20 primeiros servidores de carreira da Controladoria Geral do Município (CGM) pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, na manhã desta terça-feira (18), foi marcada pela presença dos representantes dos órgãos parceiros da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no controle e boa aplicação dos recursos públicos e na transparência da gestão municipal. O concurso da CGM foi o primeiro da história do órgão e marca a reestruturação da carreira responsável pela missão de estabelecer ações preventivas no combate à corrupção e à improbidade administrativa.

Representantes da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e Polícia Federal (PF) prestigiaram a solenidade que formalizou a contratação dos aprovados no concurso para as vagas de auditor de controle interno e nas áreas de tecnologia e técnico de controle interno.

“A Prefeitura tem investido muito no concurso público, é a gestão que mais tem realizado concurso na Capital e numa área essencial que envolve a transparência e o controle interno. Estamos reestruturando completamente a Controladoria, o que permite hoje criar a carreira de controlador e isso demonstra nosso compromisso com o combate à corrupção. Poucas cidades no Brasil têm investido tanto no controle interno, na organização e reestruturação das prefeituras como estamos fazendo aqui. Corrupção a gente combate com ações concretas como esta, dando posse a estes profissionais”, afirmou Luciano Cartaxo.

A formalização das portarias dos 20 aprovados conforme número de vagas do edital segue a tendência da atual gestão que convoca todos os aprovados seguindo a previsão de abertura do concurso para assumirem suas vagas de direito. Para o concurso da CGM, a PMJP ofereceu 10 vagas de nível superior e 10 vagas de nível médio. Das dez vagas previstas para o cargo de auditor, sete delas são para área de auditoria geral, sendo uma para pessoa com deficiência física. Ainda foram oferecidas duas vagas na área de auditoria na especialidade infraestrutura e outra na área de tecnologia da informação. Os cargos técnicos de nível médio auxiliarão os auditores.

Exemplo – O representante do Ministério Público da Paraíba e do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, promotor Leonardo Quintans, afirmou que a PMJP dá o exemplo e mostra aos demais municípios do Estado que é possível fazer controle interno e combater a corrupção na administração pública. “Este é o momento histórico da verdadeira formação da Controladoria Geral do Município, uma bandeira que o Focco abraçou neste ano de 2018. A formação destas estruturas profissionais traz para a administração pública mais integridade, mais continuidade e segurança. E estes profissionais têm a grande missão de fazer de João Pessoa um espelho que vai refletir um bom controle interno, uma formação de controladorias em todo o Estado”, afirmou.

Para o superintendente regional da CGU na Paraíba, Gabriel Aragão, a atual gestão da Capital mostra que se combate a crise com excelência. “É dessa forma que se combate crise, com melhoria dos serviços, com a mudança do olhar. E esta é a grande missão da Controladoria. Estes servidores não têm uma missão fácil, mas que vai ajudar bastante o município. A Prefeitura dá um grande passo e por isso parabenizo esta gestão por estruturar a CGM que, com certeza, dará muitas melhorias e grandes realizações para a gestão do município”, comentou.

Marco civilizatório – O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, também elogiou a iniciativa da atual gestão e destacou que a Prefeitura alcança um novo marco civilizatório com a conquista do quadro efetivo da CGM. “Que agora com este novo quadro de auditores, possamos fazer ainda mais com que a transparência das verbas públicas e o controle racional otimizado das verbas públicas possa ser respeitado. Hoje eu louvo o município de João Pessoa por esta importante conquista que orgulha quem ama esta cidade. A Capital está sendo premiada por este quadro efetivo de pessoas que vão controlar os destinos da verba pública em nosso município”, disse.

A solenidade contou ainda com as presenças do Controlador Geral do Município, Severino Queiroz; o procurador Geral, Adelmar Azevedo; o secretário da Transparência, Ubiratan Pereira e o ouvidor-geral, Benilton Lucena. Representando a Polícia Federal, compareceu o delegado Rômulo Teixeira, e o auditor de contas, Raimar Redoval de Melo, representou o TCE.