A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está oferecendo oportunidades de conseguir uma renda extra no segundo semestre do ano. Os comerciantes informais que tenham interesse em trabalhar durante a Festa das Neves 2018 devem se cadastrar a partir desta terça-feira (10) até a próxima quinta-feira (12). O cadastramento será realizado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no horário das 9h às 11h. Este ano, a Festa das Neves vai acontecer de 28/07 a 05/08.

Estão sendo disponibilizadas 200 vagas entre barracas de pipoca, caipifrutas, espetinhos, isopor, barracas fixas e brinquedos, de acordo com o edital. No ato do cadastro, é necessário portar comprovante de residência atualizado (até 90 dias), RG, CPF e certidão negativa de tributos municipais. Segundo o chefe de áreas públicas da Sedurb, Michel Pinheiro, é importante ter atenção quanto ao prazo para cadastramento, que se encerra no dia 12.

“Organizamos tudo com antecedência e pensando, principalmente, na segurança do evento. É fundamental ter atenção aos prazos, porque precisamos orientar esses comerciantes, sobretudo, quanto às medidas de higiene e segurança. Para não atrapalhar o cronograma previsto, não costumamos prorrogar esses prazos e o número de vagas é limitado”, lembra Michel.

Segurança – Será obrigatório o uso de extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros nas barracas, como também o uso dos crachás e adesivos de autorização da PMJP, que serão entregues no dia 27 de julho durante a montagem e vistoria das barracas. Será permitida a instalação de barracas nos tamanhos 3×3 e 4×3 devendo ser realizada na noite do dia 27 de julho, a partir das 20h, e o desmonte deve ser feito no encerramento da festa, até às 6h do dia 6 de agosto.

Sorteio – O sorteio das áreas destinadas a cada comerciante inscrito deve ser realizado no dia 20 de julho, a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM).

Confira o edital:  http://midi.as/EditalFestaDasNeves2018

Os serviços de telefonia, água, luz e bancos são os campeões de reclamação no SAC da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no primeiro semestre de 2018. Das 5.841 queixas registradas no Procon-JP, a empresa de telefonia OI lidera o ranking com 594 reclamações (11,33% do total) nos seis primeiros meses deste ano.

As nove outras empresas mais demandadas no primeiro semestre de 2018 foram a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa (304), a Claro S.A (261), a Energisa da Paraíba (207), a Tim Nordeste (170), a Caixa Econômica Federal (152), o Bradesco Card (140), o Banco do Brasil (118), a Telefônica Brasil – Vivo (101) e o Magazine Luiza (100) que, juntas, são responsáveis por 30% do total de atendimentos registrado no SAC do Procon-JP.

Quando se trata de telefonia, as reclamações mais frequentes são quanto à má prestação do serviço, a cobrança indevida nas faturas, além de multas altas quando da desistência ou cancelamento do plano ou da linha. É o caso do consumidor Idervan Carlos Ribeiro, que entrou com um processo administrativo no Procon-JP contra a OI na manhã do dia 5 de julho de 2018.

O motorista de 49 anos tem várias queixas contra a operadora de telefonia. “Fiz um plano há menos de dois meses e na primeira fatura veio tudo certinho, com a cobrança proporcional aos dias utilizados, mas, na segunda fatura, o valor veio muito acima do que está escrito no contrato e quando reclamei na loja da OI, o problema não foi resolvido”, disse Idervan.

Esperança – Ele acrescenta que, no contato telefônico com a empresa, foi dito que o plano não existe, “mesmo eu estando com o contrato em mãos. Me ofereceram outros planos, mas eu recusei e quando pedi o cancelamento, fui ameaçado com uma multa de mais de quatrocentos reais. Ainda assim insisti no cancelamento e hoje estou sem poder fazer ligação. Vim ao Procon-JP na esperança de que o problema seja resolvido”, desabafa Idervan.

Vai ser – Segundo o secretário Helton Renê, Idervan Ribeiro vai ter seu problema resolvido. “Ele está documentado, com o contrato em mãos, inclusive com o valor real do plano e não o cobrado na fatura. Como o consumidor tem direito à liberdade de escolha do plano, a empresa não pode obrigá-lo a aceitar nenhum outro se não tem condições de honrar o serviço oferecido no contrato. E também não pode punir o consumidor por isso, cobrando uma multa por essa recusa. Com toda certeza, o Procon-JP resolverá essa questão para Idervan Ribeiro”, afirmou.

Bancos – De acordo com secretário, os problemas mais relatados pelos consumidores pessoenses no que se refere aos bancos, diz respeito às cobranças abusivas de juros e multas por serviços que, muitas vezes, não são requeridos pelos clientes, além da reclamação contra o tempo gasto nas filas. “O que vemos são problemas comuns a todas as empresas fornecedoras de bens e serviços que é o desrespeito à legislação que rege a relação consumerista. Os consumidores devem ficar atentos e ir atrás dos seus direitos”.

Água e luz – Quanto às queixas contra as prestadoras de serviços de energia elétrica e água e esgoto, as principais são de erros nas leituras e a consequente cobrança indevida do serviço, além de pedidos de intermediação quanto a parcelamentos de contas atrasadas, haja vista que as empresas costumam cobrar um valor de entrada considerado alto pelos consumidores nos acordos propostos.

Ações educativas – O titular do Procon-JP salienta que a Secretaria vai continuar com as campanhas educativas tanto para os consumidores quanto para os fornecedores de bens e serviços. “Os procons são também responsáveis pela política de educação e prevenção no que se refere ao consumo, que passa pela orientação e a informação dos deveres e direitos dos lados da relação. Vamos investir no trabalho preventivo para melhorar essa relação, que ainda é muito difícil e, por isso, é importante fazer cumprir a legislação, mas também, ampliar a prevenção através das campanhas informativas sobre a legislação que protege o consumidor”, disse Helton Renê.

Números do SAC:
5.841 atendimentos
2.147 é a soma das 10 empresas mais reclamadas

Serviço de atendimento do Procon-JP:
SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800-083-2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046;
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque da Lagoa Solon de Lucena, nº 300, Centro.

Nesta segunda-feira (9), às 9h, o prefeito Luciano Cartaxo entrega a 42ª escola dentro do novo padrão de qualidade implementado na rede municipal desde 2013. A Escola de Educação Infantil Santa Emília de Rodat, no bairro do Cristo Redentor, passa a funcionar dentro do novo modelo que a atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) instituiu na educação da Capital, que garante um projeto pedagógico reconhecido e estruturas físicas mais modernas e renovadas para oferecer melhores condições para o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, além de professores e profissionais capacitados.

“Estamos dando continuidade ao projeto que implementamos na educação de João Pessoa, preparando nossas crianças para termos uma nova geração de adultos mais capacitada e preparada para que a cidade continue neste ciclo de desenvolvimento que estamos conseguindo estabelecer. Tudo tem início na educação e por isso temos realizado os investimentos importantes para que as crianças tenham acesso a boas escolas em um novo padrão que garante as melhores condições de aprendizado a elas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A escola, que atende a 100 crianças de 4 e 5 anos de idade, conta agora com salas de aula, biblioteca, direção, secretaria e sala dos técnicos climatizadas proporcionando um espaço mais aconchegante que ajuda na concentração e bem-estar das crianças. A unidade de ensino também recebeu a colocação de gesso em todas as salas e calhas impedindo que as águas da chuva alaguem o pátio da escola e uma sala para armazenamento do material de limpeza.

A Escola Santa Emília de Rodat ganhou ainda nova instalação elétrica, passou por retelhamento, pintura, jardinagem e revisão em toda a parte hidráulica. Todo o mobiliário também foi trocado e a brinquedoteca recebeu novos livros, de acordo com cada faixa etária.

Serviço:

Assunto: Entrega da requalificação da Escola de Educação Infantil Santa Emília de Rodat;

Dia: segunda-feira (9);

Hora: 9h;

Endereço: Rua Jorge do Espirito Santo, Cristo;

Ponto de referência: por trás da Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega, na comunidade Boa Esperança.