O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 38 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante o fim de semana, quando foi realizada a Operação Finados. Já no balanço do mês de outubro, foram autuados 144 motoristas também alcoolizados. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (4) pela Coordenação de Policiamento e Fiscalização do órgão.

De acordo com os dados, nesse período foram realizados 1.473 testes do etilômetro (bafômetro), que resultaram na remoção de 34 veículos aos pátios do órgão. A operação ainda autuou 115 condutores em flagrante, pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o coordenador de Policiamento e da Lei Seca, major Edmilson Castro, “muitos motoristas ainda insistem em desobedecer às leis de trânsito, mas os agentes da Operação Lei Seca, com o apoio da Polícia Militar, estão empenhados para que vidas sejam preservadas no trânsito do nosso estado”, afirmou.

O alvo da Operação Lei Seca é o condutor que apresentar índice a partir de 0,05mg de álcool por litro de ar, durante o teste. Ele será punido com multa no valor de R$ 2.934,70, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por até 12 meses. O veículo ficará retido até que um condutor capacitado apareça para sua retirada.

O major Castro lembrou ainda que caso o teste do etilômetro acuse a partir de 0,34mg ou o condutor se recuse a fazê-lo mas apresente um conjunto de sinais que configurem embriaguez, será conduzido à delegacia e responderá pela prática de crime ao volante.

O prefeito Romero Rodrigues fará na próxima sexta-feira, 08, a entrega oficial da Estação Cidadania – Cultura a Comunidade das Malvinas. A solenidade está agendada para as 9h. O evento contará com a presença do secretário de Infraestrutura e Cidadania do Governo Federal, Paulo Nakamura, além do secretário Joia Germano e demais autoridades.

A Estação Cidadania-Cultural, localizada na rua das Quixabeiras, no bairro das Malvinas, tem como objetivo a integração de atividades e serviços culturais, práticas esportivas, lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, funções sócio assistenciais, políticas de prevenção a violência e a inclusão digital em áreas com escassez dessas ações.

A implantação do projeto é realizada com recursos da União, através de repasses da Caixa Econômica Federal, que intermedia os federados responsáveis pela execução da obra, mobilização social da comunidade, manutenção, programação e sustentabilidade do equipamento público.

A gestão da Estação, após a conclusão da obra, é de responsabilidade da Prefeitura de Campina Grande e será realizada de forma compartilhada com um conselho representativo da comunidade das Malvinas.

O conselho é composto por 15 membros titulares e 15 suplentes, configurados na seguinte composição: Poder Público, Secult, Seduc, Semas, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Sejel, Sociedade Civil Organizada, movimentos artísticos, culturais e esportivos da comunidade, lideranças comunitárias representativas, Universidades e Faculdades

A Estação Cultura–Cidadania foi construída em uma área de 3 mil metros quadrados e dispõe de salas de projeção, equipadas com sonorização e cenografia, espaços multiuso com computadores de última geração, quadras esportivas, pistas para caminhadas e também espaço destinado aos CRAS, para trabalhos específicos de assistência social. O espaço funcionará de domingo a domingo, das 8h às 21h, exceto em dias feriados.

A Polícia Militar já prendeu e apreendeu oito suspeitos diretamente ligados aos confrontos entre grupos rivais, na comunidade das Laranjeiras, no bairro do José Américo, durante operações realizadas nesse fim de semana. Nas ações, oito armas de fogo, 273 embalagens com drogas e mais de 100 munições de vários calibres foram apreendidas.

A última prisão aconteceu na madrugada desta segunda-feira (4), quando a Força Regional cercou uma casa, na comunidade Laranjeiras, e prendeu dois homens, de 35 e 21 anos, com duas espingardas, um revólver e uma pistola – armas que estavam sendo usadas nos confrontos na comunidade. Na residência, ainda foram encontradas 73 munições de três calibres diferentes e 50 papelotes de maconha. Horas antes, um adolescente de 17 anos tinha sido apreendido após trocar tiros com integrantes da Força Regional.

O comandante do 5º Batalhão, tenente-coronel Barros, disse que o trabalho no bairro e comunidades irá continuar. “Mais prisões devem acontecer nas próximas horas, estaremos com reforço dentro do bairro e nas comunidades dele, sem hora e nem dia para terminar. Esse trabalho tem o objetivo de garantir a segurança e tranquilidade das pessoas que moram e trabalham no bairro e não mediremos esforços para conseguir isso”, destacou.

A primeira resposta aos criminosos veio ainda no sábado (2), com a prisão de Danilo da Silva Araújo, 19, em um trabalho integrado do 5º Batalhão e Delegacia de Crimes Contra Pessoa (DCCPes). Ele foi preso com uma pistola e drogas. O suspeito estaria envolvido no assassinato de um jovem, na quarta-feira (30), na mesma comunidade. O crime foi filmado pelos comparsas dele e ele aparece nessas imagens.

Ainda na tarde do sábado, outros quatro suspeitos foram detidos pelos policiais do 5º Batalhão, na comunidade das Laranjeiras. Os envolvidos, de 22, 21, 20 e 17 anos estavam em uma casa, onde foram apreendidos um revólver, um colete balístico e 226 trouxas de maconha prontas para a venda. Durante a noite, outro revólver foi apreendido quando policiais da Força Tática do 5º Batalhão realizavam incursões em dos becos da comunidade.

O paraibano começa a pagar mais caro pela tarifa de trem de a partir de hoje. A tarifa, que era de R$ 1, passará a ser R$ 1,50.

A Companhia Brasileira de Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está seguindo o cronograma de reequilíbrio financeiro progressivo definido pela Justiça Federal, que prevê o primeiro aumento neste domingo (3). Como não há operação comercial aos domingos em João Pessoa, o reajuste será efetivado hoje.

A adequação financeira da tarifa dos trens urbanos e metrôs operados pela CBTU foi determinada em audiência de conciliação realizada, no dia 24 de abril deste ano, entre a Instituto de Defesa Coletiva de Belo Horizonte, Ministério Público, União Federal e CBTU, na 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais.

As datas foram definidas conforme tabela abaixo:

03/11/19 – R$ 1,50

06/01/2020 – R$ 1,75

08/03/2020 – R$ 2,00

Cidade criativa pela Unesco, recentemente eleita como o melhor destino entre as capitais do país, João Pessoa terá uma vasta programação cultural até o final deste ano. Como parte da ação ‘Cidade que tem mais oportunidades’, que prevê um conjunto de medidas para o fortalecimento da economia, o prefeito Luciano Cartaxo anuncia, como primeira etapa, o calendário de eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura, com capacidade para atrair mais de 1 milhão de pessoas nos próximos 60 dias, estimulando o comércio, a ocupação na rede hoteleira e a geração de renda. A solenidade acontece nesta segunda-feira (04), às 8h, no Hardman Hotel, na Praia de Manaíra.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo anuncia nesta segunda programação de final de ano que vai fortalecer o turismo e atrair mais de 1 milhão de pessoas;
Dia: segunda-feira (4);
Hora: 8h;
Local: Hardman Hotel, Avenida João Maurício, Praia de Manaíra.

O governador João Azevêdo participa, nesta segunda-feira (4), do lançamento do Cofinanciamento Estadual 2019 que tem como objetivo a transferência de recursos do Fundo de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. Serão disponibilizados R$ 6 milhões. A solenidade será realizada às 9h, no Centro de Convenções, em João Pessoa.

O Cofinanciamento é um repasse do Fundo Estadual da Assistência Social para fundos municipais na execução de ações voltadas para a operacionalização, aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios desta política.

Na oportunidade, também será realizada a abertura do CapacitaPB 2019 e terá início o curso de “Aprimoramento da Gestão do Suas – Vigilância socioassistencial, Gestão do Trabalho e Gestão Orçamentária e Financeira”.

Data: 04/11/2019 – Segunda-feira
Hora: 9h
Local: Hall de entrada do Teatro Pedra do Reino – Centro de Convenções

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) inicia esta semana a fiscalização às lojas do comércio de João Pessoa para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a lei municipal 13.375/2017 (Livro de Reclamações) que obriga o fornecedor a receber denúncias em um livro disponibilizado para esse fim.
 
O Livro de Reclamações foi lançado no dia 13 de outubro, com o fornecedor tendo 30 dias para se adequar à lei municipal. Entretanto, o secretário Helton Renê explica que até dezembro deste ano o livro terá cunho educativo para os dois lados da relação. “Vamos acompanhar a execução dessa nova alternativa disponível ao consumidor nestes últimos dois meses de 2019 e, se necessário, fazer algumas adaptações para que a lei venha a funcionar a contento para todos”.
 
E complementa: “Desde o último dia 13 de outubro que o Livro está disponível no site proconjp.pb.gov.br, que traz também todas as informações de como aplicar a lei, além de um exemplar virtual do Livro, restando ao empresário fazer a cópia impressa. Nossa fiscalização vai acompanhar o processo de adaptação, tanto do consumidor quanto do fornecedor”.
 
As reclamações inseridas nesse documento terão a mesma força da queixa efetuada na sede do Procon-JP. “O estabelecimento tem a obrigação de remeter a primeira via da reclamação ao Procon-JP em um prazo de 30 dias para análise da reclamação”, explicou o secretário.
 
Como funciona – A legislação municipal estabelece que o consumidor deve formular a reclamação em três vias, com a primeira sendo encaminhada ao Procon-JP, a segunda ficando com o consumidor e a terceira anexa ao livro. O Livro de Reclamações é obrigatório para os estabelecimentos que, alternativamente, apresentem receita bruta anual de, no mínimo, R$ 500 mil ou possuam em seu quadro de pessoal mais de quatro empregados devidamente registrados.
 
Sem exceção – A lei prevê que, caso o consumidor se encontre impossibilitado de registrar a reclamação, seja por analfabetismo, deficiência física ou visual, permanente ou transitória, o fornecedor deverá redigir a reclamação nos termos indicados pelo cliente e somente finalizar o texto após sua anuência, entregando a segunda via ao cidadão que registrou a queixa.
 
Atendimentos do Procon-JP na Capital
 
Sede: Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
MP-Procon: Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
Uninassau: Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau – Av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015   
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