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Câmara de JP é homenageada durante inauguração da reforma da AL

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Câmara de JP é homenageada durante inauguração da reforma da AL

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu uma homenagem em reconhecimento ao importante apoio e serviços prestados à Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB). Durante quase seis meses, a estrutura da CMJP foi utilizada para que os deputados pudessem manter, sem interrupção, suas atividades legislativas, até que as obras de reforma da nova sede do Poder Legislativo Estadual fossem executadas e concluídas.

Na solenidade de inauguração, bastante prestigiada na noite desta quinta-feira (5) no Plenário da Assembleia Legislativa completamente reformado, o vereador Humberto Pontes (Avante) recebeu uma placa, como homenagem simbólica, das mãos do presidente da AL, deputado Gervásio Maia (PSB), em nome de parlamentares e servidores da Casa Napoleão Laureano. Além de Humberto, estiveram presentes também os vereadores João Corujinha (PSDC) e Sandra Marrocos (PSB).

O presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), se disse honrado com a homenagem prestada pela AL à Câmara da Capital. Mais cedo, Marcos Vinícius parabenizou a Mesa Diretora da AL e afirmou que os Poderes constituídos devem estar sempre próximos das pessoas. “Acredito que, com esta reforma, que tratou de uma verdadeira reestruturação da Casa Epitácio Pessoa, inclusive com acessibilidade para todos, quem ganha é a democracia”, afirmou.

Para Gervásio Maia, o apoio da Câmara foi super importante para que o Poder Legislativo Estadual não interrompesse suas atividades no decorrer da reforma. “O presidente Marcos Vinícius, gentilmente, nos cedeu o espaço da Câmara sem cobrar um centavo sequer. Não sei o que seria de nós (parlamentares) sem a ajuda da Câmara e de seus vereadores”, ressaltou Gervásio.

Câmara de JP é homenageada durante inauguração da reforma da AL

Segundo o presidente da AL, a homenagem prestada à CMJP é justa e representa o reconhecimento por tudo o que o Legislativo Municipal da Capital, seus vereadores e servidores fizeram em favor da Assembleia Legislativa, durante o período em que a nova sede estava sendo reformada.

 

Governador elogia parceria

Na solenidade, antes de se pronunciar na tribuna, o governador Ricardo Coutinho também fez questão de falar sobre essa parceria entre a CMJP e a AL. “Muita bacana esse tipo parceria. Isso demonstra, nada mais nada menos, que, apesar de estarem em lados opostos da política, os gestores dão bom exemplo, que fortalece, ainda mais, a democracia e boa convivência entre as instituições políticas”, destacou.

Os vereadores Humberto, Corujinha e Sandra destacaram a importância da Câmara ter cedido o espaço seu espaço para que a AL pudesse realizar suas atividades legislativas. “Para a Câmara, foi uma honra ter recebido a Assembleia em nosso espaço”, disse Humberto. “Soubemos acolher bem os deputados. Quem ganhou com tudo isso foi a população e a Câmara, que obteve uma maior visibilidade”, avaliou Corujinha. Já Sandra Marrocos destacou a atitude do presidente Marcos Vinícius em ceder a estrutura da Casa para que os deputados realizassem seus trabalhos.

 

Deputados elogiam atitude do presidente da CMJP

Alguns deputados, como Hervázio Bezerra (PSB), líder do Governo na AL, Edmilson Soares e João Gonçalves, ambos do Podemos, Tovar e Camila Toscano, os dois do PSDB, Raniery Paulino (MDB) e Frei Anastácio (PT) também fizeram questão de elogiar a atitude do presidente Marcos Vinícius e de todos os demais vereadores pessoenses em apoiar a manutenção das atividades do Legislativo Estadual. Todos, sem exceção, reconheceram a importância da parceria entre as duas casas legislativas.

Hervázio e João Gonçalves afirmaram, inclusive, que a estrutura da AL está à disposição do vereadores pesseonses durante o período em que a CMJP passar por obras de reforma.

Além de várias autoridades, a solenidade foi marcada pelo descerramento da placa de inauguração da nova sede da AL, da apresentação do Coral do Poder Legislativo Municipal, sob a regência da maestrina Socorro Estrela, e da participação da cantora Eduarda Brasil.

A nova sede da Assembleia Legislativa ganhou um plenário completamente reformado, com sala de imprensa ampla, um outro setor de taquigrafia, um novo sistema moderno de som, salas para a reunião das comissões, expansão das galerias, a implantação de um sistema de combate a incêndio, atendendo a legislação vigente, e intervenções para melhorar a acessibilidade para os portadores de necessidades especiais.

OUÇA: André Amaral participa de cerimônia do Progredir e fala sobre os investimentos do programa

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OUÇA: André Amaral participa de cerimônia do Progredir e fala sobre os investimentos do programa

O deputado federal André Amaral, (PROS), e o prefeito de Patos, Sertão da Paraíba, Dinaldinho Wanderley (PSDB), participaram, na tarde desta quinta-feira, (05), da cerimônia do programa Progredir, promovido pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A solenidade aconteceu na sede do Palácio do Planalto, em Brasília-DF, e contou com a presença do Presidente da República, Michel Temer, dentre outras autoridades políticas.

O evento teve como objetivo, dentre outras coisas, anunciar a liberação de mais de R$ 4 bilhões para serem utilizados no microcrédito do Plano Progredir, que é voltado aos beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais.

Para André, participar desses eventos é importante e amplia o conhecimento das alternativas dadas, pelo Governo Federal, à população. “É muito importante participar de eventos onde a gente descobre que o Governo procura alternativas onde ele [o Governo] dê alforria social às pessoas, organizando o acesso ao Microcrédito onde as pessoas poderão injetar esse dinheiro em um pequeno negócio e dar os primeiros passos para uma nova vida”, disse.

O programa Progredir é baseado na ascensão social das pessoas que são beneficiárias dos programas do Ministério do Desenvolvimento Social, e disponibiliza ações de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e acesso ao mercado de trabalho.

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TJ decide que Estado terá que aumentar depósito de precatórios em 0,25% por semestre até 2020

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TJ decide que Estado terá que aumentar depósito de precatórios em 0,25% por semestre até 2020

O Estado da Paraíba está obrigado a efetuar os depósitos mensais no ano de 2018 nos valores de R$ 11,3 milhões, com acréscimos semestrais de 0,25%, entre janeiro de 2019, até julho de 2020, incidente sobre a Receita Corrente Líquida do Estado a cada ano subsequente de 2019 a 2020, para garantir a quitação da dívida pública, referente aos precatórios. A decisão ocorreu nessa quarta-feira (4), durante sessão plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Por unanimidade, o TJPB concedeu parcialmente a segurança nos autos do Mandado de Segurança (MS) nº 0801228-27.2016.8.15.0000 impetrado pelo Governo do Estado contra ato supostamente ilegal e abusivo praticado pelo presidente do TJPB. O ato havia determinado o valor mensal de depósito, na ordem de R$ 32,8 milhões, correspondente a um percentual mínimo de 5,21895% aplicado sobre um doze avos da Receita Corrente Líquida divulgada no quadrimestre de 2015, sob pena de sequestro, nos termos do artigo 97, § 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)

No MS com pedido de liminar, o Estado da Paraíba relatou que o TJPB expediu ofício, em 28 de janeiro de 2016, notificando o governador a realizar mensalmente a transferência. Nos fundamentos, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria modulado os efeitos da declaração de inconstitucionalidade do artigo 97 do ADCT, mantendo-se a vinculação dos percentuais mínimos da Receita Corrente Líquida para a quitação da dívida pública; bem como que o próprio Judiciário estadual teria editado a Resolução 001/2016, aplicável a todos os processos administrativos de entes públicos inseridos no regime especial de precatórios.

O Estado da Paraíba afirmou, ainda, que vem regularizando o pagamento de seu estoque de precatórios e esclareceu que, por meio do Decreto Estadual nº 35.701/2015, fez migração para o regime disposto no §2º do artigo 97 do ADCT, que trata do regime de pagamento baseado no percentual de 1,5% da receita corrente líquida, percentual este que não foi observado pela autoridade coatora.

Entre outros argumentos, o ente estatal disse que a medida gera perigo de grave lesão à ordem e à economia pública, uma vez que o sequestro mensal da importância de R$ 32.877,471,60 ocasionará a descontinuidade de serviços públicos essenciais.

Pugnou, em caráter liminar, que a autoridade coatora se abstivesse de determinar o sequestro da importância mensal e sucessiva no valor imposto, bem como que fossem observados os termos do Decreto Lei nº 35.701/2015, que prevê o pagamento baseado no percentual de 1,5% da Receita Corrente Líquida, até que sobreviesse nova definição constitucional de regime de pagamento de precatórios. À época do ingresso do Mandado de Segurança, o pedido liminar foi deferido.

A Presidência do Tribunal de Justiça manifestou-se pela ausência de direito líquido e certo do Estado da Paraíba, esclarecendo que o Judiciário estadual estava no estrito cumprimento de Ordem Judicial do STF e de decisão plenária administrativa do próprio Tribunal. Alegou, ainda, que a fumaça do bom direito estava a favor dos credores que, por anos, viviam no aguardo do recebimento dos seus créditos legais. Argumentou que o atraso no pagamento das parcelas por parte do Estado da Paraíba fazia crescer o débito e causava mais apreensão aos credores, o que caracterizava o perigo da demora.

As partes foram intimadas para se manifestar sobre a Emenda Constitucional (EC) nº 99/2017, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios. A Presidência do TJPB alegou a perda superveniente do objeto da ação mandamental, em face das ECs nºs 94/2016 e 99/2017. Defendeu que o Estado da Paraíba questionou a quantia devida apurada nos moldes da Resolução da Egrégia Corte anterior ao novo texto constitucional e pediu a extinção do processo sem resolução do mérito.

Por sua vez, o Estado da Paraíba afirmou que a EC nº 99/2017 não acarretou a perda superveniente do objeto, uma vez que a edição da emenda foi motivada pela queda de arrecadação dos Estados e Municípios, e requereu a concessão da Segurança.

A Ordem dos Advogados do Brasil requereu o ingresso no processo como amicus curiae (amigo da corte, ou seja, instituição capaz de fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto).

VOTO- Inicialmente, o relator do MS, desembargador Oswaldo Trigueiro, analisou e rejeitou duas questões de ordem. A primeira, que dizia respeito ao pedido formulado pela OAB/PB, o magistrado afirmou não haver em que se falar no ingresso da entidade na qualidade de amicus curiae, uma vez que a demanda não tratava de conhecimento técnico específico de natureza extraordinária. Entendeu que o interesse da OAB estava atrelado a “um nítido interesse corporativo, visando atingir êxito na demanda em favor do impetrado para, com isso, obter proveito econômico em favor da corporação em si”.

Em relação à segunda questão de ordem, na qual o Estado da Paraíba pedia a suspensão do julgamento do Mandado de Segurança até que o STF modulasse, em definitivo, a questão tratada no feito, o desembargador-relator rejeitou o pleito, afirmando já existir modulação de efeitos a ser cumprida, instituída pela EC nº 62/2009, que determinou a forma de pagamento de precatórios por cinco exercícios financeiros, a contar de primeiro de janeiro de 2016, prolongando-se até o ano de 2020.

Quanto a preliminar da perda superveniente do objeto do Mandado de Segurança, arguida pela Presidência do Tribunal de Justiça, o relator rejeitou, alegando não se tratar de impugnação específica a um ato coator restrito a observância de determinada Resolução, mas ao inconformismo da conduta da autoridade coatora.

MÉRITO – Ao analisar o mérito, o desembargador Oswaldo Trigueiro Filho observou que o Estado a Paraíba, no primeiro momento, optou pelo regime de pagamento de precatório em 15 anos, de acordo com o inciso II do §1º do artigo 97 do ADCT. Posteriormente, migrou para o regime previsto no inciso I do §1º, artigo 97 do ADCT, que prevê o depósito mensal do percentual de 1,5% sobre o total da Receita Corrente Líquida. O relator indaga, em seu voto, o porquê da obrigação do Estado ter sido majorada de 1,5% para 5,21895% da Receita Corrente Líquida mensal.

Ele enfatizou que quando o Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos da ADI, dando ao regime especial de pagamento de precatório uma sobrevida de cinco anos, concedeu, em verdade, referido prazo para os entes federados pagarem suas dívidas, a fim de que, a partir de 1º de junho de 2019, estivessem prontos para dar cumprimento ao disposto nos §§ 5º e 6º do artigo 100 da Constituição Federal, que obriga os estados a incluírem nos seus orçamentos verba necessária para o pagamento de precatório e que as dotações orçamentárias e os créditos sejam consignados diretamente ao Poder Judiciário.

O desembargador Oswaldo Trigueiro afirmou que a conduta da administração estadual e o pleito na ação mandamental incidem em manifesta inconstitucionalidade e que a concessão da segurança na forma requerida representa um intento de modificar a própria modulação dos efeitos realizada pelo STF e, ainda, o próprio texto constitucional.

A par da real situação financeira do Estado, e diante da legítima expectativa de milhares de credores em perceber seus créditos, fere o bom senso e a razão, indultar o Estado da Paraíba de suas obrigações, principalmente quando se nota o seu desdém e sua desídia em cumprir ao menos com o percentual de 1,5%, fixado em sede de liminar”, ressaltou o relator, ao conceder parcialmente a segurança e tornar sem efeito a liminar.

Secretaria Municipal de Habitação inicia regularização fundiária que beneficiará mais de 700 famílias

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Secretaria Municipal de Habitação inicia regularização fundiária que beneficiará mais de 700 famílias

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através das Secretarias de Habitação Social (Semhab) e Orçamento Participativo, promove o Programa de Regularização Fundiária em diversos bairros. Apenas nesta semana (entre os dias 2 e 5 de julho), foram realizadas reuniões de trabalho, com o objetivo de discutir o processo de regularização fundiária que beneficiará 747 famílias – sendo 459 da Comunidade Muçumagro e 288 famílias do Residencial Maria Salete, conhecido como Residencial Sassá.

Desde 2013, a regularização fundiária realizada pela PMJP já beneficiou 1.325 famílias, junto à entrega de mais de sete mil casas, contribuindo para a redução do déficit habitacional na Capital Paraibana.

Somadas as entregas de casas e regularização fundiária, a atual gestão já beneficiou a mais de 31 mil pessoas, através da Semhab. Com a regularização fundiária, os proprietários passam a ser legalmente os donos da casa com registro em cartório.

Para a secretária de Habitação da PMJP, Sachenka Bandeira da Hora, a atual gestão prioriza o cuidado com as pessoas. “A construção de casas é importante, mas o processo de regularização mostra que o prefeito Luciano Cartaxo também está preocupado com a segurança habitacional das pessoas. Com a regularização, os moradores têm a segurança de que vão dormir e acordar em imóveis próprios”, disse.

Segundo o secretário adjunto de Habitação, André Coelho, a regularização fundiária trata-se de uma demanda antiga da população. “Este é o maior programa de regularização fundiária da história de João Pessoa. São números expressivos que ainda vão crescer muito porque a gestão do prefeito Luciano Cartaxo está comprometida com a redução do déficit habitacional”, destacou.

O programa – O Programa de Regularização Fundiária já garantiu os títulos a 843 famílias do Gervásio Maia, a 194 famílias do Condomínio Paulo Afonso, em Jaguaribe, a 822 famílias da comunidade Taipa, a 11 famílias moradoras de terrenos no bairro do Cristo. Outros 363 títulos estão em andamento para serem entregues na Comunidade Nova Esperança, no Padre Zé e no Timbó.

A Prefeitura faz todo o trabalho de geoprocessamento das casas, reuniões periódicas, entrevistas para entregar os títulos regularizados em cartório de forma definitiva.

Representando a Câmara, Humberto Pontes recebe comenda de Gervásio Maia

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Representando a Câmara, Humberto Pontes recebe comenda de Gervásio Maia

O vereador de João Pessoa Humberto Pontes (Avante) esteve presente na inauguração da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na noite desta quinta-feira (05). Durante o evento, Humberto recebeu do presidente da ALPB, Gervásio Maia (PSB), uma comenda e agradecimentos pelo período em que a Câmara disponibilizou o Plenário Humberto Lucena para as sessões do parlamento estadual.

O presidente destacou que a CMJP foi muito parceira neste período de reforma da ALPB, e agradeceu a Marcos Vinícius toda a recepção. Com a ausência do presidente da Câmara, o responsável por receber a comenda foi Humberto Pontes, que agradeceu e destacou a importante parceria que foi formada entre os poderes legislativos.

“O mais importante foi a parceira firmada com a Câmara municipal de João Pessoa e a Assembleia Legislativa. O mais importante foi a integração desses dois poderes legislativos. Então, nós da Câmara ficamos muitos felizes e com certeza vai ficar marcado que nos acolhemos os deputados e deputadas do estado da Paraíba”, destacou Humberto.

Presidente da CMJP parabeniza Mesa da Assembleia Legislativa por novas instalações

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Presidente da CMJP parabeniza Mesa da Assembleia Legislativa por novas instalações

Durante o primeiro semestre deste ano, Casa Napoleão Laureano abrigou sessões do Legislativo estadual

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius Nóbrega (PSDB), parabenizou na manhã desta quinta-feira (5) a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela reforma do edifício que abriga a Casa Epitácio Pessoa.

Para Marcos, a decisão do presidente da ALPB, Gervásio Maia Filho (PSB), de “manter a sede do Legislativo paraibano na Praça dos Três Poderes foi acertada, por garantir proximidade com a população”. “Os Poderes constituídos devem estar sempre próximos das pessoas e acredito que, com esta reforma, que tratou de uma verdadeira reestruturação da Casa Epitácio Pessoa, inclusive com acessibilidade para todos, quem ganha é a democracia”.

O presidente da ALPB, deputado Gervásio Maia, inaugura nesta quinta, às 17h, as novas instalações da Casa Legislativa.

As novas instalações contam com total acessibilidade para pessoa com deficiência, contemplando setores de: imprensa, plenário, taquigrafia, sala de comissões, reuniões, auditórios e mini-plenário. A reforma incluiu ainda, reestruturação de toda instalação elétrica, lógica, telefônica, hidráulica, de som e imagem, além de uma nova rede de esgoto.

 

Parceria entre a CMJP e ALPB

Sobre o primeiro semestre, período em que a Casa Napoleão Laureano recebeu as sessões da ALPB, Marcos se disse gratificado por ver que mais uma vez a Câmara de João Pessoa contribuiu para a consolidação das instituições.

“Temos a noção exata de que a Câmara cumpriu com o seu papel e que fizemos tudo que estava ao nosso alcance para receber os deputados, assessores, servidores e toda população da melhor maneira possível, mas nosso atual prédio é pequeno, e reconhecemos suas limitações. Porém, o importante é que os trabalhos seguiram sem interrupções”, avaliou Marcos.

Desde fevereiro deste ano, as sessões da ALPB foram realizadas na Câmara Municipal de João Pessoa e uma das parcerias que tornou tudo isso possível foi da TV Câmara de João Pessoa com a TV Assembleia.

As sessões ordinárias foram transmitidas, ao vivo, pela TV Assembleia, com todo apoio técnico da Secretaria de Comunicação da CMJP, que cedeu tanto equipamentos, quanto a equipe necessária para que toda Paraíba pudesse acompanhar os trabalhos da Casa Epitácio Pessoa em tempo real.

”Lucélio vai representar os interesses dos paraibanos”, diz prefeito de Uiraúna

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”Lucélio vai representar os interesses dos paraibanos”, diz prefeito de Uiraúna

Reunido com o pré-candidato ao governo Lucélio Cartaxo (PV), nesta quinta-feira (05), o prefeito de Uiraúna, Bosco Fernandes, disse que “Lucélio vai representar os interesses dos sertanejos e de todos os paraibanos no Palácio da Redenção”, comentou. Para o prefeito, Cartaxo entende como poucos a realidade da região, sendo o nome mais preparado para fazer o Estado avançar por inteiro.

“O Sertão da Paraíba sabe que pode contar com Lucélio para viver um momento novo. Nascido em Sousa, Cartaxo sempre demonstrou compromisso e identidade com a nossa região. É por isso que a sua candidatura só cresce, recebendo o apoio decisivo da população e de inúmeras lideranças políticas”, disse.

Encontro de lideranças confirma dobradinha entre Hervázio e Gervásio

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Encontro de lideranças confirmam dobradinha entre Hervázio e Gervásio

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Hervázio Bezerra (PSB), realizou um encontro na noite desta quarta-feira (), na sede do Sindicato dos Bancário em João Pessoa, e na oportunidade, deu o seu ‘ponta pé’ inicial para a disputa da sua reeleição. Quem esteve presente para prestigiar e anunciar uma ‘dobradinha’ política com Hervázio, foi o presidente do parlamento estadual, o também deputado Gervásio Maia Filho (PSB), que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados.

Em sua fala, Hervázio agradeceu o apoio recebido de Gervásio e lembrou as trajetórias de ambos nos últimos anos, em que estiveram em lados opostos e agora, estão no mesmo lado que é apoiando o projeto político do PSB, liderado pelo governador Ricardo Coutinho.

Já Gervasinho, fez questão em lembrar o papel fundamental que Hervázio como líder do governo, teve e está tendo para ajudar os projetos do governo a serem aprovados na Assembleia. Ressaltou toda a desenvoltura no comando de uma bancada que tem mais de 20 deputados e as defesas feitas por Hervázio do Governo, em debates acirrados na ALPB. Gervásio também pediu para as lideranças levarem as mensagens para cada eleitor e lembrou que este atual momento político que o país vivencia, é uma oportunidade para que os brasileiros possam mudar todos àqueles políticos que estejam envolvidos em acusações e também se posicionam contra projetos que prejudicam os trabalhadores.

Cerca de quinhentas lideranças estiveram presentes, lotando as dependências do sindicato. O encontro contou ainda com as presenças do vereador Léo Bezerra (PSB) e do ex-presidente da OAB, Odon Bezerra.

Veneziano afirma que Daniella Ribeiro pode ser muito importante na proposta em fazer à PB avançar

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Veneziano afirma que Daniella Ribeiro pode ser muito importante na proposta em fazer à PB avançar

O deputado federal Veneziano Vital (PSB) revelou em entrevista Portal Wscom, que a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), “é muito bem vinda à proposta de fazer à Paraíba avançar com ações atendendo os anseios da sociedade”, portanto, caso consolide o projeto de ser pré-candidata ao Senado “será muito importante”.

Veneziano negou que houvesse resistência de sua parte porque se diz integrado a um projeto de mudanças na Paraíba a partir da gestão do governador Ricardo Coutinho.

” Vivemos a construção de uma nova fase na gestão pública da Paraíba com forte perspectiva de se manter com o êxito de João Azevedo, portanto, se ela chega com este compromisso de avanços sempre será bem-vinda”, declarou.

ASSISTA: André Amaral protocola PL que veda a concessão de crédito do BNDES para projetos no exterior

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O deputado federal André Amaral (PROS) protocolou, no dia 27 de junho, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de Nº 10.495/2018 que veda a concessão de crédito, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar a execução de projetos no exterior.

Para o parlamentar, o PL tem como objetivo garantir que os créditos disponíveis em um banco nacional sejam utilizados com a finalidade que se propõe. “Se o BNDES fosse para financiar e executar projetos do exterior, não seria um banco nacional, nem muito menos de desenvolvimento social”, disse André.

O deputado ainda lembrou de um exemplo em que o banco nacional foi utilizado para outro país e ressaltou que a empresa pública deve beneficiar o povo brasileiro. “Outro dia, tivemos que votar, aqui nesta Casa [Câmara dos Deputados], para que o Governo Federal pudesse cobrir o calote de outro país que recebeu o financiamento do BNDES. O povo brasileiro não merece pagar essas contas. Essas obras, estruturantes, que foram feitas fora do Brasil, têm que ser feitas aqui”, destacou o deputado.

O BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e, hoje, o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo. Empresa pública federal, com sede e foro em Brasília, foi criada com a finalidade de viabilizar investimentos em todos os segmentos da economia brasileira.