O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem uma agenda extensa nesta segunda-feira (19). Pela manhã, Ricardo participa do seminário “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública” que será realizado na Casa da Indústria em Natal. O gestor paraibano fará uma palestra sobre a sua experiência a frente do Governo da Paraíba; onde enfrentou e superou vários problemas e crises, deixando o Estado da Paraíba em um ótimo cenário econômico a pesar da atual crise no país.

Já no período da tarde, Ricardo Coutinho entrega a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca Inácio Antônio, no Sítio Alagoínha em Serra Branca. Em seguida o governador vai ao município de Santo André, onde também entrega o sistema de abastecimento de água do município.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, nesta segunda-feira (19), às 9h, a ampliação e requalificação da creche José de Carvalho Costa Filho, no bairro do Altiplano. Esta será a 107ª unidade de ensino, entre creches e escolas, que passa a contar com o novo padrão de qualidade que vem sendo implantado pela atual gestão na Rede Municipal de Educação, oferecendo mais qualidade no Ensino Infantil da Capital.

“Desde 2013, a Prefeitura de João Pessoa deu início a um programa de expansão da educação infantil, construindo novas unidades de ensino e requalificando as já existentes para que todas as nossas crianças tenham acesso a um mesmo padrão de qualidade. Esta creche é mais uma a receber obras de melhoria e de ampliação, garantindo mais vagas para suprir a demanda que surge e atender à comunidade com um ensino de qualidade desde a primeira infância”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A creche atende atualmente 120 crianças de 2 a 5 anos e com a requalificação a unidade de ensino vai ganhar uma nova turma que irá passar a atender 140 crianças. A nova turma foi criada após diálogos da PMJP juntamente com a comunidade escolar e também atendendo a uma demanda oriunda do Orçamento Participativo. Também foi construído uma quadra de areia onde vai funcionar uma área de lazer equipada com brinquedos. Também foi feito serviços de pintura, retelhamento e revisão na parte elétrica e hidráulica.

Ao longo dos seis anos da atual gestão o atendimento na Educação Infantil deu um salto passando de 4 mil para 13 mil crianças atendidas. Desde 2013, a atual gestão já implantou o novo padrão de qualidade em 63 creches e em 43 escolas do Ensino Fundamental, entre unidades novas e requalificadas.

Serviço:

Assunto: Entrega da requalificação da creche José de Carvalho Costa Filho;

Dia: segunda-feira (19);

Hora: 9h;

Endereço: Rua Emílio de Araújo Chaves, nº 118, Altiplano;

Ponto de referência: vizinho a Escola Municipal Anita Trigueiro do Vale.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está realizando campanha de esclarecimento junto aos consumidores sobre a lei estadual 9.773/2012, a qual prevê que, quando o consumidor escolher um alimento em mercados e supermercados e constatar que o prazo de validade está vencido, terá um produto da mesma espécie e mais outro, grátis.

O secretário Helton Renê explica que já houve confusão por parte dos consumidores quanto à quantidade de produtos que devem ser levados sem que se pague por eles. “Na verdade, a lei já estabelece uma punição antecipada ao estabelecimento quando ele expõe alimentos com a validade vencida, obrigando-o a trocar o produto e dando mais um à pessoa que fez o ‘flagra’. O consumidor tem direito a apenas mais um”.

Dentro da lei 9.773/2102, também estão as padarias, farmácias, drogarias e similares. “Estes estabelecimentos também estão incluídos dentro da lei. Nossa campanha educativa se estende também a estes locais”, disse o secretário do Procon-JP.

Helton Renê acrescenta que as pessoas sempre prestem atenção a essa questão e não ingiram alimentos ou medicamentos quando estiverem com a data de validade vencida porque o risco à saúde é muito grande. “E sempre procurem os órgãos de defesa do consumidor para registrarem a denúncia”, aconselha o titular do Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800 083 2015

Começam no próximo dia 26 as inscrições para o processo seletivo de admissão de novos alunos para o Colégio da Polícia Militar da Paraíba “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões” (CPM). Ao todo, são oferecidas 150 vagas para diversas séries do ensino fundamental e médio, atendendo o público em geral, filhos de policiais militares, e pessoas com deficiência.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na última quarta-feira (14), e o processo seletivo destina-se ao preenchimento das vagas referentes ao período letivo de 2019. São disponibilizadas vagas para matrícula na 1ª Série do Ensino Médio Integrado (50), 9º ano do ensino fundamental II (6), 8º ano (31) e 6º ano (63). As 150 vagas deverão obedecer a proporção de 60% delas para filho de policiais, e 40% para ampla concorrência. Neste total, 5% serão para pessoas com deficiência.

“Quando o número de inscritos for maior que o de vagas, a seleção se dará mediante sorteio público, observando alguns requisitos, como data de nascimento e a proporção entre as vagas”, explicou o capitão Leonardo Neves, diretor do Colégio. O sorteio deverá acontecer no dia 20 de dezembro, às 9h, no auditório do Centro de Educação da PMPB.

Documentos – As inscrições irão começar no próximo dia 26 de novembro e seguem até o dia 14 de dezembro, devendo ser efetuadas na secretaria do CPM. No ato da inscrição, pais ou responsáveis devem apresentar os documentos: declaração original da escola de origem, constando o ano/série que o interessado está cursando em 2018, devidamente assinada pelo gestor ou secretário escolar; apresentação do documento original e cópia de identidade do responsável legal pelo candidato; apresentação da certidão de nascimento original do candidato e a respectiva fotocopia.

Além disso, também será solicitado o requerimento de inscrição devidamente preenchido, sem lacunas, emendas e/ou rasuras (requerimento disponibilizado na secretaria do CPM). Candidatos que optarem pela cota para pessoas com deficiência deverão apresentar o Laudo Médico original atualizado (expedido a partir do ano de 2015), observando o que está especificado no DOE.

Para os candidatos filhos de policiais militares da PMPB, será exigida a apresentação da carteira de identidade funcional do pai/mãe militar estadual original e a respectiva fotocópia. Já para os candidatos dependentes de policiais militares da PMPB, que não sejam filhos biológicos, será exigido o comprovante legal de dependência oriundo do Poder Judiciário.

Curso técnico – Para as vagas oferecidas para a 1ª Série do Ensino Médio, no ato da inscrição, o candidato deverá assinalar entre as opções de cursos técnicos oferecidos de Informática para Internet ou Programação em Jogos Digitais. “Esse é um dos diferenciais do CPM, que durante o Ensino Médio capacita o estudante com qualificação técnica, aumentando suas chances no mercado de trabalho ao fim dos estudos”, disse o diretor.

Mais informações – Segundo a Direção do CPM, foram 25 concluintes do ensino médio no ano passado que foram aprovados para universidades no último Sistema de Seleção Unificada. O Índice de Desenvolvimento de Educação Básica do CPM (Ideb) foi de 4,7, sendo maior do que a média na rede estadual.

O Colégio da Polícia Militar foi fundado em 1994, está localizado no Centro de Educação da PM, no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa. O telefone para contato é: 3213-9207. Maiores informações sobre o edital podem ser conferidas na edição do Diário Oficial do Estado, do último dia 14.