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O trânsito nosso de cada dia – Por Demétrius Faustino

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João Pessoa é uma cidade que tem privilégios, pois possui um belo pôr do sol, tem luar e tem rosas. Só não tem uma mobilidade urbana adequada e compatível com as modernas exigências da sociedade. Ou seja, como diria a poetisa portuguesa são ermos os seus caminhos. E a pergunta é: Para onde vai o dinheiro das multas de trânsito?

Em nenhum outro tempo da história da cidade o trânsito esteve tão ruim. São incomparáveis congestionamentos, e não é somente no horário de pico. De dia, de tarde e de noite, tanto faz a hora, as ruas da nossa bela capital não andam mais. As ruas mais parecem armadilhas pela qual entramos em um funil sem ter como encontrar a saída. Sem esquecer que é impossível avaliar o estado de espírito do motorista.

É verdade que ocorreu uma considerável entrada de milhares de carros na cidade, e que tiveram seu impacto. Porém, não dá para colocar a culpa toda neles, pois falta uma dose de boa vontade para investir na solução para o problema da mobilidade urbana. E chega de falsas verdades, já que nada se tem feito em favor dessa questão que, no mundo atual, é essencial para as atividades urbanas e como tal pode influenciar benéfica ou prejudicialmente os indivíduos como tem sido em nossa Capital.

E o que é pior: você chega em casa depois de horas preso no trânsito, e se depara ao ver a TV, com publicidades de vendas de carros com descontos promocionais, e conclui eu pelo jeito, o caminho de ida e de volta vai ficar mais longo ainda, por falta de mobilidade urbana.

É preciso investir no transporte coletivo, coisa que a administração da nossa cidade não consegue fazer, porquanto engessada. E tem mais, um transporte coletivo decente, sem ter que misturar suor com perfume.

As pessoas estão cansadas com a omissão da administração em torno deste nosso problema que é a mobilidade urbana, e me desculpe o grande José Américo de Almeida, mas atualmente na cidade das acácias “na volta a gente se perde, e na ida também“.

Enfim, nos tempos atuais dessa cidade verde, você acorda toda manhã e enfrenta um trânsito caótico, passa uma hora para chegar ao serviço e já sabe que, durante todo o dia vai passar por tudo isso novamente.

Não deixem que a nossa cidade cosmopolita, fácil de amar, perca seu glamour para a mobilidade urbana. Sejamos mais competentes, menos omissos, e chega de lentidão.

Adriana Urquiza assume Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres nesta segunda

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Adriana Urquiza assume Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres nesta segunda

A superintendente adjunta do Instituto de Previdência Municipal (IPM), Adriana Urquiza, assume, nesta segunda-feira (11) a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), passando a acumular as duas pastas. Ela retorna à secretaria responsável pela implementação das políticas que efetivem aos direitos humanos das mulheres e elevem sua cidadania, da qual já foi a titular no início da primeira gestão do prefeito Luciano Cartaxo.

Em Baraúna, Lucélio diz: “o que nos move é o fazer mais pelas pessoas”

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Em Baraúna, Lucélio diz:

Pré-candidato ao Governo, Lucélio Cartaxo (PV) visitou, neste domingo (10), a feira pública de Baraúna, no interior do Estado. Depois de dialogar com a população e com lideranças políticas do município, como o líder da oposição, Josenildo da Farmácia, e os vereadores Wilson, Nego Zé Severino e Ivan Gomes, Cartaxo disse que “nesse novo estilo de governar, o que nos move não é fazer por fazer, mas o fazer mais pelas pessoas, garantindo novas oportunidades, gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida”.

Lucélio citou o exemplo do modelo de gestão de cidades como João Pessoa e Campina Grande, que estão alcançando resultados importantes que se aproximam da vida da população. “A obra de pedra e cal é importante, mas precisa ter também impacto social, chegar na ponta. Um gestor tem que saber medir a qualidade de vida que aquela obra ou ação traz para a vida das pessoas”, disse. Além de Bauraúna, Lucélio também visitou hoje o município de Picuí, onde concedeu entrevistas e se reuniu com o vice-prefeito da cidade, Lucas Marques.

Agenda – No último sábado (09), o pré-candidato esteve em Campina Grande, onde visitou o Sítio São João e participou do “Momento Junino”. Em seguida, visitou o município de São Vicente do Seridó, onde dialogou com a população e participou de encontros com lideranças políticas, como Manezinho de Chicó e o deputado Ruy Carneiro. Ainda durante a noite, Cartaxo também esteve em Pedra Lavrada, acompanhado do prefeito Jarbas Melo. Neste domingo (10), o pré-candidato retorna a Campina Grande, onde visita à noite o Parque do Povo, ao lado do prefeito Romero Rodrigues.

ASSISTA: Zé Maranhão cai no forró em São João antecipado de Pedra Lavrada

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O São João antecipado de Pedra Lavrada, no Seridó paraibano, teve início na última sexta-feira (08), e no sábado (09), o senador e pré-candidato a governador da Paraíba, José Maranhão, esteve na festa prestigiando o evento. Maranhão foi muito bem recepcionado pela população e não resistiu a um bom pé-de-serra e caiu no forró.

O prefeito da cidade, Jarbas de Melo, e o vice-prefeito, João de Deus Barros, receberam o senador e agradeceram pela presença. Na Rádio Comunitária Boa Esperança 87,9, o pré-candidato teve a oportunidade de falar à população sobre suas ideias e objetivos para governar a Paraíba. Zé Maranhão esteve acompanhado de uma enorme comitiva, que contou com a presença de Gualberto, uma liderança importante na localidade e também o pré-candidato a Deputado Federal pelo MDB, André Bezerra.

A festividade aconteceu em praça pública, contou com a presença de lideranças políticas locais e de outras partes do Estado, além do povo pedra-lavradense, que compareceu em massa. Maranhão caiu no forró e arriscou uns passos no tradicional forró pé-de-serra. “Pedra Lavrada está de parabéns pela festa. Tudo estava bem organizado e me receberam de braços abertos. Tive um contato muito próximo com a população e não resisti a um bom forró”, disse Maranhão.

Raniery Paulino adverte: Crise na UEPB pode fechar campus na Paraíba

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Raniery Paulino adverte: Crise na UEPB pode fechar campus na Paraíba

Após discutir problemática da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, Raniery Paulino voltou a discutir sobre a situação financeira e administrativa da UEPB, durante audiência pública ocorrida, na sexta-feira no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

O parlamentar vem manifestando sua preocupação com a real situação e cobra dos seus pares na ALPB um engajamento na defesa da UEPB “Tenho dever de ofício como representante do povo, defender o fortalecimento da universidade estadual, irei convidar os 36 parlamentares da Assembleia Legislativa a se unirem, independente de partido ou bancada para defender a autonomia da UEPB”. Defendeu Raniery.

Raniery, ainda falou sobre a expansão da UEPB “Sou a favor da volta da lei 7643/2004 que dá autonomia para UEPB, e isso concretizando, a instituição volta a expandir trazendo benefícios ao povo paraibano.” Finalizou Raniery

Na oportunidade, o Reitor Rangel Júnior defendeu também autonomia da instituição “Estamos em busca de apoio para que a universidade possa usufruir de uma lei de autonomia financeira e administrativa, bem como da autonomia didática pedagógica. Estamos lutando, há muito tempo, pela estabilidade da UEPB,” enfatizou o professor.

Fundada em 15 de março de 1966, a UEPB tem hoje 52 cursos de graduação, 20 programas de pós-graduação, 21 mil estudantes, 1.320 professores, dos quais 500 são doutores. A instituição possui 8 campus, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Lagoa Seca, Catolé do Rocha, Monteiro, Araruna e Patos.

Confira o projeto de lei7643/2004  :

(http://sites.uem.br/autonomia/arquivos/a-lei-de-autonomia-da-ufpb-descomplicada/view)

Super salário: cunhada de Romero Rodrigues recebe quase R$ 10 mil na Saúde de Campina

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Super salário: cunhada de Romero Rodrigues recebe quase R$ 10 mil na Saúde de Campina

Lotada no Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande e com um salário de R$ 9.830,00, a cunhada do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), a jovem Carine Moura, está tendo uma certa benesses por ser irmã da Primeira Dama, Micheline Rodrigues.

Dados levantados pelo sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), revelam Carine Moura com esse super salário. Carine ocupa o cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde de Campina Grande – PB, cargo em provimento de comissão.

Não é a primeira vez que a gestão de Romero é apontada pela prática de nepotismo na Prefeitura de Campina Grande e já foi denunciado pelo próprio TCE-PB

 

Veja outras denúncias pela prática do nepotismo por parte de Romero Rodrigues

Foi apresentada esta semana ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), uma denúncia de nepotismo, na gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). Segundo a denúncia, o gestor teria empregado parentes na sua administração, o que fere a legislação vigente.

A denúncia recebida pelo TCE aponta o fato de o prefeito Romero Rodrigues Veiga ter indicado Betânia Ligia de Araújo, tia da primeira dama, esposa do gestor em questão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Vigilância Sanitária, conforme informações extraídas do Sagres acostadas ao processo.

Da mesma forma, consta na denúncia a contratação de Izabel Maria Veiga de Oliveira, irmã do gestor Romero Rodrigues Veiga, estando descrita em matérias da PMCG publicadas no próprio site da Prefeitura pela Coordenadoria de Comunicação – CODECOM, ocupando o cargo de Coordenadora do Programa Mais Educação, junto à Secretaria de Educação do município de Campina Grande – PB, por nomeação do citado prefeito.

Também consta na denúncia que a Sra. Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, identificada como cunhada do gestor, exerce o cargo de Assessora Política, cargo em provimento de comissão, lotada no Gabinete do Prefeito

A denúncia apresenta ainda a Sra. Carine Moura, irmã da primeira dama do município, Micheline Rodrigues, ocupando o cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde de Campina Grande – PB, cargo em provimento de comissão, também nomeada pelo cunhado, o prefeito Romero Rodrigues, como se depreende dos documentos acostados à denúncia.

“Com efeito, de tudo que aqui foram acostados, resta evidente que as pessoas acima referidas, além de estarem enquadradas na proibição legal de nepotismo, estão no exercício dos cargos em que foram nomeadas pelo gestor municipal desde o início de sua primeira gestão, ou seja, desde os primeiros meses do ano de 2013” revelam os autos do processo.

A denúncia foi apresentada ao TCE, com todos os documentos probatórios, pelo corpo jurídico do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, que entendeu que os atos do tucano prejudicam o bem público.

https://www2.pbagora.com.br/coluna/politica/20180202082258/prefeito-de-cg-permite-que-integrante-da-familia-cunha-lima-acumule-cargos-e-altos-salarios

Mais denúncias

Recentemente foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), uma denúncia de nepotismo, na gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Segundo a denúncia, o gestor teria empregado parentes na sua administração, o que fere a legislação vigente.

A denúncia recebida pelo TCE aponta o fato de o prefeito Romero Rodrigues Veiga ter indicado Betânia Ligia de Araújo, tia da primeira dama, esposa do gestor em questão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Vigilância Sanitária, conforme informações extraídas do Sagres acostadas ao processo.

Da mesma forma, consta na denúncia a contratação de Izabel Maria Veiga de Oliveira, irmã do gestor Romero Rodrigues Veiga, estando descrita em matérias da PMCG publicadas no próprio site da Prefeitura pela Coordenadoria de Comunicação – CODECOM, ocupando o cargo de Coordenadora do Programa Mais Educação, junto à Secretaria de Educação do município de Campina Grande – PB, por nomeação do citado prefeito.

Também consta na denúncia que a Sra. Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, identificada como cunhada do gestor, exerce o cargo de Assessora Política, cargo em provimento de comissão, lotada no Gabinete do Prefeito.

A denúncia apresenta ainda a Sra. Carine Moura, irmã da primeira dama do município, Micheline Rodrigues, ocupando o cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde de Campina Grande – PB, cargo em provimento de comissão, também nomeada pelo cunhado, o prefeito Romero Rodrigues, como se depreende dos documentos acostados à denúncia.

http://blogdodiegolima.com.br/2018/01/08/parentes-e-aliados-de-cassio-recebem-altos-salarios-da-pmcg/

PMJP realiza ‘Semana Municipal de Políticas sobre Drogas’ a partir desta segunda

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O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizam a X Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas. O evento tem início nesta segunda-feira, às 9h, com a palestra “Drogas e Violência: uma realidade da família atual”, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro.

 

A palestra será proferida pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Cloves Benevides. À tarde, no mesmo local, com início às 16h, a Comad e a entidade Amor Exigente, são responsáveis pela palestra “Drogas, Violência na família e uma proposta de Intervenção com Amor Exigente.

 

As atividades são destinadas a população em geral e profissionais e entidades ligadas ao combate e prevenção às drogas e conta com a participação das dezoito instituições que compõem o Conselho.

 

Durante toda semana, serão realizadas palestras, mini cursos e oficinas, sobre manejos terapêuticos, redução de danos e saúde, o impacto das novas drogas psicoativas e a nova política nacional sobre drogas.

 

A X Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas se encerra na sexta-feira (15) no Parque da Lagoa Sólon de Lucena, às 15h, com uma Feira de Serviços ligados à prevenção, intervenção, recuperação, reinserção social e familiar e atuação política.

 

O Comad – O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad) é formado pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura (Sedec), Saúde (SMS), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Esportes, Juventude e Recreação (Sejer), Desenvolvimento Social (Sedes), além de Polícia Federal, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Pastoral da Sobriedade, Amor Exigente, OAB, Fazenda Esperança, Fundação Cidade Viva, Associação dos Pastores Evangélicos, Maçonaria/GOB, FEPAC/Pb e CRP-13 e a Polícia Militar da Paraíba.

Prefeitura de CG recomenda uso do transporte público durante o Maior São João do Mundo

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da STTP, está disponibilizando transporte público (ida e volta), para os forrozeiros que participam das festividades do Maior São João do Mundo, no Parque do Povo. Com todas as interdições no entorno da festa, a Prefeitura Municipal sempre tem recomendado à população que evite ir ou circular de carro pela área do Parque do Povo, dando preferência ao transporte público de passageiros, seja coletivo (através dos ônibus urbanos) ou individual (taxis e mototaxis).

Ônibus – Visando a necessidade de um melhor atendimento aos usuários de transporte coletivo, neste mês de junho, a Gerência de Transportes da STTP modificou o quadro de horários dos ônibus, saindo do Terminal de Integração, com horários específicos a partir da meia noite, conforme a programação de shows no Parque do Povo. O Terminal de Integração receberá o apoio da Policia Militar, que garantirá segurança para os passageiros.

Para as festividades de Galante, iniciadas neste sábado, 09, uma frota de 12 ônibus estará realizando viagens com um intervalo de 15 minutos, nos dias de festa naquele Distrito.

Táxi – É outra maneira mais rápida de chegar ao Parque do Povo, inclusive trafegando por corredores de ônibus e fugindo das vias mais congestionadas. O serviço de táxi de Campina Grande possui uma frota composta por 583 veículos e está disponível nos seguintes trechos:

Ponto 1 – avenida Mal. Floriano Peixoto (da expansão do Shopping Lindaci Medeiros passando ao lado da Secretaria de Ciências e Tecnologia, estendendo se pelo bordo esquerdo da via, na lateral do Parque Osvaldo Cruz até a Pça do Rotary);

Ponto 2 – rua Dr. João Moura (proximidades do portal de acesso ao Parque do Povo);

Ponto 3 – rua Sebastião Donato (Trecho da Rua Miguel Couto até a Rua Otacílio de Albuquerque.).

Aplicativo Taxi Campina – 
Sabemos que em grandes festas, como o nosso São João, o melhor é deixar o carro em casa e utilizar os serviços públicos de transporte. Por isso, nesse ano, a Prefeitura convida todos para participar do projeto piloto do aplicativo “TÁXI Campina” onde o forrozeiro poderá chamar um táxi cadastrado pela própria STTP e, dentro das exigências legais de vistoria, permissão e cadastro.

No aplicativo “Táxi Campina” apenas são aceitos veículos integrantes do transporte público e aprovados em vistoria, garantindo segurança e eficiência no atendimento ao passageiro. O aplicativo poderá ser acessado no seguinte endereço: https://play.google.com/apps/testing/com.taxicampina.paraiba.

Mototaxi – Os mototaxistas oficiais da Prefeitura Municipal podem ser localizados nas ruas Sebastião Donato (entre a Rua Otacílio de Albuquerque e a Miguel Couto) e Treze de Maio (defrente à Clipsi).  A STTP informa que o valor da tarifa diurna custa R$ 6,00. A tarifa noturna (aos sábados, domingos e feriados), custa R$ 7,00. Para locais mais distantes da zona urbana, a exemplo dos Distritos, é aconselhável um acerto antecipado da tarifa entre o mototaxista e o passageiro.

Durante os 31 dias da festa os serviços de transporte público de passageiros estão sendo monitorados, diariamente, por uma equipe de fiscais da STTP, com o Terminal de Integração funcionando em escalas de plantão.

Para informações adicionais sobre estacionamentos, localização, tarifas ou horários de transporte público de passageiros, o forrozeiro tem à disposição o telefone 3341-1517 ou o site www.sttpcg.com.br.

PPS, DEM, PMN e Rede reafirmam apoio aos nomes de João e Veneziano para as eleições de 2018

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PPS, DEM, PMN e Rede reafirmam apoio ao nome de João e Veneziano para as disputas de 2018

A pré-candidatura a governador de João Azevêdo e de Senador de Veneziano Vital (PSB) receberam na manhã deste sábado (9), a confirmação de apoio dos partidos PPS, DEM, PMN e Rede durante encontro para oficialização da 1º aliança proporcional para deputado estadual para eleições 2018. João Azevêdo e Veneziano participaram do encontro que contou com a presença de 72 pré-candidatos a deputado estadual, além de pré-candidatos a deputado federal.

Em seu discurso, João Azevêdo destacou a importância da coligação apoiar o seu nome e da continuidade na manutenção desse projeto que representa a força do trabalho. “Hoje é muito fácil a gente caminhar pela Paraíba pelas obras e ações implementadas em cada município, mas acima de tudo pelo conceito da nova forma de fazer política com respeito ao dinheiro público e ao cidadão. Isso facilita a nossa caminhada por todo Estado”.

João acrescentou que o PSB está conversando com todos os partidos que acreditam que esse modelo de gerir e promover o desenvolvimento para a Paraíba é o melhor para os paraibanos e deve continuar. “Não estamos preocupados com a definição da chapa porque existe um tempo próprio e a tendência é mais partidos integrarem nossa caminhada. Tenho certeza que teremos em uma chapa forte e vitoriosa”.

O pré-candidato ao Senado Veneziano Vital (PSB) destacou a importância do PPS, DEM, PMN e Rede se integrarem e reforçarem a chapa majoritária encabeçada pelo PSB e formarem um grupo forte e qualificado de pré-candidatos a deputado estadual.  “Estamos muito animados em rodar toda a Paraíba e mostrarmos como João Azevêdo está preparado a dar continuidade aos avanços da Paraíba”.

O presidente estadual do PPS e pré-candidato a deputado federal, Nonato Bandeira, destacou que João Azevêdo representa experiência com capacidade administrativa, tem uma ficha limpa e sintonizada com os novos tempos. “João já mostrou que sabe administrar, sabe tocar obras e vai fazer muito mais porque vai pegar o Estado em ordem”, disse.

Nonato explicou que a decisão de unir as quatro legendas para disputa a deputado estadual pretende fazer em quatro e cinco deputados estaduais. “Essa é a primeira coligação para deputado estadual que vai possibilitar que os candidatos façam a pré-campanha sem preocupação com essa questão e foquem em suas campanhas”.

O deputado federal Efraim Filho (DEM) lembrou que o seu partido é um aliado de primeira hora, desde a candidatura de Ricardo Coutinho ao governo em 2009, e que contribuiu para a implantação desse projeto. A pré-candidatura de João é a que melhor representa o projeto que vem mudando a Paraíba, que mudou a cultura política da Paraíba que tem o povo como protagonista.  O trabalho iniciado por Ricardo Coutinho não pode parar”, explicou.

O porta voz da Rede na Paraíba, Gerson Vasconcelos, informou que as alianças do partido foram amplamente discutidas e avançam no sentido de apoiar João Azevêdo ao governo. “Um projeto se faz ouvindo as pessoas e em função do coletivo e não dento de casa. Nossa coligação é programática e João Azevêdo é a que estamos dialogando e as definições estão bem avançadas”.

O encontro também reuniu o presidente do DEM de João Pessoa, deputado Raoni Mendes, do representante do diretório estadual do PMN, Alcimar Martins, do presidente do PSB de João Pessoa, Ronaldo Barbosa, dos deputados estaduais Bosco Carneiro (PPS), João Gonçalves (Podemos), do prefeito de Cuité, Charles Camaradense (PPS) e pré-candidatos a deputado federal e estadual.

Código de Direito e Bem-Estar Animal é sancionado por RC e torna-se Lei Estadual

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Galdino tira licença e Hervázio continua como líder do Governo na Assembleia

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou a Lei 11.140 que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal, de autoria do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB). A partir da sanção, publicada na edição deste sábado (09) do Diário Oficial do Estado, o Código torna-se uma lei válida em toda a Paraíba.

São estabelecidas normas para a proteção, defesa e preservação dos animais vertebrados e invertebrados na Paraíba. A intenção é compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação do meio ambiente e o convívio harmônico em sociedade, tudo em consonância com o que determinam as Constituições Federal e Paraibana.

A partir da criação do Código serão necessários pelo menos dois laudos médicos expedidos por veterinários para que seja aplicada eutanásia aos animais. Serão considerados maus-tratos os casos em que houver sacrifício de animais com venenos ou outros métodos não preconizados pela Organização Mundial da Saúde e pelos programas de profilaxia da raiva, manter animais em local completamente desprovido de asseio, alimentação ou que lhes impeçam a movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade.

Também passa a ser considerado maus-tratos o abandono de animais em qualquer circunstância, recém-nascido, jovem ou idoso, estando ou não são, doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de lhe ministrar tudo o que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária. Uma série de punições foram estabelecidas para quem descumpri o Código, a exemplo de multas.

Para elaboração da Lei o deputado Hervázio Bezerra debateu o tema com Organizações Não Governamentais que atuam na proteção aos animais, protetores independentes, além da Comissão de Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba e Comissão da Universidade Federal da Paraíba. Foram realizadas cerca de nove audiências públicas em todo o estado para coletar as principais demandas relativas aos animais.

A Lei ainda estabelece que deverão ser criadas políticas de controle populacional de animais e que cada município deverá instituir um cemitério para receber os cadáveres dos animais mortos no âmbito das respectivas localidades

Hervázio Bezerra destaca a elaboração do Código foi idealizada pelo professor doutor Giuseppe Anacleto e gerenciada pelo professor Francisco José Garcia Figueiredo.