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Na Itália, João Azevêdo apresenta potencial paraibano na Cofindustria italiana

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O governador João Azevêdo apresentou, nesta quarta-feira (20), em Roma, junto com os demais governadores do Nordeste, o potencial econômico e as oportunidades de negócios da Paraíba a empresários e industriais italianos, em evento realizado pela Confindustria Nacional da Itália.

Na oportunidade, o gestor paraibano destacou a capacidade do Estado na produção de energia eólica e solar, os projetos para implantação do estaleiro para reparos navais no município de Lucena e do Polo Turístico Cabo Branco, bem como o trabalho da gestão estadual para ampliar as operações no Porto de Cabedelo.

A apresentação integra a agenda dos governadores do Nordeste, por meio do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), em busca de atração de recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPPs).

João Azevêdo agradeceu a todos por apresentar o potencial da Paraíba e do Nordeste ao setor produtivo da Itália. “A Paraíba tem um potencial muito grande na produção de energias renováveis, temos um índice solarimétrico e ventos acima da média; e a capacidade e possibilidade de gerar a energia eólica que o Brasil gera hoje, em torno de 15 GW”, destacou.

“Nós também temos possibilidades de investimentos no Porto de Cabedelo e há um grande projeto que está sendo empreendido, o estaleiro para reparos de navios no município de Lucena. Além disso, o saneamento é outra área propícia a receber investimentos, já que uma nova legislação está sendo preparada no Brasil e vai permitir que muitas parcerias público-privadas sejam feitas em todos os Estados”, acrescentou.

Participam da viagem os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

Na Europa, o Consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e responde por 14,3% do PIB brasileiro. O grupo já cumpriu agendas em Paris e estará em Berlim, na quinta-feira (21) e sexta-feira (22).

Ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro é condenado por improbidade e deve cumprir pena de 6 anos de reclusão

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O ex-prefeito do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, foi condenado por atos de improbidade administrativa, em virtude do mesmo ter promovido durante o exercício financeiro de 2009 várias compras e contratações de serviços sem a devida licitação. Na decisão, o juiz do Grupo da Meta 4, no âmbito do Judiciário estadual, Sivanildo Torres Ferreira, sentenciou o ex-gestor a uma pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, e 100 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
A denúncia do Ministério Público estadual foi julgada procedente para condenar o ex-gestor como incurso nas sanções do artigo 89 da Lei nº 8.666/93 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei nº 201/67.
No recurso, a defesa afirmou que as provas colhidas nos autos demonstram que foram realizados procedimentos licitatórios, ao contrário do que alega o MP. Disse, ainda, que não cabe ao acusado comprovar despesas, apenas homologar os certames e autorizar as despesas. Aduziu, também, que as dispensas de licitação ocorreram dentro do limite previsto em lei, que as provas são insuficientes para embasar a denúncia, entre outros.
Em sua decisão, o juiz Sivanildo Torres observou que as circunstâncias do caso autorizam concluir pela existência do dolo na dispensa e inexigibilidade, já que a Prefeitura realizou dispensa e contratações sem o devido processo licitatório. “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à exigibilidade, é mister a condenação do réu”, ressaltou o magistrado.
Da decisão cabe recurso.

Procon-PB realiza 17º Mutirão de Renegociação de Dívidas na Capital

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O Governo do Estado, através de Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) vai realizar, na sede, em João Pessoa, o 17º Mutirão de renegociação de dívidas. O evento será realizado em dois momentos, de 28 a 29 de novembro e de 2 a 6 de dezembro, das 8h às 16h. O objetivo é oportunizar aos consumidores mais tempo, pois a cada edição aumenta o número dos que buscam a quitação dos débitos.

A superintendente da Autarquia, Késsia Liliana Cavalcanti, destacou o impacto na vida dos consumidores que têm essa oportunidade de renegociar e retomar o poder de compra. “É o que temos visto em todos os mutirões que realizamos este ano, a alegria de renegociar as dívidas, limpar seu nome e ainda ter a oportunidade de voltar a realizarem suas compras, principalmente no período de fim de ano” enfatizou Késsia.

Ela disse ainda que este ano foi marcado pela descentralização dos mutirões os quais chegaram ao interior com força total, levando as ações do Procon-PB a vários pontos do estado. “Foram vários municípios os quais firmamos parcerias e nos dirigimos a eles em busca de auxiliar os consumidores na quitação de suas dívidas, o que foi muito gratificante”, afirmou Késsia.

Além de João Pessoa (com seis), municípios como Campina Grande, Mamanguape, Sousa, Patos (dois), Sumé, Itaporanga, Monteiro, São Bento, Princesa Isabel e Umbuzeiro foram contemplados este ano com mutirões de renegociações de dívidas. Salientando que não só esses municípios, mas consumidores das cidades circunvizinhas também foram atendidas pelas ações do Procon-PB.

OUÇA: Lígia Feliciano evita comentar possível filiação do governador João Azevêdo ao PDT

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A governadora em exercício, Lígia Feliciano, evitou na manhã desta quarta-feira (20), durante uma solenidade no Palácio da Redenção, revelar alguma informação sobre uma possível filiação do governador João Azevêdo ao seu partido, o PDT. Lígia disse que não vem tratando dessa questão e que a situação do governador é uma questão interna do PSB e essas informações surgidas não passam de especulações.

“Não tem nada tratado a respeito disso. Respeito o governador. Entendo que as questões do PSB cabe o partido resolver. Não quero me envolver numa questão partidária. Somos de um partido aliado, respeitamos a posição do governador, nada foi conversado. Tudo que a gente venha falar é fomentar especulação. Não sabemos de onde surge. Vamos respeitar o tempo para toda coisa”, comentou Lígia.

Veneziano participa de homenagem ao medico campinense Newton Figueiredo em Brasília

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou, na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília, de uma solenidade na qual o médico campinense Dr. Newton Figueiredo foi homenageado pelos relevantes serviços que tem prestado à Saúde em Campina Grane e na Paraíba. A medalha de Mérito Legislativo foi entregue no plenário da Câmara dos Deputados.

Veneziano cumprimentou Dr. Newton Figueiredo e o parabenizou pelos anos de dedicação à Medicina, destacando suas qualidades e o amor à profissão, o que o tem caracterizado, tanto no exercício da profissão de Médico, como também pelo tempo em que foi Diretor do Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande.

“Estivemos abraçando um extraordinário benfeitor dos paraibanos, médico Newton Figueiredo, que recebeu medalha de Mérito Legislativo, reconhecimento da Câmara dos Deputados por toda uma história profissional de dedicação ao povo paraibano”, destacou Veneziano Vital.

O senador paraibano lembrou que o Dr. Newton Figueiredo, que está com 92 anos de idade, dedicou sua vida inteira a servir como profissional médico, sendo reconhecido não apenas pelos relevantes serviços prestados, mas, sobretudo, pela atenção com que sempre tratou seus pacientes. “Como profissional da Medicina temos que reconhecer tudo o que ele fez e ainda faz por tantos e tantos que o procuraram e o procuram”.

Orçamento Participativo realiza Assembleia Geral 2019 nesta quinta-feira

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Os 260 conselheiros eleitos no ciclo deste ano do Orçamento Participativo de João Pessoa serão diplomados nesta quinta-feira (21), a partir das 19h, durante a Assembleia Geral do OP 2019.  O evento acontece na Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro do Valentina Figueiredo.

Para o secretário do Orçamento Participativo, Francisco José Silva das Chagas, todo o Ciclo de 2019 foi positivo e histórico, tendo o maior número de conselheiros eleitos e o maior número de participantes desde a sua implantação. Foram cerca de seis mil pessoas durante todo o ciclo. “O OP Temático foi uma proposta bastante positiva e bem recebida pela população, fazendo com ela participasse mais”, revelou.

O secretário explicou que levar os secretários das pastas responsáveis pelas demandas eleitas para debater com os moradores de cada região enriqueceu e tornou os debates mais objetivos e propositivos.  “Tivemos oportunidade de levar o tema eleito com o secretario titular da pasta para discutir com a população, mostrar o que está sendo e o que será feito, bem como escutar a população”, concluiu o secretário.

O Orçamento Participativo existe em João Pessoa desde 2005, permitindo a população de João Pessoa dispor de um instrumento da democracia participativa, que promove o diálogo direto com o poder público municipal, sobre o melhor encaminhamento dos recursos públicos do orçamento municipal.

Semob-JP divulga plano de circulação para a segurança viária da Romaria da Penha

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) divulgou, na manhã desta quarta-feira (20), o plano de transporte e trânsito a ser executado no próximo sábado (23) e nas primeiras horas do domingo (24) durante a Romaria de Nossa Senhora da Penha, que completa este ano 256 anos de realização.

As intervenções serão executadas por um efetivo de mais de 100 agentes de mobilidade urbana, que também trabalharão na orientação dos condutores. No transporte, será disponibilizada uma frota de 130 ônibus para garantir o conforto e a agilidade dos romeiros no retorno para casa.

Trânsito – A Romaria da Penha tem um percurso de 14 quilômetros que se inicia na Igreja de Lourdes, na Avenida João Machado, e segue pela Avenida Dom Pedro II, Via Expressa Padre Zé (UFPB), principal dos Bancários, Rua Santa Bárbara e Avenida Hilton Souto Maior, a partir do Shopping Mangabeira, até a Penha.

No Centro, os agentes de mobilidade interditarão, a partir das 13h, uma faixa da Rua Nina Lima, no sentido Cemitério Senhor da Boa Sentença, para a montagem de um palco. A partir das 16h, haverá interdição parcial de um trecho da Avenida João Machado, entre a Rua das Trincheiras e a Avenida Tabajaras.

A circulação será impedida em uma das faixas no sentido Centro/bairros, permitindo o posicionamento dos trios elétricos. O aumento na aglomeração de fiéis implicará no avanço dos bloqueios, levando a uma interdição total da Avenida, a partir das 21h.

Bloqueios – Ao longo do roteiro até o Santuário, haverá bloqueios em diversas vias cujos sentidos são direcionados à rota do percurso. Isso deve evitar congestionamentos e riscos aos romeiros. Os motoristas serão orientados pelos agentes no local, mas há rotas indicadas para dois pontos específicos, pois deverão ser interditados ainda durante a tarde.

Um deles é a intersecção entre as avenidas Diogo Velho e João Machado. Com o seu fechamento, os veículos que saem do Centro com destino a Cruz das Armas deverão seguir pela Rua Desembargador José Peregrino e cruzar a Rodrigues de Aquino, indo até a Rua Nina Lima, que permite o retorno às Trincheiras.

O segundo ponto é o cruzamento entre as avenidas João Machado e Tabajaras. Após o seu bloqueio, os veículos que vêm da Vasco da Gama em direção ao Centro, deverão seguir pelas ruas Capitão José Pessoa, Rodrigues de Aquino, Irineu Joffiliy, Rodrigues Chaves e Nina Lima, até a cidade baixa, ou em frente, indo à Praça Venâncio Neiva.

O Santuário da Penha estará totalmente interditado a partir das 7h do sábado (23). Será permitida apenas a circulação de veículos que contarem com o adesivo de permissão de acesso.

Transporte – Os fiéis que pretendem voltar para casa utilizando o transporte coletivo urbano vão contar com uma frota de 130 ônibus que circularão a partir das 4h saindo da entrada da Penha, na PB-008. Serão 60 veículos da Transnacional, que farão rotas para Mangabeira e Centro, e 70 da Marcos da Silva, que irão até o Terminal de Integração do Varadouro (TIV) pelas avenidas Beira Rio e Epitácio Pessoa.

Os ônibus ficarão estacionados na PB-008, próximos do posto de combustíveis “Federal”.  Os pontos de taxi também estarão na rodovia estadual, situados à direita do posto, no sentido Estação Ciências.
As linhas do Tetéu estarão operando normalmente durante toda a madrugada do domingo. Equipes da Seção de Fiscalização de Transporte Público (SEFTP) vão controlar a saída dos veículos, bem como o embarque e desembarque de passageiros.

Ex-prefeita de Pedras de Fogo e aliada de Manoel Jr é condenada por improbidade e terá que devolver mais de R$ 237 mil

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O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior – coordenador do grupo de trabalho para julgamento de processos da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do TJPB – condenou a ex-prefeita do Município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, à pena de: suspensão dos direitos políticos por seis anos; ressarcimento do dano, no valor de R$ 237.454,76 em favor do Município e multa civil no mesmo valor. Ela foi acusada de ter deixado de integralizar a execução do convênio nº 021/2010, firmado pelo Município de Pedras de Fogo-PB com a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), o que ensejou a inscrição do Município no cadastro do SIAFI, bem como a imputação do débito no valor de R$ 237.454,76.
Conforme os autos, o convênio tinha por objeto o fomento para aquisição de material e construção de 168 unidades habitacionais, no valor total de R$ 252.504,00, tendo sido comprovada a execução de 30,95% do valor contratado, equivalente a R$ 78.156,00, restando, assim, um saldo remanescente a ser devolvido ao órgão estadual concedente no valor atualizado.
Ao julgar procedente o pedido feito na Ação Civil Pública nº 0800003-05.2016.815.0571, o magistrado Antônio Carneiro afirmou que a demanda é fundada em documentos públicos (contratos, auditoria de contas, relatório de execução do convênio e cálculos esmiuçados do débito), sendo desnecessária a produção de outras provas, como oitiva de testemunhas e pericial, posto que a prova testemunhal não tem o condão ou a eficácia de desconstituir um documento público.
“Esse juízo de instrução confere ao julgador a competência a concluir que o processo se encontra bastante instrumentalizado para decidir seu mérito, como também, aferir a desnecessidade de oitiva de testemunhas quando verificar que seus depoimentos não têm condão, nem a eficácia de modificar ou desconstituir o conteúdo e teor jurídicos dos documentos encartados”, argumentou.
As provas que integram o processo foram produzidas no âmbito do controle externo da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), relativas à prestação de contas do convênio nº 021/2010, bem como dos documentos de fiscalização da execução do mesmo.
“Entendo que há prova material suficiente da caracterização de ato de improbidade administrativa que resulta em prejuízo ao erário, porquanto o convênio não teve suas contas prestadas e, mesmo havendo a liberação da verba, não foi executada a integralidade do objeto, restando indemonstrada a destinação de R$ 174.348,00, o qual, atualizado e corrigido, chega à soma de R$ 237.454,76”, disse.
O magistrado Antônio Carneiro afirmou, ainda, que a atitude da então prefeita atentou diretamente contra o princípio constitucional da impessoalidade e, notadamente, da legalidade, bem como incorreu em dano ao patrimônio público, estando presente o dolo, em função do conhecimento e da consciência da ilicitude praticada.
Da decisão cabe recurso

Detran-PB implanta prova on-line de legislação de trânsito em mais seis municípios

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Neste mês de novembro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) implantou o sistema de avaliação on-line em mais seis municípios paraibanos. O novo método de aplicação das provas de legislação para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) torna o processo mais seguro, fácil e rápido, diminuindo as filas para os usuários e os custos com deslocamento de servidores para o interior do Estado.

O novo sistema foi implantado nos municípios de Monteiro, Santa Luzia, Piancó, Itaporanga, Pombal e São Bento. “Antes da implantação do sistema on-line, as provas teóricas eram realizadas em papel e levadas para correção em João Pessoa. Agora, o candidato se dirige à Ciretran do próprio município, na data agendada, e recebe o resultado logo após a conclusão do exame. Todo o processo é monitorado na sede do Detran, Capital”, informou o chefe da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), Manoel Soares Neto.

Além dessas Ciretrans, as provas on-line de legislação já vêm sendo aplicadas nas unidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras e Princesa Isabel. Até o fim deste ano, está prevista a implantação nos municípios de Conceição e Catolé do Rocha. O agendamento dessas provas também pode ser feito através do sistema, no site do Detran-PB, diretamente pelo usuário, inclusive para remarcação das provas.

Turismo: Empresa GOL anuncia 236 voos extras para João Pessoa durante a alta estação

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Depois de ser eleita como o melhor destino turístico entre as capitais do país e de ter anunciado um amplo calendário de eventos culturais de final de ano, João Pessoa irá receber 236 voos extras da Gol Linhas Áreas. O anúncio, feito nesta quarta-feira (20) pela companhia de aviação, tem início em dezembro deste ano e segue até depois do Carnaval, aumentando o número de visitantes na capital paraibana durante toda a alta estação.

A medida é também consequência do fortalecimento do turismo realizado pela Prefeitura de João Pessoa, como os novos investimentos na área de infraestrutura, a exemplo da nova Calçadinha da Orla e do maior conjunto de obras para a revitalização do Centro Histórico. “O anúncio da Gol chega para coroar um trabalho planejado, que melhora a cidade para quem vive aqui e quem nos visita. Dentro da ação ‘Cidade que tem mais oportunidades’, lançamos um cronograma de atividades para potencializar o fluxo turístico na capital, que foi decisivo para esse anúncio por estimular a economia e gerar novos postos de trabalho”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Segundo o secretário executivo de Turismo, Graco Parente, o aumento no número de visitantes será fundamental para maior ocupação durante a alta estação. “João Pessoa é o destino turístico com o melhor custo benefício do país, que vem se consolidando como uma das portas de entrada de toda a Região Nordeste. A vinda de novos visitantes irá fomentar a economia em seus diversos segmentos, com destaque para a ocupação de hotéis e pousadas, além de bares e restaurantes”, comentou.