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Procon-JP encontra diferença de R$ 0,26 no preço da gasolina comum em pesquisa para combustíveis

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Redação PautaPB
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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou diferença de R$ 0,26 no preço da gasolina comum na Capital para pagamento à vista em pesquisa comparativa para preços de combustíveis. Em relação à semana passada, o menor preço permanece em R$ 5,880 (Ferrari – Centro), mas o maior reduziu de R$ 6,170 para R$ 6,140,00 (Ale Grid – Bairro das Indústrias). A diferença está em R$ 0,26, a média em R$ 6,057 e a variação em 4,4%.

Para pagamento no cartão, os preços da gasolina comum estão sendo comercializados entre R$ 6,060 e R$ 6,180. Já no produto aditivado, os preços permanecem os mesmos da pesquisa anterior nas duas pontas e oscilam entre R$ 6,050 (cinco postos) e R$ 6,400 (Maxi – Oitizeiro), com média de R$ 6,200, diferença de R$ 0,35 e variação de 5,8%. O levantamento do Procon-JP foi realizado em 110 postos no dia 2 de outubro.

Álcool – O álcool reduziu o menor preço em relação à semana passada, saindo de R$ 4,380 para R$ 4,370 (Almeida – Novais), com o maior permanecendo em R$ 4,790 (Setta – Alto do Mateus). O etanol está com variação de 9,6%, média de R$ 4,483 e diferença de R$ 0,42.

Diesel S10 – O Procon-JP mostra, ainda, que o diesel S10 reduziu o menor preço se comparado ao último dia 25, saindo de R$ 5,570 para R$ 5,090 (São Luiz XI – Tambaú), com o maior se mantendo em R$ 6,190 (D&D – Bairro dos Estados e Select – Tambaú). A variação no preço do produto é de 21,6%, a diferença de R$ 1,10 e a média de R$ 5,670.

Diesel comum – O diesel comum vem mantendo os mesmos preços nas duas pontas há três semanas e está oscilando entre R$ 5,490 (Independência – Tambiá e Ranieri Mazilli – Cristo) e R$ 5,790 (Elesbão – Água Fria, Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial e FX – Bessa). A diferença no preço está em R$ 0,30, a variação em 5,5% e a média em R$ 5,649.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) manteve o mesmo menor preço em relação à pesquisa anterior: R$ 4,990 (Postos Bancários – Bancários e Z – Jardim Cidade Universitária), com o maior reduzindo de R$ 5,690 para R$ 5,090 (onze postos). O Procon-JP esteve em 13 revendedores que estavam em atividade no dia 2 de outubro.

Jhony ingressa com Aije e acusa Bruno e quatro secretários de abuso de poder político e econômico

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Redação PautaPB
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Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi proposta pelos advogados do candidato Jhony Bezerra (PSB) nesta quarta-feira, 02, contra o candidato à reeleição Bruno Cunha Lima (União Brasil), o candidato a vice, Alcindor Vilarim (Podemos), além dos secretários municipais Diogo Lyra (Administração), Fábio Thoma (Semas), Raymundo Asfora Neto (Educação) e Dunga Júnior (Saúde).

Na peça, Jhony acusa Bruno e seus auxiliares de abuso de poder político e econômico que teria sido praticado por meio da contratação de servidores. “A PMCG vem fazendo contratações abusivas de servidores públicos, em período imediatamente anterior à vedação da legislação eleitoral, sem concurso público, por meio de contratos de prestação de serviço por excepcional interesse público”, afirma.

“Conforme dados do TCE, entre os meses de maio a julho de 2024, houve um aumento de 27,09% no número de servidores da PMCG, consideradas as 2098 contratações no período apenas de prestadores de serviços por excepcional interesse público, demonstrando, assim, claro abuso de poder político e econômico”, acrescenta.

Ainda de acordo com a acusação, “para além das contratações irregulares, verifica-se que a média salarial dos prestadores de serviços recentemente contratados é aproximadamente 60% maior do que o mesmo período do ano anterior, já considerando o reajuste anual do salário-mínimo”.

SUPOSTA BURLA

O candidato do PSB ainda afirma, na ação, que “para tentar burlar a norma municipal que rege a matéria referente aos contratos por excepcional interesse público, o primeiro investigado vem promovendo a contratação de prestadores de serviços por meio de empresas terceirizadas de mão de obra, que chegam o expressivo número de mais de 10 mil contratados indiretamente, totalizando mais de 19 mil servidores em um curto lapso temporal”.

Os advogados do PSB citam, como exemplo da alegada manobra, duas empresas: Gesto de Terceirização em Serviços e a General Goods. “O caso é de evidente abuso de poder político e econômico”, afirma o prefeitável.

PEDIDOS À JUSTIÇA

Na ação, os advogados do PSB pedem a abertura da investigação e, ao final, aplicação de multa contra Bruno e seus auxiliares e a cassação de “eventual mandato”.

O portal aguarda manifestação do candidato Bruno e dos seus auxiliares citados na ação.

Política da Paraíba

OAB-PB realiza plantão para garantir respeito às prerrogativas da advocacia nas eleições

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Redação PautaPB
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa das Prerrogativas e da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizará plantão no próximo domingo, 6 de outubro, para apoiar os advogados eleitoralistas durante todas as eleições municipais no Estado.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que advogados e advogadas que tiverem as suas prerrogativas violadas poderão acionar a Ordem imediatamente para serem atendidos. O atendimento poderá ser acionado no telefone: (83) 99998-1543.

“A OAB-PB estará vigilante durante todo o pleito com vistas a apoiar o exercício profissional dos advogados e advogadas e garantir que que as prerrogativas dos nossos colegas sejam observadas e respeitadas”, destaca.

A presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, Janny Milanês, destacou a formação de um núcleo de apoio à Advocacia, que se concentrará na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) durante todo o domingo, dia das eleições.

Janny Milanês explica que a equipe que estará concentrada na sede do TRE receberá chamadas de todo o estado através do ja conhecido número do plantão de prerrogativas (83) 99998-1543, e articulará com a rede de membros distribuída pelo estado, as ações em defesa das prerrogativas. “O núcleo terá concentração em João Pessoa, na sede do TRE, onde estaremos em constante contato com as 11 (onze) Subseções, através dos membros já indicados para o plantao, que darão todo o suporte na região de sua circunscrição, garantido assim a cobertura de todo o Estado”, afirmou.

Já Marcio Maranhão, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, disse que dará assistência a Comissão de Defesa das Prerrogativas. A OAB-PB, através das duas Comissões, prestará assistência a todos os advogados do Estado, que caso tenha suas prerrogativas violadas poderão nos acionar para que seus direitos sejam restabelecidos e possam desempenhar de forma altiva suas atividades profissionais no pleito”, afirmou.

Mago da Fuleragem apresenta novo show de stand-up “Tô Entendendo Mais Nada!” em João Pessoa

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Fábio Augusto
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Humorista paraibano traz espetáculo repleto de humor sobre o cotidiano e temas familiares, no dia 19 de novembro, na Sala de Concertos do Espaço Cultural

O humorista paraibano Mago da Fuleragem, nome artístico de Iago Souza, está de volta aos palcos de João Pessoa com seu novo espetáculo solo, “Tô Entendendo Mais Nada!”. A apresentação acontece no dia 19 de novembro, às 19h30, na Sala de Concertos do Espaço Cultural. Os ingressos estão à venda a partir de R$ 33 (meia entrada) e podem ser adquiridos no site Ingresso Nacional.

Com mais de 100 apresentações pelo Nordeste e sucesso com o show anterior, “A Vida de um Mago”, Iago conquistou fãs pela sua habilidade em transformar o cotidiano em risadas. O jovem comediante, que iniciou sua carreira aos 15 anos, se destaca agora com uma abordagem inovadora em “Tô Entendendo Mais Nada!”, prometendo uma experiência única e cativante. O show aborda temas que ressoam diretamente com 90% das famílias brasileiras, tudo com o estilo irreverente e o carisma característico do comediante.

Mago da Fuleragem trata de questões familiares e do cotidiano de forma leve e engraçada, garantindo boas gargalhadas do início ao fim. “Voltar aos palcos do teatro é emocionante demais. Já assisti a inúmeros shows dos meus ídolos aqui, e agora, estar com meu próprio show, com produção, roteiro e tudo mais, é uma emoção única. Saber que os ingressos estão quase esgotados me deixa ainda mais feliz. Mal posso esperar para compartilhar essa noite com o público!”, comenta o humorista.

Mago da Fuleragem – Tô Entendendo Mais Nada
Data e hora: 19 de novembro, às 19h30
Ingressos: A partir de R$ 33 (meia entrada)
Compre agora pelo site https://www.ingressonacional.com.br/evento/29091/mago-da-fuleragem-em-to-entendendo-mais-nada)

Receita da Paraíba apreende mercadorias sem nota fiscal avaliadas em meio milhão

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Fábio Augusto
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Auditores da Secretaria da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) apreenderam mercadorias sem nota fiscal, avaliadas em R$ 500 mil. O material foi apreendido em uma carreta na BR-412, na Praça do Meio do Mundo, no município de Pocinhos, durante operação de rotina do Fisco Estadual.

De acordo com a pasta, foram apreendidos 2.080 caixas de conhaque sem documento fiscal. No local, foi lavrado o auto de infração sobre a carga e lançamento do crédito tributário, que resultou na cobrança de R$ 137.280,00 em ICMS e de R$ 112.960,00 de multa.

A ação realizada é resultado de uma supervisão fiscal do Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional em Campina Grande-PB com apoio da Central de Monitoramento.

T5

Jornalismo de luto: morre aos 97 anos o jornalista e apresentador Cid Moreira

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Thaysa Videres
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Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos. Ele estava internado em um hospital em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia.

Segundo o Memória Globo, Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional cerca de 8 mil vezes.

Vida e carreira

Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927 — ele completou 97 anos na última sexta-feira (27).

O jornalista iniciou a carreira no rádio em 1944, depois de ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 e 1949, ele narrou comerciais até se mudar para São Paulo, onde trabalhou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade.

Em 1951, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde foi contratado pela Rádio Mayrink Veiga. Foi lá que, entre 1951 e 1956, começou a ter suas primeiras experiências na televisão, apresentando comerciais ao vivo em programas como “Além da Imaginação” e “Noite de Gala”, na TV Rio.

Alerta: Cartão de crédito não poderá ser mais usado para pagar bets

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Fábio Augusto
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Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proibição do pagamento de apostas online por cartão de crédito foi antecipada para esta terça-feira (2). A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) aprovou a medida em reunião extraordinária.

Originalmente, a proibição do pagamento às betas (empresas de apostas eletrônicas) com cartão de crédito só valeria a partir de 2025, com a entrada em vigor do novo modelo de regulação de apostas eletrônicas elaborado pelo Ministério da Fazenda. No entanto, o crescente endividamento dos apostadores fez o setor privado antecipar a decisão.

“A decisão da Abecs baseia-se na crescente preocupação do setor de cartões em torno da prevenção ao superendividamento da população e do crescimento das apostas online no país, que, entre outras consequências, pode gerar impactos significativos no endividamento e no consumo relacionado ao varejo e ao setor de serviços”, destacou a associação em nota.

A Abecs ressaltou que o uso de cartão de crédito no segmento de bets é inexpressivo. A entidade ressaltou que a maior parte das apostas online é paga via Pix.

“É importante debater o veto ao uso de outras linhas de financiamento para fins de apostas. Como se sabe, o Pix é hoje o maior responsável pelos lances realizados em jogos online, tendo se mostrado um meio de acesso a linhas de crédito, como o cheque especial, e, por consequência, um importante vetor de endividamento”, acrescentou a Abecs.

Os números, no entanto, variam. A Abecs estima em menos de 1% o volume de apostas eletrônicas pagas em cartões. O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, calculou a proporção em 5%. No último dia 26, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, estimou a participação dos cartões em 10% a 15% das apostas.

  • Agência Brasil

Febraban pretende propor força-tarefa para avaliar impactos das bets

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Fábio Augusto
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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras.

“Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Destinado a discutir o impacto do endividamento provocado por apostas eletrônicas e jogos de azar on-line, o encontro terminou em indefinição. Segundo o presidente da Febraban, nenhuma decisão foi tomada na reunião, e a entidade não tem como papel propor políticas públicas.

“A reunião hoje não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, disse Sidney na saída do encontro.

Pix

Sidney repetiu declarações recentes em que defende a suspensão do Pix como meio de pagamento das apostas ou a imposição de limites nos repasses dos apostadores para as bets. Segundo o presidente da Febraban, a proibição seria temporária, até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais entre em vigor, em janeiro.

“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas online, que haja um freio. Esse freio passa por algumas medidas emergenciais. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, disse.

Embora oficialmente a Febraban afirme que a proposta de proibir as transferências Pix para as bets seja uma opinião pessoal do presidente da entidade, Sidney afirmou que a proposta foi discutida pelo menos três vezes entre os bancos.

“Isso [a restrição para o Pix] já acontece hoje. No período noturno, por exemplo, das 20h às 6h. Mas o foco aqui não é um instrumento específico de pagamento, mas encontrar caminhos para evitar a deterioração do nível de endividamento das famílias”, justificou o presidente da Febraban.

Cartões de crédito

Nesta quarta, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do cartão de crédito para pagar apostas virtuais. Inicialmente prevista para 1º de janeiro, a medida passa a valer instantaneamente, sendo implementada pelas bandeiras de cartões.

Os cartões de crédito, no entanto, correspondem apenas a uma pequena parte das transferências para as bets. Quase todos os pagamentos são feitos por Pix. As estimativas variam. A Abecs calcula em 99% a predominância do Pix nas apostas virtuais. Na semana passada, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, estimou em 85% a 90%.

Em entrevista recente à Agência Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, projeta em 95% o uso do Pix nos repasses de apostadores às bets.

  • Agência Brasil

Eleições 2024: MPT lança cartilha e pede apoio de entidades e da sociedade no combate ao assédio eleitoral

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Fábio Augusto
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MPT pediu apoio de entidades e da sociedade no combate ao assédio eleitoral, lançou Cartilha e falou sobre o Plantão Eleitoral

 

02/10/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) reuniu, na manhã desta quarta-feira (02), representantes das polícias Militar, Rodoviária Federal, de sindicatos e associações, para apresentar o ‘Painel do Assédio Eleitoral’ e o Plantão das Eleições 2024. Durante uma Coletiva de Imprensa no Auditório do Edifício-Sede da Instituição, em João Pessoa, o MPT pediu o apoio de entidades e da sociedade no combate ao assédio eleitoral, lançou a Cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho” e falou sobre o Plantão Eleitoral, que acontecerá nos dias 5 e 6 de outubro (sábado e domingo), véspera e dia do pleito, das 8h às 17h.

 

Durante o evento, o MPT informou que 538 denúncias já foram registradas no “Painel de Assédio Eleitoral” em todo o País somente este ano, das quais 36 na Paraíba, o 3º Estado do País com mais registros, atrás somente da Bahia (73) e São Paulo (71). Os procuradores do MPT reforçaram o que caracteriza o Assédio Eleitoral e destacaram os principais canais de denúncias, inclusive disponíveis neste fim de semana do 1º turno.

 

“Se formos considerar os números acumulados de denúncias desde as eleições passadas de 2022, a Paraíba aparece como o 1º Estado do Nordeste com mais casos de assédio eleitoral: 151. Isso é preocupante porque mostra que o assédio está enraizado no nosso Estado e que precisamos de uma atuação coordenada dos órgãos do sistema de Justiça e dos ramos do Ministério Público para combater essa prática que também pode configurar crime, com pena de reclusão”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, enfatizando que o MPT atuará em regime de plantão neste final de semana, com o apoio das polícias Militar e Rodoviária Federal, caso haja necessidade de diligências.

 

“O assédio eleitoral se caracteriza pela violência praticada no trabalho para interferir na liberdade de voto do trabalhador. Toda tentativa de coagir o trabalhador dentro do ambiente de trabalho deve ser denunciada ao Ministério Público do Trabalho para que possamos instaurar os inquéritos e aplicar as penalidades aos assediadores. Além de configurar um ilícito trabalhista, o assédio eleitoral é crime! Dificultar ou impedir o funcionário de votar no dia da eleição também configura assédio eleitoral e deve ser denunciado. Estamos recebendo as denúncias anônimas ou sigilosas, para aqueles trabalhadores que têm medo de sofrer retaliação. Denuncie ao Ministério Público do Trabalho para que possamos garantir a lisura do pleito”, reforçou a procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho, focalizadora eleitoral do MPT na Paraíba.

 

“Serão mais de 8.800 homens da Polícia Militar da Paraíba em uma operação que começou ontem, dia 1º, às 8h, com o envio de tropas para municípios do Interior do Estado e acaba no dia 7 de outubro, para garantir a segurança neste fim de semana do 1º turno das Eleições”, informou o capitão Bruno Alves Dutra, que participou do evento no MPT, representando a Corporação.

 

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Pedro Ivo Nogueira Loureiro, também participou do evento e falou sobre a atuação da PRF nas Eleições deste domingo (6). O evento contou, ainda, com a participação do superintendente Regional do Trabalho substituto na Paraíba e chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Abílio Sérgio Correia Lima e dos procuradores do Trabalho Raulino Maracajá e Myllena Alencar.

Participaram representantes de pelo menos 10 entidades, associações e sindicatos, entre eles, o Sintricon-JP, Sinttel-PB, Sindiodonto-PB, Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato dos Farmacêuticos (Sifep), Sindifastfood-PB, Sindicatos dos Empregados do Comércio de João Pessoa e de Campina Grande, além do Aepeti João Pessoa e do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB).

 

O que diz a Lei (Código Eleitoral)

Artigo 301 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 301. Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos:

Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

 

Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:

 

DENUNCIE:

 

– Pelo Aplicativo MPT Pardal

 

– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br

 

– Pelo site do MPT-PB, no link:

www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias

 

– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128

Ascom MPT-PB.

 

Governo decide comprar novo avião após pane em viagem de Lula ao México

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Fábio Augusto
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O governo federal decidiu comprar um novo avião para a presidência da República depois da pane na aeronave que trazia Lula do México.

O presidente, segundo relatos, ficou muito irritado com o problema técnico que surgiu logo após a decolagem da Cidade do México. Uma das possibilidades é o choque de um pássaro com um dos motores.

Foram cinco horas voando em círculos para queimar combustível até pousar novamente no México – para só depois voltar ao Brasil em outro avião do governo.

Lula também reclamou que a aeronave tinha problemas de comunicação e ele não pôde manter contato com o Palácio do Planalto.

A compra de um novo avião já havia sido comentada pelo presidente, mas o custo de R$ 400 milhões deixou a ideia na gaveta.

O atual avião foi comprado no primeiro mandato de Lula, em 2005. Na época, o aparelho foi apelidado de Aerolula, com muitas críticas da oposição.

  • BAND/UOL
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