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Polícia apreende arsenal com suspeito de fabricar armas na cidade de Cruz do Espírito Santo

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A Polícia Militar apreendeu seis armas artesanais, pólvora, espoletas, chumbo e cartuchos de três calibres diferentes, nessa quarta-feira (20), na cidade de Cruz do Espírito Santo, após uma denúncia de que em uma casa estaria funcionando uma fábrica de armas de fogo.

Os policiais do 7º Batalhão foram até o local, que fica no assentamento Nova Helena, na zona rural do município, cercaram a residência e apreenderam todo o arsenal. Um suspeito de 44 anos foi preso em flagrante. Ele não revelou quem estaria usando as armas encontradas na casa.

O homem foi apresentado com todo o material apreendido, na delegacia de Cruz de Espírito Santo.

‘Operação Contenda’ prende suspeitos de homicídios, tráfico e posse de armas de fogo na região de Catolé do Rocha

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A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, por meio do trabalho da Polícia Civil e da Polícia Militar, realiza na manhã desta quinta-feira (21) mais uma ação de enfrentamento aos crimes contra a vida no Estado. A operação intitulada ‘Contenda’ tem como objetivo cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em desfavor de suspeitos de assassinatos, tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo no Sertão, mais especificamente nas cidades de Catolé do Rocha, São Bento e Brejo dos Santos, e também em Recife (PE).

Desde o início da manhã, nove pessoas foram presas. Também foram apreendidos armas de fogo, munições, carros e motos roubadas. Os presos e o material estão sendo conduzidos à Delegacia Seccional de Catolé do Rocha.

Neste ano, de janeiro a outubro, as ações de prevenção e repressão qualificadas das forças de segurança estaduais resultaram em uma queda de 22% no registro de crimes contra a vida no Estado. O trabalho faz parte do Programa Paraíba Unida pela Paz, que também já apreendeu mais de uma tonelada de drogas e mais de 3 mil armas de fogo no mesmo período.

Ex-ministro petista do Governo Dilma é condenado a mais de 10 anos por lavagem de dinheiro

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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) condenou o ex-governador Fernando Pimentel (PT) a 10 anos e 6 meses de prisão por tráfico de influência e lavagem de dinheiro, no inquérito que apura irregularidades no período em que Pimentel foi ministro do Desenvolvimento, no governo Dilma, entre 2011 e 2014.

O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o “Bené”, que teria prestado serviços para a campanha de Pimentel ao governo de Minas em 2014 e ajudado no esquema de caixa 2, também foi condenado.

Marcos Coimbra, sócio da Vox Populi, e Marcos Hiran Novaes, empresário, também foram condenados. Cabe recurso da decisão.

G1 Minas

Famup realiza oficina para gestores sobre Plano Diretor nesta quinta-feira

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realiza nesta quinta-feira (21), uma oficina com o tema ‘Plano Diretor’. Esta é a ultima edição do CNM Qualifica este anos e acontece das 8h às 17h no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

A oficina deve traçar um plano de ação, definir metas e atividades do processo de elaboração de um plano diretor, as inscrições são gratuitas a municípios filiados contribuintes da CNM.

A capacitação irá abordar, no primeiro momento, o marco regulatório, integração do plano diretor aos planos setoriais (mobilidade, saneamento e defesa civil), municípios inclusos em região metropolitana e o estatuto da metrópole e obrigatoriedades e competências municipais.

Além disso, também será debatido, entre outras coisas procedimentos preparatórios e planos de trabalho da prefeitura, o papel da Câmara Municipal, participação social (cidadão, comércio e serviços, terceiro setor e conselhos) e a nova agenda urbana.

GAECO volta às ruas nesta quinta-feira em nova fase da Operação Papel Timbrado; veja mais detalhes

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O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado da Paraíba, por força de decisão proferida pelo juízo de direito da 6a Vara Criminal da Capital, deflagrou, juntamente com o GAECO/PE, com a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DECCOR), com a Promotoria de Santa Luzia/PB e com a Polícia Militar (CHOQUE), o cumprimento de 06 (seis) mandados de busca e apreensão, na quinta etapa da Operação denominada de “Papel Timbrado”, que ocorre na manhã desta quinta-feira (21).

A nova operação tem como objetivo para combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos, em João Pessoa/PB, Santa Luzia/PB e na capital pernambucana.

Segundo se apurou, empresários investigados e já denunciados pelo MPE (GAECO), ao tempo da citada operação, por participação em organização criminosa, em conluio com servidores integrantes do Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba (DER) (então chefe da DCM e integrantes da Comissão Permanente de Licitação) fraudaram procedimento licitatório (Convite no 07/13) relacionado à construção do aterro de acesso à ponte sobre o Rio Estivas (PB 041) e contribuíram para o desvio e a apropriação dos recursos públicos dele provenientes, em prejuízo estimado em R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) aos cofres públicos do Estado.

Os mandados de busca e apreensão foram direcionados, em João Pessoa/PB: à sede do DER e às residências de mais 03 (três) alvos, dentre os quais, integrante e ex-integrante do corpo de servidores daquele órgão. Em Santa Luzia/PB: à sede da CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES SANTA LUZIA LTDA. – ME. E, em Recife, à residência do então engenheiro da empresa MONTE BELLE LTDA. – ME, beneficiada na licitação fraudulenta.

Pelos fatos praticados, os investigados envolvidos na trama, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos seguintes artigos: art. 90 da Lei no 8.666/93 e 312 do Código Penal.

Wilson Santiago comemora aprovação de PEC que agiliza liberação de emendas para estados e municípios

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nos dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, do Senado, que estabelece nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas, sem a necessidade de intermédio da Caixa Econômica.

O deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) parabenizou os deputados pela aprovação da proposta e lembrou que emendas que chegavam a demorar quatro anos para que o dinheiro entrasse na conta dos municípios, poderão entrar em apenas um ano com a nova regra.

“O parlamentar terá o prazer de já no segundo ano ver uma obra concluída no município para qual ele direcionou os recursos”, comemorou.

A PEC volta agora para o Senado para a votação final.

Governo Federal assegura pagamento do 13º do Bolsa Família; benefício está previsto em medida provisória anunciada em outubro

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Agência Brasil

Presidente do Tribunal de Justiça assume comando do Governo do Estado

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A governadora em exercício Lígia Feliciano transmitiu, nesta quarta-feira (20), o comando do Governo do Estado para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocupa o cargo até domingo (24). Lígia Feliciano assumiu o Governo na sexta-feira (15), mas vai se ausentar do estado nos próximos dias, devido compromissos no Rio de Janeiro. O ato de transmissão de cargo foi realizado no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

Na ocasião, Lígia Feliciano comentou que nos últimos dias cumpriu diversas agendas administrativas, dando seguimento ao trabalho desenvolvimento pela gestão. “Assumimos para dar continuidade às questões próprias do Governo do Estado. E este ato de hoje mostra que a governança do Estado de fato é feita pelos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente da Assembleia Legislativa não assumiu porque também está viajando e então passamos o Poder Executivo para o desembargador Márcio Murilo, enfatizando a importância da integração entre os Poderes”, falou.

O desembargador Márcio Murilo falou sobre a satisfação de assumir o Poder Executivo e afirmou que no período que ficará à frente do Governo irá zelar pela harmonia entre os Poderes. “Estou aqui para zelar pela Casa, para que as instituições funcionem normalmente na ausência do gestor do Executivo. Esta é uma situação constitucional a ser enfrentada com muito zelo e mostra que a harmonia entre os Poderes está sendo respeitada integralmente na Paraíba”, afirmou.

Na Europa – O governador João Azevêdo segue cumprindo agenda na Europa, junto aos demais governadores do Nordeste, em busca de investimentos para a Paraíba e só retorna ao estado no domingo (24). Durante a passagem pela França, Itália e Alemanha, os gestores estão apresentando o funcionamento do Consórcio Nordeste e um mapa de oportunidades da região. Eles participam de eventos com empresários e mantêm reuniões com setores econômicos e governamentais.

De mal a pior: TCE reprova contas das gestões de três prefeitos em Bayeux; veja

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As contas de três gestores da Prefeitura de Bayeux do exercício de 2018 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (20). Por unanimidade, a Corte de Contas emitiu pareceres contrários às gestões do vice-prefeito Luiz Antônio de Miranda e do presidente da Câmara, vereador Mauri Batista da Silva, a quem foram imputados débitos, respectivamente, nos montantes de R$ 143 mil, e R$ 723 mil, face às irregularidades apontadas pela Auditoria. O período de retorno do prefeito Gutemberg de Lima Davi foi julgado irregular.

 

No voto, o relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, enfatizou, entre as principais irregularidades, o não recolhimento das cotas da Previdência Social, pagamento de gratificações sem previsão legal e o não cumprimento dos limites constitucionais para gastos com saúde e educação. Sobre o período de 12 dias, na responsabilidade do prefeito Gutemberg de Lima Davi, o Pleno entendeu pela irregularidade com aplicação de multa, sem imputação de débito. Foram reprovadas ainda as contas do município de Triunfo, relativas a 2015.

Aluna da Rede Estadual é finalista na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa

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A estudante do 9º ano, Ana Maria Pereira da Silva, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Emília Oliveira de Almeida, em Campina Grande, é finalista na categoria ‘Crônica’ na 6ª Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa (OLP). Ana Maria e a professora Edvana dos Santos Vieira estiveram em São Paulo na semifinal e vão participar da final nacional, que acontece nos dias 8 e 9 de dezembro, na mesma cidade.

A Olimpíada é um concurso para alunos de escolas públicas de todo o país, com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino e aprendizagem da leitura e escrita. As produções são divididas em cinco categorias: crônica, memórias literárias, poema, documentário e artigo de opinião. Neste ano, o tema da Olimpíada é “O lugar onde vivo”, que propicia aos alunos estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade local, contribuindo para o desenvolvimento de sua cidadania.

Sete escolas da Rede Estadual foram selecionadas para a etapa regional, na qual Ana Maria Pereira concorreu e foi selecionada como finalista com a crônica “Ah, malditos cinco minutos!”. As sete escolas estaduais da Paraíba foram selecionadas nas categorias Artigo de Opinião, Crônica, Documentário e Memórias literárias. Na Paraíba foram selecionadas 17 escolas, entre estaduais, municipais e Instituto Federal.

Na programação da etapa final, os participantes vão poder visitar pontos turísticos da cidade de São Paulo, além de participarem de palestras, debates com artistas e escritores e realizarem atividades voltadas para a produção de texto. Após a seleção dos vencedores, a organização promove um evento de premiação no dia 9 de dezembro, revelando os 28 alunos vencedores, juntamente aos professores, em uma celebração final realizada também na cidade de São Paulo.

Olimpíada – A Olimpíada de Língua Portuguesa é uma iniciativa do Ministério da Educação e do Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec, e integra as ações desenvolvidas pelo Programa Escrevendo o Futuro. Acontece em quatro etapas: municipal, estadual, regional e nacional.