O governador João Azevêdo fez, nesta segunda-feira (25), um balanço da missão realizada pelos governadores do Nordeste na França, Itália e Alemanha, na última semana, oportunidade que os gestores apresentaram os potenciais econômicos da região e viabilizaram novas agendas de trabalho com investidores europeus. Em seu programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara, o chefe do Executivo estadual afirmou que no dia 9 de dezembro, representantes da empresa Golar Power estarão no Nordeste para apresentar seu plano de investimento na área de gás natural para os estados da região. Além disso, empresários dos três países virão ao Brasil em fevereiro e março do próximo ano para discutir parcerias nas áreas de saneamento e energias renováveis. Já a direção da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) deverá visitar a Paraíba para estudar eixos de investimentos e parcerias com o Estado.

“Essa missão teve, na sua essência, a oportunidade para que todos os Estados pudessem apresentar as suas potencialidades a empresários e a organismos internacionais públicos e privados. Tivemos uma semana extremamente positiva, com uma agenda muito intensa que norteou, a partir de agora, os Estados do Nordeste na busca por novos investimentos”, ressaltou o governador.

João Azevêdo também destacou que a missão na Europa ofereceu as condições para os governos estaduais desenvolverem projetos em diversos segmentos da economia e buscar investimentos que resultarão na geração de emprego e renda. “Alguns Estados, como o nosso, tiveram a confirmação da liberação de recursos colocados à disposição, como ocorreu na reunião com o Fida, e outros Estados apresentaram as suas potencialidades, e eu tenho certeza de que os frutos dessa missão na Europa, que alcançou os objetivos desejados, irão acontecer nos próximos meses porque tivemos condições de apresentar o Nordeste e a Paraíba e de entender a lógica dos investimentos com sustentabilidade, crescimento e inclusão social”, comentou.

Agenda – Na França, os governadores tiveram reuniões com um grupo de empresários, representantes da Golar Power, Unesco, Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e dirigentes de Ministérios da Transição Ecológica e Solidária  e das Relações Exteriores em busca de investimentos  voltados para as energias alternativas, rota de transporte de gás natural e turismo, com foco no desenvolvimento sustentável. Na reunião com a secretária de Estado do Ministério de Transição Ecológica e Solidária, o Consórcio Nordeste assinou uma carta de intenção de cooperação nas áreas de meio ambiente e cidade sustentável, que prevê a cooperação bilateral nas áreas de proteção da biodiversidade e ecoturismo; agrosilvicultura; gestão do lixo; água e saneamento; cidade sustentável e mobilidade sustentável.

Na Itália, os gestores mantiveram encontros com integrantes dos Ministérios da Economia e Finanças e Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, com empresários e industriais na Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria) e com a direção geral do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), ocasião em que o governador João Azevêdo foi informado sobre a disponibilidade de até US$ 118 milhões da instituição e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos na agricultura familiar, segurança hídrica e arranjos produtivos locais da Paraíba.

Em Roma, ele também teve a oportunidade de apresentar os projetos para ampliação das operações no Porto de Cabedelo, implantação do Polo Turístico Cabo e do estaleiro de reparos navais, em Lucena, além do potencial do Estado na geração de energias eólica e solar.

Já na Alemanha, os governadores do Nordeste se reuniram com investidores na sede da Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK) e com representantes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha. Nas agendas, o gestor paraibano evidenciou o potencial tecnológico de Campina Grande e a fase de implantação do primeiro laboratório em tecnologia 5G no Nordeste e da parceria já existente com o instituto alemão Fraunhofer em um projeto de pesquisa para criação de plástico biodegradável.

A missão na Europa foi a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) com o objetivo de ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, visando o desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro. Na França, Itália e Alemanha, os governadores buscaram atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPPs).

Além do governador João Azevêdo, participaram da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará),  Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe foi representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.

O Instituto Cândida Vargas (ICV) conta com a Unidade de Neonatologia para garantir os cuidados necessários aos bebês prematuros que nascem na maternidade. Até setembro deste ano, pelo menos 112 recém-nascidos deram entrada para atendimento na unidade e, durante todo o ano passado, o número chegou a 230 bebês.

A Unidade de Neonatologia conta com 30 leitos, sendo 18 na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIN) e 12 na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). Ao todo, aproximadamente 100 profissionais compõem a equipe de assistência da unidade, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.

De acordo com a pediatra e coordenadora do serviço, Juliana Soares, os casos atendidos na unidade são variados. “Os cuidados vão desde a terapia intensiva com casos graves de bebês entubados até aqueles que saem do tubo e começam a mamar e tomar antibiótico, mas ainda não conseguem voltar pra casa”, explicou.

Após os cuidados recebidos na Unidade de Neonatologia, os bebês que adquirem a partir de dois quilos seguem para alojamento conjunto. Já aqueles que ficam com o peso abaixo de dois quilos seguem para o método canguru, que é a segunda etapa do cuidado do bebê prematuro.

A pediatra destaca a importância do contato com os pais para o processo de melhora do bebê. “A gente protege demais esse contato com os pais. A mãe, mesmo com alta hospitalar, fica internada na maternidade para acompanhar o bebê. É importante que ela toque no seu filho, pois a gente consegue a melhora mais rápida da criança. Nós trabalhamos para isso, trazer os pais para dentro da UTI”, ressaltou.

Uma das mães que teve seu bebê no ICV e acompanhou todo o processo dentro da Unidade de Neonatologia foi Daniele Cristina, de 21 anos. Sua filha Aisha Cristina passou um mês e 11 dias na unidade, mas finalmente já está nos braços da mãe. “Todos os dias eu vejo o cuidado que toda a equipe tem com a minha filha. Eles a tratam tão bem que parece ser filha deles”, disse.

Reforma – Recentemente, a unidade passou por uma reforma para proporcionar uma melhor assistência aos recém-nascidos, atendendo às exigências da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). O investimento foi de R$ 150 mil, em recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Método Canguru – O método Mãe Canguru é um modelo de assistência humanizada que atende, em sua maioria, as mães de recém-nascidos prematuros e de baixo peso, voltado para a melhoria da qualidade do cuidado. O bebê fica agarrado com sua mãe, pele a pele, durante a maior parte do tempo. Em 2014, o Ministério da Saúde emitiu uma certificação atestando o Instituto como Centro de Referência Estadual para o Método Mãe Canguru.

Casa Mãe Bebê – A Casa Mãe Bebê é um local disponibilizado pela PMJP com capacidade de receber 17 mães de bebês prematuros ou com algum tipo de patologia que requer um cuidado especial ainda na maternidade. A casa oferece um ambiente dedicado a elas com acompanhamento médico, psicológico e social. Basta atravessar a rua e elas podem acompanhar todo o tratamento e recuperação de seus filhos.

Os moradores do bairro Ernesto Geisel terão à disposição, durante toda esta semana, o serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dentro da programação que comemora os 41 anos de fundação do bairro, juntamente com várias ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa. As atividades iniciaram no último dia 22 e se estendem até 30 de novembro.

Para ter acesso ao atendimento no Procon-JPmóvel, é necessário levar originais e cópias do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e do contrato do bem ou serviço a ser reclamado. O atendimento itinerante oferece todos os serviços que são realizados na sede da Secretaria e nos dois postos avançados de atendimento instalados na Lagoa e no Bairro dos Estados.

Além do Procon-JPmóvel, os moradores do Geisel terão acesso a ações sociais como corte de cabelo, manicure, massagens e várias terapias de relaxamento. Também serão oferecidos serviços na área cultural como apresentações de teatro infantil e de danças, de bandas locais e regionais, parque de diversão, concurso cosplay, distribuição de brindes, tarde da família.

PMJP presente– Como em anos anteriores, a prefeitura Municipal de João Pessoa disponibilizou vários serviços através de suas secretarias para comemorar a data de fundação do bairro Ernesto Geisel. “Além do Procon-JP, com o seu serviço itinerante de atendimento, temos ações nas áreas de Saúde, da Ação Social e do Trabalho. A PMJP se faz presente de forma efetiva nos festejos do Geisel levando cidadania a todas as localidades da cidade”, disse o secretário Helton Renê.

Calendário do Procon-JPmóvel

novembro/2018 – das 08h às 12h

Dias 25, 26, 27, 28 e 29 – Ernesto Geisel (Praça Orlando Geisel)

A Paraíba apresentou dez meses de redução consecutiva de assassinatos em 2019. O resultado das ações da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e do Programa Paraíba Unida pela Paz foi divulgado pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara. De acordo com dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Sesds, de janeiro a outubro a queda acumulada foi de 22%, com o registro de 786 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. Em 2018, no mesmo período, foram 1.008 casos. Já os assassinatos de mulheres tiveram queda de 7%, com 65 casos (sendo 33 feminicídios), contra 70 no ano passado.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, os números são reflexos dos investimentos do governo e da união das forças de segurança do Estado. “Nós estamos promovendo grandes ações na segurança, fazendo com que recursos relacionados a pagamentos de bolsas, equipamentos, armamentos e tecnologia sejam constantes. A criação do BEPMotos de João Pessoa e de Campina Grande, da Patrulha Maria da Penha, a implantação  de batalhões e a construção dos Centros de Comando e Controle de João Pessoa, Campina Grande e Patos têm feito com que a segurança pública da Paraíba continue avançando e a população da Paraíba pode ficar certa de que esse é um foco do governo e vamos continuar com esse olhar constante”, assegurou.

Dados – As estatísticas apontam que, em termos de taxa, no comparativo entre 2010 e 2018, a Paraíba saiu de 41,5 assassinatos por cem mil habitantes para 24,3, representando uma redução acumulada de 43%. Em João Pessoa, a taxa caiu de 71,3 homicídios por cem mil habitantes para 24,3 (-66%) e em Campina Grande de 51,7 para 23,3 assassinatos por cem mil habitantes (-74%).

Ainda de acordo com relatório do Nace, das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), definidas pela LC 111/2012, 17 tiveram queda no número de CVLI, de janeiro a outubro: 5ª Aisp de Santa Rita, 2ª Aisp zona sul de João Pessoa, 6ª Aisp de Alhandra, 22ª Aisp na zona Oeste de Campina Grande, 14ª Aisp de Monteiro, 13ª Aisp de Picuí, 21ª Aisp de Solânea, 10ª Aisp na zona leste de Campina Grande, 8ª Aisp de Guarabira, 11ª Aisp de Queimadas, 1ª Aisp na zona norte de João Pessoa, 19ª Aisp de Sousa, 4ª Aisp de Bayeux, 3ª Aisp de Cabedelo, 12ª Aisp de Esperança, 20ª Aisp de Cajazeiras e 7ª Aisp de Mamanguape.

Redução de ataques a bancos – O trabalho de prevenção e repressão qualificadas aos crimes contra instituições bancárias na Paraíba resultou na queda de 59% das ocorrências, com 28 casos registrados de janeiro a outubro deste ano, entre arrombamentos, explosões e roubos, contabilizados em 19 dos 223 municípios paraibanos. Especificamente em relação às explosões, a redução nas ocorrências foi de 71%, com 18 casos em dez meses.

Queda dos roubos em João Pessoa e Campina Grande – As duas maiores cidades do Estado registraram queda nas ocorrências de crimes patrimoniais no período de janeiro a outubro deste ano. Na capital, a redução foi de 33%, incluindo roubos a pessoas (-36%), roubos a estabelecimentos comerciais (-8%) e roubos em transportes coletivos (-32%). Já em Campina Grande o decréscimo foi de 22%, abrangendo roubos a pessoa (-12%), roubos a estabelecimentos comerciais (-37%), roubos a residências (-35%) e roubos em transportes coletivos (-51%).

Em relação aos roubos de veículos, os dois municípios acumulam uma redução de 19% nas ocorrências. As ações da Polícia Civil e da Polícia Militar também conseguiram recuperar 61% dos veículos roubados ou furtados no Estado, somando 2.199.

Operações e prisões de interesse estratégico – De janeiro a outubro de 2019, 2.332 prisões de interesse estratégico foram realizadas pelas forças de segurança (suspeitos de homicídios, roubos, incluindo de veículos, e pessoas com mandados de prisão em aberto) e um total de 16 mil prisões no Estado no mesmo período. Tiveram destaque as 1.387 prisões de autores de crimes patrimoniais (59%).
Nos dez meses, 4.198 operações realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar, sendo 2.993 operações de interesse estratégico.

Apreensão de armas e drogas – Em dez meses, um total de 3.171 armas de fogo, entre revólveres, espingardas, fuzis e pistolas, foi apreendido nas ruas em decorrências do trabalho de policiais militares e civis. O número é 55% maior do que foi retirado de circulação no mesmo período de 2018 (2.042 armas). As apreensões tiveram aumento nas três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp) – João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Também nesse período, mais de uma tonelada de entorpecentes foi apreendida no Estado, entre maconha, crack e cocaína. Os destaques nas ações policiais foram as desarticulações de laboratórios de refino de drogas, pelas Polícias Militar e Civil.

Resgate de acidentes de trânsito – A atuação do Corpo de Bombeiros Militar resultou no resgate de 3.117 pessoas acidentadas no trânsito, de janeiro a outubro deste ano. A maioria das ações aconteceu em João Pessoa (1.623 casos). Na região de Campina Grande, 390 pessoas foram resgatadas e no Sertão os bombeiros militares foram responsáveis por 435 ações desse tipo. No comparativo entre os anos de 2018 e 2019, foram 542 resgates a mais.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza, nesta terça-feira (26), uma inspeção de rotina nas estruturas do reservatório R-9, localizado na Ruy Carneiro, no bairro de Tambaú, na Capital. A vistoria tem o objetivo de preservar a vida útil, segurança e volume da água distribuída na Região Metropolitana de João Pessoa.

Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido das 6h às 18h desta terça-feira nos seguintes bairros: Bessa, Comunidade São José, Manaíra e Tambaú.

A Cagepa pede a colaboração de todos no sentido de limitar o consumo de água ao essencial, ao longo do período de manutenção. Mais informações sobre esse e outros serviços realizados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

A partir desta segunda-feira (25), vinte outdoors estarão espalhados em pontos estratégicos de João Pessoa dando dicas e alertas para compra segura durante o Black Friday, uma ação educativa e preventiva da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).  Desde o início deste mês que o Procon-JP está realizando uma forte campanha de orientação  dirigida ao consumidor através da divulgação da legislação consumerista.

Para o secretário Helton Renê, o Procon-JP tem a obrigação de fazer campanhas de esclarecimentos ao consumidor devido à proporção da mega promoção.  “A verdade é que o comércio, tanto lojas físicas quanto virtuais, já estão oferecendo descontos nos preços usando o tema Black Friday. Por isso também antecipamos nossas ações educativas, inclusive utilizando outdoors, que chama muito a atenção das pessoas”.

Os outdoors estão em locais próximos a grandes redes de supermercados e de lojas, shoppings centers e estabelecimentos de material de construção e artigos diversos para a casa, contemplando 13 bairros da Capital. Helton Renê salienta que o importante é chamar a atenção do consumidor para que ele tenha realmente a chance de adquirir algo há muito desejado por um preço que caiba no seu orçamento. “Queremos que a promoção atinja seu objetivo, que é de oferecer preços realmente promocionais”.

Planejamento – Helton Renê diz que o Procon-JP também já está monitorando os preços de centenas de itens (os mais procurados na promoção) há duas semanas, com equipes dos setores de pesquisa e fiscalização visitando as lojas físicas e acompanhando os preços nos sites de compra. “O trabalho vem sendo feito desde o início de novembro para termos uma base para o dia 29, data oficial do Black Friday”.

Todo cuidado é pouco – O objetivo das campanhas educativas e preventivas é inibir possíveis irregularidades antes e durante a grande promoção. “Nossa preocupação é quanto à publicidade enganosa e a maquiagem nos preços. Já soltamos material sobre isso, inclusive com dicas e alertas para o consumidor ficar de olho. Nesses tempos de grande consumo, todo cuidado é pouco”, aconselha.

Denuncie – Quem se sentir prejudicado deve procurar o Procon-JP através dos telefones 0800 083 2015, 3214-3040 ou ir até à sede, na avenida Pedro I, 473, Tambiá, ou, ainda, nos postos de atendimento instalados no Ministério Público Estadual no Parque da Lagoa, ou no posto avançado do anexo da Faculdade Uninassau, na avenida Amazonas, no Bairro dos Estados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou novo concurso público para o preenchimento de quatro vagas de procurador do Trabalho. As inscrições devem ser  realizadas de 27 de novembro a 26 de dezembro, exclusivamente pelo endereço https://dti.pgt.mpt.gov.br/concurso/index.wsp.

O edital do 21º concurso público para o cargo de procurador do Trabalho foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 12. As quatro vagas são para as Procuradorias Regionais do Trabalho: 3ª Região (Belo Horizonte – MG), 9ª Região (Curitiba – PR), 10ª Região (Brasília – DF) e 18ª Região (Goiânia – Goiás). Além disso, serão preenchidas as demais vagas que, eventualmente, surgirem no prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois.

Para participar do concurso, os candidatos devem possuir curso superior em Direito e no mínimo três anos de exercício na atividade jurídica depois de concluída a graduação.

A taxa de inscrição é de R$ 250. O candidato que não tiver condições de pagar a taxa pode pedir a isenção entre os dias 27 de novembro e 11 de dezembro. Para isso, precisa preencher um formulário, disponível no link concurso no site do MPT, justificando a impossibilidade de arcar com esse custo.  O pedido será analisado pela Secretária do Concurso e o resultado divulgado até o dia 13 de dezembro.

Caso o candidato não tenha acesso à internet, poderá utilizar terminal de atendimento online que ficará à disposição nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e nas Procuradorias nos municípios.  A relação dos endereços está disponibilizada na página do concurso.

Cronograma

O concurso é constituído de quatro etapas. A primeira é a prova objetiva, que está prevista para ocorrer no dia 8 de março de 2020. Em seguida, haverá as provas discursiva e prática, respectivamente, nos dias 10 e 17 de maio de 2020. Após a divulgação dos aprovados na prova prática, haverá inscrição definitiva entre 19 a 26 de agosto. A última fase é a aplicação da prova oral dos dias 21 a 25 de setembro. O resultado final está previsto para o dia 06 de outubro do próximo ano.

O último concurso para procurador do Trabalho teve 5.293 inscritos. O salário inicial de procurador do Trabalho é de R$ 33.689,11.