O município de Serra da Raiz completou 60 anos de emancipação política na última segunda-feira, 21,  e nas comemorações reuniu expressivas lideranças políticas da cidade.

Na oportunidade, um grupo de amigos, nascidos e criados nesse município, entre as comemorações do aniversário da Serra, lançou os nomes de Dival Ferreira e Rafael Lisboa, ambos com grande prestígio nos diversos segmentos da sociedade paraibana, para liderar a chapa das oposições nas eleições municipais de 2020.

Pelo que se apurou, Dival será candidato à Prefeito e Rafael Lisboa comporá a chapa como seu vice.

Ainda em fase de construção da chapa, os nomes de Dival e Rafael já ganham musculatura política pelos expressivos apoios recebidos e também inúmeros apelos para que essas duas lideranças políticas consolidem esse projeto de oposição a atual gestão e promovam o desenvolvimento de Serra da Raiz.

Entre as lideranças que apoiam e incentivam a formação dessa chapa de oposição figuram o Vereador Wilson Massau, Manoel Severino que é Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra da Raiz, Batista ex- vice-prefeito da cidade e também ex-vereador, Lourival Belmiro ex-vereador, Wilma Rocha ex-vice-prefeita e ainda Railson, Marco do ônibus entre outros.

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, na tarde desta terça-feira (22), o advogado Wellington Gualberto do Nascimento, acusado de agredir uma agricultora de 35 anos, fato ocorrido dentro da pousada Lua Cheia, localizada no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa.

De acordo com a delegada de Polícia Civil, Wladia Holanda, que preside o inquérito, as agressões foram verbais e físicas, como socos e arrastões, conforme mostra um vídeo do circuito interno, que já está de posse da Polícia. As agressões ocorreram nessa segunda-feira à noite e nesta terça-feira pela manhã. Durante depoimento, a vítima contou para a autoridade policial que mantinha um relacionamento com o agressor e que já havia sido espancada outras vezes.  

A prisão foi efetuada dentro da 10ª DD, em Tambaú, por agentes da Delegacia de Mulher, na Zona Norte da Capital. O suspeito deverá passar por audiência de custodia.

Diante das recentes decisões sobre a política de investimento de recursos públicos em meios digitais – portais, blogs e similares na Paraíba, profissionais empreendedores da imprensa na Capital foram recebidos na sede da Associação Paraibana de Imprensa, em João Pessoa, nesta terça-feira (22), oportunidade em que solicitaram apoio e providências por parte da real entidade representativa da categoria no Estado – API.

Ficou decidido que após reunir a diretoria, API divulgará, nas próximas horas, uma nota oficial sobre o tema. Também foi aprovado um indicativo para convocação de uma Assembleia Geral, com a imprensa paraibana, para poder ouvir os profissionais, de todo o estado, sobre os próximos encaminhamentos.

Os profissionais que se reuniram hoje deixaram clara a importância da participação ampla dos comunicadores neste processo e destacaram que este espaço deve ser encampado pela entidade que realmente representa a categoria de forma ampla e legal.

Os comunicadores se comprometeram a convidar mais profissionais e empresários para discussão sobre o método a ser executado no investimento de recursos públicos e, para saber ainda, se o mesmo parâmetro proposto para os veículos digitais será adotado aos demais veículos de comunicação da Paraíba (Rádio, Jornal e Televisão), se restringindo apenas ao parâmetro de audiência, ou se a regra pretende atingir especificamente os empresários da comunicação digital.

*Assinam,*
*profissionais empreendedores da imprensa paraibana*
*Junte-se a nós, publique também a nota em seu veículo e abrace a causa*

O menor preço da gasolina continua em queda em João Pessoa, segundo pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (22), registrando o preço de R$ 3,869 (posto BSB – Mangabeira) quando no último dia 15 o menor valor do produto estava em R$ 3,980, portanto, uma redução de 12 centavos.

Desde o dia 18 de novembro passado, a gasolina registrou redução de 44 centavos nos postos da Capital. A pesquisa comparativa do Procon-JP deste dia 22 também constatou que dos 104 estabelecimentos em atividade na Capital, 80 reduziram os preços, 22 mantiveram e nenhum aumentou o preço do produto. O maior preço mostra redução de nove centavos, saindo de R$ 4,489 na semana passada para R$ 4,399.

Para o secretário Helton Renê, a redução sistemática nos últimos meses não é apenas por força da redução oriunda do Governo Federal, mas, também, devido à fiscalização diuturna do Procon-JP que, “além de monitorar os preços através das pesquisas comparativas, se mantém em constante fiscalização, realizando diligências, inclusive, com a ajuda da população através dos grupos que criamos na rede social”.

Álcool – O levantamento do menor preço desta terça-feira para o etanol registrou praticamente o mesmo valor, passando de R$ 2.777 para R$ 2,776 (Extra Petróleo – Mangabeira). O maior preço se manteve em R$ 3,299 (Autopel – Tambauzinho) registrado na pesquisa anterior, com 31 estabelecimentos baixando o valor do produto, 63 mantendo e um aumentando.

Diesel S10 – O menor preço do óleo diesel S10 se mantém em R$ 3,299 (Posto Expressão – Torre) na comparação com a pesquisa do último dia 15, o mesmo ocorrendo com o maior preço, R$ 3,991 (De Ville – Água Fria), com 19 postos baixando, um aumentando e 69 mantendo o mesmo valor do levantamento anterior.

GNV – Quanto ao Gás Natural Veicular, foi o único combustível que registrou alta significativa na pesquisa atual do Procon-JP, saindo de R$ 3,399 para R$ 3,690 (Metrópole – Torre). O maior valor se manteve, R$ 3,740 (Santa Júlia – Epitácio Pessoa). Dos 13 postos que comercializam o produto na Capital atualmente, 10 mantiveram o preço, dois reduziram e um aumentou.

Para acessar a pesquisa completa, acesse o link: https://bit.ly/2WiKQbEou o portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa: joaopessoa.pb.gov.brou ainda: proconjp.pb.gov.br.

A Associação de Mídias Digitais da Paraíba (AMIDI), que se autoproclamou representante dos profissionais e empreendedores de portais, sites e blogs do estado, está tentando convencer os poderes públicos a emplacar um novo modelo para que a mídia institucional seja veiculada nos demais seguimentos da comunicação midiática. Mas, o grande problema desta “Associação”, além de não representar legalmente essa categoria de profissionais, está com suas obrigações legais, irregulares.

Nesta terça-feira (22), circulou nos grupos de mensagens, prints em que apontam tais irregularidades da AMIDI. Segundo os documentos, a “Associação” encontra-se inapta (omissa) por omissão de declarações.

Ainda nesta terça-feira, um grupo de jornalistas também se reuniu e divulgou, através de texto publicado em um site paraibano, uma série de erros envolvendo a associação, tais como o fato da sede da associação ser uma incógnita, os filiados “um mistério à parte”, o site oficial estar há anos fora do ar – http://www.amidi.online/ – , o perfil no Facebook não ser atualizado desde novembro de 2015, além de ninguém ter visto a Ata de Fundação ou o Estatuto Social ou sequer saber como, quem ou quais critérios abalizaram a eleição de seu presidente e diretoria.

Confira os documentos em que apontam tais irregularidades existentes nessa AMIDI.

O Gol de Placa é um programa do Governo do Estado implantando com o objetivo de estimular a presença de torcedores nos estádios de futebol durante as partidas dos times paraibanos, fortalecendo a atividade desportiva e valorizando os clubes locais, bem como incentivando o hábito de exigência do documento fiscal na aquisição de mercadorias.

Neste sentido, a partir de 2014, foi estabelecida uma dinâmica em que o Governo, no lugar de repassar valores de incentivos diretamente aos clubes, adotou um modelo de renúncia fiscal que pudesse assegurar o benefício direto ao torcedor, que passa a ter direito a assistir a um jogo sem pagar nada.

Não há benefício fiscal para empresas. A empresa reserva o mesmo valor final do desembolso referente ao ICMS, com a diferença que parte dele passa a ser disponibilizado para os clubes de acordo com a quantidade de ingressos que cada time tem o direito.

A cada ano, o Governo do Estado define na Lei Orçamentária Anual o valor total que destinará para o programa Gol de Placa, estabelecendo a quantia que cada clube tem direito, de acordo com critérios definidos na legislação. Com base nisso, os times passam a solicitar formalmente à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer a quantidade de ingressos que necessita por jogo, até atingir o limite máximo de sua cota estipulada pelo campeonato.

É preciso esclarecer que:

CABE EXCLUSIVAMENTE AOS CLUBES A TROCA DAS NOTAS FISCAIS PELOS INGRESSOS AOS TORCEDORES, E A  CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIADOS.

Após os jogos, de acordo com o torneio, a Confederação Brasileira de Futebol ou a Federação de Futebol da Paraíba emitem o documento oficial da referida partida, conhecido como “Borderô”, discriminando a quantidade de ingressos distribuídos por meio do Gol de Placa e confirmando as informações encaminhadas pelos clubes.

Somente após o recebimento do documento oficial emitido pela CBF ou FPF, junto com o relatório de utilização e distribuição de ingressos, é que a Sejel homologa e encaminha as informações para a Secretaria da Receita.

Sendo assim, o Governo do Estado adota todo o procedimento baseado na legislação que rege o Gol de Placa, apostando no futebol paraibano e, especialmente, no compromisso dos clubes em utilizar o programa de acordo com as regras estabelecidas.

Neste sentido, o Governo reafirma a importância do Gol do Placa e assegura que não pactua com qualquer ação externa que venha desvirtuar o objetivo principal do programa. Estando, portanto, pronto para adotar todas as providências cabíveis em caso de desrespeito da regularidade e legalidade do modelo adotado.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou um Protocolo de Intenções junto ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, no sentido de estabelecer uma cooperação para a implantação de processos e ações na execução do Programa João Pessoa Cidade Sustentável, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com um aporte de U$ 100 milhões de financiamento internacional, o primeiro da Capital paraibana, a atual gestão prepara a cidade para os próximos 30 anos, com uma série de medidas com foco no desenvolvimento sustentável.

Durante a assinatura, que aconteceu na sede do TCE, o prefeito falou da importância desta parceria. “Com este protocolo nós estamos dizendo à sociedade que nós queremos investir estes recursos com transparência, com acompanhamento, com prevenção e com agilidade. Pela primeira vez João Pessoa realiza uma operação de crédito com um banco internacional, o que demonstra nossa capacidade de governança, de ter uma cidade com equilíbrio fiscal. E com esta assinatura vai ser possível ter o Tribunal de Contas como parceiro em uma função clara não só de fiscalização, mas também no sentido de realizar um trabalho educativo, de prevenção, de orientação de novos instrumentos de governança para o município”, afirmou Luciano.

O presidente do TCE destacou que a parceria é uma iniciativa da PMJP e parabenizou o Governo Municipal pelo programa. “A PMJP nos procurou para que o TCE participasse desde o inicio da aplicação dos recursos para a execução de um projeto bastante alvissareiro para o município, que é o desenvolvimento da cidade e que vai incluir João Pessoa em definitivo na cidadania digital, melhorar os serviços públicos prestados à coletividade e melhorar o urbanismo. Há uma série de objetivos que a Prefeitura busca alcançar e o TCE tem uma capacidade técnica já testada que o habilita para acompanhar sua execução. Esta parceria serve para melhorar e ampliar a garantia de que os recursos captados serão aplicados da melhor forma e que os resultados serão alcançados da maneira mais eficaz”, disse André Carlo.

De acordo com o documento, entre as principais ações de cooperação estão a capacitação de servidores da PMJP na Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, assessoria da Escola de Contas do TCE na estruturação e implementação da Escola de Governo do município, que terá o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão; cooperação técnica entre as equipes de Tecnologia da Informação (TI) no desenvolvimento de software para uso da administração pública municipal e sistemas de controle interno, externo e social, e implementação de Centros de Cidadania Digital.

O Protocolo de Intenções prevê ainda parceria para implantação do Datacenter do Município de João Pessoa – o Centro de Cooperação da Cidade (CCC) -, que deverá ser instalado em instalações cedidas pelo TCE, além do aproveitamento de experiência em serviços semelhantes desenvolvidas na Corte de Contas. Para o prefeito, este protocolo visa assegurar o melhor uso dos recursos públicos na execução do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável, assinado com o BID.

JP Cidade Sustentável – O programa prevê a implantação de ações de desenvolvimento sustentável em governança e projetos de habitação, urbanismo e restauração do meio ambiente na Capital. Trata-se de planejamento sustentável para os próximos anos, dispondo também de um equipamento de tecnologia de monitoramento da cidade capaz de melhorar serviços de mobilidade, defesa civil, saúde e segurança, entre outros.

O contrato da Prefeitura de João Pessoa com o BID prevê a liberação de 100 milhões de dólares em financiamento internacional, o primeiro da história da Capital, com contrapartida de igual valor. A contrapartida já vem sendo executada pela gestão municipal em diversos projetos de habitação e urbanização de áreas de risco, como o Timbó, São José e a comunidade Saturnino de Brito, entre outras.