Visando promover uma série de debates para avaliar e discutir mecanismos de combate à corrupção, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Controladoria-Geral do Município e Secretaria Executiva de Transparência Pública (Setransp), realizam, nesta segunda (9), quarta (11) e quinta-feira (12), o Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento é uma parceria com os Órgãos de Controle e acontece em locais diferentes, a exemplo da Estação das Artes, Vila Olímpica e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Dentro da programação desta segunda-feira (9), a partir das 13h, será realizada um Festival de Atletismo infantil para comemorar o Dia Internacional de Combate a Corrupção, realizada pela Secretaria de Educação e Cultura Municipal (Sedec). A atividade será realizada na Vila Olímpica. Já às 14h30, a Controladoria-Geral do Município (CGM) participa de um debate sobre a atuação dos Órgãos de Controle no combate à corrupção e será exposto o trabalho dos Auditores da CGM em relação ao Portal de Transparência de João Pessoa. O debate acontece no Mini auditório 1 da Estação das Artes.

“A Controladoria-Geral do Município estará compartilhando práticas a partir de realizações a partir de das realizações de controle baseadas em dados disponibilizados no Portal da Transparência de João Pessoa. Além disso, irão acontecer premiações e também a análise do Portal no ponto de vista acadêmico. Isso demostra o comprometimento da gestão voltada para a política pública de promoção a transparência, bem como adequado uso dos recursos públicos”, disse a controladora do município, Regina Santos.

Já na terça-feira (11), a partir das 9h, na Estação das Artes, acontece a entrega do Prêmio SIC Eficiente para secretarias que mais se destacaram no serviço de informação ao cidadão no ano de 2019. Também irá acontecer uma palestra sobre ‘A Transparência Passiva como Instrumento de Controle e Participação’, com Severino Queiroz, superintendente da CGU na Paraíba.

Finalizando a programação, na quinta-feira (12), às 16h30, irá acontecer uma exposição das ações da Secretaria de Transparência Pública e uma apresentação da pesquisa “Transparência ativa nos portais dos municípios da Paraíba no ano de 2018”, com o professor Fernando José Vieira Torres. A atividade acontece na Universidade Federal da Paraíba e é uma parceria da UFPB com a Setransp.

O Secretário de Transparência do Município, Ubiratan Pereira, destacou a importância do evento e as diversas ações da PMJP para tornar ainda mais transparente o serviço público.  “A gestão do prefeito Luciano Cartaxo elevou a cidade de João Pessoa à condição de referência em questões de controle interno, transparência pública, prevenção e combate à corrupção. o evento tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil e governos sobre a necessidade do combate à corrupção”, disse.

Evento internacional – O Dia Internacional contra a Corrupção é comemorado em 9 de dezembro. Nesse dia, o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade mexicana de Mérida.

Segundo a Convenção, os governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra a corrupção e cabe aos países signatários implementar as normas contidas nela.  A sociedade civil tem papel importante e deve exigir que a administração pública seja mais transparente e aberta à fiscalização e controle.

Programação Completa do evento:

Segunda-feira (9)
– 1°. Festival de Atletismo infantil para comemorar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Local: Vila Olímpica
Horário: 13:00h
Atividade em parceria com a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal e a Secretaria de Educação de João Pessoa.

– Debate sobre a atuação dos Órgãos de Controle no combate à corrupção.
Exposição do trabalho dos Auditores da CGM em relação ao Portal de Transparência de João Pessoa
Local: Miniauditório 1 da Estação das Artes
Horário: 14:30h
Atividade em parceria com a CGU, CGE, CGM-JP, TCE-PB e TCU

Quarta-feira (11)
– Entrega do Prêmio SIC Eficiente para as secretárias que mais se destacaram no Serviço de Informação ao Cidadão no ano de 2019.
– Palestra “A Transparência Passiva como Instrumento de Controle e Participação”- Severino Queiroz (Superintendente da CGU na Paraíba).
Mediadora: Prof. Dra. Isa Maria Freire – Presidenta do Conselho Municipal de Transparência Pública
Local: Estação das Artes
Horário: 09:00h
Atividade em parceria com a SETRANSP, CGM-JP e CGU

Quinta-feira (12)
– Parceria acadêmica entre o Departamento de Gestão Pública da UFPB e SETRANSP
Exposição das ações da Secretaria de Transparência Pública
Apresentação da pesquisa “Transparência ativa nos portais dos municípios da Paraíba no ano de 2018” – Prof. Fernando José Vieira Torres
Local: CCSA/UFPB
Horário: 16h30

Mais um foragido do sistema prisional foi capturado pela Polícia Militar, durante as ações de final de semana. Dessa vez, o fugitivo de 26 anos de idade foi localizado no fim da noite desse sábado (7), na zona sul de João Pessoa, nas proximidades da BR-230, no bairro Ernesto Geisel, após praticar direção perigosa.

Ele foi denunciado aos policiais da Força Tática do 5º Batalhão, que o encontraram em um carro e abordaram o veículo. Durante a averiguação, constataram que o suspeito estava sem documento. “Ele ainda tentou fugir da abordagem, mas foi preso imediatamente. O suspeito confessou que tinha omitido seu nome verdadeiro, que já tinha passagem pela polícia e que havia fugido do sistema prisional”, relatou o tenente R. Sousa, que conduziu as ações.

“Ele também confessou que era envolvido em ações criminosas contra instituições bancárias”, disse o oficial. O suspeito já tem passagem pela polícia por roubo, receptação, envolvimento com drogas, adulteração veicular, e a participação dele em outros crimes deverá ser investigada. O fugitivo foi apresentado na Central de Flagrantes e depois conduzido para o presídio Silvio Porto.

Solidariedade, aproximação da sociedade com as forças de segurança do estado e estímulo à prática esportiva marcaram a 1ª edição da Corrida Paraíba pela Paz, realizada neste domingo (8), em João Pessoa. O evento promovido pelo Governo do Estado contou com a participação de cerca de 1.800 corredores e arrecadou mais de duas toneladas de alimentos não perecíveis que serão destinados ao Hospital Napoleão Laureano. O governador João Azevêdo acompanhou a largada e a chegada dos atletas, no Centro de Convenções, e enalteceu o espírito solidário dos paraibanos e a importância da integração da população com a segurança pública da Paraíba.

“Esse evento demonstra que a população está atenta ao trabalho promovido pelas forças de segurança e dá uma demonstração de carinho com o Hospital Napoleão Laureano, dando uma contribuição fundamental; é essa a paz que nós queremos e buscamos. Os números da segurança comprovam que a Paraíba é um estado cada vez mais seguro e melhor de se viver e celebramos essa conquista com a Corrida Paraíba pela Paz, que entrará na agenda da programação esportiva. Chegamos ao final do ano marcando um grande ponto na segurança e com a perspectiva de uma Paraíba cada vez mais tranquila”, ressaltou.

A Corrida Paraíba Pela Paz – “A Vida em Primeiro Lugar” também foi marcada pela premiação dos primeiros colocados nos percursos 5 km e 10 km nas categorias feminina e masculina.

Primeiro colocado na prova dos 5 km na categoria masculina, Jonas da Silva, comemorou a conquista. “É uma sensação muito boa e estou muito satisfeito por participar da corrida e colocar o esporte como uma das prioridades da minha vida”, comentou.

A assistente administrativa Tamires Santana, primeira colocada na categoria feminina do percurso de 5 km, disse que valeu a pena a viagem de Guarabira a João Pessoa para participar da corrida. “É muito prazeroso participar da disputa e realizar metas de reduzir tempo na nossa atividade. Acordei às 3h para estar aqui, peguei a estrada e foi muito compensador obter essa vitória, além de poder ajudar o próximo e semear a cultura da paz”, acrescentou.

Fabiano Joaquim da Silva conquistou a primeira colocação no percurso de 10 km. “Consegui superar alguns obstáculos e estou muito feliz pelo resultado e por ter a condição de ajudar ao próximo porque quando a gente faz o bem, o bem volta para nós”, falou.

O paratleta Gilvan Andrade esbanjou alegria ao participar da competição. “Felicidade é a palavra que define esse momento para mim. A deficiência não nos impede de participar de um momento como esse porque o que vale é lutar, vencer e superar os desafios para ser feliz”, disse.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Assis Almeida, participou, nessa quinta-feira (05) e sexta-feira (06), do XLIV Encontro Nacional dos Presidentes de Caixas de Assistência realizado em Cuiabá (MT).

Assis Almeida destaca que na pauta desta sexta-feira (06) foram debatidos temas como Anuidade Zero, Concad Mulher, escritório compartilhado, certificação digital e saúde mental.

Sobre os temas da pauta, Assis Almeida fez menção ao Anuidade Zero, destacando que o programa foi uma das ações prometidas na campanha, lembrando que o Conselho Federal resolveu assumir o projeto e implantá-lo em todos os estados, nomeando a Paraiba como PILOTO de seu desenvolvimento.

Ele explica que o programa funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento com bonificação. “Serão feitas parcerias com estabelecimentos comerciais para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB. Os valores gastos nesses locais serão transformados em pontos para abatimento do valor da anuidade”, disse.

Sobre o programa de saúde mental, Assis Almeida ressaltou que a CCA-PB está executando o projeto de Saúde Mental para a Advocacia,  o qual disponibiliza atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito aos advogados e advogadas adimplentes com a anuidade da OAB-PB, cumprindo promessa de Campanha, programa que agora terá apoio do Conselho Federal.

No tocante ao Plano de Saúde, Assis Almeida lembrou que a CAA-PB é única que manteve o plano da Unimed Nacional (IBBCA atualmente QUALICORP) em paralelo com um novo plano – Unimed João Pessoa – sob a administração direta da CAA, o qual tem uma redução de mais de 30% da mensalidade, contratado para atender a reclamos da advocacia paraibana.

O prefeito Romero Rodrigues prestigiou, na tarde deste domingo, 8, a procissão em celebração à Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Campina Grande. O evento marcou o ápice da programação – que teve início no último dia 29 de novembro – de comemoração aos 250 anos da Igreja Matriz, que recebe o nome da santa.

Após sair do templo, por volta das 16h, a procissão foi encerrada numa missa campal no Parque do Povo.

Durante a caminhada, na qual foi muito cumprimentado pelos outros fiéis, Romero Rodrigues esteve acompanhado na procissão por dois auxiliares – o secretário Teles Alburqueque (Juventude, Esporte e Lazer) e o presidente Nelson Gomes Filho (Agência Municipal de Desenvolvimento), além de contar com a companhia, em boa parte do trecho, do juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior.

Em entrevista à imprensa, o prefeito campinense destacou a alegria por participar do momento histórico de celebração pelos dois séculos e meio da Igreja Matriz e por, mais uma vez, integrar um momento especial como a procissão da Nossa Senhora da Conceição. Na edição deste ano, o tema foi “Maria: Templo do Senhor, Refúgio da Humanidade”.