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Nesta quinta, João Azevêdo entrega obras de reforma e ampliação da EEPAC em Jaguaribe

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Foto: Thaysa Videres

O governador João Azevêdo entrega, nesta quinta-feira (28), as obras de reforma e ampliação do Complexo Educacional Pedro Augusto Porto Caminha – EEPAC, nas quais foram investidos mais de R$ 3 milhões. Além de serviços de reforma em suas dependências, a escola ganhou quadra em pórtico, com arquibancada, rampa de acessibilidade e depósito. A ação beneficiou cerca de 700 alunos.

Data: 28.11.19 – Quinta-feira
Hora: 10h
Local: Complexo Educacional Pedro Augusto Porto Caminha – EEPAC – Rua Anúbio Lins Falcão – Jaguaribe

Com a propositura de Veneziano, Senado vai homenagear a Catedral e Campina nos seus 250 anos de fundação

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O Senado Federal entregar a ‘Comenda Zilda Arns’ à Catedral Diocesana de Nossa Senhora da Conceição, da cidade de Campina Grande, na Paraíba, que este ano completa 250 anos de fundação. A homenagem ocorrerá no próximo dia 10 de dezembro, na sessão das 9h, no Plenário do Senado.

A propositura para a homenagem à Catedral de Campina Grande partiu do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que é o presidente da Comenda Zila Arnas no Senado. A honraria vai ser entregue ao Padre Luciano Guedes da Silva, Pároco da Catedral. A escolha da Catedral foi votada em plenário e aprovada por unanimidade.

Sobre a Comenda Zilda Arnas – A Comenda Zilda Arns foi instituída pelo Senado Federal para agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente. Para conceder a homenagem, o Senado considerou o trabalho que a Catedral de Campina Grande desenvolve com crianças e adolescentes, através das ações da Pastoral do Menor.

Ao longo dos seus 250 anos de existência, a Catedral de Campina Grande tem desenvolvido um trabalho pastoral voltado para pessoas carentes em situação de risco social. Em 1996, a Catedral instituiu a Pastoral do Menor, como fruto de um gesto concreto do Encontro de Jovens com Cristo – EJC. Desde então, vem trabalhando com crianças e adolescentes carentes que vivem em situação de risco social, visando a evangelização destas crianças, para que possam construir valores éticos que possibilitem a formação de verdadeiros cidadãos, modificando o curso esperado de suas histórias.

Ao longo de mais de duas décadas, a Pastoral do Menor atendeu milhares de crianças e adolescentes com idades entre 6 e 18 anos, muitas sendo recuperadas da condição em que viviam e, hoje, inseridas no mercado de trabalho. A atuação da Pastoral consiste em momentos de oração e espiritualidade, palestras, “rodas de conversas”, apresentação de vídeos educativos e realização de oficinas de música, artes e confecção de brinquedos, visando o fortalecimento da disciplina e a construção da auto estima. Os animadores são jovens e casais pertencentes à paróquia, através de serviço voluntário.

Sobre a Catedral – A Catedral de Nossa Senhora da Conceição de Campina Grande foi criada em 08 de dezembro de 1769 pelo então Bispo de Olinda, Dom Francisco Xavier. Em 1941, por um decreto do Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Arcebispo Metropolitano Dom Moisés Coelho, foi elevada à categoria de Paróquia Inamovível, isto é, uma Paróquia que não pode deixar de existir. Atualmente, é dirigida pelo Padre Luciano Guedes do Nascimento Silva.

Sobre Zilda Arnas – Zilda Arns Neumann foi uma médica pediatra e sanitarista brasileira. Foi também fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança. Recebeu diversas menções especiais e títulos de cidadã honorária no país. Da mesma forma, à Pastoral da Criança foram concedidos diversos prêmios pelo trabalho que vem sendo desenvolvido desde a sua fundação. Em 2012, numa seleção por um formato internacional, Arns foi eleita a 17° maior brasileira de todos os tempos.

Romero assina contrato com a Caixa e assegura mais R$ 20 milhões em obras de pavimentação em CG

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O prefeito Romero Rodrigues assinou, na manhã desta quarta-feira, 27, contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor global na ordem de R$ 20 milhões, entre recursos do governo federal e contrapartida da Prefeitura Municipal de Campina Grande. O novo pacote de obras, previsto dentro da terceira etapa do Programa Cresce Campina, viabilizará a intervenção da Prefeitura em 23 bairros da cidade, com serviços de pavimentação, drenagem e construção de calçadas.

Antes de assinar o contrato, na sede da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Campina Grande, na rua Epitácio Pessoa, Centro, o prefeito manteve reunião com a superintendente Maria Aline Paiva e sua equipe. Romero Rodrigues esteve acompanhado dos secretários Bruno Cunha Lima (Chefe de Gabinete) e Fernanda Ribeiro (Obras), além de integrantes do corpo técnico da Prefeitura.

Destacando que esta quarta-feira tornou-se um dia histórico para essa nova fase da CEF em Campina Grande, porque Romero aportou a Prefeitura como a cliente 01 da nova Superintendência, Aline Paiva assegurou que a instituição financeira torna-se uma parceira ainda mais próxima do Município. O prefeito, por sua vez, elogiou a Caixa e seu corpo técnico, pela agilidade e eficiência na análise e tramitação dos processos.

De acordo com o prefeito Romero Rodrigues, nesta fase que se inaugura com o pacote de R$ 20 milhões em obras, haverá uma ação de asfaltamento em larga escala em vários trechos do Centro de Campina Grande que necessitam de revitalização da malha viária. Foram definidas também ruas no Catolé e na Prata que serão contempladas com projeto-piloto de restauração de calçadas e acessibilidade – um diferencial que tem recebido elogios do corpo técnico da Caixa Econômica.

Celular de Lindolfo é clonado e hackers pedem dinheiro em nome do deputado

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O deputado Lindolfo Pires teve seu número do telefone celular clonado nesta quarta-feira (27) e está alertando a todos que estão tentando aplicar golpes pedindo dinheiro. O parlamentar pede que todos desconsiderem este tipo de mensagem e ressalta que está tentando restabelecer sua linha telefônica o mais rápido possível.

 

Caso do terreno: Veneziano lamenta “destempero e desequilíbrio” de Romero

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) lamentou, nesta quarta-feira (27) “a demonstração inequívoca do destempero e do desequilíbrio emocional” do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, ao criticar a decisão judicial que determinou a suspensão da doação do terreno de 24,8 mil metros quadrados para a Vila Sítio São João, aprovada pela Câmara de Vereadores.

Segundo Veneziano, a reação de Romero ao defender a doação do terreno de “mão beijada” para fim de exploração comercial, beneficiando a família de um vereador aliado – no caso o vereador João Dantas, idealizador do Sítio São João – mostra o quanto o fato de sua administração estar envolvida com a Organização Criminosa – Orcrim da Merenda e com fatos lastimáveis que estão sendo apuradas pela Operação Famintos, da Polícia Federal, está o deixando desnorteado.

Área para o Call Center – Romero, ao defender a doação do terreno para o aliado e criticar a decisão da justiça de suspender o ato, disse que na gestão Veneziano houve doações sem critérios legais, mostrando “desconhecimento, má fé e destempero”. Veneziano lembrou que na sua administração houve a transferência do local onde funcionava o antigo Forrock para a instalação da AeC Call Center, dentro da mais absoluta legalidade, gerando, de imediato, mais de 5 mil empregos diretos, bem diferente da doação do terreno para um aliado que, ao invés de gerar emprego, vai gerar muito dinheiro, explorando as pessoas comercialmente para assistirem shows.

Veneziano reafirmou que em sua administração não houve nenhum ato desta natureza que não tenha cumprido todos os trâmites legais e não tenha tido o “compromisso da moralidade, porque não basta ou não é exigível apenas ser legal, mas tem que ser um ato moral, são princípios administrativos que o gestor deve e tem que respeitar”. Tanto que, até hoje, não há qualquer questionamento, seja judicial ou da população, em relação aos atos administrativos desta natureza.

Terrenos para famílias carentes – Veneziano também lembrou que na sua gestão houve a cessão de terrenos, via regularização de áreas onde estavam construídas casas de taipa, para famílias carentes, ação totalmente diferente da doação do terreno para o Sítio São João. Este benefício foi concedido a famílias que moravam em casas de taipa nas comunidades São Januário, Araxá, Tambor, dentre outras áreas que careciam de regularização formal e legal. “A partir desta ação, famílias carentes foram beneficiadas com os terrenos onde eram edificadas as suas casas, também com autorização do Poder Legislativo, e bem diferente do ‘escárnio’ que foi a doação do terreno para beneficiar a família do vereador”.

Segundo Veneziano, Romero criticou a cessão dos terrenos na gestão passada, que beneficiou a AeC Call Center e famílias carentes porque sabe, “em desespero e em destempero emocional”, o que fez. “Imagine fazer comparação com esse esdrúxulo e indecente escárnio que foi esta ação de doação do terreno para a família do vereador. Dá pra imaginar, inclusive, que existe muito mais por trás disso”, afirmou.

“Imagine um prefeito e uma administração envoltos com uma Organização criminosa – Orcrim, com alguns de seus integrantes com pedidos de condenação e outros já tendo sido presos, além de outros escândalos em outras pastas, em menos de um mês tenha a coragem, o acinte, o despudor de apresentar uma proposta doando um terreno numa área super valorizada da cidade, para a exploração comercial, negocial, empresarial, de um empresário que é filho de um vereador que integra a bancada de apoiamento do prefeito, que ainda teve a disposição de votar favorável… isso é um escândalo. Tanto é verdade que a Justiça já decidiu pela suspensão do ato”, continuou Veneziano.

Ainda de acordo com o Senador, a reação da sociedade campinense a esse ato foi “extremamente precisa, oportuna e imediata”, destacando as entidades como OAB, sindicatos, associações e o povo em geral, “todas as pessoas de bom senso, que não podem concordar com este escárnio cometido pela administração local”.

INCENTIVO À CULTURA: Governo patrocina o 14º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro

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O Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), patrocina o 14º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro, festival consolidado como um dos principais do gênero no Nordeste e que será aberto nesta quinta-feira (28), a partir das 18h, no Cinépolis Manaíra Shopping, em João Pessoa. Por intermédio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet (8.313/91), a Cagepa investe no evento que, este ano, celebra os 100 anos do cinema paraibano.

“Há três anos consecutivos registrando superávit na receita, a Cagepa hoje, por ter alcançado equilíbrio financeiro, consegue pela primeira vez fomentar a cultura regional. Isso é um marco muito positivo para nós”, disse o presidente da companhia, Marcus Vinícius Fernandes Neves.

Ainda segundo o presidente, é uma grande realização poder estimular a interação das pessoas com o cinema por meio desse projeto. “Em um período em que o audiovisual regional vem sendo reconhecido e premiado em todo o mundo, penso que é dever do poder público impulsionar de forma prática esse segmento. A cultura é uma força transformadora e impulsionadora do desenvolvimento e, portanto, deve ser prioritária para a sociedade”, pontuou.

Marcus Vinícius lembrou que o Governo do Estado promoveu ao longo deste ano, por meio da Secretaria da Cultura, diversas ações voltadas para a difusão das artes e movimentação da sociedade através da criatividade e da inspiração, como por exemplo: o Circuito Som nas Pedras; o II Festival de Música da Paraíba; o Festival de Cultura Quilombola; a criação do Centro de Cordel e de Culturas Populares; além de várias ações alusivas ao Centenário de Jackson do Pandeiro.

A programação do evento, que se encerra no dia 4 de dezembro, será compartilhada entre o Cinépolis Manaíra Shopping e o Hotel Aram Beach & Convention, com mostras competitivas de curtas e longas-metragens, sessões especiais, debates, oficinas e painéis em torno do fazer cinematográfico.

O governador João Azevêdo e o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, estarão presentes na solenidade de abertura do Fest Aruanda. O festival começa com o lançamento do livro “Mr. Babenco: solilóquio a dois sem um”, de Bárbara Paz, e do Correio das Artes, suplemento do jornal A União sobre o festival. Às 19h30, haverá a Sessão Cine Memória Walfredo Rodriguez, o Primeiro Cineasta Paraibano, com exibição de “Carnaval PB e PE (1923), “Sob o Céu Nordestino” (1929) e “Jogando no Palestra Itália” (1929) – um compacto editado por José Maria Pereira Lopes (TV Cultura/SP). Logo depois, haverá um concerto de homenagem ao cinema paraibano e ao maestro Pedro Santos, com o Sexteto Brassil (Departamento de Música da UFPB), que tocará trilhas sonoras de alguns filmes brasileiros.

Após a saudação da reitora da UFPB, Margareth Diniz, o evento terá uma solenidade de homenagens a José Bezerra Filho (escritor e produtor), Marcus Vilar (cineasta) e Ingrid Trigueiro (atriz). Às 20h15, serão exibidos os filmes de abertura: “A volta para casa”, curta-metragem de Diego Freitas, e “Babenco – Alguém tem que ouvir o coração e dizer: Parou”, de Bárbara Paz – ao final da sessão, haverá um bate-papo com a diretora.

A partir da sexta-feira (29), começam os debates e painéis, sempre a partir das 9h, no Hotel Aram e na Sala Vladimir Carvalho (Usina Cultural). Participam desses encontros nomes como Luiz Carlos Barreto (Barretão), Vladimir Carvalho, Fernando Morais, Emília Silveira, Cesar Piva, Fernando Trevas, Maria do Rosário Caetano, Flávio Bauraqui, Luísa Lusvarghi, Ana Bárbara, Patrícia de Aquino, Vânia Perazzo, Ana Isaura, Cristiane Fragoso, Virgínia de Oliveira Silva, Glorinha Gadelha, Thiago Mattar, Jotabê Medeiros e Silvio Osias, entre outros.

Cem Anos – Na sua décima quarta edição, o Fest Aruanda festeja o centenário do cinema paraibano, cujo marco são as primeiras atividades cinematográficas realizadas na Paraíba, em 1919, pelo cineasta Walfredo Rodriguez. Para celebrar o pioneirismo desse documentarista, o festival instituiu o Troféu Walfredo Rodriguez, para personalidades que contribuíram para a história do cinema paraibano. Dois homenageados do evento receberão esse troféu: o escritor e produtor José Bezerra Filho e o ator, cordelista e artista plástico W. J. Solha, pela produção do filme “O salário da morte” (1972), primeiro longa-metragem de ficção rodado em 35 milímetros na Paraíba.

Outras personalidades que serão homenageadas pelo Fest Aruanda, além das já citadas, são: a idealizadora e diretora-geral do Cineport, Mônica Botelho; João Batista de Andrade, cineasta, diretor e produtor de cinema e televisão; Luiz Carlos Barreto (Barretão), fotógrafo e diretor de cinema; Sivuca, cantor, multi-instrumentista, maestro, arranjador, compositor e orquestrador, autor de várias trilhas sonoras para o cinema (in memorian); Lucy Barreto, produtora de cinema; Flávio Bauraqui, cantor e ator; e Fábio Barreto, cineasta, ator, produtor e roteirista (in memorian).

Mostras – As entradas para as mostras e sessões especiais do 14º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro são gratuitas, e devem ser retiradas com a organização do festival uma hora antes das exibições, no hall do Cinépolis Manaíra Shopping.

Mostra Competitiva Nacional de Longas-Metragens
•        “Indianara”, de Aude Chevalier-Beaumel e Marcelo Barbosa (documentário, Rio de Janeiro)
•        “Barretão”, de Marcelo Santiago (documentário, Rio de Janeiro)
•        “Desvio”, de Arthur Lins (ficção, Paraíba)
•        “Partida”, de Caco Ciocler (documentário, São Paulo)
•        “Pacificado”, de Paxton Winters (ficção, Brasil-EUA)

Mostra Competitiva Nacional de Curtas-Metragens
•        “Nadir”, de Fábio Rogério (documentário, SE)
•        “Um”, de Daniel Kfouri e João Castellano (documentário, SP)
•        “Apenas o que você precisa saber sobre mim”, de Maria Augusta V. Nunes (ficção, SC)
•        “Travelling adiante”, de Lucio Branco (documentário, RJ)
•        “No oco do tempo”, de Antonio Fargoni (ficção, PB)
•        “Nervo”, de Pedro Jorge e Sabrina Maróstica (ficção, SP)
•        “Nuvem negra”, de Flávio Andrade (ficção, PE)
•        “Quitéria”, de Tiago A. Neves (ficção, PB)
•        “Balão azul”, de Alice Gomes (ficção, RJ)
•        “De longe, ninguém vê o presidente”, de Rená Tardin (documentário, RJ)
•        “Um café e quatro segundos”, de Cristiano Requião (ficção, SP)
•        “Brasil, Cuba”, de Bertrand Lira e Arturo De la Garza (documentárioi, PB)
•        “Gravidade”, de Amir Admoni (animação, SP)
•        “O grande amor de um lobo”, de  Adrianderson Barbosa e Kennel Rogis (documentário, RN)

Mostra Competitiva de Curtas-Metragens Paraibanos
•        “Seiva”, de Ramon Batista – Ficção (Nazarezinho)
•        “Bolha”, de Odécio Antônio e Taciano Valério – Ficção (João Pessoa)
•        “Faixa de Gaza”, de Lúcio César Fernandes – Ficção (João Pessoa)
•        “DNA-M Deus não acredita em máquinas”, de Ely Marques – Ficção (João Pessoa)
•        “Fim”, de Anna Diniz – Ficção (João Pessoa)
•        “Costureiras”, de Mailsa Passos, Rita Ribes e Virgínia de O. Silva – Documentário (João Pessoa, Coremas, São João do Cariri e Rio de Janeiro)
•        “Quitéria”, de Tiago A. Neves – Ficção (Campina Grande)
•        “Brasil, Cuba”, de Bertrand Lira e Arturo de la Garza – Documentário (João Pessoa)
•        “No Oco do Tempo”, de Antonio Fargoni – Ficção (Cabeceiras)

Mostra Sob o Céu Nordestino
•        “Currais”, de David Aguiar e Sabina Colares (CE)
•        “Jackson – Na batida do pandeiro”, de Marcus Vilar/Cacá Teixeira (PB)
•        “O que os olhos não veem”, de Vania Perazzo (PB)
•        “Giocondo Dias, Ilustre Clandestino”, de Vladimir Carvalho (DF)
•        “Frei Damião, o santo do Nordeste”, de Debby Brennand (PE)
•        “Soldados da borracha”, de Wolney Oliveira (CE)

Procon-JP alerta para compra segura pela internet durante Black Friday

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Para deixar o consumidor mais seguro nas compras através da internet, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está divulgando orientações específicas para as transações em sites durante a Black Friday, que será dia 29. Além disso, também está disponível, no site do órgão, a relação de lojas virtuais não recomendáveis.

No site proconjp.pb.gov.br o consumidor consulta as lojas que não são seguras para compras on-line. Adquirir produtos em sites de compras devidamente registrados com CNPJ, endereço e telefone de contato e com procedência no mercado é a primeira orientação do Procon-JP. Para o secretário Helton Renê, outra dica importante é quanto ao cadastro do consumidor em sites de compras de sua confiança.

Ele explica que a pessoa que tem cadastro em lojas virtuais passa a receber, via  email, dicas de promoções e de valores, o que pode se tornar um parâmetro para o orçamento. O Procon-JP também está monitorando os preços nas lojas virtuais para comparativo na próxima sexta-feira, dia 29, data oficial da Black Friday, a exemplo das lojas físicas. “Liberamos no início desta semana as tabelas de preços de nove lojas da Capital”, informa Helton Renê.

Cuidado – Helton Renê também aconselha que o consumidor não faça transações em redes sociais como wats app, facebook e instagran porque, geralmente, esses espaços não têm registro, não emitem nota fiscal e deixam o consumidor a descoberto caso surja algum problema. “Se não há documento da compra não tem como abrir uma reclamação no Procon-JP”.

Começa antes – Outra orientação do titular do Procon-JP é quanto à maquiagem nos preços durante essa mega promoção. “O consumidor deve ficar atento para os preços anteriores à época do Black Friday, que agora começa com semanas de antecedência. Verificar se o valor do produto sofreu mesmo redução em relação há uma semana ou há 15 dias é uma boa pedida”.

Prazos – No que se refere à devolução de mercadorias em compras pela internet, o prazo é de sete dias, contados a partir do recebimento do produto. O consumidor também pode escolher a restituição do valor ao invés da troca do produto. “Outro ponto a ser considerado é quanto aos prazos de entrega, que deve ser obedecido pelo fornecedor. Se tiver dúvidas, a pessoa deve procurar os órgãos de defesa do consumidor”, orienta Helton Renê.

Compra segura pela internet
– Preferir sites com boa reputação no mercado
– Desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado
– Verificar se o endereço eletrônico indicado na barra é o mesmo informado no site
– Verificar a adoção de sistemas de segurança (cadeado ativo no canto direito da tela) principalmente quando fornecer dados pessoais
– Desconfiar de formas de pagamento incomuns como depósito em conta de pessoas físicas
– Conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato)
– Evitar compras através das redes sociais, preferindo sites de compras
– Entrar imediatamente em contato com os órgãos de defesa do consumidor em caso de dúvida ou se identificar algo suspeito durante a transação

OUÇA: João Azevêdo manda recado para Ricardo Coutinho e diz que “ex” quer ser dono da política

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O governador João Azevêdo durante uma solenidade na manhã desta quarta-feira (27), voltou a dar indícios de que está deixando o PSB e, também, mandou um recado para o ex-governador Ricardo Coutinho. O governador João Azevêdo explicou o convite feito por integrantes do Podemos, para que ele possa vir a integrar os quadros da legenda e na sua fala, deixou claro que está deixando o PSB e fez críticas as declarações e postura que Ricardo Coutinho vem fazendo à sua gestão.

 

“Eu continuo tendo uma visão clara de que o partido que eu for, saindo na condição de governador do PSB e me parece que o PSB não tem muito interesse na minha permanência. Evidentemente que eu procurarei um partido que tenha uma linha não só programática, mas acima de tudo conceitual daquilo que eu acredito ser a melhor política” explicou João Azevêdo que mais na frente, começou a criticar o ex-governador Ricardo Coutinho: “…então o Governo vem mantendo exatamente a política que foi implementada no Estado há muito tempo; e isso eu não abro mão disso. Agora eu não sou dono de política. Essa é a grande diferença. Algumas pessoas querem ser proprietárias dessa política, e essa política não foi construída exclusivamente por uma única pessoa. Essa política e esse esforço todo que o estado tem produzido para melhorar, alterar e requalificar a vida das pessoas foi em função de um esforço gigantesco de um conjunto de pessoas muito grande, essa é a questão. Eu não sou adepto do personalismo; essa é a diferença”.

 

 

João Azevêdo participa de sorteio de 256 unidades habitacionais do residencial Alvorada do Sul

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O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (27), no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa, da solenidade de sorteio de 256 apartamentos do residencial Alvorada do Sul, localizado no loteamento Colinas de Gramame. As unidades habitacionais, que receberam investimentos superiores a R$ 23,3 milhões, são destinadas a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00 e beneficiarão cerca de 1024 pessoas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que as moradias representam estabilidade para as famílias contempladas.

“Hoje é um dia de celebração porque sonhos estão sendo concretizados e os apartamentos estarão à disposição de seus moradores. Eu gosto de realizar todas as ações, mas eu tenho muita satisfação de entregar obras de habitação pelo simbolismo que elas representam porque a casa é sinônimo de segurança e assegura a possibilidade efetiva para famílias terem um lugar para unir seus parentes e voltar após o trabalho. A construção ficou muito bonita e o ambiente é extremamente seguro, tranquilo e agradável”, ressaltou.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, afirmou que o residencial deve ser entregue até o final do ano e será dotado de toda a infraestrutura. “Essa entrega tem um significado muito grande porque atesta que a Paraíba está fazendo a sua política de justiça social, dando condições de vida, habitação, saúde, educação, e principalmente, combate a violência porque crianças terão a oportunidade de crescer com dignidade, tranquilidade e perspectiva de vida”, disse.

A cozinheira Terezinha Félix comemorou a realização do sonho da casa própria. “É uma alegria porque eu moro na casa de familiares e esse grande dia chegou para mim, sendo uma enorme felicidade. Eu estou muito emocionada, já chorei muito porque agora vou ter um lugar para morar com minha filha”, comentou.

A autônoma Francisca Neta afirmou que a ação do governo irá garantir melhores condições de vida, pois deixará de pagar aluguel. “Isso é tudo. Vivi pagando aluguel a vida toda e esse momento é uma graça para mim. Eu estou muito feliz porque vai desafogar meu orçamento e não tinha condições de comprar uma casa”, disse.

As unidades habitacionais têm 43m² de área construída e possuem dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, sendo 22 adaptadas e as demais adaptáveis aos itens de acessibilidade. O empreendimento possui 131 vagas de garagem de uso comum, sendo nove vagas para pessoas com deficiência.

A infraestrutura básica do residencial contempla rede de abastecimento d’água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedo. O local também dispõe de equipamentos de uso comum, como salão comunitário, playground e área para lixeiras.

A solenidade foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano e por auxiliares do Governo da Paraíba

Wilson Filho irá recorrer de decisão que isentou Manaíra Shopping de obedecer lei dos 20 minutos nos estacionamentos

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O deputado estadual Wilson Filho (PTB) anunciou que irá recorrer da decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que isentou o Manaíra Shopping de cumprir a Lei Estadual nº 11.504/2019, que garante 20 minutos de carência nos estacionamentos de shoppings, universidades, hospitais e qualquer entidade pública ou privada que cobre pelo uso de estacionamentos.

 

Ele afirmou que o argumento da juíza para conceder a liminar, de que leis que versam sobre propriedade privada são de competência da união, não tem fundamento, pois a lei trata sobre direito do consumidor – seara que é de competência das assembleias legislativas. Ele lembrou que a assessoria jurídica da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Procuradoria-Geral do Estado, que recomendou ao governador João Azevêdo a sanção, é de que a lei é constitucional.

 

“Em nenhum momento falamos de gratuidade, mas de direito do consumidor. O próprio judiciário paraibano tem vasta jurisprudência, sempre ressaltando a relação de consumo quando o assunto é a guarda do veículo. Quando você estaciona, o estabelecimento assume o ônus da guarda do carro e qualquer dano é passível de demanda jurídica. Estamos tratando, portanto, de direito do consumidor, que é uma prerrogativa da Constituição Federal. Quando colocamos o prazo de 20 minutos, é para quem não utilizou o serviço. Qual é o fundamento comercial de um estacionamento de um estabelecimento? Guardar o seu veículo. Se você entrou no estacionamento e não estacionou ou até queria, mas não achou vaga, é muito abusiva a cobrança da taxa”, destacou.

 

Wilson Filho, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, lembrou que em todo o Brasil existe carência em estacionamentos pagos de empreendimentos, seja por lei municipal ou estadual, firmamento de termo de ajustamento de conduta (TAC) entre Ministério Público, estabelecimentos e Executivo ou por iniciativa voluntária dos empresários, que entendem a importância da carência para uma prestação de serviço melhor para os consumidores.

 

Validade da lei

 

O parlamentar ressaltou que a decisão judicial se aplica apenas ao Manaíra Shopping e que os demais estabelecimentos: universidades, hospitais, supermercados, aeroporto etc. continuam obrigados a cumpri a lei sob pena de multa de R$ 1.500 por cada cliente que teve o direito tolhido.

 

“Aqueles que percebam que em algum local a lei não está sendo respeitada, procure-nos nas redes sociais, procure a ouvidoria da Assembleia, ligue para o 151 do Procon estadual para que ele possa fiscalizar e multar os infratores”, informou.