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Defesa de Veneziano no Senado assegura empréstimo de US$ 50 milhões ao Governo da Paraíba

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Graças à defesa que foi feita pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), mostrando que a Paraíba nos últimos 8 (oito) anos foi eficiente e cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (na 3ª reunião ordinária) aprovou na manhã desta terça-feira, 26, por unanimidade, o empréstimo no valor de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial, destinado ao projeto Cooperar do Governo da Paraíba.

O Senador Veneziano, em uso da palavra durante a votação, disse que o vasto relatório feito pelo Senador Rogério Carvalho (PT-SE) e lido pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO), já bastava para não se colocar absolutamente dúvida alguma da capacidade do Governo da Paraíba em contrair o empréstimo.

Já em outra intervenção na Comissão, presidida pelo Senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senador Veneziano Vital fez questão de dizer que o empréstimo aprovado não era nenhum favor aos paraibanos, por parte de quem quer que seja. “Mesmo com seus limites territoriais e dificuldades, o Estado da Paraíba fez por onde, durante esses últimos 8 anos, chegar a essa condição”.

O próprio presidente da Comissão, como também o Senador Tarso Jereissati (PSDB-CE), elogiaram a defesa feita pelo Senador paraibano durante a votação.

Os US$ 50 milhões do empréstimo, mais US$ 30 milhões de contrapartida, serão investidos em ações que vão beneficiar mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar.

Para Veneziano, que esteve com o Governador João Azevedo recentemente, em Brasília, tratando desse tema e de outros assuntos relevantes para a Paraíba, o dinheiro a ser investido fará a diferença para muita gente na Paraíba. “São US$ 50 milhões, mais US$ 30 milhões de contrapartida, ou seja, são investimentos que chegam a mais de R$ 200 milhões para a economia do Estado”.

Muriçocas do Miramar alteram expediente nas repartições públicas estaduais

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, confirmou nesta quarta-feira (26) a alteração dos expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta, em virtude da apresentação do bloco Muriçocas do Miramar e do Carnaval 2019, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais no período. A portaria será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27).

A portaria determina ponto facultativo nesta quinta-feira (28) até as 12h apenas nas repartições localizadas na Capital, em virtude da apresentação do bloco Muriçocas do Miramar, e no dia 6 de março (quarta-feira de Cinzas) até as 12h em todas as repartições do Estado. Já nos dias 4 e 5 de março o ponto será facultativo nos dois turnos.

A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, sejam recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente do dia 1º de março do corrente ano e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 6 de março.

Ainda de acordo com a portaria, qualquer liberação excepcional deverá ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste. A Polícia Militar ficará responsável pela apreensão e recolhimento ao Gabinete Militar do Governador dos veículos encontrados transitando sem autorização.

Calendário

28 de fevereiro (quinta-feira) – facultativo até as 12h na Capital

4 de março (segunda-feira) – facultativo

5 de março (terça-feira) – facultativo

6 de março (quarta-feira de Cinzas) – facultativo até as 12h

João Azevêdo faz visita técnica às obras de construção de 960 unidades habitacionais no Bairro das Indústrias

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O governador João Azevêdo realizou, nesta terça-feira (26), uma visita técnica às obras de construção do Residencial Canaã I e II, localizado no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. As 960 unidades habitacionais serão destinadas a famílias com renda mensal bruta inferior a R$ 1.800,00 e estão recebendo investimentos superiores a R$ 82,5 milhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mais a contrapartida do Estado.

 

Acompanharam o governador na visita às obras, o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, e o chefe de Gabinete, Ronaldo Guerra.

 

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou que o Residencial Canaã é o maior empreendimento em execução na Capital paraibana e deverá ser entregue até o final de 2020.  “Serão 960 unidades habitacionais, com mais de R$ 10 milhões de contrapartida do Governo do Estado porque vamos construir escola, unidade de saúde e a infraestrutura também será uma contrapartida nossa. Essa é uma obra importante para a cidade e, somada ao Residencial São Rafael, o governo entregará mais de 1.700 unidades habitacionais somente no Bairro das Indústrias”, enfatizou.

 

João Azevêdo também ressaltou a importância de garantir a casa própria à população. “A habitação traz segurança para as famílias e a construção de um conjunto habitacional visa diminuir o déficit na área. A casa representa segurança, o lugar de apoio e o ponto de referência de todo cidadão”, reforçou.

 

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, afirmou que a gestão estadual está atendendo uma das principais demandas do povo paraibano. “É uma alegria muito grande visitar uma obra tão importante como essa. O governador João Azevêdo fez essa visita técnica para conhecer a metodologia da construção; todo o processo construtivo é feito de concreto e as habitações serão entregues em breve à população”, declarou.

 

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, evidenciou a preocupação do governo para garantir habitações de qualidade para a população do Bairro das Indústrias.  “O governo lutou bastante para conseguir os recursos para o Residencial.  Essa obra começou em janeiro, o ritmo dela está acelerado e a primeira parte já começou a ser concretada. Nós sabemos que a importância da habitação é dar cidadania e dignidade às pessoas”, falou.

 

Das 960 unidades habitacionais, 30 serão adaptadas e as demais serão adaptáveis aos itens de acessibilidade vigentes nas normas brasileiras e normativas do Programa Minha Casa Minha Vida. Os apartamentos serão compostos por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, numa área de 43,71 m². O empreendimento ainda oferecerá  480 vagas de garagem de uso comum, sendo 30 para pessoas com deficiência.

 

A infraestrutura básica do residencial irá contemplar: rede de abastecimento d’água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedo, além de salão comunitário, playground e quadra poliesportiva.

Abertura dos trabalhos legislativos: parlamentares falam das expectativas para 2019

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Muito trabalho. Esse foi o tema central das declarações das vereadoras e vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na abertura das atividades legislativas deste ano. A sessão solene aconteceu na manhã desta terça-feira (26), com a presença do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), secretários municipais e autoridades do Estado.

O líder da bancada de situação na Casa, vereador Milanez Neto (PTB), afirmou que vai continuar trabalhando com base no diálogo com a presidência, a Mesa Diretora e a bancada de oposição. “A expectativa é que possamos continuar trabalhando de forma harmoniosa, com os 27 colegas vereadores atuando com o intuito de ajudar a cidade de João Pessoa, de fiscalizar e de construir uma cidade cada vez melhor”, destacou o parlamentar.

Já o líder da oposição, vereador Marcos Henriques (PT), destacou o compromisso da bancada com as ações de fiscalização. “O que nós da oposição esperamos é que tenhamos um ano bastante corrido. Continuaremos com as nossas ações de fiscalização e caravanas, e quem ganha com isso é a cidade de João Pessoa”, ressaltou o oposicionista.

A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) garantiu que vai continuar atuando de forma propositiva e fiscalizando o Executivo Municipal. “Vou continuar fiscalizando os aumentos abusivos na conta de luz. Inclusive, já estou recolhendo assinaturas para a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito a respeito. Também vou cobrar a derrubada do veto ao projeto que garante às mães o direito ao diagnóstico e ao tratamento da trombofilia, e continuar fiscalizando a falta de médicos, dentistas e medicamentos nos Programas de Saúde da Família (PSF)”, elencou.

O vereador Bosquinho (PSC) espera que a CMJP seja ainda mais produtiva este ano. “A expectativa é que possamos ter uma Câmera ágil, que consiga dar as respostas necessárias à população sobre os mais variados problemas vivenciados pelos munícipes”, frisou.

Tibério Limeira (PSB) destacou o papel da bancada de oposição na Casa. “A cidade está abandonada, infelizmente, e a bancada de oposição tem uma responsabilidade muito grande de fazer denúncias, críticas, promover o bom debate e tentar contribuir com a solução dos problemas que vêm causando dor de cabeça para a população”, ressaltou.

O vereador Damásio Franca (PP), presidente da Frente Parlamentar de Acessibilidade na Casa, comemorou o anúncio de Luciano Cartaxo sobre a inclusão da acessibilidade nas obras de revitalização do Parque Arruda Câmara, a famosa Bica. “É fruto do trabalho da Frente Parlamentar, trabalho este que vem dando certo e que vai continuar”, garantiu.

Para Thiago Lucena (PMN), a expectativa para 2019 é de melhorar o trabalho já realizado pelo seu mandato. “Já conseguimos aprovar projetos importantíssimos, como a Casa do Empreendedor e o Polo de Tecnologia Extremotec. Este ano vamos colher o resultado dessas ações e trabalhar cada vez mais para colher bons frutos”, disse.

Trabalho parlamentar não parou no recesso

O vereador Lucas de Brito (PV) destacou que, durante o recesso parlamentar, seu gabinete continuou produzindo projetos, escutando a população em geral e visitando órgãos da Prefeitura da Capital para acompanhar a execução das emendas impositivas. “É importante que possamos representar aqui (na Câmara) o pensamento, as preocupações, angústias e vontades do povo da nossa terra”, destacou.

Sandra Marrocos (PSB) ressaltou que também não deixou de trabalhar durante o recesso parlamentar e elencou algumas expectativas para 2019. “Nossa intenção é continuar o trabalho que temos e dar uma otimizada no contato direto com a comunidade. Voltamos com a mesma energia de sempre, com o mesmo compromisso e com o desejo de que os trabalhos na CMJP fluam com tranquilidade”, afirmou a vereadora. Ela ainda destacou que já tem reuniões agendadas com algumas comunidades e que vai transformar as demandas que surgirem em requerimentos.

“Andei muito nesse recesso, o que resultou em uma lista de ações que eu preciso reivindicar ou transformar em lei. São coisas que precisam ser melhoradas para a população, principalmente na área que eu abraço, os direitos de deficientes e idosos”, afirmou Helena Holanda (PP), que comemorou o anúncio do prefeito sobre a acessibilidade na Avenida Epitácio Pessoa.

O vereador Carlão (SDC) destacou que usou o recesso parlamentar para alinhar o planejamento para 2019 no tocante a apresentação de projetos de lei e outros assuntos importantes para a cidade. “Agora começam os debates políticos, o uso da tribuna e a demonstração para a cidade de que o que planejamos durante o recesso trará resultados durante todo o ano”, assegurou.

“Apenas as sessões estavam em recesso, nós trabalhamos visitando as comunidades e bairros, buscamos sugestões. Recebemos muitas demandas, e todas serão postas em prática a partir de amanhã”, garantiu o vereador Humberto Pontes.

O mesmo trabalho também foi realizado pelos vereadores Professor Gabriel (PSD), João dos Santos (PR) e Chico do Sindicato (Avante). “Estivemos sempre atendendo a população e visitando as bases. Já estamos com vários requerimentos para dar entrada e continuar o trabalho em defesa de todos”, assegurou Professor Gabriel.

PMJP anuncia nova Epitácio Pessoa e os terminais de integração Metropolitano e do Valentina

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Uma nova Avenida Epitácio Pessoa, início das obras do Terminal de Integração Metropolitano e do Valentina, entrega da primeira etapa do Parque da Bica e a licitação para a segunda fase das obras da Barreira do Cabo Branco são exemplos de ações da João Pessoa que não para de crescer de forma sustentável e atendendo às principais demandas do seu povo, e que foram apresentadas na manhã desta terça-feira (26) pelo prefeito Luciano Cartaxo, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Ele participou, na manhã desta terça-feira (26), da abertura dos trabalhos da terceira Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Casa.

“Estamos iniciando o sétimo ano de nossa gestão colocando em prática o modelo de gestão que tem transformado João Pessoa e dado mais autoestima aos moradores por uma cidade que está crescendo, se desenvolvendo com ações objetivas, sentidas no dia a dia da população. E muita coisa ainda está por vir, porque nossa cidade entrou definitivamente no rumo do desenvolvimento. Estamos cuidando do presente e preparando, sem sombra de dúvidas, uma gestão inovadora que vai garantir um futuro melhor pra todos nós e gerações futuras”, disse Luciano Cartaxo.

O gestor destacou em sua mensagem ao Legislativo que, assim como aconteceu com a Avenida Beira Rio, a Avenida Epitácio Pessoa, principal corredor da cidade, também será completamente transformada e se tornará uma via completa do ponto de vista da mobilidade urbana, integrando os modais e respeitando pedestres com calçadas padronizadas e acessíveis, e os ciclistas, com a construção de uma ciclovia, além de jardinagem, a iluminação em LED já instalada e novo recapeamento asfáltico.

Ainda na área da mobilidade urbana, o Terminal de Integração Metropolitano, que será construído no Varadouro, será um moderno equipamento que vai integrar os ônibus de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Dotado de uma infraestrutura semelhante à de terminais de metrô, o Terminal contará com plataformas, elevador, escada rolante e dois espaços de convivência, sendo uma praça e uma área de contemplação para o pôr do sol do Rio Sanhauá. Já o Terminal de Integração do Valentina terá as obras iniciadas em março e, além da área de embarque e desembarque dos ônibus, terá também praça, área de convivência e terá mantido o campo de futebol.

Durante a solenidade, Luciano Cartaxo anunciou a entrega da primeira etapa do Parque da Bica no próximo mês de abril e começo da construção do espaço destinado aos grandes felinos nestes próximos dias; a licitação para a segunda etapa das obras de proteção da falésia da Barreira de Cabo Branco, que consistem na colocação de pedras na barreira para dar lhe dar mais sustentação; a entrega da Casa do Idoso no bairro do Cristo; a sede do Polo de Tecnologia Extremotec e a continuidade das obras do Centro de Educação Integrada (CEI), no bairro de Mangabeira, para oferecer atividades educativas e esportivas aos alunos das escolas do bairro no contraturno de aulas.

Grandes marcos da atual gestão também foram relembrados, como os projetos que visam melhorar os espaços de convivência e oferecer mais qualidade de vida à população, com a entrega de 13 novas praças até o mês de junho, e os programas LED nas Ruas, Ação Asfalto e Mais Pavimentação, que terão continuidade neste ano. A melhoria da Rede Municipal de Ensino, que conta atualmente com 86 creches em Tempo Integral e 100 escolas, sendo 29 delas também em Tempo Integral, o maior programa de habitação da história da Capital, com mais de sete mil casas entregues, a humanização da saúde, com a maior rede de UPAs da Paraíba, com quatro unidades e a recente conquista da Casa Mãe Bebê, também foram relembrados.

“Temos ainda o programa João Pessoa Cidade Sustentável, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, planejado com a clareza do caminho que queremos que a cidade trilhe pelos próximos anos. São U$ 100 milhões investidos nesta Cidade Criativa. O contrato já está assinado e as primeiras iniciativas, com os estudos, protocolos e treinamento da equipe sendo realizadas. João Pessoa se prepara, na nossa gestão, para ser uma cidade mais humana, interligada com o mundo e dispondo do que há de mais moderno em gestão pública e sustentabilidade”, afirmou Luciano Cartaxo.

Prefeito presta contas na abertura dos trabalhos legislativos da CMJP

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O prefeito Luciano Cartaxo (PV) participou, na manhã desta terça-feira (26), da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Em seu discurso, o gestor fez um balanço da sua administração à frente do Executivo Municipal e revelou as expectativas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a sequência do seu mandato.

“João Pessoa deixou de ser uma cidade espremida entre Recife e Natal e tornou-se um lugar de povo com elevada autoestima, que desfruta de um padrão de qualidade de vida jamais visto em gestões anteriores. Continuaremos focando na Educação, Habitação, Saúde e Mobilidade urbana para garantir o desenvolvimento de nossa Capital”, afirmou Luciano Cartaxo.

O prefeito enfatizou que vai continuar priorizando a Educação no Município, para garantir o processo de desenvolvimento da cidade, além de investir nas áreas de Habitação, Saúde e Mobilidade Urbana.

“A política de creches da nossa cidade é referência em todo país. São 13 mil pessoas beneficiadas pelas nossas 86 unidades, todas em tempo integral. As mães da nossa cidade podem ir para o trabalho tranquilas, sabendo que seus filhos estão em segurança”, garantiu o prefeito.

O chefe do Executivo Municipal também reforçou que as crianças já saem das creches alfabetizadas e seguem para as 29 escolas em tempo integral, que oferecem atividades pedagógicas, esportivas e culturais. Ele ainda destacou a primeira escola bilíngue da cidade, primeira do Nordeste a firmar parceria com o consulado americano; o Centro de Línguas Estrangeiras Estadual; e a reforma de 20 unidades educacionais.

Habitação

Na área de habitação, o gestor revelou que foram entregues mais de 7 mil unidades habitacionais à população da Capital, e que mais de 5,5 mil pessoas receberam a regularização fundiária de seus imóveis. Ele ainda anunciou investimentos para a revitalização da Comunidade do S e Saturnino de Brito, com a entrega de novas residências e toda a infraestrutura necessária.

Saúde

Luciano Cartaxo lembrou que a cidade contava com apenas uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Bairro Oceania, e que atualmente a população conta com os serviços de mais três UPAs, nos bairros de Valentina Figueiredo, Cruz das Armas e Bancários. Ele também evidenciou a atenção voltada aos recém-nascidos e gestantes da Capital com o programa ‘Casa Mãe Bebê’. “As gestantes que vêm para nossa cidade podem ser acolhidas e bem tratadas nesta casa, que está à cerca de 200 metros da Maternidade Cândida Vargas, garantindo melhor estadia para as mães”.

O prefeito ainda destacou a construção de novas Unidades de Saúde da Família em diversos bairros da Capital e confirmou o novo piso salarial dos Agentes de Saúde.

Outros Investimentos

Investimentos na área de Cultura também foram pontuados, com destaque para o programa ‘Anima Centro’, que já garantiu mais de 500 apresentações no Centro da cidade; o fomento ao audiovisual paraibano, com mais de R$ 36 milhões aplicados na produção de 14 filmes de cineastas locais. Na área de infraestrutura foram destaques a iluminação pública com lâmpadas de Led e a pavimentação de ruas em todas as regiões da cidade.

Novidades para continuidade da Gestão

O prefeito também anunciou diversas ações que serão realizadas até o final de sua gestão: a revitalização da Avenida Epitácio Pessoa, nos moldes da já realizada na Avenida Beira Rio; a construção do Terminal Metropolitano de Integração, no bairro do Varadouro; a entrega da Integração do Valentina Figueiredo, do Polo de Tecnologia da Informação e da primeira etapa de revitalização do Parque da Bica; o início das obras de contenção da Barreira do Cabo Branco e ‘Programa João Pessoa Cidade Integrada e Sustentável’.

OUÇA: líder da oposição fala em quebra de acordo e dispara que Cartaxo está mandando na CMJP

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Durante a abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta terça-feira (26), o líder da oposição, vereador Marcos Henriques (PT), insinuou uma possível quebra de acordo com a Mesa Diretora da Casa, para formar as comissões internas. Segundo Marcos Henriques, o acordo foi honrado na primeira Mesa, mas na atual teve essa quebra.

O líder oposicionista ainda disparou que essa quebra de acordo teve interferência do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

Ouça abaixo a fala do vereador Marcos Henriques.

 

Por ciúmes, jovem é esfaqueada pelo ex e suspeito é espancado por população

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Foto: Ilustrativa/internet

Uma adolescente de 17 anos foi agredida e esfaqueada pelo ex-namorado após uma discussão no bairro do Bessa, em João Pessoa, na noite desta segunda-feira (25). O suspeito foi detido pela população e espancado.

A briga começou dentro de um ônibus e se estendeu pela rua, no terminal de ônibus, no Bessa, onde as pessoas perceberam as agressões e a tentativa de feminicídio.

A Polícia Militar foi acionada para a ocorrência e suspeita que o crime tenha sido motivado por ciúmes. A adolescente foi atingida no braço, axila e abdômen. Quando foi socorrido, ela estava consciente e orientada. O jovem, de 18 anos, foi espancado pela população, com golpes principalmente na cabeça.

Os dois foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A adolescente passou por cirurgia e continua internada. O jovem, identificado como João Pedro Valeriano dos Santos, chegou desacordado na unidade de saúde. O estado de saúde dos dois é considerado regular. O suspeito está custodiado no hospital por tentativa de feminicídio. Após receber alta, ele será conduzido para a Central de Polícia, em João Pessoa. G1 Paraíba

Na Paraíba, homem é preso suspeito de estuprar menina de 11 anos

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Um homem de 54 anos foi preso em flagrante, nesta segunda-feira (25), suspeito de estupro de vulnerável que teria sido praticado contra uma menina de 11 anos na residência dele, na cidade de Pilõezinhos, no Agreste paraibano.

Os policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar tomaram conhecimento depois que o Conselho Tutelar foi informado pela mãe da vítima. Segundo o relato dela, o homem ofereceu dinheiro para a menina fazer algumas compras pra ela, mas ao entrar na residência, ele a levou para o quarto e a trancou, mantendo relações sexuais.

Depois de conseguir fugir, a menina contou o que tinha acontecido para os seus familiares. Os policiais militares rapidamente localizaram e prenderam o suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil junto com a vítima, familiares e integrantes do Conselho Tutelar. A menina passou por exames que confirmaram o estupro. G1 Paraíba

Polêmica: MEC quer que escolas no país filmem estudantes cantando o hino nacional

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O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas (veja mais abaixo).

Em nota divulgada por volta das 18h em seu site, o MEC ressaltou que o comunicado enviado às escolas apresenta um “pedido de cumprimento voluntário”. A pasta afirmou que “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.

De acordo com o ministério, a carta do ministro tem a seguinte mensagem:

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Com a citação às frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, o ministro retoma em sua carta às escolas a referência ao bordão da campanha de Bolsonaro nas eleições. O presidente também usou a mesma expressão para encerrar seu discurso de posse. O slogan adotado pelo governo é “Pátria Amada Brasil”.

Envio ‘voluntário’ dos vídeos

Segundo o MEC, os diretores que desejarem “atender voluntariamente o pedido do ministro” podem enviar filmagens de trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino. O ministério pediu que os vídeos fossem encaminhados por e-mail à pasta e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

“Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários”, informou o ministério em nota.

No fim do dia, o ministério acrescentou um trecho à nota em seu site informando que fará uma seleção das imagens enviadas e que, antes de qualquer divulgação, vai solicitar autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

Críticas à filmagem e ao uso de slogan

A iniciativa do MEC foi alvo de críticas de juristas e educadores. Em nota, o Todos pela Educação afirmou que “são muitos os desafios a serem enfrentados e a carta do MEC pedindo às escolas para filmar os estudantes cantando o hino nacional está distante do que precisa ser foco na Educação. O compromisso deve ser em efetivar a aprendizagem das crianças”.

Para Telma Vinha, pedagoga e doutora em educação, o MEC demonstra que não tem um projeto de um enfrentamento dos principais problemas da educação. “Fica muito claro que as medidas mexem nas aparências, nos comportamentos, mas não abordam os reais problemas.”

A especialista disse ser contra, ainda, o uso do slogan “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!” em uma escola que é laica, segundo a Constituição.

“Acaba utilizando a máquina para divulgação de algo que é o do governo, que é político. Deveria ser apartidário e não é. Justo um governo que defende uma escola sem partido. Isso é claramente um partido na escola”, avalia Telma Vinha, pedagoga e doutora em Educação.

 

G1