A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidore o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB) se reúnem na tarde desta segunda-feira (2), às 15h, para fechar o reajuste da mensalidade escolar para 2020, na sede do Procon-JP, na avenida Pedro I, 473, Tambiá.O primeiro encontro ocorreu no dia 22 de novembro.

O Procon-JPestá propondo o índice de 4,5% para o reajuste da mensalidade escolar considerando a média nacional do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). O secretário Helton Renê pondera que a escola, de forma individual, pode pleitear um índice maior, desde que comprove junto Procon-JP, através de planilha de custo, que houve investimento na infraestrutura do local e/ou na parte pedagógica que beneficiou o aluno.

Ele acrescenta que o índice de reajuste levando em conta a inflação anual é o parâmetro mais justo e que não há porque não segui-lo. “Vamos nos reunir hoje com os representantes do Sindicato que, por sua vez, representam cada escola, e fechar esse índice final para que os pais de alunos possam se programar para o próximo ano”, diz o titular do Procon-JP.
Lei Federal – Helton Renêexplica porque o percentual até pode ser alterado para mais se a instituição conseguir provar, através de planilhas, o aumento das despesas para beneficiar o aluno. “ALei Federal 9870/99 prevê que a escola particular deve apresentar uma planilha de custo que justifique o reajuste. E isso se aplica tambémpara os que pleitearem um índice maior, desde que não seja abusivo”.

Informação aos pais–A Lei Federal 9870/99 também prevê que as escolas são obrigadas a afixar a planilha de custo do ano anterior em local visível ao público na secretaria do estabelecimento ou no local da realização das matrículas escolares, por um período mínimo de 45 dias antes do calendário final para a matrícula.

Reunião Procon-JP e Sindicatos das Escolas Privadas
 
Tema: Índice de reajuste da mensalidade escolar
 
Data: 02/12/2019
 
Horário: 15h
 
Local: Procon-JP (av. Pedro I, 473, Tambiá) 

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) inicia nesta segunda-feira (2), o cadastro de comerciantes informais interessados em trabalhar durante o Réveillon da Capital. Estão sendo ofertadas 150 vagas, distribuídas entre isopor, caipifrutas, veículos, barracas, fiteiro e espetinho móvel.

O período de cadastramento vai até a sexta-feira (5) ou até o preenchimento total das vagas disponíveis.

Para se cadastrar, os interessados precisam comparecer ao anexo da Sedurb, localizado no 1º andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, no José Américo. É necessário levar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (últimos 90 dias) e certidão negativa de tributos municipais.

As atividades que utilizam gás de cozinha, só vão funcionar com certificado do Corpo de Bombeiros. Não será permitida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro.

A instalação das barracas vai acontecer a partir das 20h do dia 30 de dezembro e a desmontagem deve acontecer até às 5h do dia 01 de janeiro, sob pena de apreensão, conforme estabelecido em edital. É possível acessar o edital de cadastro no site do Portal da Transparência.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor abre o mês de dezembro divulgando pesquisa de preços para árvores e luzes decorativas para auxiliar quem vai enfeitar a casa para as festas natalinas. O levantamento de preços, que não é comparativo, mostra os locais onde o consumidor pode adquirir o produto considerando tamanho, modelo e procedência.

A pesquisa levantou preços de 53 itens em sete estabelecimentos da Capital, trazendo os valores tanto das luzes decorativas quanto das árvores de Natal, considerando o tamanho do produto: O arranjo mais barato custa R$ 14,99 (90cm, fabricado na China com código 076385) e é encontrado nas Lojas Americanas (Shopping Tambiá). Já a árvore mais cara está ao preço de R$ 699,99 (180 cm – 24 galhos GMTC 1802) e está sendo vendida na Le Biscuit (Shopping Tambiá – Tambiá).

O secretário Helton Renê pondera que, neste mês de muitos gastos, em que os consumidores costumam extrapolar o orçamento doméstico, é importante economizar em todos os itens que compõem as comemorações natalinas, e a árvore e as luzes de decoração também devem entrar nesse rol. “Quem tiver artigos decorativos de anos anteriores deve utilizá-los, comprando apenas alguma coisa que falte. Mas quem vai começar do zero, fique atento para não adquirir algo que não vai usar”, orientou.

Luzes decorativas – Quanto às luzes decorativas, o menor valor foi encontrado a R$ 8,99 – arroz 100 lâmpadas Rio Master Importação (Atacadão dos Presentes – Centro). O maior preço do pisca ficou com a rede natalina 8 funções bc 3m, R$ 149,99 (Le Biscuit – Shopping Tambiá – Tambiá).

A pesquisa do Procon-JP levantou os preços nos seguintes estabelecimentos: Casa Chang (Centro); Atacadão dos Presentes (Centro); Lojas Americanas (Shopping Tambiá); Narciso (Centro); Casa Tudo (Shopping Tambiá); Le biscuit (Shopping Tambiá) e Hiper Bompreço (Lagoa).

Para acessar a pesquisa completa, acesse o link: https://bit.ly/35WTlgD ou o Portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (joaopessoa.pb.gov.br) ou ainda do Procon-JP (proconjp.pb.gov.br).

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 8h desta segunda-feira (2), o Novo Mercado de Jaguaribe. Orçado em R$ 1,2 milhão, o maior conjunto de investimentos já realizado no mercado desde a sua fundação, em 1975, acontece a partir do diálogo com a população por meio do Orçamento Participativo (OP). O local teve a sua estrutura revitalizada com drenagem no entorno, nova iluminação, novo pórtico, vagas de estacionamento e com a padronização dos espaços para os feirantes, além da construção de uma ampla área de lazer com parque infantil, mesas para jogos, passeios públicos e academia para a terceira idade. Além de dinamizar a economia local, as obras consolidam um perfil diferente para esta região da cidade, com um espaço multiuso unindo comércio, lazer e cultura.

SERVIÇO

Assunto: Luciano Cartaxo entrega novo Mercado de Jaguaribe nesta segunda-feira;

Dia: Segunda-feira, 2 de dezembro;

Hora: 8h;

Local: Mercado de Jaguaribe, Avenida Generino Maciel.

Devido ao sucesso e à grande procura pelas aulas do curso básico de DJ oferecido pela Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, mais uma nova turma será aberta em janeiro de 2020. As inscrições começam nesta terça-feira (3).

Serão ofertadas, no total, 30 vagas. Os interessados devem comparecer na recepção do prédio administrativo da Estação Cabo Branco munidos dos documentos(CPF e RG) para realização da inscrição. O horário das inscrições segue o horário de funcionamento da casa: de terça à sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 19h. O curso é totalmente gratuito.

As aulas serão ministradas pelo DJ Cristian Lima, mais conhecido como DJ CrisL, que atua na área musical desde 2007. Neste curso básico de DJ, o aluno terá a oportunidade de aprender a dominar a linguagem e a estrutura musical, além de ampliar seu repertório e fortalecer a criatividade para produzir e criar sets de músicas de diferentes estilos.

Durante as aulas, o interessado também poderá vivenciar o papel do DJ, onde ele vai mixar, improvisar e compor sets variados, além de aprender a trabalhar em grupo, de forma empreendedora e autônoma. Atividades práticas como organização, montagem e ajustes de equipamentos de mixagem e controladores de som também estão dentro do programa do curso.

Diferente das ocasiões anteriores, quando as aulas aconteciam apenas aos sábados, neste mês de janeiro, elas serão aos sábados e domingos, acontecendo nos dias 04, 05, 25 e 26 de janeiro. O horário das aulas é das 14h às 16h, no Mini auditório 2 da Estação das Artes – anexo da Estação Cabo Branco.

Nos dias 25 e 26, os alunos terão a oportunidade de participar, durante as aulas, de dois workshops: o de Mixagem, ministrado pelo DJ Vinny Santos, no dia 25; e o de Produção Musical, ministrado pelo DJ Eric Furni, no dia 26.

Esta é a quarta turma do curso básico de DJ oferecida pela Estação Cabo Branco. Segundo o DJ Cristian Lima, ministrante do curso, muito mais do que simples aulas, o curso tem gerado um impacto direto na vida social dos alunos.

“O curso básico de DJ tem transformado a vida de muitas pessoas; alunos que, inclusive, já ingressaram no mercado. Alguns deles já chegaram a tocar em uma das melhores boates de João Pessoa. Já me deparei também com alunos que sequer tinham o que comer em casa, mas não queriam deixar de freqüentar as aulas, e, tanto eu quanto os colegas, ajudamos financeiramente, doamos geladeira, fogão, e ninguém deixou de frequentar o curso. Também tem aluno nosso que se desloca de bairros distantes, de bicicleta, mas não deixa de ir”, comentou CrisL.