O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta quinta-feira (6), na Granja Santana, com representantes do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Instituto Sonho Grande (ISG) e Instituto Natura, que vêm apoiando as Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. Durante o encontro, foi apresentado ao governador uma breve avaliação da implantação desse modelo de ensino e as perspectivas para o próximo ano.

As Escolas Cidadãs Integrais funcionam em tempo integral com um currículo formado por disciplinas da base comum curricular, disciplinas da parte diversificada e disciplinas da base profissional (técnica), no caso das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT). “Hoje temos 100 escolas nesse modelo e no próximo ano serão 153. As Escolas Integrais estão gerando bons resultados, promovendo o protagonismo juvenil e deixando o ambiente escolar cheio de ânimo”, comentou o governadorRicardo Coutinho, acrescentando que “a melhoria na educação é visível e a ideia é expandir e avançar ainda mais”

De acordo com o secretário da Educação, Aléssio Trindade, as Escolas Cidadãs Integrais obtiveram resultados muito positivos e estão integradas com a realidade social, formando jovens capazes de enfrentar os desafios da vida. “Esse modelo de ensino trouxe bons resultados. Para termos uma ideia, uma pesquisa de um dos institutos conseguiu ver que o trabalho na implantação de um ano das escolas integrais correspondeu ao avanço equivalente a três anos de aprendizagem do aluno comparado ao ensino regular. No próximo ano, o ensino integral se expandirá, ofertando mais oportunidades para os jovens”, comentou.

Os Institutos ICE, ISG e Natura atuam na capacitação da equipe técnica da Secretaria de Educação e também no uso de estratégias de monitoramento e de supervisão, para que a Secretaria possa estar sempre próxima das escolas, proporcionando melhores condições de funcionamento do ambiente escolar.

O representante do ICE, Marcos Magalhães, garantiu que em 2019 os institutos continuarão realizando o acompanhamento e dando apoio às Escolas Cidadãs Integrais da Paraíba. “Nós atuamos em vários estados do Brasil e, atualmente, a Paraíba é o local que mais vem avançando em relação às escolas integrais. Parabenizo o estado pela iniciativa de ampliar o número de Escolas Cidadãs Integrais, sendo que no próximo ano 35% da rede estará funcionando neste modelo de ensino”, observou.

A cidade já está em clima natalino pois a prefeitura ornamentou os principais pontos da cidade deixando a cidade mais linda e com um ar de Natal com Paz e Harmonia que já contagia todos que por ali visita.

“ O Natal é um dos momentos mais importantes da nossa história pois renasce as esperanças e nos deixa mais solidários pois revivemos o nascimento do nosso Jesus e isso nos faz nos voltarmos mais e mais para o sentido do se doar, de fazer o bem, de amar um ao outro como Jesus nos amou e é como se tudo se transformasse em bênçãos e estamos precisando renovar nossas esperanças pois este ano foi um ano de muita luta e dificuldades mas que conseguimos mesmo com essa dificuldade levar mais qualidade de vida para o nosso povo e queremos que em 2019 essa qualidade aumente cada vez mais” falou Pedrito que na ocasião parabenizou a equipe da ornamentação que realizou um trabalho muito bonito.

O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Paraíba (Fepesca-PB), Juscelino Miguel (conhecido como Juscelino do Peixe), durante uma entrevista ao Jornal das Cidades, na rádio 100.5, comemorou a garantia do Seguro Defeso para os pescadores artesanais. Juscelino disse que foi uma luta bastante difícil, mas com o apoio e o empenho do deputado federal Hugo Mota e do senador Cássio Cunha Lima, a portaria que impedia o repasse foi suspensa e o beneficio do seguro aprovado, beneficiando assim cerca de 30 mil pescadores por todo o estado.

“Nós tivemos uma batalha muito forte em Brasilia, o governo, através de uma portaria, proibiu o pescador de pescar determinadas especieis de peixe. Outras especieis foram liberadas. Mas como o pescador vai pegar sua rede, ir para o rio e distinguir qual peixe entrará na rede? É impossível fazer isso. O impacto social dessa portaria é muito forte para as pessoas que precisam sustentar sua família”, disse.

Este benefício foi criado para dar garantias de renda aos pescadores artesanais de todo o país. É uma espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores artesanais, que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso (meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes e crustáceos). O valor corresponde a um salário mínimo para cada mês de proibição da pesca.

Juscelino Miguel, além de presidir a Fepesca-PB, é secretário de planejamento da Prefeitura Municipal de Sapé e na oportunidade da entrevista, parabenizou a cidade, que no último dia 1 de dezembro, comemorou seus 93 anos de Emancipação Política, além de destacar as obras e ações do Prefeito Roberto Feliciano.

O Governo do Estado realizará nesta segunda-feira (10) o ato solene A Paraíba pelos Direitos Humanos, para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocasião em que serão homenageadas com a Medalha da Liberdade a ex-prefeita de São Paulo, a paraibana Luiza Erundina, a líder camponesa Elizabeth Teixeira e a vereadora Marielle Franco (in memorian), assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro. Durante a cerimônia, o governador Ricardo Coutinho sancionará a Lei da Escola sem Censura e assinará atos contra a tortura.

A solenidade está prevista para as 16h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, e será composta por cinco momentos. No primeiro, haverá exibição de vídeos alusivos aos Direitos Humanos e leitura de artigos. Já no segundo momento, o governador Ricardo Coutinho assina o termo de posse de três peritos selecionados pelo Ministério Público Federal (MPF) para compor a Comissão de Prevenção e Combate à Tortura. No terceiro ato, será sancionada a Lei Escola Sem Censura, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.

Os quarto e quinto momentos serão dedicados à cerimônia de concessão da Medalha da Liberdade. “Essa honraria criada pelo Governo do Estado será, a partir deste ano, concedida anualmente a entidades e indivíduos que se destacarem na luta pelos direitos humanos, defendendo valores como liberdade e democracia”, explicou João Eduardo Fonseca, um dos organizadores do evento, destacando que a solenidade será encerrada com a apresentação da cantora Nathalia Bellar, que será acompanhada pela Orquestra do Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima).

Escola Sem Censura – Na terça-feira (4), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 2013/2018, de autoria do Governo do Estado. A referida lei é contrária ao Projeto de Lei 7.180/2014 (Escola Sem Partido), em tramitação no Congresso Nacional, e permite a expressão de pensamentos e opiniões nas escolas públicas e privadas da Paraíba.

Serviço

Comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Data: 10/12

Hora: 16h

Local: Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou nesta quinta-feira (6) o Shopping Cidade para que explique a denúncia de proibição do uso dos banheiros para as pessoas que frequentam o estabelecimento, a não ser que tenham a comprovação de que efetivaram algum tipo de transação em alguma loja instalada no local.

De acordo com o secretário Helton Renê, se a denúncia for comprovada, isso se caracteriza prática abusiva, como está exposto no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para ele, tais ações por parte dos comerciantes ferem frontalmente a dignidade da pessoa, como bem diz a cartilha que rege os direitos do consumidor.

O titular do Procon-JP acrescenta que “estamos notificando o shopping para que se explique sobre a ‘avalanche’ de denúncias que estão chegando à sede do Procon-JP e que também já ‘viralizaram’ nas redes sociais, inclusive com o depoimento de uma senhora dando conta de que foi impedida de utilizar o sanitário por uma funcionária do local, a não ser que tivesse efetuado alguma compra, comprovada por nota fiscal, em algum estabelecimento dentro do shopping. Isso não pode ser, como prevê o CDC”, afirma.

Multas – O shopping tem 10 dias para entregar sua defesa ao Procon-JP e, caso seja culpado, sofrerá as sanções previstas na legislação consumerista, inclusive com multas que podem variar de 200 a 3 milhões de ufirs. “Vamos apurar toda esta situação e se essa proibição não foi um caso pontual ou de desinformação da funcionária, vamos autuar o shopping Cidade e abrir um processo administrativo, aplicando as devidas sanções previstas em lei”, informou Helton Renê.

Atendimentos do Procon-JP na Capital:
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro;
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados;
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.

O governador Ricardo Coutinho inaugura nesta sexta-feira (7) o Reabilita, Centro Especializado em Reabilitação do Tipo IV (CER IV), em Sousa, em solenidade prevista para as 10h30. A obra teve um investimento de quase R$ 12 milhões, sendo mais de R$ 9 milhões para a construção do prédio e R$ 2 milhões na compra de equipamentos. Ainda na mesma solenidade, será inaugurado o ginásio e passarela coberta da Escola Estadual Cidadã Integral Mestre Júlio Sarmento, onde foram aplicados R$ 675 mil; a Escola Estadual de Ensino Fundamental Renê Alves Ramalho, do assentamento Nova Vida I, com investimento superior a  R$ 1,1 milhão; e requalificação das vias de acesso à cidade de Sousa, totalizando mais de R$ 4,2 milhões em investimentos com recursos próprios. Antes, o governador entrega a reforma do aeródromo de Sousa, com aplicação de aproximadamente  R$ 470 mil.

O CER IV de Sousa, construído numa área de aproximadamente 4000 m², foi pensado para implantar, no Alto Sertão paraibano, um serviço similar ao que é oferecido pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), em João Pessoa. Serão oferecidos no Reabilita os serviços de diagnóstico e reabilitação nas áreas de deficiência física, intelectual, visual e auditiva, além de ser referência na região para pessoas ostomizadas, ou para aquelas que precisam receber a bolsa de ostomia.

De acordo com a secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras, a ideia é oportunizar a assistência em saúde para a população do Alto Sertão da Paraíba, descentralizando os atendimentos na capital e em Campina Grande. Ao todo, 89 municípios serão beneficiados com o CER IV de Sousa.

“O Reabilita atenderá aos usuários que requeiram atendimento em diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, respeitando os direitos humanos, com garantia da autonomia, independência e da liberdade às pessoas com deficiência de fazerem as próprias escolhas. Respeitando também às diferenças e a aceitação de pessoas com deficiência, com enfrentamento de estigmas e preconceitos e garantindo uma atenção humanizada e centrada nas necessidades dos usuários”, explica.

O Reabilita conta com uma equipe multiprofissional formada por arteterapeuta, assistente social, educador físico, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicopedagogo, psicólogo e terapeuta ocupacional. Com relação às especialidades médicas, a equipe é composta por clínica geral, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, psiquiatria e pediatria.

De acordo com o coordenador da Rede de Atenção a Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Hélio Soares, o serviço CER atende tanto os pacientes encaminhados por hospitais ou municípios, por meio da atenção básica, quanto as demandas espontâneas. “O Reabilita vai ser um serviço de portas abertas”, afirma.

Pensado também para ser um serviço de referência ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região do Sertão, o Reabilita vai ter um núcleo voltado especialmente para o atendimento às crianças, com profissionais específicos e protocolos de assistência específicos.

Ainda segundo Cláudia Veras, a demanda de autismo na Paraíba é crescente e elevada. “O Reabilita tem ainda a perspectiva de ser uma referência para o atendimento de crianças com autismo, assim como das crianças com microcefalia. O CER IV de Sousa será referência para os municípios que não têm o serviço e, consequentemente, não podem atender essas crianças. E também vai servir para os casos mais graves que precisam de uma atenção maior, que envolvem tanto a parte intelectual e física, quanto a parte auditiva e visual”, completa.

Centro Especializado em Reabilitação (CER) –  Espaço de atenção ambulatorial especializada em reabilitação. Os CERs realizam diagnósticos, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, se tornando referência para a rede de atenção à saúde no país. O serviço pode ser organizado a partir da combinação de, no mínimo, duas modalidades de reabilitação (auditiva, física, intelectual, visual), sendo nomeado nas seguintes formas:

• CER II – serviço habilitado para atender duas modalidades de reabilitação;

• CER III – serviço habilitado para atender três modalidades de reabilitação;

• CER IV – serviço habilitado para atender as quatro modalidades de reabilitação.

Escolas – A Escola Estadual de Ensino Fundamental Renê Alves Ramalho, do assentamento Nova Vida I possui quatro salas de aula  e foi construída numa área de 666,55 m², beneficiando 480 alunos. A unidade possui ainda arquivo, almoxarifado, diretoria, sala de professores,  SOP, bateria feminino/masculino e para PNE, cozinha, área de serviço, paneleiro, deposito de alimentos e deposito de material de limpeza, recreio coberto e circulação. Foi investido R$ 1.150.944,89.

Já a da Escola Estadual Cidadã Integral Mestre Júlio Sarmento ganhou passarela coberta e ginásio, um investimento de R$ 675.065,94. A paassarela coberta em estrutura metálica em aço  SAC 300, confeccionada em perfil U e o ginásio é do tipo padrão com vestiários.

Aeródromo – Antes de inaugurar o Centro de Reabilitação, às 10h, o governador entrega a reforma do Aeródromo de Sousa, na qual forma investidos aproximadamente R$ 470 mil. As obras consistiram na recuperação da cerca de mourões de concreto, execução da nova cerca entre o terminal e a pista, recuperação da base da biruta com nova calçada e colchão de brita, pisos (piso em granilite com polimento), coberta, colocação de bancadas em granito, instalações hidrossanitária e de águas pluviais, instalações elétricas e acesso para entrada de passageiros e pintura.

Pavimentação de ruas – Durante a solenidade do Centro de Reabilitação, Ricardo Coutinho  inaugura simbolicamente mais uma obra de mobilidade urbana do Programa Mais Trabalho, a de número 175 do setor rodoviário – a requalificação das vias de acesso à cidade de Sousa, contemplando diretamente 69.554 habitantes. Foram investidos mais de R$ 4,2 milhões com recursos próprios

Em 10,8 km de extensão, foram feitos serviços de recuperação de calçamento e complementação de drenagem, recapeamento asfáltico com CBUQ, sinalização horizontal e vertical das seguintes ruas: Rua José Vicente, Rua Cônego José Viana, Avenida Nelson Meira, Avenida Odon Bezerra, Rua Getúlio Vargas, Rua Silva Mariz, Travessa Tenente Ananias Gadelha, Rua João Malvino Gomes de Sá, Rua Presidente João Pessoa, Rua Nabor Meira, Rua Sady Fernandes, Rua Nestor José Sarmento, Rua José Gadelha de Oliveira e Rua Norival Dantas Gadelha.

Com recuperação de calçamento e restauração da complementação do sistema de drenagem, recapeamento asfáltico com CBUQ (Concreto Betuminoso Usina a Quente), sinalização horizontal  e vertical, todas as ruas acima citadas, beneficiadas com diversos melhoramentos,  ampliam e modernizam a infraestrutura viárias da cidade, melhoram as condições de mobilidade urbana, reduzem os acidentes de trânsito e o tempo de viagem, melhoram  a qualidade de vida da população local e oferecem conforto e segurança aos usuários.

Travessia em São José de Piranhas – À tarde, às 16h, o governador Ricardo Coutinho vai estar no município de São José de Piranhas para inaugurar a pavimentação asfáltica da travessia urbana, mais uma obra de mobilidade urbana do Programa Mais Trabalho do Governo do Estado, contemplando diretamente 20.163 habitantes. Foi investido R$ 1,7 milhão.