Representantes e técnicos dos órgãos de defesa ambiental participaram, nesta segunda-feira (2), do lançamento do Inventário Florestal Nacional da Paraíba. O evento ocorreu no Auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e contou também com a presença do secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) Deusdete Queiroga, que representou o governador João Azevêdo; do secretário do Desenvolvimento da  Agropecuária e da Pesca, Efraim Filho, do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, e do superintendente federal da Agricultura da Paraíba do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcio Ayron.

O documento foi apresentado em vídeo pelo técnico do Serviço Florestal Gustavo Pinho. O levantamento dos dados sobre a Paraíba ocorreu numa área de 56 mil km² em 223 municípios no período de maio de 2016 a março de 2017. Na Paraíba, o IFN foi realizado por meio de um trabalho conjunto entre o Serviço Florestal Brasileiro, a Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) e do Herbário Lauro Pires Xavier da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Projeto de Apoio ao Instituto Florestal Nacional (IFN), com recursos do Global Environment Facility (GEF), administrados pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).

De acordo com o secretário Deusdete Queiroga, esse é um instrumento muito importante, fruto da parceria da Secretaria da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente com o Instituto Florestal Brasileiro e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que mostra dados detalhados de pesquisa socioambiental, para que possa desenvolver planejamento e políticas públicas para o Estado. “Os elementos apresentados são atualizados e podem ser utilizados por órgãos e pesquisadores, a exemplo da qualidade, uso e conservação da floresta, a capacidade de regeneração da Caatinga no Nordeste e em especial a paraibana, entre outros elementos que poderão ser utilizados a partir de agora”, frisou o secretário.

Como explicou o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, a intenção do inventário é mostrar de que forma ocorre a ocupação do território brasileiro e da cobertura do solo. “É um documento técnico científico que mostra a realidade e a riqueza que o Brasil tem nas diversas regiões do País. Mostra o manejo sustentável do País, para que União, estados e  municípios possam planejar seus projetos, com resultados concretos para aplicação dos recursos públicos com financiamento de atividades, trabalhando o processo da atividade econômica, visando o desenvolvimento do potencial de cada região”, ressaltou Colatto.

Para o secretário Efraim Morais, o Inventário Florestal da Paraíba servirá de estudo, de base e de orientação, não só para o Governo do Estado, mas para os estudiosos na área, estudantes das escolas estaduais, para que se tenha mais conhecimento nesse sentido.

Dados apresentados na Paraíba – No trabalho realizado, foi identificado que 45% da extensão territorial da Paraíba é coberta por vegetação natural, predominantemente do Bioma Caatinga. Dos 223 municípios, 31% (69 deles) apresentam mais de 50% do território coberto vegetação natural. Foi constatado ainda que a espécie endêmica Guarda-Orvalho (Erythroxylum pauferrense), que só ocorre em brejos de altitude do estado, está ameaçada de extinção por ser rara na natureza e por ocorrer em ambientes sujeitos a degradação.

O percentual de cobertura florestal na Paraíba também foi mapeado no trabalho, possuindo o Estado uma cobertura de 45% do seu território, correspondendo a um total de 2,534 milhões de hectares, com florestas de Caatinga (com maior cobertura, cerca de 94% do total) e Mata Atlântica.

Os municípios com maior cobertura florestal de Caatinga são Gurjão (85% em relação ao seu território), Catolé do Rocha (84%), São José de Espinharas (84%) e São João do Cariri (84%); e com menor cobertura de Caatinga são Logradouro (0,04%), Sobrado (0,1%), Mari e Mulungu (ambos com 1%), evidenciando o avanço do desmatamento nesses municípios.

Na Mata Atlântica, Cabedelo (45%), Baia da Traição (37%) e Caaporã (36%) são os municípios com maior cobertura florestal em seu território, e Sobrado (0,1%), Juripiranga (3%) e São Miguel de Taipu (4%) os municípios com menor cobertura florestal.

Para 57% dos entrevistados residentes na zona rural durante os levantamentos de campo do IFN-PB, os recursos florestais contribuem com até a metade ou mais da metade da renda familiar, com a produção de lenha e estacas da floresta nativa, com uso doméstico de madeira caída para produção de energia (especialmente para cozinhar alimentos), e a criação de animais em áreas de mata o serviço florestal mais utilizado.

Inventário Florestal na Paraíba – A coleta de dados em campo aconteceu em 151 unidades amostrais, distribuídas a cada 20 km, sobre todo o território estadual foi realizada pela empresa Nordeste Reflore. Essas informações se dividem em três componentes: análise da cobertura de vegetação, coleta de dados biofísicos e levantamento socioambiental.

O Inventário Florestal Nacional é uma das principais ações realizadas pelo Governo Federal – por meio do Serviço Florestal Brasileiro – para produzir informações estratégicas sobre os recursos florestais brasileiros. O IFN faz o levantamento de dados diretamente nas florestas naturais e plantadas, onde são realizadas coletas de amostras botânicas, amostras de solo, medição de árvores, além de entrevistas com moradores das proximidades, com o objetivo de identificar as realidades locais.

O governador João Azevêdo participa, nesta terça-feira (3), às 16h, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, da solenidade de conclusão do curso de formação de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, ocasião em que irá anunciar investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões em equipamentos para o Corpo de Bombeiros.

Dentre os equipamentos que serão adquiridos pelo Governo do Estado para equipar as forças de segurança do estado, estão cinco veículos hatch; seis veículos operacionais pick-up; seis conjuntos de combate a incêndio para pick-up; três motoaquáticas; sete desencarceradores; 14 conjuntos de estabilização; um drone com acessórios; e 20 postos de guarda-vidas.

Na solenidade, 225 militares estarão se formando, sendo 171 da Polícia Militar e 54 do Corpo de Bombeiros. No total, 520 policiais militares e bombeiros, integrantes da primeira turma dos concursados da PM e do CBM, passaram pelo curso de formação em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Cajazeiras, Sousa, Guarabira e Sumé.

O curso de formação teve duração de 1.760 mil horas/aulas, com 51 disciplinas, divididas em quatro módulos de instruções. Os novos soldados tiveram também cursos extracurriculares de promotor de polícia comunitária e de táticas em duplas.

No dia 4 de novembro, o governador João Azevêdo anunciou a convocação da segunda turma dos aprovados no último concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.  Os aprovados já fizeram a pré-matrícula do curso que será iniciado na próxima semana.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT)/ Gerência Executiva de Educação Profissional (GEEP), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desse sábado (30) três editais de seleção com 524 vagas em 70 cidades para professores bolsistas do Programa Paraíbatec.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas on-line pelo link: bit.ly/pbtec, a partir desta segunda-feira (2) até o dia 10 de dezembro. O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de análise curricular com data provável de divulgação preliminar no dia 19 de dezembro. O resultado final da seleção será divulgado no dia 03 de janeiro de 2020 e publicado no Diário Oficial.

Poderão participar qualquer candidato com nível superior, podendo ser licenciatura, bacharelado ou tecnólogo. Os profissionais selecionados serão remunerados na forma de concessão de bolsa-auxílio, cujos valores variam de acordo com a titulação. A carga horária para o desenvolvimento das atividades exercidas pelos bolsistas será de no máximo 20 horas semanais.

O programa – O Paraíbatec foi estabelecido em regime de colaboração ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a finalidade de formar profissionais qualificados. O programa traz uma oferta ampla de cursos na área de educação profissional e tecnológica, por meio da Rede Estadual de Ensino. A proposta é propiciar a interação entre escola, comunidade, mercado e os arranjos produtivos locais, por meio de ações articuladas de educação profissional e tecnológica, incentivando o retorno de jovens e adultos ao sistema escolar e proporcionando a elevação da escolaridade, a construção de novos itinerários formativos e a melhoria da qualidade do ensino na modalidade de educação de jovens e adultos. Seu propósito maior, além da formação acadêmica, é a inserção de seu público no mercado de trabalho.

O índice de reajuste para a mensalidade escolar da rede privada para 2020 será de 4,5%, segundo ficou acordado em reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidore o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB) ocorrida na tarde desta segunda-feira (2), na sede do Procon-JP.

O percentual foi fechado após a segunda reunião entre o Procon-JP e representantes das escolas da rede privada. O Procon-JP propôs o índice de 4,5% para o reajuste baseado na média nacional do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

De acordo com o secretário Helton Renê, esse é o percentual mais justo porque se baseia na inflação do ano. “Fechamos o acordo e creio que cumprimos nosso papel de mediador nessa questão. Alertamos aos pais para ficarem atentos e nos procurar caso algum estabelecimento aplique um percentual maior”, avisa Helton Renê.

O titular do Procon-JP esclarece que a escola pode, individualmente, até aplicar um percentual maior, desde que comprove junto ao Procon-JP, através de planilha de custo, que houve investimento na infraestrutura do local e/ou na parte pedagógica para beneficiar o estudante.

Planilhas – A Lei Federal 9870/99 prevê que a escola particular deve apresentar uma planilha de custo para justificar o aumento da mensalidade escolar. A legislação federal também prevê que as escolas são obrigadas a afixar a planilha de custo do ano anterior em local visível ao público na secretaria do estabelecimento ou no local da realização das matrículas escolares, por um período mínimo de 45 dias antes do calendário final para a matrícula.

Atendimentos do Procon-JP na Capital:
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h, na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h, na sede situada no Parque da Lagoa Solon de Lucena, nº 300, Centro;

Uninassau: segunda a sexta-feira: das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados;

Telefones: 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) celebrou, no último domingo (1º), o fechamento de mais um lixão. Desta vez, no município de Sapé, na região da Zona da Mata Paraibana.  A ação faz parte do projeto Fim dos Lixões, da Famup e foi uma das atividades que marcou os 94 anos de emancipação política da cidade.

Para o presidente da Famup, George Coelho, esta é mais uma ação realizada em parceira com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que traz bons frutos para o município de Sapé. “O encerramento do lixão representa não só um ganho ambiental para cidade de Sapé, mas também uma redução de problemas de saúde ocasionados pelo acúmulo de lixos na cidade, consequentemente, com esta ação ganha o município e sua população”, frisou.

O prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano (PSB), destacou a relevância que o fim do lixão tem para cidade. “Com o fechamento do lixão da cidade Sapé mostra que avança e se desenvolve demonstrando uma preocupação com a preservação do nosso meio ambiente, mas também com a melhor qualidade de vida que passa a ser proporcionada a nossa população”, afirmou.

O gestor da cidade, que é conhecida pelo seu potencial na produção do abacaxi, ressaltou ainda que o trabalho da Famup em parceira com o Ministério Público com o intuito de por um fim nos lixões do municípios paraibanos é mais uma forma de poder ver se desenvolver as cidades da nossa Paraíba.

Além da Famup, representantes do Ministério Público da Paraíba estiveram presentes na atividade que encerrou o lixão. A ação faz parte do projeto ‘Fim dos Lixões’, realizado pela Famup em parceria com o MPPB e com apoio das prefeituras

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (2), na Granja Santana, em João Pessoa, um protocolo de intenções para a instalação de uma unidade industrial da Alumasa, empresa que atua no ramo de fabricação de produtos metalúrgicos e plásticos, na Paraíba. O empreendimento irá funcionar no município de Ingá e deve injetar, inicialmente, R$ 15 milhões na economia do estado, gerando emprego e renda para os paraibanos.
 
Na ocasião, o governador destacou o momento favorável que a Paraíba vivencia para a atração de novas empresas. “A Alumasa é uma empresa de Santa Catarina e instala, agora, uma unidade na Paraíba, no município de Ingá, interiorizando o processo de industrialização no estado, gerando, diretamente, 150 empregos, que poderão ser ampliados nos próximos anos. Há um momento muito bom para que a Paraíba possa continuar recebendo investimentos e a Alumasa chega agora porque aposta na nossa estabilidade e no ambiente de negócio propício para receber novos empreendimentos”, frisou. 
 
O sócio-proprietário da Alumasa, Rodrigo Fontanella, afirmou que a localização estratégica e os investimentos do Estado em várias áreas da economia foram fundamentais para a escolha da empresa pela Paraíba. “Nós tínhamos a intenção de vir para o Nordeste e, dos três estados que visitamos, a Paraíba nos chamou a atenção pela questão logística, tendo em vista que a nossa matéria-prima é 100% importada da África, da Arábia e a localização do porto também nos favorece. Além disso, fomos muito bem recepcionados pelo Governo do Estado e a nossa meta é de iniciarmos os trabalhos o mais rápido possível, já que a construção civil deve crescer no próximo ano”, explicou. 
 
A unidade industrial que funcionará no Estado terá a capacidade de produzir 3.360 toneladas de perfis de alumínio, 120 mil peças de esquadrias de alumínio, 96 mil peças de escadas de alumínio, 240 mil peças de caixas de descarga, 180 mil peças de assento sanitário e 2,16 milhões de metros de mangueiras para jardim.
 
A Alumasa tem mais de 30 anos de atuação no mercado e fabrica esquadrias de alumínio, acessórios para banheiro e jardim e derivados de plástico. Os produtos da empresa são utilizados em diversos ramos industriais como metalúrgica, mecânica, energias renováveis, implementos rodoviários, moveleira e construção civil. A Alumasa está presente, por meio de seus representantes, em 24 estados brasileiros, Argentina, Uruguai, Paraguai e está abrindo mercado em outros países.
 
Os secretários Gustavo Feliciano (Turismo e Desenvolvimento Econômico); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Bruno Frade (executivo da Fazenda); Rômulo Polari Filho (diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep); e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador) acompanharam a assinatura do protocolo de intenções. Também estiveram presentes, Leandro Spricigo e Lauri Benetti (representantes da Alumasa) e Júnior Oldaque. 

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) encerrou nesta segunda-feira (2) o cadastro de comerciantes informais interessados em trabalhar durante o Réveillon da Capital. Estavam sendo ofertadas 150 vagas, distribuídas entre isopor, caipifrutas, veículos, barracas, fiteiro e espetinho móvel. Conforme estabelecido em edital, o período de cadastramento iria até a sexta-feira (5) ou até o preenchimento total das vagas disponíveis. No início da manhã desta segunda (2) todas as fichas foram distribuídas no local do cadastro, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf).

“O número de vagas foi pensado levando em consideração questões importantes, como segurança e ordenamento do evento. Os nossos agentes estarão acompanhando desde a montagem das estruturas antes da festa, até a desmontagem, fiscalizando o funcionamento e as normas estabelecidas no edital”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Lembrando que, as atividades que utilizam gás de cozinha, só vão funcionar com certificado do Corpo de Bombeiros. Não será permitida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro. A instalação das barracas vai acontecer a partir das 20h do dia 30 de dezembro e a desmontagem deve acontecer até as 5h do dia 1º de janeiro, sob pena de apreensão. É possível acessar o edital de cadastro no endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=215.

Tendas – Lembrando que, entre os dias 16 e 20 de dezembro, está aberto o cadastro para instalação de tendas na praia durante o Réveillon. Estão sendo disponibilizadas 400 vagas para instalação de tendas em toda a orla urbana de João Pessoa. Só será permitida a instalação de uma tenda por família, no tamanho máximo de 5×5.

O cadastro também acontecerá na Cecaf, no José Américo. Para se inscrever, é necessário portar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (últimos 90 dias) e certidão negativa de tributos municipais. O edital está disponível no endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=216.

Serviço:
CADASTRO DE TENDAS FAMILIARES PARA O RÉVEILLON
Data: 16 a 20/12 (ou até o preenchimento das vagas)
Local: Cecaf – Avenida Hilton Souto Maior, 1112, no José Américo
Disponibilidade: 400 vagas