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Câmara de Vereadores de Mogeiro pode cassar o mandato do prefeito Alberto Ferreira, nesta sexta-feira

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O presidente da Câmara Municipal de Mogeiro, vereador Severino Bezerra (Biu de Dão) convocou os vereadores para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 13, às 10h, na Casa Legislativa do município.

O objetivo da reunião é apreciação e votação do Parecer Preliminar elaborado pela Comissão Processante após recebimento da defesa escrita do prefeito acusado de improbidade administrativa, Alberto Ferreira.

Na ocasião, após a leitura do Parecer que decidiu pelo regular prosseguimento da denúncia, os vereadores votarão a favor ou contrários. Com 2/3 dos votos, será decidido pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia.

 

Relembre o fato:

 

Durante a sessão ordinária do dia 22/11, com sete votos favoráveis, a Câmara de Municipal de Mogeiro aceitou uma denúncia formulada pela ex-vereadora, Maria da Penha, que enumera vários atos praticados pelo gestor municipal.

Entre os crimes apresentados estão déficit de execução orçamentária, déficit financeiro ao final do exercício, despesa de pessoal não empenhada, não recolhimento e não empenhamento da contribuição previdenciária, pagamento de juros e multa devido ao atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, não realização de processo licitatório, duodécimo repassado parcelado em desacordo com a Constituição Federal, contratação ilegal de um servidor e transferência financeira sem o amparo legal.

Durante a sessão foi formada em sorteio uma Comissão Processante (CP) para apurar o caso, composta pelos vereadores Airton José Avelino da Silva – Airton Davi (Presidente), Francisco Trajano da Silva – Chiquinho (Relator) e José Paulo Felinto da Silva – Mimim (Membro).

Magia: Sedes realiza Auto de Natal e chegada do Papai Noel no Parque da Lagoa

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Nesta quinta-feira (12), o Parque da Lagoa se encherá de luz e alegria durante o Auto de Natal que será encenado por 150 usuários dos serviços oferecidos por seis dos 12 Centros de Referência em Assistência Social (Cras), administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura Municipal de João Pessoa. (PMJP).

A partir das 16h30, o evento começa com a apresentação das crianças do programa Ação pela Música, seguido do coral Arco Íris, composto por idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Após as apresentações, será encenado o Auto de Natal, que este ano terá elementos de música e dança para contar a história do nascimento de Jesus Cristo, também utilizando elementos regionais e folclóricos.

Além das apresentações artísticas, acontecerá a chegada do Papai Noel no Parque da Lagoa, que ficará na Casinha do Papai Noel, criada por alunos da Escola de Marcenaria da Sedes, atendendo as famílias que estiverem no local.

Festival de Petiscos de Praia Bela movimenta economia e divulga belezas de Pitimbu

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O primeiro Festival de Petiscos de Praia Bela, em Pitimbu, teve início nessa terça-feira (10) e segue até janeiro de 2020. Sete quiosques participam do festival com o objetivo de incrementar o fluxo de turistas no local e também divulgar a gastronomia. A realização do festival é da Associação dos Barraqueiros de Praia Bela e vai ocorrer sempre às terças, quartas e quintas-feiras. O evento conta com o apoio da prefeitura municipal, Sebrae-PB e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Na abertura da programação, estiveram presentes artesãos e grupo de dança folclórica de Pitimbu. Os organizadores aproveitaram a oportunidade para divulgar os novos serviços oferecidos aos turistas que visitam Praia Bela. Para quem busca diversão e esportes radicais estão disponíveis passeios de quadriciclos, uma tirolesa, pranchas para a prática de stand-up paddle, caiaques e as novas barcas para o transporte de turistas entre a margem do rio Mucatu e a praia.

Bastante empolgada com o festival, a presidente da Associação das
Barracas de Praia Bela, dona Helena, declarou que a expectativa dos comerciantes é a melhor possível. Segundo ela, Praia Bela vive um novo momento, depois que o local passou por uma melhoria na infraestrutura e a requalificação da mão de obra.

Já a presidente da PBTur, Ruth Avelino, participou da abertura e elogiou a iniciativa dos proprietários das barracas. Segundo a executiva paraibana, desde o ano passado é realizado um trabalho de requalificação da infraestrutura de Praia Bela. “Esse festival de petiscos é resultado prático da nova realidade de Praia Bela. Os cozinheiros foram capacitados, treinados e os pratos estão com um visual belíssimo, saborosos”, avaliou.

O prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho, parabenizou a iniciativa dos comerciantes e lembrou que a repaginação do local foi decisiva para a nova realidade. “Tínhamos que buscar alternativas para revitalizarmos nosso turismo. Para isso fomos buscar parcerias com o Sebrae-PB e o Governo do Estado. O resultado está aí”, afirmou.

Novo menu – Além da transformação estrutural e física das barracas, os ‘chefs’ das cozinhas passaram por treinamentos e capacitações junto a profissionais selecionados pelo Sebrae-PB. Nos cardápios oferecidos durante o Festival poderão ser degustados o prato “Mangue Vermelho’, que utiliza caranguejos no leite de coco, acompanhado de pirão; a ‘Lenda do Mar’, que é uma porção de caldeirada com seleção de frutos do mar; ‘Tarafa’, que são bolinhos de camarões selecionados; Jiqui, que utiliza camarão no alho e óleo com batatas rústicas; ‘Estrela do Mar’, que é um espetinho de polvo fresco grelhado, com farofa de camarão e vinagrete. Durante o Festival de Petiscos, os turistas também poderão contemplar a natureza em estado bruto.

Requalificação – Em dezembro de 2018, a população de Pitimbu e turistas que frequentam a praia Bela receberam com entusiasmo a mudança idealizada e coordenada pela Prefeitura da cidade com apoio e orientação do Sebrae-PB. Os primeiros resultados foram impactantes. Houve uma relocação das barracas que ficavam à margem do rio Mucatu; fechamento da rua ao acesso de veículos e todos os proprietários dos quiosques, cozinheiros e garçons passaram por uma capacitação sobre atendimento, práticas culinárias e a criação de um prato-chefe. Os quiosques passaram a oferecer espaços/áreas individualizadas para seus clientes e o serviço agradou a quem busca lazer e tranquilidade.

OUÇA: após judicialização da Reforma da previdência, Raniery pede que se respeite “o rito” para discutir a matéria

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Após a Justiça ter concedido uma liminar para barrar o “pedido de urgência, urgentíssima” do projeto da Reforma da previdência na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual e líder da oposição, Raniery Paulino (MDB), declarou nesta quinta-feira (12), que “o rito” da tramitação da matéria seja respeitado na Casa.

Raniery deixou claro entender que esse projeto é importante para ser debatido com os devidos trâmites legais, respeitando os prazos e o debate que deve ser feito no plenário da Assembleia.

Abaixo o deputado fala sobre toda essa celeuma.

Com voto favorável e defesa de Veneziano, Comissão do Senado aprova criação da carteira de identificação para autistas

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) votou favoravelmente nesta quarta-feira (11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao Projeto de Lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), de expedição gratuita. O PL 2.573/2019 visa a garantia de atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A proposta aprovada hoje na CCJ será encaminhada ao Plenário em regime de urgência.

A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, Distrito Federal e municípios, mediante requerimento acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). O projeto também obriga os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários.

Veneziano ressaltou a importância da votação da matéria pelo Senado, que segundo ele, mostra sensibilidade de todos a uma realidade ainda desconhecida no país, e a criação da carteira demonstra atenção e reconhecimento devidos às pessoas com transtorno do espectro autista, pois garante o acesso a seus direitos estabelecidos pela Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Infelizmente não temos no país sequer um censo realizado pelo próprio IBGE sobre o levantamento real de quantos brasileiros, de fato, são autistas. Quando administramos a cidade de Campina Grande, nós identificamos diversos alunos que não tinham de imediato o conhecimento por parte dos nossos professores nem por parte das direções das nossas unidades municipais. E a partir daquele instante, passamos a fazer, a cada início do período letivo, esse levantamento, para que nós disponibilizássemos as atenções devidas e particulares a essas crianças. Portanto, essa carteira pode não ser tudo, mas é uma demonstração, do Senado, ao discutir através de uma proposta proveniente da Câmara, por mostrar-se sensivelmente a ter olhos voltados a essa causa,” ressaltou Veneziano.

CIPTEA – Além dos dados básicos de identificação que já constam de uma carteira de identidade civil (nome, filiação, CPF, etc.), a CIPTEA conterá ainda tipo sanguíneo, endereço residencial completo, número de telefone do identificado e informações do responsável legal ou cuidador (nome completo, documento de identificação, endereço residencial, telefone e e-mail). A validade da carteira será de cinco anos e será revalidada com o mesmo número para permitir a contagem das pessoas com transtorno autista e atualização dos dados cadastrais.

Fita quebra-cabeça – Na lei que disciplina o acesso prioritário no atendimento para idosos e pessoas com deficiência e gestantes (Lei 10.048/00), o projeto permite aos estabelecimentos públicos e privados usarem a fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista, para identificar a prioridade devida a essas pessoas.

Regulamentação – O substitutivo aprovado concede prazo de 180 dias para os poderes executivos da União, dos estados e do Distrito Federal regulamentarem as novas regras no âmbito de sua competência, para conduzir a política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista.

Até a efetiva criação da CIPTEA, os órgãos responsáveis por essa política deverão trabalhar em conjunto com os responsáveis pela emissão de documentos civis de identificação para que as novas informações sejam incluídas no Registro Geral (RG) ou nos documentos de estrangeiros.

João Azevêdo discute ensino do mandarim e cooperações econômicas com cônsules chineses

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (11), em Recife, Capital de Pernambuco, com a cônsul-geral da China em Recife, Yan Yuqing, oportunidade em que discutiram parcerias voltadas para o ensino do mandarim na Paraíba e o desenvolvimento de projetos conjuntos em várias áreas da economia.

Na ocasião, também ficou agendado um encontro entre empresários paraibanos e investidores chineses para o início do próximo ano com a finalidade de debater possíveis cooperações econômicas. Também participaram do encontro o cônsul-geral adjunto da China no Recife, Shang Siyuan, e o cônsul comercial, Shao Weiton.

Na reunião, o chefe do Executivo estadual destacou o êxito do Gira Mundo, que permite aos estudantes da rede estadual de ensino a oportunidade de realizar intercâmbio e endossou a disposição do governo estadual de buscar parcerias para a ampliação do programa. “Nós queremos oferecer a possibilidade do ensino do mandariam aos nossos alunos e queremos criar as condições para receber professores para ensinar o idioma”, detalhou.

João Azevêdo também destacou os potenciais econômicos da Paraíba nas áreas de geração de energias alternativas, turismo e mineral, além da eficiência da gestão fiscal. “Nós temos um estado organizado administrativamente e estamos preparados para receber investimentos estrangeiros”, pontuou.

No encontro, o gestor ainda evidenciou as parcerias com a China. “Nós assinamos um protocolo de intenções para a implantação de um estaleiro para reparos navais no município de Lucena com a empresa IMCYY e nos reunimos recentemente com representantes da empresa Communications Construction Company Ltd. para buscar novos investimentos”, acrescentou.

A cônsul-geral da China em Recife, Yan Yuqing, agradeceu a visita, destacou as parcerias já existentes entre o país e a Paraíba e enalteceu a proposta para viabilizar o ensino do mandarim no estado. “Esses planos estratégicos são iguais aos nossos, nós trabalhamos com parcerias com as universidades brasileiras e esse é um bom projeto. Além disso, também incluímos parcerias na pesca e acredito que teremos bons resultados. Nós queremos realizar esse encontro entre empresários e investidores chineses para discutir parcerias econômicas”, afirmou.

No final do encontro, o governador e os cônsules trocaram presentes. Os secretários Cláudio Furtado (Educação, Ciência e Tecnologia); Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador); e Edmundo Barbosa (presidente do SindAlcool) também estiveram presentes.

CALVÁRIO: depois de 63 dias preso, Ivan Burity deixa o presídio e dá indícios de que fez delação premiada

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O ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, deixou a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em João Pessoa, nesta quarta-feira (11). A informação foi confirmada por Sérgio Fonseca, secretário de Administração Penitenciária da Paraíba.

A liberdade de Burity aconteceu após um acordo firmado no termo de colaboração premiada entre ele e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Ivan Burity foi preso em outubro durante a quinta fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recursos na administração pública do Estado.

O ex-secretário  teria participação em um esquema suspeito de desviar recursos da educação. Segundo a investigação ele liberava a contratação de empresas para aquisição de materiais didáticos mediante o recebimento de propina. ClickPB

Em sistema de rodízio, Cagepa executa serviços e abastecimento d’água em Jacumã

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Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados à população de Jacumã, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informa que o fornecimento de água no distrito localizado no município de Conde, no Litoral Sul do Estado, está passando por intermitências devido à substituição de um equipamento no sistema que atende a localidade.

A previsão é que o abastecimento seja normalizado, gradativamente, a partir das 18h da próxima sexta-feira (13). Até lá, o abastecimento de água em Jacumã funcionará em sistema de rodízio: das 6h às 18h – abastecimento na parte alta, e das 18h às 6h – abastecimento na parte baixa.

Mais informações sobre esse e outros serviços realizados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

Governo divulga nota explicando a PEC que readequa o sistema previdenciário da Paraíba; veja

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O Governo do Estado da Paraíba, após reunião de sua equipe técnica com os deputados estaduais hoje pela manhã na Assembleia, que discutiu o Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo no sentido de adequar ao Estado o que foi aprovado pela Emenda à Constituição Federal 103/19, vem a público prestar o seguinte esclarecimento:

1- Essa adequação é obrigatória e necessária para que o Estado possa manter o Certificado de Regularidade Previdenciária; caso perca esse certificado, o Estado ficará impedido de receber quaisquer recursos federais e até contrair empréstimos junto a organismos internacionais;
 
2- Esta adequação não retira nenhum direito do servidor público Civil e militar, a exemplo de auxílio-doença, salário família, licença maternidade e a gratificação por risco de vida; apenas estabelece que os recursos da PBPREV só podem ser utilizados para os pagamentos de pensão e aposentadoria; os demais benefícios serão pagos com os recursos do órgão ou do Poder ao qual o servidor esteja vinculado;
 
3- Adotamos a alíquota linear de 14%, que já é praticada nos vizinhos estados nordestinos, justamente para que os nossos aposentados e pensionistas que recebem até o teto, que hoje não descontam para a previdência, não passem a contribuir. Se implantássemos a alíquota progressiva, quem ganha um salário mínimo pagaria a partir de 7,5 %, chegando até 12% para quem recebe o teto de R$ 5.839,45;
 
4- O Governo está retirando os militares da proposta em razão da aprovação do PL pelo Congresso Nacional, que fixa regras próprias para a previdência dos militares e que ainda está aguardando a sanção presidencial. Até que essa legislação seja sancionada e entre em vigor, a situação dos militares permanece inalterada.
 
Paraíba, 11 de dezembro de 2019
Governo do Estado da Paraíba

Esporte Clube Cabo Branco é homenageado na Câmara Municipal por seus 104 anos

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Os 104 anos do Esporte Clube Cabo Branco foram comemorados, na tarde desta quarta-feira (11), durante sessão especial realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A propositura foi do vereador Bruno Farias (Cidadania). A solenidade, conduzida pelo presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC), contou com a presença de conselheiros, ex-presidentes, ex-atletas e representantes da atual administração da entidade.

Em seu discurso, Bruno Farias destacou que uma cidade não é feita apenas de pessoas e momentos, mas, sobretudo, de alma e sentimento. “E todo mundo que reside em João Pessoa, nascido ou não aqui, tem amor pelo Cabo Branco, que está sempre presente em nossos corações”, acrescentou o parlamentar.

De acordo com ele, o Clube sempre foi e será palco de grandes acontecimentos esportivos, culturais, econômicos e políticos da história da Paraíba. “O Cabo Branco sempre foi presente na vida de muitas pessoas da nossa cidade. São gerações inteiras que, através do esporte e da vida social, trilharam os caminhos do Clube”, comentou.

Bruno Farias afirmou ainda que, apesar de muitos clubes sociais terem acabado, um jovem, Gilberto Ruy, mais conhecido como “Giba”, foi eleito para liderar a redenção financeira, esportiva e cultural da entidade, que completa mais de um centenário de existência esse mês. “Por isso, fico muito feliz em participar das comemorações do Clube centenário que é amado por todos nós”, destacou.

Emocionado, o presidente do Esporte Clube Cabo Branco, Giba, agradeceu a iniciativa do vereador, e o apoio que vem recebendo do pai, dos conselheiros e dos funcionários do Clube. No cargo há três anos e seis meses, o dirigente lembrou das turbulências financeiras e administrativas enfrentadas quando assumiu a gestão cabo branquense.

Além dos problemas financeiros sanados, Giba afirmou que, na sua gestão, reativou e vem fortalecendo vários eventos culturais e festivos, como o Vermelho e Branco e o Jantar Dançante, bem como atividades esportivas, a exemplo do futsal, natação, tênis, beach tennis e futebol de campo. Ele lembrou que o Clube Cabo Branco tem dez campeonatos paraibanos de futebol e permanece, até hoje, em quarto lugar no ranking estadual em matéria de títulos, atrás apenas do Botafogo da Paraíba, Treze e Campinense.

O presidente do Clube contou que a entidade foi criada por um grupo de jovens, em 13 de dezembro de 1915, com o objetivo de formar um time de futebol, tendo a sede inicial instalada no bairro do Altiplano Cabo Branco e depois transferida para o bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. “Na década de 50, instalou-se em Miramar, onde está até hoje”, completou.

A homenagem na CMJP faz parte da programação alusiva ao aniversário do Esporte Clube Cabo Branco, que teve início no dia 1º de dezembro e vai até o dia 15 (sábado) desse mês, com a realização de várias atividades festivas e esportivas. Dentre as personalidades presentes na sessão, estavam o vereador Marcos Henriques (PT); o ex-vereador, conselheiro e ex-presidente do Clube, Tavinho Santos; a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michele Ramalho; o também ex-presidente do Clube, Guilherme Carvalho, mais conhecido como “Novinho”; e o presidente da Federação Paraibana de Futsal, professor Bosco Crispim.