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Onyx Lorenzoni afirma que Governo não aumentará impostos

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (4) que o governo não vai aumentar impostos. “É um princípio deste governo não haver aumento de carga tributária”, afirmou Onyx, ao explicar a sanção do projeto de incentivos fiscais para as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Segundo Onyx, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era uma das possibilidades para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude da aprovação dos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, mas essa possibilidade foi afastada.

“O presidente [Jair Bolsonaro] ontem [3] assinou a sanção. Este poderia ter sido o caminho de hoje, assinado o decreto. A solução [de não aumentar o IOF] foi encontrada porque a equipe da Receita e da Casa Civil buscou a solução. E nós optamos, validamos com o presidente, por essa solução”, afirmou o ministro.

De acordo com Onyx, o presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao dizer quehavia assinado o aumento do IOF. “Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene”, disse Onyx, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Orçamento

O ministro Onyx Lorenzoni disse que os incentivos aprovados para Sudam e Sudene não terão influência em 2019 e, por isso, não atingem a LRF. Conforme Onyx, existe um prazo de 12 a 14 meses entre a empresa apresentar proposta para se beneficiar desses incentivos fiscais e de fato começar a usufruir desses benefícios.

“Portanto, colocamos lá que, para o exercício de 2020 e 2021, como a peça orçamentária será constituída em 2019, o governo fará a devida previsão orçamentária”, disse o ministro. “Sancionou porque é meritório, as regiões Norte e Nordeste precisam. Tinha que ter sido resolvido pelos governo que estava no poder.”

A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), no entanto, ficou de fora. Segundo Onyx, a situação desta era diferente da da Sudam e da Sudene e comprometeria a LRF e o orçamento público. “Trata de uma prorrogação de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. No caso da Sudeco, era a criação de um novo programa, e isso não é suportado pela peça orçamentária, nem pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E por isso foi vetado.” Agência Brasil

Exposições sobre o sertão e a astronomia estão em cartaz na Estação Cabo Branco

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Duas novas exposições estão em cartaz na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. As exposições são “No Sol do Céu do Sertão”, de autoria dos fotógrafos Manuel Dantas Vilar, Frederico Guedes Pereira e Francisco Mendes e “O Homem e o universo – 50 anos de vida dedicada à astronomia”. As exposições permanecem abertas para visitação pública no hall do prédio administrativo, até o dia 20 de janeiro de 2019. A entrada é aberta ao público de todas as idades, com visitação de terça a sexta-feira de 9h até 18h. Aos sábados, domingos e feriados, o horário é das 10h até 19h,

Na exposição “No Sol do Céu do Sertão”, o visitante vai encontrar 50 fotografias coloridas em preto e branco de 30 x 45 centímetros e seis de 1 metro por 85 centímetros, impressas em fine art, uma técnica de impressão de obra de arte em papel algodão feita a partir de um arquivo digital, impressas em impressora a jato de tinta que dá no expectador uma sensação de realismo e beleza à cena fotografada.

“O papel utilizado é de PH neutro. Isso confere ao material impresso propriedades museológicas que podem ficar expostas por muito mais tempo do que as impressões convencionais”, explicou o fotografo e videomarker, Francisco Mendes.

A ideia da exposição surgiu de um convite feito no dia 3 de maio, quando é comemorado, respectivamente, o Dia Nacional do Sertanejo e o Dia Mundial do Sol, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Foi solicitado aos fotógrafos que reunissem, em imagens, o que representava o sertão e o cariri.

A intenção nestas fotografias, segundo Dantas Vilar, foi sair da visão simplista com que é divulgado o sertão e o cariri, ou seja, o solo rachado, as caveiras de boi, o retirante, a fome e a miséria. “Mas, mostrar o sertão que sempre enxergamos mesmo nos períodos de grande seca e estiagem”, comentou Dantas.

O Sertão do Cariri pode ser visto em belíssimas fotos do pôr do sol, da nascente da lua, da natureza e dos animais capturada pelas lentes de Dantas Vilar. Na expressão antropológica e forte do cotidiano do homem vaqueiro, os velhos e crianças nas janelas, e sua eterna espera que algo aconteça, na arquitetura das habitações registradas por Frederico Pereira e na beleza plástica e técnica da profundidade do céu, quase mar, do gado sendo recolhido do pasto, a vegetação e as serras que entrecortam o sertão do cariri paraibano congeladas pelas teleobjetivas de Francisco Mendes.

O Homem e o universo – A exposição “O Homem e o universo – 50 anos de vida dedicada à astronomia” foi idealizada pela Associação Paraibana de Astronomia (APA) em parceira com a Estação Cabo Branco para homenagear o professor de astronomia, Marcos Jerônimo, também servidor da casa, que há 50 anos dedica sua vida à pesquisa, estudo e observação dos astros e planetas.

A exposição é composta de fotos, reportagens, instrumentos de observação astronômica, objetos de pesquisa e pessoais do professor Marcos Jerônimo, que é natural de João Pessoa (PB) e que se interessa pela astronomia desde 14 anos de idade. O presidente da APA, Marcelo Zurita, comentou que a homenagem é mais que justa a uma pessoa que tem muitos serviços prestados à ciência, conhecimento e astronomia.

“Diferentemente de outras profissões, completar 50 anos de contemplação do céu é muito gratificante visto que, sempre se tem novidades para se observar e contribuir com registros de dados científicos, além de partilhar esses conhecimentos com colegas e novos adeptos da ciência astronômica”, comentou o professor Marcos Jerônimo, que disse estar lisonjeado com a homenagem, pois assim o faz refletir sobre o caminho que percorreu e as contribuições que ainda poderá dar na área.

SERVIÇO:

EXPOSIÇÕES “NO SOL DO CÉU DO SERTÃO” E “O HOMEM E O UNIVERSO – 50 ANOS DE VIDA DEDICADA À ASTRONOMIA”

Local: Hall do prédio administrativo da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano.
Horário de visitação: Terça a sexta-feira de 9h até 18h. Sábados, domingos e feriado das 10h até 19h.
Até o dia 20 de janeiro de 2019.
Entrada gratuita
Fones: 3214.8270 – 3214.8303
www.joaopessoa.pb.gov.br/estacaocb

Toma posse o novo Defensor Público-Geral da Paraíba

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O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraíba (DPE-PB) deu posse nesta sexta-feira (4) ao novo defensor público-geral (DPG) da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros. A solenidade aconteceu na sala de reunião do Conselho, localizada na Sede Administrativa da DPE-PB, durante a 89ª Sessão Extraordinária do colegiado. Ricardo foi nomeado pelo governador João Azevêdo Lins Filho e vai conduzir a Defensoria Pública estadual no biênio 2019/2020.

A sessão contou com a presença dos membros do Conselho Superior, além de defensores públicos ativos, aposentados e servidores, e foi presidida pelo decano da Instituição, o defensor público Charles Pereira Gomes. No discurso de posse, Ricardo Barros prometeu trabalhar não para um grupo, mas por todos os defensores públicos estaduais e em benefício da população carente da Paraíba, principal usuária dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.

O DPG também destacou a importância do cargo ter sido nomeado pelo governador – o que não ocorreu no biênio passado – e ressaltou que esse gesto é o primeiro passo da retomada do diálogo da Instituição com o Poder Executivo. “Recebi a nomeação com muita satisfação e esperança, já que o governador se propôs a nomear o defensor público-geral e abrir um diálogo com a nossa classe. Há uma expectativa muito grande de toda a classe e também minha de um bom relacionamento com o governo do Estado”.

Nomeação da subdefensora geral – Depois de tomar posse, Ricardo Barros assinou a primeira portaria como defensor público-geral, nomeando a ex-DPG, Madalena Abrantes, para o cargo de subdefensora pública-geral. “Nomeei Madalena, antes de tudo, porque ela é uma grande força de trabalho, uma mulher obstinada, que visualiza a Defensoria Pública o tempo todo. Então, ela vai me subsidiar e me ajudar a desenvolver o trabalho à frente da Defensoria Pública”, justificou.

A subdefensora ressaltou a trajetória de luta de Ricardo Barros e os embates que enfrentaram juntos e disse que a nomeação do novo DPG é importante para o atual momento da Instituição. “Independente de ser ou não a subdefensora, eu estaria ao lado de Ricardo Barros, porque estando ao seu lado, estou do lado da Instituição, que é a minha segunda família”, disse.

Carreira – Na carreira há 32 anos, Ricardo Barros é o único defensor público a participar das quatro formações do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba e também foi o primeiro subdefensor nomeado por livre escolha do defensor público-geral. Já foi presidente e vice-presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) e exerceu, ainda, o cargo de secretário geral do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além do curso de Direito, o novo defensor geral também é formado em Administração de Empresas e possui dois cursos de aprimoramento em Processo Penal ministrado pela Escola Superior da Magistratura (Esma).

Transparência: TCE convida gestores municipais para cadastramento no Sistema de Acompanhamento da Gestão

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TCE alerta mais duas prefeituras para cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

O Tribunal de Contas do Estado está convidando todos os novos gestores públicos municipais para cadastramento, e recadastramento – se houver mudanças na equipe, no sistema eletrônico do TCE – Tramita e Portal do Gestor.

O procedimento, que tem como finalidade subsidiar o Processo de Acompanhamento da Gestão (PAG) deverá ocorrer na próxima quarta-feira (9), das 8h às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna , sede do TCE-PB.

Os atuais presidentes de Câmaras de vereadores reeleitos, devem apenas declarar tal situação ou eventuais modificações, conforme consta no ofício circular nº 01/2019, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Em relação aos novos gestores, além de contadores e assessores técnicos que se investiram em cargos, mandatos e funções em 2019,  se requer os documentos pessoais (CPF, RG ou registro profissional e comprovante de residência), assim como a cópia do termo de posse ou a publicação do ato de designação.

O convite do Tribunal de Contas atende às disposições das Resoluções Normativas TC nºs 10/2010 e 11/2015, que tratam, respectivamente, das determinações previstas no Regimento Interno do TCE e que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

O cadastramento e recadastramento devem ser feitos com a presença dos interessados.

Sabadinho Bom inicia programação de 2019 com apresentação da banda Oitavas no Choro

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Funjope cancela apresentações do Sabadinho Bom, Forró na Feira e Pólvora Cultural

A programação de 2019 do projeto Sabadinho Bom tem início neste sábado (5), na Praça Rio Branco, com a apresentação do grupo Oitavas no Choro. O evento gratuito tem início às 12h30 e é promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por meio de sua Fundação Cultural (Funjope). A banda vai apresentar um repertório com grandes clássicos da música brasileira do samba e choro.

O Oitavas no Choro é formado por Cornélio Santana (flautista e compositor) e João Maria Oliveira (violão de 7 cordas), se juntou uma turma da pesada formada por Mel Vinagre (pandeiro), Del Santos (percussão), Ailma Ribeiro (cavaquinho), Andiara Moreira (vocais) e Maryson Borges (violão de 6 cordas).

O grupo se caracteriza pelo vasto repertório de choros tradicionais que vai desde Anacleto de Medeiros, Pixinguinha, Luis Americano, Jacob do Bandolim e Waldir Azevedo até os inovadores Altamiro Carrilho, Radamés Gnatalli, Paulinho da Viola e Hermeto Pascoal, e pela versatilidade de seus músicos que transitam por diversos outros gêneros da música brasileira.

Serviço:

Sabadinho Bom

Atração: Oitavas no Choro

Local: Praça Rio Branco

Dia: Sábado (5)

Hora: 12h30

Classificação: Livre

Evento gratuito

Corujinha comanda primeira reunião do parlamento municipal com o executivo em 2019

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Os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniram, na tarde desta sexta-feira (4), com o prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo (PV). A visita de cortesia marcou a intenção de manter uma boa relação entre os poderes Legislativo e Executivo Municipal.

“Nós primamos pelo diálogo e pelo bom relacionamento entre os poderes, por isso, uma das primeiras ações da nova Mesa Diretora foi vir até o prefeito para tratar de alguns projetos, entre eles o acompanhamento da execução das emendas impositivas. Também falamos da construção da nova sede da Câmara, obra da qual a prefeitura é avalista”, explicou o presidente da Casa, João Corujinha (DC), acrescentando que o diálogo foi positivo.


Luciano Cartaxo agradeceu pela iniciativa dos parlamentares. “
Já fui vereador, tenho muito carinho pela Câmara e quero estabelecer uma relação cada vez mais próxima para que possamos fazer mais pela cidade”, afirmou.


Léo Bezerra 
(PSB), por sua vez, definiu como muito importante o contato com o prefeito de João Pessoa. “Queremos trazer benefícios para a cidade e, apesar de ser de oposição, no âmbito da Mesa Diretora estou aberto ao diálogo com a prefeitura e quero estreitar esses laços”, garantiu.


“Esse momento é importante para renovar a parceria e a harmonia entre o 
Legislativo e o Executivo. Teremos uma grande reforma na Câmara esse ano e vamos precisar muito do auxílio da prefeitura e da Assembleia para mantermos os trabalhos legislativos”, explicou Eliza Virgínia (PSDB), primeira secretária da Câmara.


Milanez Neto 
(PTB) destacou que a intenção é desenvolver um trabalho ainda mais profícuo para a capital paraibana, enquanto Humberto Pontes destacou a importância dessa integração para “apresentar nossas reivindicações, ao mesmo tempo em que estabelecemos harmonia e autonomia entre os poderes”.


A nova 
Mesa Diretora é composta por João Corujinha (DC) na presidência; Leo Bezerra (PSB) na primeira vice-presidência; Fernando Milanez Neto (PTB) na segunda vice-presidência; Eliza Virgínia (PP), na primeira secretaria; Humberto Pontes (Avante), na segunda secretaria; e Chico do Sindicato (Avante), na terceira secretaria.

Cartaxo se reúne com nova Mesa Diretora da CMJP e destaca harmonia entre os poderes

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Com o objetivo de fortalecer o diálogo e harmonia entre os poderes, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, recebeu, na tarde desta sexta-feira (4), a visita da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), empossada na última terça-feira (1). Na ocasião, eles conversaram sobre projetos em andamento no Poder Legislativo, como a construção da nova sede, o funcionamento da Casa neste período e também sobre a melhor forma de construção das emendas impositivas para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) possa executá-las.

“Recebemos esta visita de cortesia da nova Mesa Diretora que veio estabelecer uma relação de harmonia, de respeito mútuo. Sabemos da independência dos poderes, mas acima de tudo nós temos trabalhado pensando em um patamar mais elevado do interesse da cidade e do povo de João Pessoa. Então, foi muito importante esta iniciativa, pois estamos abertos a este diálogo permanente, a buscar soluções conjuntas para enfrentar os grandes desafios da cidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Na ocasião, o prefeito explicou aos parlamentares questões que ocorreram nas emendas impositivas, já que 2018 foi o primeiro ano em que os parlamentares tiveram direito de apresentar propostas a serem executadas pelo Executivo. “Tivemos problemas do ponto de vista da elaboração destas emendas por parte dos vereadores, erros apresentados na origem e que, por isso, algumas emendas foram vetadas. Mas os vereadores já estão compreendendo o formato, o mecanismo, para que neste ano a gente tenha uma capacidade de execução maior”, declarou o prefeito.

O presidente da CMJP, João Corujinha, agradeceu o prefeito Luciano Cartaxo pela oportunidade de iniciar seu biênio no comando do Legislativo com esta reunião que aproxima os dois poderes. “Esta reunião destaca a importância do diálogo, da boa convivência entre os poderes. Começamos agora os trabalhos da nova Mesa Diretora e iniciamos vindo aqui abrir este canal de diálogo com o prefeito, tirar dúvidas de alguns projetos que a gente pensa para a cidade. Como as emendas impositivas, que agora está no segundo ano, no início, para que a gente não permaneça no erro. Assim como a reforma da nova sede. E acredito que o resultado deste primeiro encontro foi muito produtivo”, disse.

A nova mesa diretora é composta por João Corujinha (DC) na presidência; Leo Bezerra (PSB) na primeira presidência; Fernando Milanez Neto (PTB) na segunda vice-presidência; Eliza Virgínia (PP), na primeira secretaria; Humberto Pontes (Avante), na segunda secretaria; e Chico do Sindicato (Avante), na terceira secretaria.

Sudema classifica 48 praias do litoral paraibano como apropriadas para banho

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No primeiro relatório do ano, o laboratório da Coordenadoria de Medições Ambientais (CMA) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou, nesta semana, 48 praias do Litoral Paraibano como apropriadas para o banho. As advertências se resumem a trechos em oito praias identificadas como impróprias.

 

Em João Pessoa, os banhistas devem evitar quatro trechos na praia de Manaíra, três desses estão localizados na Avenida João Maurício: em frente as ruas Elizeu Candido Viana; Bananeiras e na Av. São Gonçalo. Evitar também o trecho próximo da galeria pluvial no final da Ruy Carneiro.

Ainda na Capital, a praia de Cabo Branco está imprópria para o banho na avenida Cabo Branco, próximo à desembocadura da galeria pluvial que fica no final da rua Gregório Pessoa de Oliveira; no final da rua Áurea, próximo à desembocadura da galeria pluvial e na rotatória do final da Av. Cabo Branco, próximo à desembocadura da galeria pluvial.

 

Já na praia do Seixas, não estão apropriados para o banho os trechos próximo à desembocadura da galeria pluvial localizada nas proximidades do farol do Cabo Branco e na desembocadura da galeria pluvial na rua dos Pescadores; enquanto na praia da Penha, está impróprio o trechopróximo à desembocadura do rio do Cabelo; na praia de Jacarapé, perto da desembocadura do rio Jacarapé; na praia do Arraial, próximo à desembocadura do rio Cuiá; e na praia do Sol, no final da rua Francisca Edite Fernandes Moreira, próximo à desembocadura do riacho Camurupim.

No município de Pitimbu, na praia de Maceió, o trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do Riacho Velho foi considerado impróprio.

A Sudema também recomenda que os banhistas evitem o banho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda das galerias pluviais. Asdemais praias litorâneas estão classificadas como excelente, muito boa e satisfatória, e o relatório divulgado é válido até o dia 11 de Janeiro. Recomenda-se aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

Prefeitura dispõe de diversas opções de lazer para crianças no período do recesso escolar

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O início do ano coincide com as férias escolares. Neste período, os pais buscam diversas formas de entretenimento para as crianças. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem uma série de opções que vão desde colônias de férias, lazer ao ar livre e passeios culturais, que prometem ajudar aos pais nos dias de férias. Há opções para diversas faixas etárias e todas oferecidas de modo gratuito.

As aulas da colônia acontecerão no período de 15 a 25 de janeiro de 2019 e serão conduzidas pelos professores, pedagogos e arte educadores da Estação Cabo Branco, que são todos ligados à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP). As aulas acontecem na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano.

As aulas exploram diversas atividades lúdicas orientadas, incluindo músicas, oficina de sucata, origami, brincadeiras, jogos cooperativos, musicalização, desenho, pintura e outras. O objetivo do projeto é proporcionar às crianças atividades prazerosas ludicamente voltadas para o desenvolvimento integral e de entretenimento, bem como suprir as necessidades delas e de suas famílias no período de recesso escolar.

Natureza – o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) é uma das opções para quem pretende uma opção voltada à natureza. A Bica está situada na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n – Róger, com ingresso de R$ 2,00 por pessoa. Crianças até sete anos, funcionários da Prefeitura e idosos não pagam.

O local oferece parquinho infantil, quiosques, espaços para piquenique e ainda a opção de passeio em trenzinho, pedalinhos e quadriciclos. A Bica possui zoológico com mais de 500 animais em recintos padronizados de acordo com a legislação em vigor e alguns em vida livre, como pavões, cotias, saguis e gaviões.

Centro Histórico – Um local que os pais devem conferir a programação é o Centro Histórico de João Pessoa. Graças ao projeto AnimaCentro, o Parque da Lagoa, a Praça da Independência, o Hotel Globo, a Casa da Pólvora e o Centro Cultural Pavilhão do Chá, além do Casarão 34, movimentam a área com eventos culturais, destaque para concertos, apresentações de teatro, de dança e de circo, lançamentos de livro, recitais e exposições. Há programação específica para as crianças semanalmente.

Com novas atrações, Jardim Botânico retoma atividades com programação de férias

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Com o objetivo de formar multiplicadores em prol das causas ambientais, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realiza mais uma programação de férias com atividades especiais no Jardim Botânico Benjamin Maranhão (JBBM), com entrada gratuita. Dentre as atividades destacam-se: Super Trilha e o projeto ‘Vem brincar no Jardim’, que propõe o resgate de brincadeiras tradicionais.

As atividades começam neste sábado (5), às 8h30, com a Super Trilha: uma caminhada de aproximadamente três horas de duração, que objetiva promover um maior contato com a natureza. São oferecidas 20 vagas por ordem de chegada, e para participar é necessário ter acima de 14 anos, bom condicionamento físico, levar a própria garrafa de água e estar utilizando vestimenta adequada (calça comprida e sapatos fechados).

No turno da tarde, o projeto ‘Vem brincar no jardim’ inicia às 13h30 e a criançada de 4 a 12 anos pode participar das oficinas de amarelinha, bola de gude, peão, bambolê, pula corda, elástico e bolinha de sabão. Sobre a atividade, a coordenadora do JBBM, Suênia Oliveira, explicou que tem o propósito de resgatar as brincadeiras tradicionais. “A diversão infantil, em meio a natureza,  muitas vezes, fica perdida por causa da tecnologia. A nossa proposta é resgatar este momento e mostrar aos pequenos o lado positivo na preservação ambiental”, pontuou.

Além disso, o Jardim Botânico oferece passeio pelas trilhas de terça a sábado, às 9h e 14h.  Para grupos acima de 10 pessoas (escolas, empresas ou universidades), as visitas devem ser agendadas por meio do telefone (83) 32187880..

 

Jardim Botânico –  Localizado na Mata do Buraquinho, em João Pessoa, o Jardim Botânico Benjamin Maranhão é considerado um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do País. É uma instituição que mantém coleções documentadas de plantas diversas, possui flora e fauna nativas e tem a finalidade de dar suporte a atividades de pesquisa, fomentar a conservação, promover a educação ambiental e o lazer contemplativo.