Os presidentes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Município de João Pessoa (SINDIFIM-JP), Breno Fernandes, e da Associação dos Auditores Fiscais do Município de João Pessoa, Roberval Leite (AFIM-JP) estão comemorando os excelentes índices conseguidos com relação à arrecadação da receita própria do município, que bateu recorde neste ano de 2019.

“O Sindicato e a Associação dos Auditores Fiscais do Município de João Pessoa (SINDIFIM-JP e AFIM-JP), vêm a público com o objetivo de parabenizar o Prefeito Luciano Cartaxo, o Secretário da Receita Municipal Max Bichara e a todos os colegas Auditores Fiscais de nossa Capital pelo excepcional resultado de arrecadação dos tributos próprios em 2019”, agradeceu Breno Fernandes.

“Apesar das adversidades encontradas pelo caminho, conseguimos bater mais um recorde de arrecadação da receita própria,  sem aumentar em nenhum momento a carga tributária respectiva”, comemora Breno Fernandes, do Sindifm.

Outra marca importante a destacar é que a Administração Tributária do Município de João Pessoa alcançou a nota máxima no índice Firjan de Gestão Fiscal IFGF no quesito Autonomia (quesito que identifica a relação entre a arrecadação própria do município e os custos para financiar sua existência).

“Essa fórmula de sucesso se deve a alguns fatores importantes que estão sendo utilizados na gestão fiscal do município, como podemos destacar: planejamento estratégico, visando metas e resultados; inteligência fiscal, atuando no monitoramento e acompanhamento de contribuintes inadimplentes; melhor distribuição de atribuições e responsabilidades; parceria com  o Ministério Público da Paraíba no combate aos crimes contra a ordem tributária na esfera judicial e extrajudicial (Convênio 7/2018); dentre outros”, relata Breno.

Roberval Leite, presidente da Afim/JP, ressalta também as importantes parcerias que já estão sendo desenvolvidas há algum tempo com outros órgãos públicos, a exemplo da Procuradoria Municipal de João Pessoa, Tribunal de Contas do Estado, Receita Estadual e Receita Federal.

 “​E não para por aí, em 2020 novos projetos serão implementados, visando não só o aumento da arrecadação própria do município, razão maior da existência do Fisco, mas também, e não menos importante que este, proporcionar cada vez mais à sociedade pessoense a excelência na justiça fiscal”, revela Breno Fernandes.

 Roberval Leite lembrou que “é muito importante fazer com que o contribuinte veja e sinta cada vez mais que o esforço em pagar impostos como o IPTU, ITBI e ISS estão retornando em serviços e obras de qualidade”.

O presidente do Sindifi/JP, Breno Fernandes, concluiu com a seguinte frase: “ Justiça fiscal se faz beneficiando o bom pagador, cobrando o mau pagador e punindo o sonegador”.

​Os dois dirigentes aproveitaram ainda para desejar um Feliz  Natal e um ano novo cheio de realizações para todos os auditores fiscais, os parceiros e a sociedade de um modo geral, garantindo que não faltará afinco em 2020 para melhorar ainda mais a vida da população pessoense.

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício 2020. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no portal, com base na pesquisa e tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o valor do tributo do próximo ano. O proprietário pode consultar diretamente por meio do link https://bit.ly/34Bcnbf

Para saber o valor do IPVA, os proprietários precisam apenas de algumas características do veículo como, por exemplo, ano de fabricação e a descrição do modelo para identificar o valor do tributo que será pago, a partir de janeiro de 2020. O IPVA de cada veículo sofre alterações com as especificações de cada um dos modelos, compreendidos pelo período de 2005 a 2019. Conforme a lei, veículos anteriores a 2004 – tempo de fabricação acima de 16 anos – são isentos de IPVA.  O valor de mercado de cada veículo foi definido pela pesquisa da tabela Fipe.

Maiores reduções do IPVA – O total da frota da Paraíba será de mais de 1,340 milhão de veículos, mas a tributável, excluindo aqueles que têm isenção por tempo de fabricação, serão de 955 mil unidades. A redução média do valor do tributo será de 3,52% no próximo ano. Os diversos segmentos de veículos oscilam entre 2,78% e 4,42%. Por segmento, as camionetes e utilitários terão a maior redução média do tributo (-4,42%), enquanto os caminhões terão a menor redução (-2,78%). O IPVA sobre os carros de passeio/automóveis terá redução média de 4,18% e os ônibus e micro-ônibus de 3,83%. Já motos e similares, que concentra a maior frota de veículos, terão queda de 2,91%.

As alíquotas do IPVA também permanecem as mesmas em 2020. Os automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes têm alíquotas de 2,5% sobre o valor venal dos veículos, enquanto caminhões e ônibus têm alíquota de 1%.

Tabela do IPVA 2020 – Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2020. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou então pelo parcelamento. Por exemplo, o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será o dia 31 de janeiro de 2020, enquanto a placa final 2 será o dia 28 de fevereiro. No mês de março, será a vez do proprietário com placa de veículo final 3 realizar o pagamento até o dia 31 de março para evitar pagamento de juros e multas e, assim, sucessivamente, até o mês de outubro, quando encerra a opção do cota única ou parcelado da placa com final zero, tendo a data limite de pagamento o último dia útil do mês.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda: www.sefaz.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Centros de Atendimento ao Cidadão ou nas Unidades de Atendimento ao Cidadão) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos de para aparelhos móveis como smartphones.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa está recebendo inscrições para a instalação de tendas na orla urbana da Capital durante o Réveillon até esta sexta-feira (20). Segundo a Sedurb, até o final do expediente desta quarta-feira (18), ainda havia 117 vagas disponíveis.

Para se cadastrar, é necessário comparecer à Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada no José Américo. É necessário portar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (90 dias) e certidão negativa de tributos municipais. Só será permitida a instalação de uma tenda por família, de tamanho máximo de 5×5. No turno da manhã, o cadastro acontece das 9h às 12h e das 13h às 16h.

A maior procura está sendo para as praias de Cabo Branco, Tambaú e Bessa. Em Cabo Branco, 169 pessoas se cadastraram para instalar tendas no local. Em Tambaú, 85 pessoas foram cadastradas. Na praia do Bessa, até o momento, 27 famílias se inscreveram e duas em Manaíra. Lembrando que a inscrição não deverá ser prorrogada.

“A gente faz esse ordenamento com antecedência, pensando em garantir questões importantes, como a segurança do evento. Garrafas de vidro não serão permitidas e as pessoas que receberem autorização para instalar as tendas precisam estar atentas às normas estabelecidas no edital. Nossos agentes darão todo o suporte necessário antes, durante e na fiscalização da desmontagem das estruturas”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra.

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício 2020. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no portal, com base na pesquisa e tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o valor do tributo do próximo ano. O proprietário pode diretamente por meio do site.

Para saber o valor do IPVA, os proprietários precisam apenas de algumas características do veículo como, por exemplo, ano de fabricação e a descrição do modelo para identificar o valor do tributo que será pago, a partir de janeiro de 2020. O IPVA de cada veículo sofre alterações com as especificações de cada um dos modelos, compreendido pelo período de 2005 a 2019. Conforme a lei, veículos anteriores a 2004 – tempo de fabricação acima de 16 anos – são isentos de IPVA.  O valor de mercado de cada veículo foi definido pela pesquisa da tabela Fipe.

Maiores reduções do IPVA – O total da frota da Paraíba será de mais de 1,340 milhão de veículos, mas a tributável, excluindo aqueles que têm isenção por tempo de fabricação, serão de 955 mil unidades. A redução média do valor do tributo será de 3,52% no próximo ano. Os diversos segmentos de veículos oscilam entre 2,78% e 4,42%. Por segmento, as camionetes e utilitários terão a maior redução média do tributo (-4,42%), enquanto os caminhões terão a menor redução (-2,78%). O IPVA sobre os carros de passeio/automóveis terá redução média de 4,18% e os ônibus e micro-ônibus de 3,83%. Já motos e similares, que concentra a maior frota de veículos, terão queda de 2,91%.

As alíquotas do IPVA também permanecem as mesmas em 2020. Os automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes têm alíquotas de 2,5% sobre o valor venal dos veículos, enquanto caminhões e ônibus têm alíquota de 1%.

Tabela do IPVA 2020 – Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2020. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou então pelo parcelamento. Por exemplo, o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será o dia 31 de janeiro de 2020, enquanto a placa final 2 será o dia 28 de fevereiro. No mês de março, será a vez do proprietário com placa de veículo final 3 realizar o pagamento até o dia 31 de março para evitar pagamento de juros e multas e, assim, sucessivamente, até o mês de outubro, quando encerra a opção do cota única ou parcelado da placa com final zero, tendo a data limite de pagamento o último dia útil do mês.
Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda: www.sefaz.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Centros de Atendimento ao Cidadão ou nas Unidades de Atendimento ao Cidadão) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos de para aparelhos móveis como smartphones.