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Prefeitura de João Pessoa chega a R$ 52,5 milhões investidos no microcrédito

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, deu um impulso a mais aos pequenos e microempresários, às vésperas das festas de fim de ano, por meio do Banco Cidadão. Na manhã desta quinta-feira (12), o gestor liberou mais R$ 1.913.600,00 do maior programa de microcrédito da história da Capital que, somados os últimos sete anos, chega à marca de R$ 52,5 milhões investidos na economia criativa e nos pequenos negócios. Os recursos contribuem para a economia da Capital e para a superação da crise econômica e geração de emprego e renda.

No auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, 345 pequenos empresários, entre comerciantes varejistas de confecção e de alimentos, costureiras, cabeleireiros, taxistas, artesãos, entre outros, receberam os recursos para investir em seus negócios, comprar mais mercadoria, reformar os espaços físicos ou mesmo para ter um capital de giro que garanta a manutenção de seus negócios.

“Estamos chegando às festas de fim de ano e o Banco Cidadão encerra 2019 com chave de ouro, liberando mais recursos para estas pessoas que buscam o sustento de suas famílias com pequenos negócios. Acreditamos na força criativa do pessoense para superar os desafios e, desde 2013, estimulamos a economia com recursos do programa de microcrédito para que elas possam ter fôlego para enfrentar a crise econômica, superar os desafios e gerar emprego e renda na Capital”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Para receber os recursos, os pequenos empresários precisam se inscrever após abertura do edital, se capacitar, criar um plano de negócio e receber visitas técnicas da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda. Com juros baixíssimos, após o término do pagamento das parcelas, elas podem contrair novo empréstimo. “O retorno dos microempresários ao Banco Cidadão para fazer um novo empréstimo tem sido cada vez mais frequente, o que indica que os recursos cumpriram um papel importante nestes negócios e os empresários tiveram capacidade de pagar  integralmente as parcelas, além de contribuir para que os negócios não fechem, diminuindo este índice”, lembrou o prefeito.

Oportunidades – A liberação do crédito integra a ação ‘Cidade que tem mais oportunidades’, que vem sendo desenvolvida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) desde novembro, com uma série de iniciativas para estimular a economia na Capital e o turismo. Exemplo disso é o calendário de eventos promovidos pela PMJP ou em parcerias, como a Mostra Walfredo Rodrigues, 7° Festival Internacional de Música Clássica e o Festival Louvor e Adoração, entre outros. Também integra a ação, os pagamentos de três folhas em menos de 30 dias, somando R$ 214 milhões (pagamento de novembro, segunda parcela do 13° no próximo dia 16, e pagamento da folha de dezembro, que acontecerá nos dias 20 e 23). No dia 30 de dezembro, será pago também o 14° salário da Educação.

TCE responsabiliza Livânia Farias por pagamentos indevidos de honorários

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Livânia Farias

As contas da Secretaria de Finanças – que haviam sido julgadas regulares na 1ª Câmara do TCE foram reabertas em decorrência de um Recurso de Apelação ao Pleno, interposto pelo Ministério Público de Contas, com o objetivo de modificar a decisão, tendo em vista a constatação de pagamentos antecipados de honorários ao escritório Bernardo Vidal Advogados, decorrentes também de créditos compensados em desacordo com a lei, em valores que somados chegam a R$ 1.653.533,71.

No acórdão, a Corte responsabiliza a ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias e assina prazo de 60 dias para ressarcimento dos valores ao erário municipal, conforme o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz. Ele explicou que na instrução ficou apurado que em 2009, foram empenhados R$ 1.238.400,82, referentes ao pagamento de 15% sobre créditos informados, tendo sido pagos com base em cálculos elaborados pelo escritório contratado sem a indispensável homologação junto à Receita Federal.

Também o pagamento de honorários, antes de se esgotar o prazo recursal de ação cautelar, em desacordo com o estipulado, no montante de R$ 415.132,89, decorrente de revisão de parcelamentos firmados com a Previdência Social. No acórdão a Corte recomenda o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Comum, visando as providências cabíveis, no âmbito de sua competência.

Câmara de Vereadores de Mogeiro pode cassar o mandato do prefeito Alberto Ferreira, nesta sexta-feira

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O presidente da Câmara Municipal de Mogeiro, vereador Severino Bezerra (Biu de Dão) convocou os vereadores para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 13, às 10h, na Casa Legislativa do município.

O objetivo da reunião é apreciação e votação do Parecer Preliminar elaborado pela Comissão Processante após recebimento da defesa escrita do prefeito acusado de improbidade administrativa, Alberto Ferreira.

Na ocasião, após a leitura do Parecer que decidiu pelo regular prosseguimento da denúncia, os vereadores votarão a favor ou contrários. Com 2/3 dos votos, será decidido pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia.

 

Relembre o fato:

 

Durante a sessão ordinária do dia 22/11, com sete votos favoráveis, a Câmara de Municipal de Mogeiro aceitou uma denúncia formulada pela ex-vereadora, Maria da Penha, que enumera vários atos praticados pelo gestor municipal.

Entre os crimes apresentados estão déficit de execução orçamentária, déficit financeiro ao final do exercício, despesa de pessoal não empenhada, não recolhimento e não empenhamento da contribuição previdenciária, pagamento de juros e multa devido ao atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, não realização de processo licitatório, duodécimo repassado parcelado em desacordo com a Constituição Federal, contratação ilegal de um servidor e transferência financeira sem o amparo legal.

Durante a sessão foi formada em sorteio uma Comissão Processante (CP) para apurar o caso, composta pelos vereadores Airton José Avelino da Silva – Airton Davi (Presidente), Francisco Trajano da Silva – Chiquinho (Relator) e José Paulo Felinto da Silva – Mimim (Membro).

Magia: Sedes realiza Auto de Natal e chegada do Papai Noel no Parque da Lagoa

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Nesta quinta-feira (12), o Parque da Lagoa se encherá de luz e alegria durante o Auto de Natal que será encenado por 150 usuários dos serviços oferecidos por seis dos 12 Centros de Referência em Assistência Social (Cras), administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura Municipal de João Pessoa. (PMJP).

A partir das 16h30, o evento começa com a apresentação das crianças do programa Ação pela Música, seguido do coral Arco Íris, composto por idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Após as apresentações, será encenado o Auto de Natal, que este ano terá elementos de música e dança para contar a história do nascimento de Jesus Cristo, também utilizando elementos regionais e folclóricos.

Além das apresentações artísticas, acontecerá a chegada do Papai Noel no Parque da Lagoa, que ficará na Casinha do Papai Noel, criada por alunos da Escola de Marcenaria da Sedes, atendendo as famílias que estiverem no local.

Festival de Petiscos de Praia Bela movimenta economia e divulga belezas de Pitimbu

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O primeiro Festival de Petiscos de Praia Bela, em Pitimbu, teve início nessa terça-feira (10) e segue até janeiro de 2020. Sete quiosques participam do festival com o objetivo de incrementar o fluxo de turistas no local e também divulgar a gastronomia. A realização do festival é da Associação dos Barraqueiros de Praia Bela e vai ocorrer sempre às terças, quartas e quintas-feiras. O evento conta com o apoio da prefeitura municipal, Sebrae-PB e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Na abertura da programação, estiveram presentes artesãos e grupo de dança folclórica de Pitimbu. Os organizadores aproveitaram a oportunidade para divulgar os novos serviços oferecidos aos turistas que visitam Praia Bela. Para quem busca diversão e esportes radicais estão disponíveis passeios de quadriciclos, uma tirolesa, pranchas para a prática de stand-up paddle, caiaques e as novas barcas para o transporte de turistas entre a margem do rio Mucatu e a praia.

Bastante empolgada com o festival, a presidente da Associação das
Barracas de Praia Bela, dona Helena, declarou que a expectativa dos comerciantes é a melhor possível. Segundo ela, Praia Bela vive um novo momento, depois que o local passou por uma melhoria na infraestrutura e a requalificação da mão de obra.

Já a presidente da PBTur, Ruth Avelino, participou da abertura e elogiou a iniciativa dos proprietários das barracas. Segundo a executiva paraibana, desde o ano passado é realizado um trabalho de requalificação da infraestrutura de Praia Bela. “Esse festival de petiscos é resultado prático da nova realidade de Praia Bela. Os cozinheiros foram capacitados, treinados e os pratos estão com um visual belíssimo, saborosos”, avaliou.

O prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho, parabenizou a iniciativa dos comerciantes e lembrou que a repaginação do local foi decisiva para a nova realidade. “Tínhamos que buscar alternativas para revitalizarmos nosso turismo. Para isso fomos buscar parcerias com o Sebrae-PB e o Governo do Estado. O resultado está aí”, afirmou.

Novo menu – Além da transformação estrutural e física das barracas, os ‘chefs’ das cozinhas passaram por treinamentos e capacitações junto a profissionais selecionados pelo Sebrae-PB. Nos cardápios oferecidos durante o Festival poderão ser degustados o prato “Mangue Vermelho’, que utiliza caranguejos no leite de coco, acompanhado de pirão; a ‘Lenda do Mar’, que é uma porção de caldeirada com seleção de frutos do mar; ‘Tarafa’, que são bolinhos de camarões selecionados; Jiqui, que utiliza camarão no alho e óleo com batatas rústicas; ‘Estrela do Mar’, que é um espetinho de polvo fresco grelhado, com farofa de camarão e vinagrete. Durante o Festival de Petiscos, os turistas também poderão contemplar a natureza em estado bruto.

Requalificação – Em dezembro de 2018, a população de Pitimbu e turistas que frequentam a praia Bela receberam com entusiasmo a mudança idealizada e coordenada pela Prefeitura da cidade com apoio e orientação do Sebrae-PB. Os primeiros resultados foram impactantes. Houve uma relocação das barracas que ficavam à margem do rio Mucatu; fechamento da rua ao acesso de veículos e todos os proprietários dos quiosques, cozinheiros e garçons passaram por uma capacitação sobre atendimento, práticas culinárias e a criação de um prato-chefe. Os quiosques passaram a oferecer espaços/áreas individualizadas para seus clientes e o serviço agradou a quem busca lazer e tranquilidade.

OUÇA: após judicialização da Reforma da previdência, Raniery pede que se respeite “o rito” para discutir a matéria

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Após a Justiça ter concedido uma liminar para barrar o “pedido de urgência, urgentíssima” do projeto da Reforma da previdência na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual e líder da oposição, Raniery Paulino (MDB), declarou nesta quinta-feira (12), que “o rito” da tramitação da matéria seja respeitado na Casa.

Raniery deixou claro entender que esse projeto é importante para ser debatido com os devidos trâmites legais, respeitando os prazos e o debate que deve ser feito no plenário da Assembleia.

Abaixo o deputado fala sobre toda essa celeuma.

Com voto favorável e defesa de Veneziano, Comissão do Senado aprova criação da carteira de identificação para autistas

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) votou favoravelmente nesta quarta-feira (11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao Projeto de Lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), de expedição gratuita. O PL 2.573/2019 visa a garantia de atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A proposta aprovada hoje na CCJ será encaminhada ao Plenário em regime de urgência.

A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, Distrito Federal e municípios, mediante requerimento acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). O projeto também obriga os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários.

Veneziano ressaltou a importância da votação da matéria pelo Senado, que segundo ele, mostra sensibilidade de todos a uma realidade ainda desconhecida no país, e a criação da carteira demonstra atenção e reconhecimento devidos às pessoas com transtorno do espectro autista, pois garante o acesso a seus direitos estabelecidos pela Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Infelizmente não temos no país sequer um censo realizado pelo próprio IBGE sobre o levantamento real de quantos brasileiros, de fato, são autistas. Quando administramos a cidade de Campina Grande, nós identificamos diversos alunos que não tinham de imediato o conhecimento por parte dos nossos professores nem por parte das direções das nossas unidades municipais. E a partir daquele instante, passamos a fazer, a cada início do período letivo, esse levantamento, para que nós disponibilizássemos as atenções devidas e particulares a essas crianças. Portanto, essa carteira pode não ser tudo, mas é uma demonstração, do Senado, ao discutir através de uma proposta proveniente da Câmara, por mostrar-se sensivelmente a ter olhos voltados a essa causa,” ressaltou Veneziano.

CIPTEA – Além dos dados básicos de identificação que já constam de uma carteira de identidade civil (nome, filiação, CPF, etc.), a CIPTEA conterá ainda tipo sanguíneo, endereço residencial completo, número de telefone do identificado e informações do responsável legal ou cuidador (nome completo, documento de identificação, endereço residencial, telefone e e-mail). A validade da carteira será de cinco anos e será revalidada com o mesmo número para permitir a contagem das pessoas com transtorno autista e atualização dos dados cadastrais.

Fita quebra-cabeça – Na lei que disciplina o acesso prioritário no atendimento para idosos e pessoas com deficiência e gestantes (Lei 10.048/00), o projeto permite aos estabelecimentos públicos e privados usarem a fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista, para identificar a prioridade devida a essas pessoas.

Regulamentação – O substitutivo aprovado concede prazo de 180 dias para os poderes executivos da União, dos estados e do Distrito Federal regulamentarem as novas regras no âmbito de sua competência, para conduzir a política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista.

Até a efetiva criação da CIPTEA, os órgãos responsáveis por essa política deverão trabalhar em conjunto com os responsáveis pela emissão de documentos civis de identificação para que as novas informações sejam incluídas no Registro Geral (RG) ou nos documentos de estrangeiros.

João Azevêdo discute ensino do mandarim e cooperações econômicas com cônsules chineses

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (11), em Recife, Capital de Pernambuco, com a cônsul-geral da China em Recife, Yan Yuqing, oportunidade em que discutiram parcerias voltadas para o ensino do mandarim na Paraíba e o desenvolvimento de projetos conjuntos em várias áreas da economia.

Na ocasião, também ficou agendado um encontro entre empresários paraibanos e investidores chineses para o início do próximo ano com a finalidade de debater possíveis cooperações econômicas. Também participaram do encontro o cônsul-geral adjunto da China no Recife, Shang Siyuan, e o cônsul comercial, Shao Weiton.

Na reunião, o chefe do Executivo estadual destacou o êxito do Gira Mundo, que permite aos estudantes da rede estadual de ensino a oportunidade de realizar intercâmbio e endossou a disposição do governo estadual de buscar parcerias para a ampliação do programa. “Nós queremos oferecer a possibilidade do ensino do mandariam aos nossos alunos e queremos criar as condições para receber professores para ensinar o idioma”, detalhou.

João Azevêdo também destacou os potenciais econômicos da Paraíba nas áreas de geração de energias alternativas, turismo e mineral, além da eficiência da gestão fiscal. “Nós temos um estado organizado administrativamente e estamos preparados para receber investimentos estrangeiros”, pontuou.

No encontro, o gestor ainda evidenciou as parcerias com a China. “Nós assinamos um protocolo de intenções para a implantação de um estaleiro para reparos navais no município de Lucena com a empresa IMCYY e nos reunimos recentemente com representantes da empresa Communications Construction Company Ltd. para buscar novos investimentos”, acrescentou.

A cônsul-geral da China em Recife, Yan Yuqing, agradeceu a visita, destacou as parcerias já existentes entre o país e a Paraíba e enalteceu a proposta para viabilizar o ensino do mandarim no estado. “Esses planos estratégicos são iguais aos nossos, nós trabalhamos com parcerias com as universidades brasileiras e esse é um bom projeto. Além disso, também incluímos parcerias na pesca e acredito que teremos bons resultados. Nós queremos realizar esse encontro entre empresários e investidores chineses para discutir parcerias econômicas”, afirmou.

No final do encontro, o governador e os cônsules trocaram presentes. Os secretários Cláudio Furtado (Educação, Ciência e Tecnologia); Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador); e Edmundo Barbosa (presidente do SindAlcool) também estiveram presentes.

CALVÁRIO: depois de 63 dias preso, Ivan Burity deixa o presídio e dá indícios de que fez delação premiada

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O ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, deixou a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em João Pessoa, nesta quarta-feira (11). A informação foi confirmada por Sérgio Fonseca, secretário de Administração Penitenciária da Paraíba.

A liberdade de Burity aconteceu após um acordo firmado no termo de colaboração premiada entre ele e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Ivan Burity foi preso em outubro durante a quinta fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recursos na administração pública do Estado.

O ex-secretário  teria participação em um esquema suspeito de desviar recursos da educação. Segundo a investigação ele liberava a contratação de empresas para aquisição de materiais didáticos mediante o recebimento de propina. ClickPB

Em sistema de rodízio, Cagepa executa serviços e abastecimento d’água em Jacumã

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Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados à população de Jacumã, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informa que o fornecimento de água no distrito localizado no município de Conde, no Litoral Sul do Estado, está passando por intermitências devido à substituição de um equipamento no sistema que atende a localidade.

A previsão é que o abastecimento seja normalizado, gradativamente, a partir das 18h da próxima sexta-feira (13). Até lá, o abastecimento de água em Jacumã funcionará em sistema de rodízio: das 6h às 18h – abastecimento na parte alta, e das 18h às 6h – abastecimento na parte baixa.

Mais informações sobre esse e outros serviços realizados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.