O nascimento de Jesus é um marco que dividiu a história da humanidade, mas também motiva diálogos teológicos constantes. Para entender com mais profundidade a história do nascimento de Cristo com base nos evangelhos e a relação de Jesus com as festividades do Natal, o Instituto de Desenvolvimento Avançado de Liderança (IDEAL) e a Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV) promovem neste sábado (14) o curso intensivo intitulado de “Jesus e o Natal”.

A disciplina que acontece em dia único, ministrada pelo professor Ricardo Aragão, será realizada no auditório Pr. Britto Barros, da Faculdade Internacional Cidade Viva, no bairro Aeroclube, no período das 14h30 às 18h30.

Segundo o professor da Faculdade Internacional Cidade Viva, Ricardo Aragão, o objetivo do curso será resgatar o verdadeiro sentido do Natal com base na leitura de dois evangelhos, além de redescobrir as verdades contidas nesses textos.

“Qual é o verdadeiro mês que Jesus nasceu? Havia reis magos presentes no nascimento de Jesus? Não havia lugar na hospedaria ou alguma casa na cidade de Belém para que Maria pudesse dar a luz o Salvador Jesus? Essas curiosidades e questões centrais sobre o sentido bíblico do Natal serão respondidas, com base na exposição dos textos bíblicos dos evangelhos de Mateus e Lucas. Essa disciplina de quatro horas também vai tratar dos fatos históricos relatados nesses evangelhos que envolveram o nascimento de Jesus e os acontecimentos que precederam esse momento. Enfim, vamos analisar a mensagem de Natal por trás deste nascimento singular da história para a humanidade”, destacou.

Quem é Ricardo Aragão – Ricardo Aragão é formado em Administração de Empresas e tem bacharelado em Teologia, com pós-graduação em Novo Testamento; em Gestão de Pessoas; Marketing e Comunicação, além de Filosofia. É professor da Faculdade Internacional da Cidade Viva, além de professor convidado da Fundação Getúlio Vargas/MRH e do Unipê. É consultor do Sebrae e diretor da empresa Play Marketing.

Com o objetivo de educar e conscientizar a população da Capital da importância dos tributos e sua função socioeconômica, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), está lançando o programa Nota Fiscal João Pessoa, que começa a funcionar a partir do dia dois de janeiro de 2020. O mecanismo vai permitir que o contribuinte (pessoa física) que contrate um serviço, ao exigir nota fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS), acumule pontos para desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Para participar, será necessário um cadastramento na página do programa, no Portal do Contribuinte, com o preenchimento de um formulário e cadastro do CPF. A habilitação será permitida para as pessoas físicas, domiciliadas no Estado da Paraíba. Após o cadastro, a participação no programa se dará com o a exigência da nota fiscal de serviços, que deverá ser emitida para o usuário do serviço, identificando-o através do fornecimento do seu CPF no ato da compra.

“É um programa que, de fato, todos ganham. O município, que vai arrecadar os seus tributos, e o contribuinte, que vai ter o benefício através de desconto no IPTU. É uma forma de combater a sonegação fiscal e contemplar o cidadão tomador de serviços”, disse o secretário da Serem, Max Bichara.

Ele explicou ainda que o cidadão que não tiver imóvel no seu nome poderá indicar a pontuação para que outra pessoa seja beneficiada. “O cidadão poderá indicar um familiar, um amigo, qualquer pessoa, desde que seja de 1º a 3 de novembro de cada ano, através das inscrições imobiliárias, na mesma página do programa onde será feita a habilitação do cidadão”, afirmou o secretário.

De acordo com as regras do programa, a geração de pontos será proporcional ao valor dos serviços constantes na nota fiscal emitida. Os pontos serão lançados e acumulados numa espécie de “conta corrente” do usuário, que poderá acompanhar a pontuação aferida no Portal do Contribuinte. A Serem irá definir quanto valerá em reais cada ponto, e a pontuação de cada ciclo será finalizada em 30 de novembro de cada exercício, para que a compensação dos tributos possa ser feita no ano subsequente.

O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (12), em Recife, capital de Pernambuco, da 26ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Nordeste (Condel/Sudene), ocasião em que foi definida a distribuição dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício financeiro de 2020, que prevê a destinação de mais de R$ 1 bilhão para a Paraíba. A solenidade, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, também foi marcada pela posse do novo secretário executivo do Condel e superintendente da Sudene, Douglas Cintra.

Na reunião do Condel, João Azevêdo defendeu a aprovação, no Congresso Nacional, do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o encaminhamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a destinação de 30% dos recursos do FNE para o financiamento de obras de infraestrutura. O gestor também pleiteou ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a conclusão das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, além da segurança jurídica dos contratos de financiamentos por parte do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

“Essa foi uma reunião extremamente importante porque foram definidos os percentuais para cada estado do FNE; a Paraíba receberá mais de R$ 1 bilhão que serão investidos nas mais diversas áreas de desenvolvimento do estado”, destacou o governador.

Ele ainda elencou as demais propostas apresentadas no encontro. “Nós também apresentamos uma proposta para ser levada ao governo federal que prevê a utilização de 30% do FNE para financiamento da infraestrutura e pedimos ao Banco do Nordeste a manutenção de valores que foram estabelecidos originalmente em contratos, principalmente, na área de produção de energia eólica”, acrescentou.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ressaltou o papel da Sudene como um instrumento essencial para o crescimento do Nordeste. “Nós precisamos assegurar dignidade e cidadania a todos e não há como pensar em desenvolvimento do Brasil, sem pensar no desenvolvimento do Nordeste. Já evoluímos muito, mas é preciso evoluir mais e, por isso, defendemos uma instituição forte como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste”, disse.

O superintendente da Sudene, Douglas Cintra, afirmou que pretende trabalhar para fomentar o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Nordeste com a cooperação dos gestores da região. “Executar um modelo econômico que permita a qualidade de vida do nordestino é um desafio, mas vamos buscar a criação de novas oportunidades para assegurar uma região próspera, com uma gestão moderna de recursos. Nós temos a transparência, sustentabilidade, inovação e tecnologia como pilares e vamos conversar com todos os governadores para promover um trabalho conjunto para garantirmos o desenvolvimento do Nordeste”, pontuou.

No encontro também foram aprovadas as diretrizes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2020 e moções em comemoração aos 60 anos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e em defesa e manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na solenidade ainda foi realizada a assinatura de acordo de cooperação entre a Sudene e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar ações conjuntas previstas no PRDNE.

Também estiveram presentes, os governadores Belivaldo Chagas (Sergipe), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Wellington Dias (Piauí), além da governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, senadores, deputados federais, prefeitos e autoridades dos governos federal e estaduais.

Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Marialvo Laureano (Fazenda); e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador) também participaram da reunião.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE-SER) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao ano de 2020. A redução média do valor tributo sobre a frota total do Estado da Paraíba, com base na pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), será de 3,52% no próximo ano.

As regras para pagamento do tributo como, por exemplo, desconto de 10% na cota única à vista, parcelamento em até três vezes e o calendário estendido em 10 meses para pagamento, conforme o número da placa final do veículo, permaneceram também inalterados para o exercício de 2020.

Maiores reduções do IPVA – O total da frota da Paraíba será de mais de 1,340 milhão de veículos, mas a tributável, excluindo aqueles que têm isenção por tempo de fabricação, serão de 955 mil unidades. A redução média do valor do tributo nos diversos segmentos de veículos oscila entre 2,78% e 4,42%. Por segmento, as camionetes e utilitários terão a maior redução média do tributo (-4,42%), enquanto os caminhões (-2,78%) terão a menor redução. O IPVA sobre os carros de passeio/automóveis terá redução média de 4,18% e os ônibus e micro-ônibus de 3,83%. Já motos e similares, que concentram a maior frota de veículos, terão queda de 2,91%.

As alíquotas do IPVA também permanecem as mesmas em 2020. Os automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes têm alíquotas de 2,5% sobre o valor venal dos veículos, enquanto caminhões e ônibus têm alíquota de 1%.

Tabela do IPVA 2020 – Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2020. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou então pelo parcelamento. Por exemplo, o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será o dia 31 de janeiro de 2020, enquanto a placa final 2 será o dia 28 de fevereiro. No mês de março, será a vez do proprietário com placa de veículo final 3 realizar o pagamento até o dia 31 de março para evitar pagamento de juros e multas e, assim, sucessivamente, até o mês de outubro, quando encerra a opção do cota única ou parcelado da placa com final zero, tendo a data limite de pagamento o último dia útil do mês.

O contribuinte terá três opções de pagamento do IPVA. Além da cota única à vista com desconto de 10%, as outras duas alternativas são o parcelamento em três vezes do tributo ou pagamento total ao final do terceiro mês sem desconto.

Isenção de 385 mil veículos – Em 2020, mais de 385 mil veículos (28% do total) ficarão isentos do IPVA no Estado da Paraíba devido ao tempo de fabricação acima de 15 anos. Segundo dados da Sefaz, os veículos com ano de fabricação até 2004 ficarão isentos de pagamento do IPVA neste próximo ano. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 15 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Prazo final para requerer isenção – Já as categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas) deverão requerer a isenção do IPVA de 2020 até o dia 27 de dezembro em qualquer repartição fiscal do Estado para ter direito ao benefício da isenção no próximo ano.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda: www.sefaz.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Centros de Atendimento ao Cidadão ou nas Unidades de Atendimento ao Cidadão) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos de para aparelhos móveis como smartphones.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA EM 2020

 Fonte: Diário Oficial Eletrônico (DOE_SER)