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Ricardo Coutinho já é considerado foragido e entra na “lista vermelha” da Interpol

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Após o decreto emitido pelo desembargador Ricardo Vital onde pede a prisão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, as polícias envolvidas na Operação Calvário não encontraram Coutinho em sua residência e em nenhuma casa de parentes. Informações extraoficiais apuradas pelos órgãos responsáveis, apontam que Ricardo fugiu para a Europa e seu nome já teria sido passado para a “lista vermelha” da Interpol.

Ricardo Coutinho é apontado como chefe de uma organização criminosa onde teria desviados junto com auxiliares de seus governos, mais de R$ 134 milhões.

Abaixo o documento onde pede a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho e o presídio onde ele deve ser encaminhado.

 

Confira o documento:

 

Juízo Final

 

A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

Impacto social

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Diligências

Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

Desembargador Ricardo Vital pede a prisão de Ricardo Coutinho, Coriolando Coutinho, Estela Bezerra, Márcia Lucena e outros; veja

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O desembargador Ricardo Vital emitiu nesta terça-feira (17), um decreto de prisão do ex-governador Ricardo Coutinho e demais ex-auxiliares de suas gestões. Entre esses presos estão, o seu irmão, Coriolando Coutinho, a deputada Estela Bezerra, a prefeita de Conde – Márcia Lucena, Waldson Sousa, Gilberto Carneiro, Cláudia Veras, entre outras prisões.

No decreto emitido pelo desembargador, aponta que Ricardo Coutinho era chefe de uma Organização Criminosa acusada de desviar mais de R$ 134 milhões da saúde do Estado, para ser usados nas campanhas de governador do PSB em 2010, 2014 e 2018.

Os presos deverão ser levados para a Penitenciária Média, Hitler Cantalice; os que não têm direito a prisão especial, para o Presídio do Róger. Já as mulheres serão encaminhadas para o Presídio Júlia Maranhão.

Sobre Ricardo Coutinho

Informações apuradas até o presente momento, apontam que o ex-governador não está no país e fugiu para a Europa. O mandato de prisão já se encontra na unidade de Difusão Vermelha da Interpol.

Lista que pede a prisão.

 

 

Mais informações em instantes.

 

JUÍZO FINAL: Operação Calvário mira Ricardo Coutinho, Estela Bezerra, Cida Ramos e Márcia Lucena por desvio de R$ 134 milhões da saúde; entenda

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (17), a Operação Calvário – Juízo Final, para combater organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.Cerca de 350 Policiais Federais, além de Procuradores da República e auditores da CGU dão cumprimento a 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.De acordo com as investigações, organizações socias, dentre outras, organizaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobre-preço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape/PB e o Metropolitano em Santa Rita/PB. De modo a se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, de modo a ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.

Verificou-se ainda o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.

Após a constatação de que agente político, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do país, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol.Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes poderão responder pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa. ClickPB

João Azevêdo prestigia solenidade de premiação e reforça compromisso com atletas paraibanos

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O governador João Azevêdo participou, nessa segunda-feira (16), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da solenidade do ‘Prêmio Melhores do Esporte Paraibano 2019’. O evento homenageou atletas e paratletas, além de técnicos e dirigentes que se destacaram ao longo do ano em diversas modalidades, além de personalidades do estado que fizeram história e ganharam projeção nacional e internacional. Petrúcio Ferreira, recordista mundial no atletismo paralímpico, foi escolhido como o melhor atleta do ano.

Na solenidade, o governador foi homenageado pelo atleta Duduzinho, vice-campeão mundial de karatê, e recebeu o troféu ‘Confraternização’, conquistado pela delegação paraibana nas paralímpiadas escolares de 2019, realizadas em São Paulo.

Durante pronunciamento, João Azevêdo destacou a relevância da premiação para incentivar o esporte paraibano. “É importante esse reconhecimento para que o povo da Paraíba conheça o esforço de cada atleta e essa é uma noite de festa para celebrar as conquistas deste ano. Nós estamos dando um exemplo claro de que o Estado respeita o comprometimento de cada atleta para levar o nome da Paraíba nas conquistas de 2019, como ocorreu com o vôlei de praia estudantil; isso é extremamente gratificante para o governo porque sabemos o que isso representa para outros jovens”, frisou.

Ele também afirmou que a gestão estadual desenvolve novas concepções de projetos para ampliar o apoio para diversas modalidades do esporte. “Nós estamos trabalhando numa reforma da legislação para que a gente possa incentivar outros esportes, nós tivemos uma grande vitória do futebol americano, com o João Pessoa Espectros, e isso representa o esforço dos que se dedicam ao esporte e, por isso, vamos ampliar esse apoio para várias modalidades esportivas”, acrescentou.

O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Hervázio Bezerra, afirmou que o apoio do governador João Azevêdo ao esporte foi fundamental para motivar o segmento. “Nós conseguimos cumprir todo o calendário planejado pela Sejel, foram muitos eventos, conseguimos ajudar muitos atletas, o que resultou no sucesso de vários paraibanos, tanto nos Jogos Escolares, quanto nas Paralimpíadas. Nós tivemos a melhor colocação da história da Paraíba nas Paralimpíadas, conquistamos 66 medalhas, sendo 35 de ouro e esse é o resultado do esforço pessoal de cada atleta e do apoio do Governo. A tendência é de a Paraíba evoluir mais para a alegria de todos os cidadãos e amantes do esporte”, opinou.

A vice-campeã no Pan-Americano de judô no México e campeã sul-americana no Paraguai, Maria Eduarda Oliveira, disse que o apoio do Governo foi essencial para os resultados positivos deste ano. “Eu agradeço muito ao Governo do Estado pela ajuda e estou muito feliz pelo meu resultado e de todos os atletas que se destacaram ao longo do ano. Terminei o ano bem e espero ter um 2020 muito exitoso. Foi muito bom receber esses títulos porque eu sabia do meu potencial e com esse apoio ficou bem mais fácil chegar lá”, falou.

Igor Nery, integrante do João Pessoa Espectros, enalteceu a iniciativa da premiação. “Ela representa a materialidade do reconhecimento do nosso estado por carregar a bandeira no nosso peito. Nós temos uma rotina dura de ser um atleta amador, iniciamos nas areias do Cabo Branco, sem muita perspectiva, mas, após 12 anos de trabalho, conseguimos chegar ao ápice da carreira e já estamos avaliando as propostas para o próximo ano e a questão da logística para que a gente possa alcançar o tricampeonato”, disse.

O presidente da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba, Will Oliveira, enalteceu o estímulo da gestão estadual a diversas modalidades do esporte. “Esse apoio foi muito importante para o desenvolvimento do nosso trabalho, nós buscamos desenvolver o paradesporto, já temos resultados significativos, tanto nacional, quanto internacionalmente, e esperamos ter cada vez mais chances de mostrar que a Paraíba é um polo de atletas do paradesporto”, comentou.

“A gente fica muito feliz pela valorização do Governo do Estado e por ter sido lembrado entre os melhores do esporte em 2019. A gestão é uma parceira da Unifacisa e agradecemos muito esse reconhecimento de um projeto sério e que vem crescendo a cada ano. Hoje, nós representamos a Paraíba na elite do basquete brasileiro e estamos muito felizes por isso”, comentou o coordenador técnico do time de basquetebol da Unifacisa, Eduardo Shafer.

Primeiro técnico de handebol da Paraíba, José Ribamar, agradeceu a homenagem. “Eu me sinto muito feliz e agradeço à Paraíba por ter me acolhido muito bem, desde 1962, quando fui professor do Pio X. Eu sempre trabalhei com a classe estudantil, fomos aos jogos escolares brasileiros em São Paulo e em Brasília e sempre fui muito prestigiado aqui”, relatou.

O deputado estadual Wilson Filho enalteceu a política do governo estadual de incentivo ao esporte. “Este evento premiou mais de 180 atletas que sonharam, acreditaram e venceram desafios a partir de dedicações que duram semanas, meses e anos e espero que mais atletas alcancem essa conquista, não só no Estado, mas em todo o Brasil”, declarou.

Os vereadores de João Pessoa, Léo Bezerra e Tibério Limeira, e auxiliares do Governo da Paraíba prestigiaram a solenidade.

Confira a relação dos premiados na solenidade:

Atletismo e Bocha Paralímpica – Escolar e Paraescolar
Alice Mirelly, Fabíola de Oliveira, Matheus Melo, Iago Edson, Lucas Chaves, Bárbara
Beatriz, Deives Rufino, Laíssa Poliana.

Badminton e Ginástica Rítmica – Escolar e Paraescolar
Raica Isis, Pablo Rafael, Kathlen Kelly, Rian Catandubas, Saimon Max, Vitória Régia,
Maria Clara e Maíra Calado
Judô e Ciclismo – Escolar e Paraescolar
Maria de Fátima Rocha, Maria Eduarda Moisés, Fábio Bezerra, Dayanne Héllen,
Cláudio Galdino, Kaywã Lino, Monique Vitória, Tales Rafael
Tênis de mesa e Xadrez – Escolar e Paraescolar
Maria Clara Costa, Arthur Rodrigues, Nina Leite, Matheus Santos, Gustavo Luís,
Jamily Ferreira, Yasmin Soares, Sara Soares, Pedro Henrique e João Felipe
Natação – Escolar e Paraescolar
Maria Eduarda César, Daniel Azevedo, Juliana Dantas, Vítor Henrique, Marcone de
Souza, Bianca Vieira
Wresling (Luta Olímpica) e Vôlei de Praia – Escolar
Maria Vitória, Wildson Monteiro, Rúbia Ferreira, Gemerson dos Santos, Maria Eduarda
Dias, Pablo Henrique
Basquetebol – Escolar e Paraescolar
Maria Lavínia, Guilherme de Carvalho, Maria Gracineide, Luís Pereira, Leandro
Rodrigues
Futsal e Futebol de Cinco para deficientes visuais – Escolar e Paraescolar
Anna Cordeiro, Joélison Guilherme, Letícia Gabriela, Luan Gabriel e Lucas Pereira
Handebol e Voleibol – Escolar
Beatriz Oliveira, Daví Evangelista, Marcelle Pereira, Lucas Antônio, Bianca do
Nascimento, João Victor Soares, Yasmin Tenório, Rian Mateus.
Técnicos do Paraescolar
Ana Maria Meireles (bocha), Franciana Silva (tênis de mesa), Ednaldo Rosendo
(Futebol de 5), Hélio Pereira (Judô), Jéssica Maria (Para-badminton), Manoel Ubiramar
(natação), Romero Ramos (basquete em cadeira de rodas), Ivan Marcos Lisboa
(Atletismo).
Técnicos das modalidades individuais – Escolares
Ednete Luciana (atletismo), Priscila Soares (badminton), Lenise Rejane (ginástica
rítimica), Walter Júnior (lutas), Raniery Lopes (tênis de mesa), Stéphano de
Vasconcelos (natação), Isaac Soares (xadrez), João Pereira (vôlei de praia), Carlos
Alberto (ciclismo), João Jacinto (judô).
Técnicos das modalidades coletivas – Escolares
Basquete: Edson Gonçalves e José Ângelo; futsal: Lêucio Laerte e Guilherme Paiva;
handebol: Audivan Rodrigues e Isaías Gomes; voleibol: Idebaldo Grisi e Jorge Carvalho
Gerentes das Regionais:
João Pessoa: Wleika Honorato
Guarabira: Carlos Paiva
Campina Grande: Érica Santana
Cuité: José Gomes
Monteiro: Aristótenes da Silva
Patos: Gení Lúcia
Itaporanga: Maris do Carmo
Catolé do Rocha: Maria do Socorro Muniz
Cajazeiras: Valério Damásio
Princesa Isabel: Francisca de Lucena
Itabaiana: Fabiana de Figueiredo
Mamanguape: Gerlane Pereira
Coordenadores das Regionais:
João Pessoa: Teodan Stepherson
Guarabira: Soraia Barbosa
Campina Grande: Ricardo Silveira
Cuité: José Gilvandro
Monteiro: José Edilson
Patos: Kilden Tadeu
Itaporanga: Manoel de Araujo
Catolé do Rocha: Dênis da Silva
Cajazeiras: Márcio Raniery
Sousa: Rafael Abrantes
Princesa Isabel: Ricardo Quintino
Itabaiana: Luciano Ferreira
Pombal: Brendo Pereira
Mamanguape: Emerson Felipe
Homenageados
José Ribamar, primeiro técnico de handebol da Paraíba
Ivan Fernandes, 50 anos como árbitro dos Jogos da Paraíba
João Bosco Crispim – Presidente da Associação das Federações Esportivas Amadoras
Fábio Espinar – Presidente da Federação Paraibana de Vela
Dênis Machado – Representando um dos patrocinadores dos eventos
Ricardo Souza – Representando a modalidade de BMX, que colaborou com a reforma
da Pista de Bicicross do Ronaldão
Eduardo Araújo – Realizador do Paraíba Fight de MMA
Key Pessoa – Presidente da Federação Paraibana de Jiu Jitsu
Mais homenageados
Tenente Coronel Ânderson – Coordenador Corrida Pela Paz
Dalton Gadelha – Representando o grupo Unifacisa, que representa a Paraíba no NBB
(Novo Basquete Brasil)
Eduardo Shafer – Coordenador técnico do time de basquetebol da Unifacisa
Jailson Santos – Coordenador da Corrida da Serra
Eventos realizados pela Sejel
Jogos dos Ciganos
Jogos dos Índios – Cacique Sandro Gomes – Cacique Geral das Aldeias Potiguaras
Jogos Socieducativos Recomeçar – José Nilton Santos – Coordenador da Fundac
Jogos das Reeducandas – Cintia Almeida – Gerente do Presídio Feminino Julia
Maranhão
Jogos dos Servidores Públicos Estaduais – Melhor Equipe: Polícia Militar,
representada pelo Major Juceildo – Melhort atleta: Irenildo do Patrocínio
Copa Paraíba Sub 15 Raimundo Braga de Futebol: Clube Campeão de 2019- CRA de
Sousa representado por Josenildo Pereira. Melhor Atleta: Estevão Costa (C|RA)
Programa Paraíba Paralímpica
Melhor Pólo: Município de Picuí – coordenador: José Mário da Silva.
Associação Atlética da Pessoa com Deficiência – AAPD – Presidente Will Oliveira
Grêmio Vila Olímpica Parahyba – representante: Antônio Meira Leal
João Pessoa Espectros
Presidente: Diego Martins – Atleta destaque: Igor Nery
Maria Eduarda Oliveira – Vice-campeã Pan Americano de Judô em Guadalajara
Eduardo dos Santos – Vice-campeão Mundial de Karatê em Fortaleza
Professora Ana Maria Brito técnica de Nado Sincronizado e Ana Raquel atleta de
Nado Sincronizado
José Arthur e Virgínia Mélis atletas de saltos ornamentais e Eduardo Vergara técnico
Hérberth Pereira – responsável pelo Master de Atletismo da Paraíba
Campeões Sul Americanos de Luta Olímpica:
Kaliane Cristiani, Adriani Santos,
Gemerson Santos, Michael Silva, Fábio Conceição, Gabriel Vinícius
Campeões mundiais escolar de vôlei de praia:
Tiego Bernola, Pablo Barbosa e Luís Felipe.
Vice campeã mundiais escolar de vôlei de praia:
Lara Correia, Raissa Barbosa e
Gabriela Nóbrega e Pâmela Torres.
Principais Homenageados
Edival Marques Neto – campeão Pan Americano em Lima de Taekwondo – representado pelo técnico: Mestre Tomaz
Álvaro Filho – atleta de vôlei de praia paraibano garantido nas Olimpíadas de Tóqui
2020
Cícero Valdiran – Campeão mundial de atletismo para-desportivo
Joéferson Marinho – Medalha de Prata no Campeonato Mundial de Para-Atletismo
Silvana – campeã para- pan americana de taekwondo
campeã para-pan americana de halterofilismo

Damião Robson – campeão para-pan americano de Futebol de 5
José Roberto – campeão para pane americano de goalball
Dailton Freitas – técnico campeão para pan americano feminino
Jogos Mirins
Mária Julia Gondim – basquete
João Carlos Honorato – voleibol
José Marco – medalhista olímpico em Sidnei na Austrália e que entrou oficialmente
para o hall da fama do voleibol mundial nos Estados Unidos
Governador João Azevêdo
Os melhores do ano do Desporto e Para-Desporto Escolar
Feminino: Escolar: Rúbia Ferreira – Luta Olímpica
Feminino Paraescolar: Barbara Beatriz – Atletismo
Masculino: Escolar: Daniel Azevedo – Natação
Masculino: Paraescolar: Lucas Caetano – Futebol de 5
Melhor Atleta do ano da Paraíba:
Petrúcio Ferreira

TUDO AO VIVO: repórter registra homicídio, anuncia chegada da polícia, mas viatura não para no local do crime; assista

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Um fato inusitado aconteceu durante um registro de um homicídio na noite desta segunda-feira (16), em João Pessoa, apesar da gravidade do ocorrido. O repórter da TV Tambaú, Rubens Júnior, usava seu Smartphone para registrar através de suas redes sociais, um homicídio de um adolescente de apenas 14 anos, que acabara de acontecer, sem a chegada das autoridades competentes ainda no local.

Segundo o que relatava o repórter em sua live, nem a polícia, nem uma equipe do Samu haviam chegado ao local do crime; foi quando ele visualizou uma viatura policial se aproximando e começou a dizer que a PM estava chegando. Quando ele mesmo se surpreendeu, pois a viatura policial passou direto pelo local do crime e não parou.

“A gente percebe que a polícia está chegando… nós vamos mostrar aqui… a polícia chegando e a gente acompanhando; vai passar direto? Vai passar direto? né possível. Passou direto a viatura da polícia… Rapaz!”, se surpreendeu o repórter Rubens Júnior.

O Crime

Pelo relato do repórter Rubens Júnior, um adolescente entre 14 e 16 anos vinha em uma bicicleta, na Avenida Tancredo Neves, principal do bairro de Mandacaru, quando foi alvejado por tiros de arma de fogo. No local, apenas curiosos, sem o pessoal do Samu e da polícia.

 

 

Na Assembleia, deputados debatem Reforma da Previdência com representantes do governo e servidores estaduais

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (16), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019, que tratam da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. O evento, que aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”, reuniu representantes do Governo do Estado, de entidades representativas dos servidores públicos estaduais, parlamentares e a população em geral, nas galerias da Casa, ou acompanhando o evento, ao vivo, através da TV Assembleia.

A audiência que foi realizada conjuntamente pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ); Administração; Serviço Público e Segurança; e Frente Parlamentar em Defesa da Previdência; teve como requerentes o presidente Adriano Galdino, Pollyanna Dutra (presidente da CCJ), Buba Germano (presidente da Comissão de Administração), Cida Ramos (presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência); e os líderes das bancadas de situação e oposição, Ricardo Barbosa (PSB) e Raniery Paulino (MDB), respectivamente. Esse foi o quarto debate sobre o tema na Casa nos últimos dias.

Adriano Galdino ressalta que com a audiência a ALPB mantém o propósito de fomentar cada vez mais o debate e buscar o entendimento para deliberar sobre matérias importantes para o desenvolvimento da Paraíba. “O projeto trouxe a alternativa de 14% da alíquota linear. A PEC Federal dá dois caminhos: pode usar o regime progressivo e pode taxar em 14%. Os únicos estados que podem usar um outro caminho que não esses devem ter o superávit na previdência, que não é o caso da Paraíba. Por isso, não há outro caminho a seguir. Ou decidimos pela progressão ou pelos 14%”, completou o presidente.

As lideranças parlamentares também se pronunciaram sobre a decisão do presidente Adriano Galdino de discutir todos os pontos da matéria antes de colocá-la em votação. O deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder do governo, disse que “essa tem sido uma prática da Assembleia, que através do presidente Adriano Galdino, tem cedido espaços importantes de sessões e audiência pública, de discussões dos temas que são fundamentais na participação e integração da Casa”. “Tivemos um debate revestido de muita importância em virtude da amplitude e do alcance desse debate da reforma da previdência, mas tudo correu bem devido às providências adotadas pelo presidente”, afirmou.

O deputado Raniery Paulino (MDB), líder da oposição, lembrou que essa matéria chegou à Casa no início do mês e logo em seguida sugeriu a realização da audiência pública para debater a proposta, “pois é um tema complexo, denso e que impacta na vida de milhares de paraibanos”. “Por isso, temos sim que fazer esse debate. É digno a defesa do Governo do Estado, é digna também a defesa da oposição.  Então, é importante abrir as portas da Assembleia para avaliar a possibilidade de modular. Não podemos fugir da discussão. Espero um desfecho a favor do mais justo possível e por isso espero bom senso”, acentuou.

Para o deputado Buba Germano (PSB), trata-se de um tema complexo que é preciso ser esclarecido, pois há duas matérias importantes tramitando e o parlamento estadual não pode fugir do debate.

O Governo do Estado enviou vários secretários à ALPB para debater a matéria, entre eles Gilmar Martins (Planejamento), Marialvo Laureano (Receita Estadual), Letácio Guedes (Controladoria Geral), José Antônio Cavalcanti (presidente da PBPrev) e o procurador-geral Fábio Andrade, que ocupou a tribuna da Casa para detalhar o PLC e assegurar que “não está sendo retirado nenhum direito do servidor público paraibano”.

Andrade apelou para a aprovação da matéria, lembrando que isto assegura à Paraíba o Certificado de Regularidade Previdenciária como garantia para o estado continuar recebendo recursos do Governo Federal. “O diálogo sempre foi e sempre será a marca inconteste do governador João Azevêdo com a Assembleia Legislativa, com as categorias representativas dos servidores públicos civis e militares e com a própria população paraibana”, disse.

Para Fernando Borges, presidente do Sindicato dos Servidores dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintesp-PB), “a discussão no parlamento estadual é de fundamental importância para que o governo possa ouvir as categorias, para que elas também possam dar a suas contribuições para a reforma previdenciária do estado”. “Sabemos que ela deverá acontecer, mas não se pode levar em conta apenas o interesse do governo, também temos que observar a situação dos trabalhadores”, argumentou.

A secretária geral da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Luzenira Linhares, destacou a importância do debate. “A Paraíba avançou, nessa relação de caminhar na perspectiva de democracia, de construir uma relação com os movimentos sociais, com a classe trabalhadora. Então, nós entendemos que uma matéria de tanta relevância para a vida dos servidores públicos deve ter um debate onde sejam analisados todos os prós e contras”, declarou.

O presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adapdel), o delegado Steferson Nogueira, fez questão de louvar a iniciativa do presidente Adriano Galdino de promover a audiência pública, para debater esse projeto de fundamental relevância para a para a sociedade paraibana. “Nós vemos a necessidade de apresentar algumas emendas, através dos deputados estaduais, de forma a que seja restabelecido o tratamento igualitário entre as polícias Militar e Civil. O estado tem essas duas forças de segurança e é preciso que elas tenham o mesmo tratamento”, acrescentou.

Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Jeová Campos (PSB), Eduardo Carneiro (PRTB), Camila Toscano (PSDB), Jane Panta (PP), Taciano Diniz (Avante), Trocolli Junior (Podemos), Cabo Gilberto (PSL), Lindolfo Pires (Podemos), João Henrique (PSDB), Wallber Virgolino (Patriota), Estela Bezerra (PSB), e Anderson Monteiro (PSC); além do deputado federal Julian Lemos (PSL).

Em janeiro: inscrições para curso de fotografia para iniciantes na Estação Cabo Branco começam nesta terça

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Começam nesta terça-feira (17) as inscrições para o curso básico de fotografia oferecido pela Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. O curso é inteiramente gratuito e será ministrado pelo fotógrafo Bruno Vineli.

Ao todo, serão destinadas 30 vagas. As inscrições se encerram após o preenchimento total delas. O interessado deve comparecer à recepção do prédio administrativo da Estação Cabo Branco munido dos documentos pessoais (CPF e RG) a partir do dia 17 de dezembro, no horário das 9h às 18h (de terça a sexta), e das 10h às 19h (sábados, domingos e feriados). A idade mínima para se inscrever no curso é a partir dos 12 anos.

No curso, serão abordados os conceitos básicos da fotografia, onde o aluno poderá usá-los tanto na câmera (digital comum ou profissional) quanto no celular. As aulas acontecerão em três sábados: 04, 11 e 18 de janeiro de 2020, no horário das 14h às 15h30. Ao final do curso, os alunos concluintes receberão certificado.

O ministrante – Bruno Vineli é fotógrafo, formado em Cinema e Audiovisual, e é mestrando no programa de pós-graduação em computação, comunicação e artes pela UFPB, com pesquisa sobre Fotografia e Memória Afetiva. Esta será a quarta vez que Bruno ministra o curso básico de fotografia gratuitamente na Estação Cabo Branco.

Prefeitura Municipal de João Pessoa lança primeira Mostra Natalina no Hotel Globo

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Com a presença da primeira-dama Maísa Cartaxo, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou na tarde desta segunda-feira (16) a primeira Mostra Natalina. A exposição, com ênfase em presépios, acontece no Hotel Globo, no Centro Histórico, até o dia 06 de janeiro, das 09h às 17h. A Mostra Natalina, que reforça o título de Cidade Criativa da Unesco através do artesanato, é uma iniciativa do Celeiro Espaço Criativo e reúne 10 artistas locais.

Maísa Cartaxo ressaltou a importância de locais como o Celeiro para o incentivo a artistas da nossa cidade e que, eventos como esse, além de dar mais visibilidade aos artistas, também promove a valorização dos espaços revitalizados da cidade, como o Hotel Globo. “Por muito tempo nossos artistas necessitaram de um espaço que pudessem exibir seu trabalho, escoar sua produção. Com o surgimento do João Pessoa Artesã e o Celeiro Espaço Criativo, o artesanato da Capital não só foi potencializado, como estimulou sua produção”, afirmou.

Na mostra, é possível apreciar presépios de artistas como Selma Sanchez, Lili Brasileiro, Glauber Mary, e com vários materiais, como madeira, cerâmica e papel. Para Lúcia França, coordenadora do Celeiro Espaço Criativo, a mostra é uma oportunidade de aproximar o público dos artesãos. “Como trabalhamos com inclusão, tivemos a ideia de dar oportunidade aos artistas que não tinham como expor seus trabalhos, além disso, queremos que as pessoas tenham acesso a esse tipo de arte, que nem sempre está disponível no mercado”, explicou.

Cidades Criativas – João Pessoa entrou na Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco em outubro de 2017, como primeira capital brasileira reconhecida pela riqueza do artesanato e cultura popular. A entrada vem promovendo o compartilhamento de experiências com outras cidades participantes. São 180 cidades de 72 países das quais oito são brasileiras: Belém, Florianópolis e Paraty na área da gastronomia; Brasília e Curitiba no design, Salvador na Música, Santos no cinema e João Pessoa no artesanato.

João Azevêdo entrega Residencial Alvorada do Sul e beneficia 256 famílias

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O governador João Azevêdo entregou, nesta segunda-feira (16), em Gramame, João Pessoa, 256 apartamentos do Residencial Alvorada do Sul. As unidades habitacionais representam um investimento de mais de R$ 23,3 milhões, recursos oriundos de parceria com o governo federal, beneficiando famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de entregar as moradias para as famílias. “A casa representa segurança de ter para onde retornar. Uma área como essa permite que crianças cresçam com dignidade, por isso esse momento é investido de muita emoção e alegria. A Paraíba segue avançando e vamos continuar honrando a contrapartida de cada empreendimento para que mais sonhos se concretizem; isso representa respeito pelo povo”, frisou.

As unidades habitacionais têm 43m² de área construída e possuem dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, sendo 22 adaptadas e as demais adaptáveis aos itens de acessibilidade. O empreendimento possui 131 vagas de garagem de uso comum, sendo nove vagas para pessoas com deficiência, contemplando 1.024 pessoas.

A infraestrutura básica do residencial contempla rede de abastecimento d’água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedo. O local também dispõe de equipamentos de uso comum, como salão comunitário, playground e área para lixeiras.

Emocionada com a realização do sonho da casa própria, Lucimar Venâncio relatou os momentos de dificuldade que enfrentou por não ter onde morar. “Eu já morei em barracos, vivia de casa em casa, até que me inscrevi na Cehap e recebi a notícia de que fui contemplada com o apartamento e estou muito feliz porque vou estar na minha casa, que é minha e da minha filha, e esse Natal vai ter um gosto de muita felicidade”, disse.

Também contemplada com um apartamento no Residencial Alvorada do Sul, Miriam Silva, mãe de quatro filhos, agora passou a ter mais um motivo para celebrar no mês de dezembro. “Passei muitos anos pagando aluguel e recebi um presente de Deus e dezembro vai ser um mês que ficará marcado na minha vida porque, além de comemorar o aniversário de um dos meus filhos, é o mês que recebi minha casa”, contou.

CADASTRO POSITIVO: site revela se o seu CPF tem dívidas e onde: confira

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O Cadastro Positivo é uma iniciativa que vai criar um banco de dados com o histórico de pagamento de cada consumidor. Podendo ser consultada em sites de birôs de crédito como o Serasa, ele aponta apenas o que foi pago e define uma pontuação de acordo com a pontualidade do cliente.

A Lei do Cadastro Positivo, sancionada em 2011, foi modificada pela Lei Complementar n.º 166/19 em julho deste ano. Antes da mudança, os bancos e instituições financeiras só podiam atualizar o histórico de pagamento dos clientes que autorizavam. Com a alteração, os consumidores podem ser cadastrados automaticamente, sem autorização prévia.

Birôs de crédito passam a registrar consumidores automaticamente em Cadastro Positivo — Foto: Caroline Doms/TechTudo

Birôs de crédito passam a registrar consumidores automaticamente em Cadastro Positivo — Foto: Caroline Doms/TechTudo

O que é Cadastro Positivo?

O Cadastro Positivo foi criado em 2011, com o objetivo de gerar um banco de dados que contém informações de bons pagadores. Esse histórico de pagamento gera uma pontuação no Score, que vai de zero a mil. Com essa dado, as instituições financeiras podem oferecer juros mais baixos para os consumidores que pagam suas dívidas pontualmente e fornecer mais opções de crédito em compras.

O cadastro reúne todas as informações relacionadas ao pagamento de dívidas, desde as cobranças de consumo, como energia e água, até contas parceladas, como empréstimos, crediários e financiamentos. O registro é realizado a partir do CPF de cada consumidor e é atualizado automaticamente pelas instituições financeiras com o histórico de pagamento das cobranças. Além disso, o cadastro considera se o consumidor realiza os pagamentos em dia e o classifica como bom pagador ou não.

Por que fui cadastrado automaticamente?

Em junho de 2011, a Lei n.º 12.414/2011 foi sancionada e deu origem ao Cadastro Positivo. Com essa lei, as instituições financeiras passaram a registrar o histórico de consumo de pessoas que autorizassem. Entretanto, em julho de 2019, a Lei Complementar n.º 166/19 entrou em vigor e passou a autorizar que os birôs de crédito cadastrem qualquer CPF automaticamente, sem ser necessária a autorização do cliente.

Desde então, mais de 100 instituições financeiras e os cinco maiores bancos brasileiros começaram a registrar o CPF de todas as pessoas no Cadastro Positivo. O gerenciamento é feito por quatro birôs de crédito: Serasa, SPC Brasil, Quod e Boa Vista. Quem for cadastrado automaticamente deve ser notificado por elas em até 30 dias via e-mail, mensagem de texto ou correspondência, conforme indica a lei.

Como ativar meu cadastro?

Para ativar o cadastro, os bancos e instituições financeiras devem enviar os dados de cada consumidor para os birôs de crédito. Após isso, as gestoras devem comunicar os clientes para ativarem o cadastro no site de uma delas.

Ativação no Cadastro Positivo é feita automaticamente após bancos e instituições financeiras fornecerem dados dos clientes — Foto: Reprodução/Caroline Doms

Ativação no Cadastro Positivo é feita automaticamente após bancos e instituições financeiras fornecerem dados dos clientes — Foto: Reprodução/Caroline Doms

Como consultar meu Score de Crédito?

A consulta pode ser realizada nos sites de um dos quatro birôs de crédito: Serasa, SPC Brasil, Quod e Boa Vista. Para isso, é necessário selecionar a opção “Score” e informar o CPF, nome completo, data de nascimento, telefone, e-mail e criar uma senha para login.

Consulta exibe pontução e classifica score como ruim, regular ou bom — Foto: Reprodução/Caroline Doms

Consulta exibe pontução e classifica score como ruim, regular ou bom — Foto: Reprodução/Caroline Doms

Como sair do cadastro?

Após ser notificado, o consumidor tem até 30 dias para cancelar o cadastro. Para isso, basta entrar no site, ir até uma agência ou ligar para a central de relacionamento de uma dos birôs de crédito. O cancelamento em uma das gestoras também remove os dados do cliente das outras três empresas. Após esse período, as empresas gestoras de crédito passam a enviar o histórico de pagamento dos clientes automaticamente.

Cancelamento pode ser realizado por meios eletrônicos ou pessoalmente — Foto: Reprodução/Caroline Doms

Cancelamento pode ser realizado por meios eletrônicos ou pessoalmente — Foto: Reprodução/Caroline Doms

Dicas para aumentar o Score

Para subir a pontuação no Score, o consumidor deve estar com o nome limpo, ou seja, não possuir nenhuma conta em aberto que foi protestada. Além disso, pagar as contas em dia, incluindo as cobranças de energia, água, telefone, Internet, etc., também aumenta a nota do consumidor.

O aumento do Score não é imediato, pois é preciso que o histórico de pagamento do comprador seja modificado. Para observar a mudança, o consumidor deve manter as boas práticas de pagamento por alguns meses, até que a pontuação cresça.

TechTudo/Glogo.com