Ferramenta criada para fortalecer o SUS na Paraíba, o projeto da Fundação PB Saúde foi validado, nesta terça-feira (17), pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-PB), em sua última reunião ordinária de 2019. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apresentou o projeto aos conselheiros que elogiaram a proposta de trabalho.
A PB Saúde é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que tem como uma das finalidades a gestão e produção de cuidados integrais em saúde. De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, há seis meses o governo vem estudando esse modelo gerencial que o Estado irá dispor para controle. “Ela será um instrumento de controle mais rígido. A Fundação é um instrumento que está plenamente alinhado às boas práticas de gestão”, pontuou.
Durante a apresentação do projeto, o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, afirmou que essa é uma solução que vai transcender o governo João Azevêdo, além de ser uma importante ferramenta de gestão do SUS na Paraíba que abrangerá um número alto de possibilidade de atividades.
Na reunião, Beltrammi apresentou toda a estrutura do projeto, destacando como a Fundação irá trabalhar, o organograma e como será o financiamento. O secretário executivo também ressaltou como os contratos serão feitos e pontuou a questão da transparência. “Encaminharemos um relatório anual de prestação de contras para o Conselho Estadual de Saúde e os outros órgãos de prestação de conta”, destacou.
O presidente do Conselho, Eduardo Cunha, parabenizou a gestão da saúde, destacando que esse é um projeto ambicioso que visa melhorar a qualidade dos atendimentos aos usuários do SUS. “A elaboração do projeto foi muito equilibrada e que tem o intuito de atender os anseios da população”, completou.
A agenda finalizou com a validação da PB Saúde pelos conselheiros estaduais que frisaram a importância da criação da fundação, pois dará a oportunidade de ter uma melhor transparência na gestão.
Governo apresenta projeto da Fundação PB Saúde e Conselho aprova proposta
Em janeiro: médico lança livro em João Pessoa sobre Terapia Nutrológica para Autistas
O livro “Terapia Nutrológica para Autistas”, trabalho de fôlego do médico paraibano (Campinense) Alexander L. Gomes de Azevedo, radicado em São Paulo, será lançado no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), no dia 16 de janeiro, às 19h30, com uma programação que engloba uma palestra sobre o tema, debate com os presentes e sessão de autógrafos
As tratativas para o lançamento foram concluídas na semana passada, sob o comando da diretoria do Centro Cultural Ariano Suassuna, com o apoio e participação de duas importantes instituições de apoio ao autista no Estado: a APA – Associação Paraibana de Autismo e a AMA-Associação de Pais e Amigos do Autista da Paraíba. Parte da arrecadação da venda do livro será destinada para fazer suplementação dos autistas ligados à APA ou indicados pela associação.
O médico Alexander de Azevedo tem uma história recente com o autismo, porém “intensa”, como ele próprio diz. Segundo ele, estima-se que mais de 2 milhões de pessoas no Brasil apresentem o chamado Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que a grande maioria “não tem um tratamento adequado ou não é tratada, pois além de ser um tratamento caro, ainda existem poucos profissionais que trabalham com esse transtorno”.
Com um histórico científico e investigativo, o autor entende que o tratamento de qualquer doença deve ter como base a nutrição e o seu interesse por projetos sociais o levou a lançar, em 2016, o projeto “Brasil Nutrido” para erradicação de anemia em crianças, principalmente as mais carentes, que estão em situação de vulnerabilidade social e nutricional.
Todo esse trabalho, o projeto, os resultados e uma série de outros acontecimentos profissionais terminaram por levá-lo ao público autista, e seus hábitos alimentares peculiares e monótonos, sem diversificação de alimentos, algo que pode levar não apenas a anemia por deficiência de ferro, como também a deficiência de outros minerais, de vitaminas e de Ômega-3.
Partindo desse ponto, fez uma grande pesquisa bibliográfica para saber como poderia dar sua contribuição para esse público e como utilizar os melhores tratamentos nutricionais do mundo para melhorar a saúde, os sintomas e a qualidade de vida dessa população, tudo isso com base em evidências científicas. Essa pesquisa o levou a concluir que dá para melhorar, e muito, os sintomas e qualidade de vida do autista com uma terapia nutrológica completa, isso com fulcro na associação terapêutica comportamental, nutrológica e medicamentosa (quando necessário).
A presidente da Associação Paraibana de Autismo (APA), Hosana Carneiro, que é mãe de uma criança autista, diz que esse será um momento muito especial na vida das famílias que têm pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). “O Dr. Alexander de Azevedo busca ajudar projetos sociais, pois é uma missão na vida dele. A área médica, infelizmente, atua pouco com autistas. Faltam médicos e profissionais especializados que trabalhem nessa área”, lamenta Hosana Carneiro.
Por outro lado, ela vê o lançamento desse livro como um avanço e a comunidade autista deve prestigiar o evento, uma vez que as famílias precisam desse tipo de orientação. “Como mãe de autista, me enche o coração participar de um evento desse porte. A comunidade autista deve participar em peso e tirar suas dúvidas durante a palestra e o debate, desde os mais carentes até os mais abastados. O médico é bastante acessível. Gostaria de convidar não apenas os pais de pessoas autistas, mas também médicos e especialistas, uma vez que muita gente necessita dos conhecimentos dele. Esse evento vai fazer muita diferença na vida das famílias de pessoas autistas”, acredita a presidente da APA.
CALVÁRIO: após ser considerado foragido, ex-governador e companheira comunicam à familiares que estão voltando da Europa
Após a sétima fase da Operação Calvário, denominada Juízo Final, ter apontado o ex-governador Ricardo Coutinho como chefe da organização criminosa que resultou em desvios superior a R$ 134 milhões da Saúde do Estado da Paraíba, o desembargado Ricardo Vital pediu a prisão do ex-gestor paraibano.
A força-tarefa do Gaeco, em parceria com a Polícia Federal, CGU e demais órgãos, foram à residência de Coutinho e não o encontraram. Informações apontadas dizem que Ricardo estaria na Turquia na companhia de sua atual companheira, Amanda Rodrigues.
Uma fonte revelou ao Portal PautaPB que os dois já comunicaram aos seus familiares que estão voltando da Europa.
A expectativa agora é para saber se já nesta quarta-feira (18) eles estarão em solo brasileiro e paraibano e, se o mesmo será preso logo após o seu desembarque.
Operação Calvário / Juízo Final
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (17), a Operação Calvário – Juízo Final, para combater organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.Cerca de 350 Policiais Federais, além de Procuradores da República e auditores da CGU dão cumprimento a 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.De acordo com as investigações, organizações socias, dentre outras, organizaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobre-preço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape/PB e o Metropolitano em Santa Rita/PB. De modo a se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, de modo a ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.
Verificou-se ainda o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.
Após a constatação de que agente político, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do país, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol.Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes poderão responder pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.
R$ 12,8 bilhões: Assembleia Legislativa aprova Orçamento do Estado para 2020
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Estado de 2020. A proposta tem receita estimada no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões. Os parlamentares também aprovaram o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. O relator da peça orçamentária foi o deputado Tião Gomes, que apresentou o relatório da Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Casa pela aprovação.
O projeto prevê um aumento de 0,18% no orçamento estadual destinado às secretarias e à seguridade social. O orçamento fixado para 2020 pelo governo estadual foi cerca de R$ 22 milhões maior que o orçamento de 2019, aprovado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo governador João Azevêdo em janeiro deste ano.
O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, agradeceu o esforço dos parlamentares e avaliou que a aprovação da matéria de forma unânime é resultante da democratização do debate feito com o Executivo, Judiciário e demais órgãos e autarquias, além da população, prefeitos e secretários municipais, através da realização de seis audiências públicas temáticas e regionais em algumas cidades do Estado.
“Foi a primeira vez que levamos o debate para fora da Assembleia. Nós, com base nas sugestões do relator e dos demais membros, levamos o debate para outras cidades, fomos a Campina Grande, a Sousa e trouxemos 10 secretários e isso não existia”, destacou Wilson Filho.
De acordo com a matéria, aproximadamente 46% do orçamento total é destinado às pastas de educação, saúde e segurança pública. Somando os valores previstos para os três setores, o governo vai ter um orçamento de R$ 5.416.415.526. Conforme o texto da lei fica autorizado a abertura de créditos suplementares no limite de até 20% do total da despesa fixada, aproximadamente R$ 2,3 bilhões. Educação: R$ 2.557.311.369; Saúde: R$ 1.551.028.784; Segurança: R$ 1.308.075.373.
O relator do orçamento, deputado Tião Gomes, explicou que 520 emendas foram apresentadas, entre as quais, 430 emendas parlamentares destinadas em sua maioria à saúde e à infraestrutura. “Foi um recorde de emendas e todas aceitas. Dialogamos com todos os segmentos da Paraíba, fizemos debates, reuniões, ouvimos sugestões e aproveitamos muitas coisas discutidas nessas audiências para analisar cada ponto de forma transparente. Todas as comissões da Casa também participaram na elaboração das emendas”, afirmou.
O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, disse ainda que as emendas apresentadas e acatadas não prejudicarão o orçamento da Paraíba para o próximo. “O Estado está na linha certa e aumentando o orçamento da saúde, da infraestrutura, da educação e da segurança pública é a prova de que o melhor para o Estado ainda está por vir”, comemorou Wilson.
Na justificativa da LOA 2020, o governador João Azevêdo (PSB) indicou que o Executivo considerou para cada unidade orçamentária dentro dos limites financeiros disponíveis, dentro da projeção de receita, “um incremento médio de 3,95%, com base no IPCA, ampliando os limites financeiros para todas as unidades e assim, permitir uma equidade orçamentária a realidade do Estado”.
A Lei do Orçamento Anual é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração pública. A LDO 2020 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano.
CALVÁRIO: em nota, Assembleia diz que seguiu orientação do STF para livrar Estela da prisão
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por maioria de votos, em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira (17), a Resolução 1883 que estabelece o relaxamento da prisão da deputada Estela Bezerra (PSB), que foi presa na manhã de hoje em nova fase da Operação Calvário. No início da noite de hoje a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) também aprovou, por maioria de votos, parecer contrário à manutenção da prisão preventiva da parlamentar.
A decisão da ALPB segue orientação do Supremo Tribunal Federal (SFT), que no último mês de maio determinou que as Constituições estaduais podem estabelecer para os deputados locais as imunidades prisional e processual previstas para os deputados federais e senadores da República. Assim, o Plenário do STF permitiu que as Casas Legislativas suspendam a prisão de seus parlamentares. A decisão também vale para os deputados distritais.
Após a votação, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou que a decisão do colegiado de deputados atende as prerrogativas da Casa Legislativa estabelecida pelo STF e não pode ser encarada como julgamento do mérito do processo envolvendo a deputada no Judiciário paraibano.
Em votação secreta, deputados livram Estela Bezerra da prisão; assista
Terminou agora a pouco a votação secreta na qual a maioria dos deputados estadual votaram pela revogação da prisão da deputada Estela Bezerra. A votação teve três ausências (Júnior Araújo, Moacir Rodrigues e Nabor Wanderley e uma abstenção (Cida Ramos).
O relator da matéria, deputado Felipe Leitão (DEM), apresentou um voto pela não manutenção da prisão da socialista. Já o deputado Cabo Gilberto (PSL) foi o único parlamentar a expor a cédula de voto. Ele defendeu que Bezerra seguisse presa.
Prisão de Estela Bezerra
Estela foi presa no âmbito da sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final. Ela é apontada pelo Ministério Público da Paraíba como integrante de um núcleo político que teria atuado junto a uma organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos firmados pela gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) nas secretarias de Saúde e Educação.
A parlamentar foi incialmente levada para sede da Polícia Federal em João Pessoa e depois transferida para a Central de Polícia, onde ficou detida junto a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB).
Também foram presos o advogado Francisco Ferreira e os ex-secretários Arthur Viana [Educação], Gilberto Carneiro [PGE] e Waldson Souza [Planejamento], além de Coriolano Coutinho [irmão de Ricardo], Vladimir dos Santos e Márcio Nogueira.
O ex-governador Ricardo Coutinho também foi alvo de um mandado de prisão preventiva, mas como está em viagem na Europa não foi preso.
CALVÁRIO: após ser alvo de buscas e apreensões, Governo emite Nota e assegura “colaborar” com a operação
NOTA
O Governo do Estado, diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos.
Veja em detalhes as participações de todos os envolvidos na organização criminosa comandada por Coutinho
A denúncia do Ministério Público da Paraíba que resultou em 17 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão divide os suspeitos em núcleos que comporiam a suposta organização criminosa. A relação inclui os grupos político, administrativo e econômico, além dos responsáveis pela operacionalização do esquema. O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), alvo de mandado de prisão, é apontado como o cabeça na suposta organização criminosa.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.
Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.
No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.
Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.
Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.
Blog do Suetoni
CALVÁRIO: líder da oposição comenta sobre operação e diz acreditar nas instituições e órgãos fiscalizadores e policiais
Após deflagração da sétima fase da Operação Calvário, que tem como objetivo investigar a maior organização criminosa da Paraíba, o deputado estadual, Raniery Paulino, analisou que o momento crítico e dramático que vive o estado, as decisões não sejam tripudiada aos adversários, mas sim a crença nas Instituições e órgãos fiscalizadores e policiais.
“Este momento crítico e dramático que vive a Paraíba com fatos de grande repercussão nacional, onde desnuda o maior esquema de corrupção política e administrativa da história do nosso estado requer que nossas responsabilidades tenham firmeza e sobriedade nas decisões e não tripudiarei doas adversários confirmando sobre tudo minha crença nas instituições e órgãos fiscalizadores e policiais.” disse Raniery.
Entenda a Operação Calvário – Juízo Final
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (17/12), a Operação Calvário – Juízo Final, para combater organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Cerca de 350 Policiais Federais, além de Procuradores da República e auditores da CGU dão cumprimento a 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.
PMJP divulga local de provas e relação final dos candidatos aptos para a seleção de professor bilíngue
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), divulgou nesta terça-feira (17) a relação final dos candidatos aptos e dos locais de prova para participação do Processo Seletivo Público de mobilidade de professores para a Escola Municipal Bilíngue Dom José Maria Pires, localizada no Alto do Mateus, na forma exigida pelo edital e a respectiva área para a qual submeteu a inscrição.
O edital com o resultado final das inscrições aprovadas, em ordem alfabética, e o horário das microaulas e entrevistas pode ser acessado no link: https://transparencia.
Os candidatos aprovados serão avaliados na segunda etapa do certame, de caráter eliminatório e classificatório, correspondendo ao exame da microaula (aula expositiva), que deverá ter duração de 15 minutos, e, em seguida, poderá ser realizada uma interação por parte da banca com o candidato pelo tempo de até cinco minutos.
Para os candidatos que são docentes da Língua Portuguesa, em vez da microaula, a banca examinadora irá proceder uma entrevista interativa em Língua Inglesa, com duração máxima de 15 minutos, tratando a respeito da experiência do candidato com a língua inglesa e sobre a temática do bilinguismo.
Local de prova – as avaliações serão aplicadas na próxima sexta-feira (20), no Centro de Línguas Estrangeiras (Celest), situado na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1840, no bairro dos Expedicionários, em João Pessoa, no horário designado pela Comissão, das 14h às 18h.