Unidade, compromisso e o compartilhamento da mesma visão de gestão para um trabalho ainda mais eficiente. Essa a mensagem deixada pelo prefeito Luciano Cartaxo para a sua equipe durante o “Encontro de Gestores”, realizado na manhã desta quinta-feira (19), no auditório do Unipê. Cartaxo reuniu todos os secretários, diretores e demais membros da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com o objetivo de fazer um balanço do ano de 2019 e de alinhar as metas e objetivos para 2020.

“Quero agradecer a cada um dos servidores pelo empenho que demonstraram este ano. Este é um time vencedor, que tem uma proposta para a cidade e o resultado a gente vê todos os dias, no cuidado e na ação que vêm transformando João Pessoa, dando mais bem-estar à população”, afirmou o prefeito. “Todo esse trabalho é fruto de um novo modelo de gestão por resultados, que reduz despesas, aumenta arrecadação e traz mais resultados para a vida das pessoas. Vamos seguir unidos, afinados e com foco redobrado para seguir fazendo ainda mais, prontos para alcançar novas conquistas no próximo ano”, complementou.

João Pessoa vem adotando parâmetros internacionais de governança, tendo obtido grande reconhecimento dentro e fora do País. O Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) apontou o modelo de gestão implantado na PMJP como um dos melhores da América Latina por duas vezes. A Capital, que tem recebido o maior conjunto de obras e ações de sua história, também foi eleita Cidade Criativa da Unesco e foi recentemente apontada como melhor destino turístico entre as capitais brasileiras.

Durante a reunião, o gestor tratou da inversão de prioridades como princípio, que tem beneficiado todas as regiões da cidade. “Começamos o LED nas Ruas nos bairros de João Pessoa, onde a importância deste investimento é ainda maior. Avançamos com um conjunto de novos serviços que agora estão mais próximos da população, como praças, creches, escolas em novo padrão, USFs e UPAs, fazendo a diferença na quantidade e também na qualidade das entregas”, apontou. O prefeito também citou novas obras e ações que integram o plano de trabalho “Cidade Sustentável”, que prevê o planejamento da Capital para os próximos 20 anos.

O encontro ainda foi marcado pela participação da cabeleireira Luana Viana, 27, e da confeiteira Deise Pontes, 29, duas mulheres que tiveram suas vidas modificadas esse ano pelo trabalho da PMJP. Luana pôde realizar o sonho de abrir seu próprio negócio e melhorar de vida com um empréstimo do Banco Cidadão. Já Deise se prepara para ganhar sua casa própria e passar a viver com mais segurança, conforto e dignidade ao lado de sua família no residencial Saturnino de Brito.

Cultura – O evento foi aberto com a apresentação de instrumentistas do projeto Ação Social pela música. O projeto é mais uma ação da PMJP, através de sua Fundação Cultural (Funjope). Ele atende crianças e adolescentes com idade de seis a 16 anos, aliando o ensino da música à educação formal, num sistema de jornada complementar à escola. Atualmente, atende cerca de 300 alunos nas quatro unidades da Capital (Alto do Mateus, Mangabeira, Gervásio Maia e Bairro dos Novais).

O governador da Paraíba, João Azevêdo sancionou a Lei 11.586 que determina a criação de um Cadastro Estadual de Pedófilos. A lei de autoria da deputada Camila Toscano, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19).

A lei diz que as pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do Estado, conforme a propositura. O cadastro ficará sob a responsabilidade da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social. A Lei restringe a disponibilização de informações relativas aos condenados ou em trânsito em julgado.

“A criação de um banco de dados contendo informações relevantes sobre os pedófilos vai agilizar a atuação das autoridades e facilitar a troca de informações com outros estados. O cadastro também será uma forma de consulta para que os familiares e entidades defensoras da infância e juventude possam ter á disposição para proteção dessas pessoas indefesas e que não podem carregar esse trauma pelo resto da vida”, explicou Camila Toscano.

Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas há denúncias também de exploração sexual (3.675). Só nos primeiros meses deste ano, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias. Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima. ClickPB

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) realizou, nos dias 12 e 13 de dezembro, um levantamento que apontou diferença de até R$ 39,49 no preço do espumante. Realizada em parceria com o Setor de Pesquisa e Estatística em 11 estabelecimentos de João Pessoa, a pesquisa contemplou também o preço do vinho.

O Espumante Casa Perini Brut com 750 ml teve a maior diferença da pesquisa gerando para o consumidor uma economia de R$ 39,49 e uma variação de 149,02%, sendo o menor preço encontrado de R$ 26,50 no Atacadão (Geisel) e o maior de R$ 65,99 no Carrefour (Bessa).

As marcas de espumante Salton Demi-Sec, com 750ml, e Salton Moscatel, com 750 ml, tiveram a mesma oscilação de preço, sendo R$ 16,90 no Atacadão (Geisel) e $ 39,99 no Pão de Açúcar (Miramar), variação de 136,63% e diferença R$ 23,09.

No item vinhos (branco suave), as marcas que mais se destacaram pela variação foram Marcus James Brasil com 750 ml, que teve uma variação de 61,27% gerando uma economia de R$ 8,70. O menor valor custa R$ 14,20 no Atacadão (Geisel) e o maior custa R$ 22,90 no Latorre (Torre); e a marca Quinta do Morgado Brasil com 750 ml, que custa R$ 9,90 no Atacadão (Geisel) e R$ 13,99 no Pão de Açúcar (Miramar), variação de 41,31%, com uma economia de R$ 4,09.

Quanto ao vinho tinto seco, a marca León de Tarapacá Cabernet Sauvignon Chile 2017 com 750 ml e León de Tarapacá Carmenère Chile 2017 com 750 ml apresentaram o mesmo valor, sendo encontrado por R$ 26,50 no Atacadão (Geisel) e R$ 64,99 no Carrefour (Bessa), variação de 145,25% e diferença de R$ 38,49.

A marca Quinta do Morgado Brasil com 750 ml também se destacou com uma variação de 119,44% e uma economia de R$ 11,92. O menor preço foi R$ 9,98 no BeMais (Oitizeiro) e o maior foi R$ 21,90, no Pão de Açúcar (Miramar).

O Vinho Bordô da marca Quinta do Morgado Suave Brasil 750 ml teve o menor valor, custando R$ 11,29 no Latorre (Torre) e R$ 23,49 no Carrefour (Bessa), variando 108,06%, economia de R$ 12,20.

Segue em anexo tabela com pesquisa completa

As universidades instaladas em João Pessoa foram notificadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor sobre o impedimento do uso de aparelhos particulares por parte dos alunos (filmadora, celular ou máquina fotográfica) para os registros dos eventos referentes aos cursos, obrigando a compra desse serviço através de empresa terceirizada.

O Procon-JP já começou a receber reclamações de estudantes de várias faculdades sobre a questão, como ocorreu anteriormente no final de 2018 e início e meio deste ano. A notificação da Secretaria cobra das faculdades uma justificativa para a proibição de fotografias e vídeos dos próprios alunos em eventos de encerramento de curso.

O secretário Helton Renê explica que esse tipo de procedimento pode ser considerado prática abusiva, como está previsto no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que regula como prática abusiva se condicionar o fornecimento de produtos ou serviços ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos, ou seja, a chamada venda casada.

E acrescenta: “Não se pode condicionar um serviço a outro, tolhendo o direito de escolha do estudante. A instituição de ensino pode até indicar uma empresa para o serviço, mas não pode obrigar o aluno a comprá-lo. Ele tem todo o direito de usar seu próprio equipamento nesses eventos”. Helton Renê salienta que os estudantes reclamam que as instituições contratam empresas para registrar as imagens dos eventos de término do curso e proíbem o equipamento do próprio aluno.

Sem justificativa – O titular do Procon-JP disse que não existe uma explicação, por parte da instituição de ensino, que justifique essa proibição. “Representantes das escolas alegam que o uso individual do equipamento pode provocar tumulto durante os eventos porque muitas pessoas fazem imagens ao mesmo tempo. Não entendo essa explicação como justificativa porque os organizadores têm outras alternativas para controlar esse tipo de acontecimento. Já sugerimos que se pode especificar os momentos para o registro das imagens”, ponderou Helton Renê.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro;
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na Av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados;
Telefones: 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015.

Este ano, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) viabilizaram a recuperação de quase R$ 4,2 milhões, sendo que R$ 2,43 milhões já foram pagos e R$ 1,75 milhão está entrando nos cofres públicos de forma parcelada. Esse é resultado do Convênio 7/2018, firmado entre o MPPB e a PMJP em fevereiro deste ano, que conjuga esforços, equipes e recursos das duas instituições com objetivo de reduzir e reprimir crimes contra a ordem tributária, no âmbito dos tributos municipais: ISS, IPTU e ITBI. Atuam em cooperação as promotorias de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB, o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e a Secretaria da Receita Municipal.

De acordo com representantes dos órgãos, o trabalho em conjunto tem a missão de modificar, através de ação pedagógica, a cultura da sonegação fiscal na cidade de João Pessoa, bem como de adotar medidas administrativas e judiciais para a recuperação de ativos fiscais decorrentes da prática de ilícitos penais. Nesse sentido, a Secretaria da Receita de João Pessoa encaminha ao Ministério Público as representações fiscais para fins penais, a fim de noticiar os contribuintes com alguma suspeita de prática de crimes de sonegação de tributos municipais.

Nesses casos, o Ministério Público instaura procedimentos investigatórios criminais para apurar eventuais delitos e suas circunstâncias. Antes, contudo, de o MPPB apresentar denúncia do crime ao Poder Judiciário, busca-se a tentativa de mediação fiscal entre os representantes legais da empresa e a Administração Pública Fazendária junto ao (Namit), quando é oportunizada a possibilidade de pagamento total ou parcelamento do tributo.

Eficiência

A promotora de Justiça, Renata Carvalho da Luz, também avalia os resultados do convênio do MPPB com o Município: “É de extrema importância para a eficiência do trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, que, além de punir tal prática delituosa, tem como objetivo secundário a recuperação de ativos no município de João Pessoa. Os números alcançados neste ano de 2019 são a prova cabal do sucesso alcançado com o trabalho em parceria”.

Para José Alexandre Costa Neto, auditor fiscal da Receita designado para atuar junto ao MPPB, a parceria consolidada pelo convênio é importante. “Ao recuperar os ativos fiscais se oferece ao cidadão melhores condições de vida e, ao evitar e punir os delitos contra a ordem tributária, transmite-se à sociedade o repúdio das instituições públicas a essa espécie de criminalidade”, explicou.

As expectativas dos representantes das instituições são de que, no ano de 2020, o Ministério Público e a Prefeitura continuem atuando em cooperação, aperfeiçoando e intensificando o combate aos ilícitos contra a ordem tributária na cidade de João Pessoa.

Uma redução de 21% no número de assassinatos na Paraíba foi registrada de janeiro a novembro deste ano em relação ao mesmo período de 2018. Segundo relatório da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), houve uma queda de 1.104 casos para 873, em números absolutos. Os homicídios de mulheres também tiveram queda nos registros, saindo de 78 registros nos 11 meses do ano passado para 67 em 2019, representando queda de 14%.

Em relação à taxa, a Paraíba tem uma redução acumulada de 43% desde 2010, saindo de 41,5 mortes por 100 mil habitantes para 23,8 (projeção para 2019). Já a capital paraibana reduziu em 66% a taxa de homicídios, que deve cair de 71,3 para 24,5 no mesmo período. Em Campina Grande, a taxa vai sair de 51,7 em 2010 para 12,8 mortes por 100 mil habitantes, segundo projeção. Já diminuição de assassinatos com vítimas do sexo feminino no Estado chega a 48% em oito anos.

Ainda segundo relatório do Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Sesds, 17 das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) da Paraíba mantiveram a redução de homicídios em 11 meses: Monteiro (-64%), Picuí (-61,1%), zona leste de Campina Grande (-49%), Solânea (-49%), Cabedelo (-42%), Alhandra (-41%), zona leste de Campina Grande (-36%), Santa Rita (-29%), Guarabira (-27%), zona sul de João Pessoa (-25%), Queimadas (-25%), Cajazeiras (-20%), Bayeux (-19%), Sousa (-17%), zona norte de João Pessoa (-11%), Mamanguape (-3%) e Esperança (-2%).

Redução de roubos a bancos – Ações de repressão e prevenção qualificadas realizadas pelas Polícias Civil e Militar, aliadas à criação da uma Força-tarefa de combate a roubos a instituições financeiras, reduziram em 59% esse tipo de ocorrência no Estado. Foram 29 casos de janeiro a novembro deste ano em 19 cidades paraibanas, contra 71 no mesmo período do ano passado. A queda no registro de explosões caiu 71%, com 16 casos contabilizados em 2019.

No Sertão, somente no 2º semestre do ano, o trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil na Força-tarefa, que contou com a criação da Delegacia de Roubos e Furtos de Patos, contabilizou 42 prisões de pessoas envolvidas na prática desse tipo de crime em operações de grande porte ocorridas na região.

Menos crimes patrimoniais – As duas maiores cidades da Paraíba tiveram redução de Crimes Violentos Patrimoniais (CVP). Na capital paraibana, a queda foi de 33%, sendo -36% de roubos a pessoa, -8% de roubos a estabelecimentos, -9% de roubos a residências, e -31% de roubos em transportes coletivos. Em Campina Grande, a diminuição geral foi de 20% dos casos de roubos, sendo -9% de roubos a pessoa, -39% de roubos em estabelecimentos comerciais, -36% de roubos em residências e -51% de roubos em transportes coletivos, no período de 11 meses.

Menos veículos roubados e mais recuperados – Segundo os dados da Sesds, também foi registrada a diminuição de roubos de veículos de janeiro a novembro deste ano em João Pessoa e Campina Grande, em comparação ao mesmo período de 2018. Em Campina Grande a redução foi de -31% e na capital de -3%. O número de veículos recuperados pelas Polícias Militar e Civil foi de 2.424, entre carros e motos.

Operações e prisões de interesse estratégico – O trabalho integrado das forças de segurança do estado resultou na realização de 17,6 mil prisões, em 11 meses, sendo 2.486 de interesse estratégico, que abrangem prisões de autores de homicídios, roubos a instituições bancárias, roubos de carros, outros tipos de roubos e pessoas com mandados de prisão em aberto. Ao todo, são 1.395 presos somente por crimes patrimoniais (56%).

Entre outras ações, os números são resultado de 5.247 operações de médio e grande portes realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, de janeiro a novembro de 2019, entre trabalhos de repressão qualificada e de prevenção qualificada.

Apreensões de armas e drogas – Um total de 3.482 armas de fogo foi apreendido na Paraíba, em 11 meses. O número é 56% maior do que a quantidade de armamento retirado das ruas no mesmo período do ano passado, que foi 2.228 revólveres, pistolas, espingardas, entre outros tipos de armas.

Em relação ao enfrentamento do tráfico de drogas, o resultado foi a apreensão de mais de uma tonelada de entorpecentes de janeiro a novembro deste ano, sendo 905,6 quilos de maconha, 95,1 quilos de crack, 68,7 quilos de cocaína.

Resgates e socorros – O Corpo de Bombeiros Militar atuou no resgate de 3.020 pessoas acidentadas no trânsito, de janeiro a novembro, sendo 2.204 na região de João Pessoa, 393 na região de Campina Grande e 423 no Sertão paraibano. A instituição também atuou no socorro de 105 vítimas de tentativas de homicídio, em 15 municípios do Estado.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realiza o cadastramento para a instalação de tendas familiares na orla urbana da Capital durante o Réveillon até esta sexta-feira (20) ou até o preenchimento das 400 vagas ofertadas. Até o final do expediente desta quarta-feira (18), 283 famílias se cadastraram. As inscrições são totalmente gratuitas.

A maior procura está sendo para as praias de Cabo Branco, Tambaú e Bessa. Em Cabo Branco, 169 pessoas se cadastraram para instalar tendas no local. Em Tambaú, 85 pessoas foram cadastradas. Na praia do Bessa, até o momento, 27 famílias se inscreveram e duas em Manaíra. Lembrando que a inscrição não deverá ser prorrogada.

“A gente faz esse ordenamento com antecedência, pensando em garantir questões importantes, como a segurança do evento. Garrafas de vidro não serão permitidas e as pessoas que receberem autorização para instalar as tendas precisam estar atentas às normas estabelecidas no edital. Nossos agentes darão todo o suporte necessário antes, durante e na fiscalização da desmontagem das estruturas”, destacou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Para se cadastrar, é necessário comparecer à Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada no José Américo. É necessário portar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (90 dias) e certidão negativa de tributos municipais. Só será permitida a instalação de uma tenda por família, de tamanho máximo de 5×5. No turno da manhã, o cadastro acontece das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Lembrando que a montagem das estruturas acontecerá a partir das 8h do dia 31 de dezembro e a desmontagem até as 8h do dia 1º de janeiro. Essa e outras regras para a instalação estão disponíveis no edital, que pode ser acessado pelo endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=346

Programação – Quem optar pela instalação de tendas entre Tambaú e Cabo Branco vai poder aproveitar a programação cultural gratuita da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A atração principal do Réveillon 2020 será o cantor Mano Walter.

Serviço:
Cadastro de Tendas Familiares para o Réveillon 2020
Período: 16/12 a 20/12
Horário: 9h às 12h (manhã) / 13h às 16h (tarde)
Vagas: 400