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Destaque: senador Veneziano Vital é eleito pelo Diap um dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional em 2019

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Em seu primeiro ano de mandato no Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi eleito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap um dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional. A série é uma publicação anual, que apresenta os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, considerando diversos critérios. Esta é a 4ª vez que Veneziano é inserido no seleto grupo – nas outras três vezes ele foi eleito quando exercia mandato de deputado federal.

Este ano o Diap fez uma menção especial a Veneziano, considerando-o “referência” em temas como Economia e Desenvolvimento Regional e lembrou sua posição de líder do bloco ‘Senado Independente’, citando-o  como “parlamentar experiente e respeitado por seus pares”, além da “credibilidade, a urbanidade no trato, o controle e o equilíbrio emocional, a calibragem nos conteúdos, a habilidade no uso das palavras e a discrição”.

PERFIL

Eis o perfil traçado pelo Diap para o Senador Veneziano Vital do Rêgo:

Senador, 1º mandato, paraibano, advogado. Destaca-se como negociador.

Trajetória na vida pública – Iniciou a trajetória na política com a eleição para vereador de Campina Grande, exercendo dois mandatos. Na sequência, foi eleito prefeito de Campina Grande, cargo que também assumiu por dois mandatos consecutivos. Cumpriu um mandato de deputado federal.

Atuação político-parlamentar – Líder do bloco parlamentar Senado Independente, composto pelas legendas PSB, PDT, Rede e Cidadania, é membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Integrou a comissão especial destinada a acompanhar a PEC 6/2019, da reforma da Previdência, e faz parte da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Especialização técnica – Parlamentar com perfil municipalista, é autor da PEC 86/2019, que dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos municípios, do voto em separado que derrubou, no Senado, os decretos presidenciais sobre as armas.

SOBRE OS “CABEÇAS”

Esta é a 26ª edição de Os “Cabeças” do Congresso Nacional, publicação que, desde sua primeira edição, é referência e leitura obrigatória entre parlamentares, autoridades do Poder Executivo, dirigentes partidários, sindicais e empresariais, estudiosos, formadores de opinião e demais interessados no processo decisório no Poder Legislativo.

“A metodologia utilizada, os critérios adotados, a ausência de vícios ou preferências na indicação dos nomes, aliados à experiência e seriedade de nossa equipe técnica, são a garantia de tratar-se de um trabalho diligente e criterioso e, portanto, digno de credibilidade”, diz o Diap, na publicação.

A metodologia desenvolvida pelo DIAP identifica os parlamentares “com mais habilidades para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório”, fornecendo à sociedade uma radiografia dos principais interlocutores – partidários, profissionais, ideológicos ou de grupos políticos – no Congresso Nacional, em “um rápido perfil com resumo das principais habilidades dos parlamentares que realmente exercem influência no processo decisório do Poder Legislativo”.

O Diap afirma que o parlamentar inserido no grupo dos 100 “Cabeças” do Congresso é alguém “hábil, experiente, especializado, ou que detém recursos – materiais, econômicos, organizacionais, humanos, técnicos, partidários, ideológicos ou regionais – e capacidade de convertê-los em poder e, portanto, em liderança”, classificando os operadores-chave do processo legislativo em cinco categorias: debatedores, articuladores/organizadores, formuladores, negociadores e formadores de opinião.

Entre os atributos dos parlamentares que compõem o grupo, o Diap destaca “a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”, ou seja: “é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”.

A lista foi elaborada a partir de uma pesquisa feita pelo Diap junto a deputados e senadores, assessores do Senado e da Câmara, jornalistas, cientistas e analistas políticos, além de um minucioso exame das atividades profissionais, dos vínculos com empresas ou organizações econômicas ou de classe, da formação e vida acadêmica, pronunciamentos, apresentação de proposições, resultados de votações, intervenções nos debates do Legislativo, frequência com que é citado na imprensa, temas preferenciais, cargos públicos exercidos dentro e fora do Congresso, relatorias de matérias relevantes, forças ou grupos políticos de que faça parte, além da análise dos perfis políticos e ideológicos de cada parlamentar.

O Diap considera ainda que as posições ocupadas, cargos formais ou informais, como presidência de comissões, lideranças, vice-lideranças, relatorias, missões partidárias, direção da Câmara ou do Senado e a reputação entre os colegas “são fundamentais para o ingresso nesse clube restrito” e que “o saber, o equilíbrio, a prudência, a credibilidade e a respeitabilidade, ao lado da experiência, são atributos que credenciam um parlamentar perante seus pares e abrem caminho para influenciar no processo decisório”.

Cartaxo realiza visita técnica em obras do CEI e primeira etapa será entregue em fevereiro beneficiando mais de 3 mil alunos

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realizou uma visita técnica, na manhã desta quinta-feira (9), às obras do Centro de Educação Integrado (CEI), no Cidade Verde, em Mangabeira. Em estágio avançado das obras e com previsão de entrega da primeira etapa em fevereiro, o complexo educacional é uma estrutura inédita na Paraíba, que vai oferecer atividades no contraturno das aulas regulares, ampliando o número de alunos em Tempo Integral na Capital, ao beneficiar mais de 3 mil alunos das escolas da rede municipal de Mangabeira.

“Educação é, sem dúvidas, uma das grandes prioridades da nossa gestão e o Centro de Educação Integrado é mais um exemplo do que estamos fazendo para que nossas crianças tenham um ensino cada vez de mais qualidade. A cidade avançou muito nesta área, das creches ao ensino fundamental, modernizando as unidades e ampliando o ensino integral e com o CEI, estaremos fazendo com que mais 3 mil alunos possam ter acesso a um contraturno de aulas preenchido também com atividades educacionais, culturais e de lazer”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O CEI oferecerá, diariamente e simultaneamente, mais de 30 oficinas em diversas áreas. As atividades acontecerão no turno oposto às aulas dos alunos, ou seja, pela manhã o aluno assiste aula regular na unidade de ensino de origem e, à tarde ou à noite, vai para o CEI, onde participará das oficinas. Já quem estuda no período da tarde na escola de origem, frequentará o CEI no turno da manhã ou à noite. Dessa forma, as crianças terão todo o dia ocupado com atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer.

O complexo será dotado de salas de aula, laboratórios de Ciências e Informática, pavilhão multiuso, teatro, parque aquático, biblioteca, ginásio poliesportivo e campo society, refeitório, cozinha industrial, horta comunitária, área de atividades lúdicas, playground e Academia da Terceira Idade (ATI), além de um bloco administrativo. O CEI está localizado entre as ruas José Marcone Ramos da Silva e Irene Maria de Lira, no Cidade Verde.

“O CEI é o coroamento de um grande trabalho que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo vem realizando na educação de João Pessoa. O ensino integral se expandiu muito nos últimos anos e esse projeto diferenciado do Centro de Educação é algo extraordinário que beneficiará as crianças de Mangabeira com uma série de atividades, oficinas, práticas esportivas, que também tem um impacto muito positivo para o processo de ensino e aprendizagem”, disse a secretária de Educação, Edilma da Costa Freire.

Quase 1.700 apenados da Paraíba receberam o indulto natalino e de ano novo em 2019

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Um total de 1.689 apenados dos regimes aberto e semiaberto de estabelecimentos prisionais da Paraíba foi beneficiado com os indultos de Natal e de Ano Novo em 2019, sendo 1.637 homens e 52 mulheres. Somente em João Pessoa, de acordo com a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, 523 reeducandos do regime semiaberto, que cumprem pena na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice e no Presídio Feminino Júlia Maranhão, tiveram direito à saída temporária.
Segundo a magistrada Andréa Arcoverde, a finalidade do indulto natalino é fortalecer a reintegração social do apenado, ao proporcionar o benefício de passar datas comemorativas importantes, tais como Natal e Réveillon, ao lado de familiares. “Para ter direito à saída temporária, o apenado deve ter cumprido 1/6 da pena imposta e ter apresentado bom comportamento nos últimos 12 meses”, explicou.
A juíza auxiliar também frisou que o benefício é concedido em acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84). “Cada comarca tem suas determinações e portarias próprias em relação ao indulto natalino. No ano passado, por exemplo, os apenados foram dispensados do recolhimento em João Pessoa somente nos dias 24 e 25 de dezembro e 31 de dezembro e 1º de janeiro, mas cada juiz tem sua autonomia para estabelecer o período da saída temporária”, ressaltou.
Na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, conforme informações da VEP, foram beneficiados com o indulto de Natal 477 apenados do regime semiaberto da unidade prisional. Já no Presídio Júlia Maranhão, 46 reeducandas tiveram o direito de passar as festividades de fim de ano com a família.
No período de saída temporária, os apenados devem observar determinadas condições, tais como não portar instrumento ofensivo; não ingerir bebida alcoólica; recolher-se a residência até as 22h; e não frequentar bares, casas de jogos ou similares.

Detran-PB renova alerta à população sobre falso site do Programa de Habilitação Social

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) volta a alertar a população sobre a continuidade do golpe envolvendo um site falso, supostamente relacionado ao Programa Habilitação Social. O site, hospedado nos endereços detran.cnh-e.netsocial.cnh-e.netcnhsocial.net.br e nossofgts.club/cadastro/cnhsocial/confirmado/?f9, utiliza um layout semelhante ao oficial, disponibilizando inclusive a ficha de inscrição para os interessados.

O Detran avisa mais uma vez que o site oficial do Programa Habilitação Social (PHS) no Estado da Paraíba é o www.habilitacaosocial.pb.gov.br e as inscrições são gratuitas, sendo feitas exclusivamente nesse endereço. Além disso, todo o procedimento é livre de cobranças, não tendo custo algum para o usuário. O órgão lembra ainda que não envia nenhum tipo de boleto por correio, e-mail ou mensagem.

De acordo com o corregedor do Detran-PB, Valberto Lira, golpes desse tipo costumam prejudicar muitas pessoas pelo fato de se assemelharem com as características dos sistemas originais. “Algumas pessoas já nos procuraram por terem sido prejudicadas por essa prática. Em busca de se beneficiar, os criminosos reproduzem com bastante semelhança o site original, levando o usuário a crer que é um procedimento seguro”, explicou.

O corregedor frisou ainda que é importante que os usuários se mantenham informados de programas desse tipo somente por meio das fontes oficiais. “Quando as inscrições do programa são abertas, o Detran faz uma ampla divulgação, inclusive com a publicação do edital em Diário Oficial”, completou.

Expresso Guanabara é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil por negar passe livre à portadora de diabetes

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A empresa Expresso Guanabara foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter negado o direito à gratuidade do passe livre a uma portadora de diabetes milllitus, que tem que se deslocar de Sousa para Fortaleza, onde é submetida a tratamento especializado, necessitando viajar com um acompanhante. A decisão foi proferida pelo juiz Vinícius Silva Coelho, da 7ª Vara Mista de Sousa, nos autos do processo nº 0800007-60.2016.8.15.0371.
Na ação, a parte autora argumentou que o artigo 1º da Lei nº 8.899/94 garante o direito a passe livre a pessoas portadoras de deficiência comprovadamente carentes e que a empresa de ônibus descumpriu a determinação legal reiteradas vezes. Segundo os autos, as negativas ocorreram para as viagens dos dias 09/07/2015, 30/08/2015 e 01/09/2015 (quando negaram a gratuidade da acompanhante) e dos dias 28/07/2015 e 13/09/2015 (quando negaram a gratuidade das passagens da autora e da acompanhante).
A empresa alegou, por sua vez, que agiu licitamente, uma vez que a autora não compareceu com três horas de antecedência para retirar os passes livres (conforme exigência do regulamento), nem apresentou a carteira que garante a gratuidade. Sustentou, ainda, que a negativa se deu porque o tipo de ônibus oferecido era executivo, sendo certo que o regulamento garante a isenção somente para veículos convencionais.
Ao examinar o caso, o juiz destacou haver nos autos provas de que a autora sempre compareceu com antecedência superior a três horas. Disse, também, não ser verdade a versão de que a mesma não teria apresentado a prova de que é beneficiária do programa. “O documento comprobatório foi apresentado na primeira ocasião, tanto é verdade que, diante da conduta dos funcionários da ré, houve intervenção de policiais que se encontravam na rodoviária no momento do ocorrido, sendo que um deles foi ouvido em juízo”, ressaltou.
Além do pagamento por dano moral, a empresa também foi condenada a reembolsar a parte autora os valores por ela desembolsados para aquisição das passagens. “Há prova de que foi a autora quem efetivamente pagou pelas passagens, devendo ser reembolsada pela cobrança irregular”, afirmou o juiz Vinícius Silva Coelho. O magistrado determinou, ainda, que seja garantido o passe livre para a autora e sua acompanhante para viagens em ônibus convencional, sob pena de multa no valor de R$ 500,00.
Cabe recurso da decisão.

OAB-PB e CAA lançam programa Anuidade Zero na próxima terça

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Banner Anuidade Zero Mobile

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), lançarão, na próxima terça-feira (14), durante solenidade no auditório da OAB-PB, a partir das 16h00, o Programa Anuidade Zero, que vai proporcionar que a advocacia acumule pontos por meio do consumo em estabelecimentos conveniados e os utilizem para abater até a totalidade do valor da anuidade da OAB.

Se a pontuação ultrapassar o necessário para zerar a anuidade, os advogados e advogadas podem solicitar o valor da diferença através do site ou do aplicativo do programa, que é executado pelo Conselho Federal, que assumiu o comando e estende o programa para todas as CAAs e Seccionais do Brasil.

A empresa Cielo fornecerá os serviços das máquinas que realizam as operações de crédito e débito junto a rede aos parceiros comerciais que realizarão o convênio com as Caixas de Assistência das seccionais da OAB. A pontuação é contabilizada por meio do uso de qualquer cartão de crédito/débito e o advogado(a) é identificado(a) por seu CPF.

Servidores qualificados da OAB-PB e da Caixa de Assistência já estão em campo visando a captação de empresas da Capital para realização dos convênios e, semana que vem, esse trabalho será estendido às cidades vinculadas as Subseções da OAB.

O presidente da CAA-PB, Assis Almeida, explica que o programa funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento com bonificação. “Serão feitas parcerias com estabelecimentos comerciais para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB. Os valores gastos serão convertidos em pontos para abatimento do valor da anuidade”, disse.

Já o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que a OAB da Paraíba é a Seccional pioneira (piloto) a utilizar sistema desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB, que atua de maneira a oferecer as ferramentas tecnológicas e de gestão necessárias para a implementação da medida.

Ganhando espaços: após assumir à Presidência do PSDB Jovem da PB, Luiz Neto vira membro do diretório tucano da Capital

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Ruy Carneiro, Pedro Cunha Lima Luiz Neto

O jovem advogado Luiz Neto vem tendo uma ascensão meteórica na política partidária do PSDB na Paraíba. Nesta quarta-feira (8), Luiz Neto foi anunciado como membro do Diretório Municipal do PSDB em João Pessoa, acumulando também à Presidência da Juventude tucana no estado.

Luiz Nesto que é advogado da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), apesar de jovem, já tem passagens de cargos eletivos em algumas instituições; entre elas, está a presidência do DCE do IESP (esteve por quase 4 anos), a Juventude do PSDB na Capital, até presidir a Juventude tucana da Paraíba.

Luiz Neta já foi assessor do vereador pessoense, Lucas de Brito Pereira, do deputado estadual Tovar Correia Lima e participou de cursos no Instituto Teotônio Vilela, instituição máxima do PSDB no país.

“É importante nesse atual processo de remodernização da política que o nosso país se encontra, os jovens participarem mais deste processo e, principalmente, participarem das políticas públicas que vêm a formatar toda uma sociedade. O nosso trabalho será esse, de participar sempre com ideias, opiniões e projetos para este crescimento. E o PSDB tem essa visão, de colocar cada vez mais os jovens neste processo”, explicou Luiz Neto.

Coutinho tenta deixar Gervásio Maia, mas site da Justiça Eleitoral aponta Márcia Lucena como Presidente do PSB na PB; veja

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O ex-governador Ricardo Coutinho anda mesmo enfrentando um verdadeiro “calvário“. Nesta última quarta-feira (8), terminou o prazo da comissão provisória do Diretório Estadual do PSB da Paraíba, ao qual ele estava como presidente e, tentou encaixar o seu “fiel escudeiro”, o deputado Gervásio Maia, como presidente do partido; mas, no site da Justiça Eleitoral apontava a prefeita do município do Conde, Márcia Lucena, estava como presidente da legenda no estado.

Na direção estão ainda aparecem a deputada estadual Cida Ramos (secretária-geral), os deputados estaduais Jeová Campos e Buba Germano, ambos como secretários especiais, além da ex-secretária de Estado, Cassandra Figueiredo (primeira secretária) e Fábio Maia (secretário de Finanças).

A nova direção terá um mandato com vigência a partir desta quinta-feira e encerramento no dia 31 de dezembro deste ano.

Márcia é investigada na operação Calvário, que apura um desvio superior a R$ 130 milhões em recursos que deveriam ser destinados à saúde pública.

A investigação, baseada em delações, aponta Márcia Lucena, ex-secretária de Educação do Estado, como uma das principais líderes do esquema que expandiu os desvios para a área da educação.

Terminam nesta quinta, inscrições para o processo seletivo de Pocinhos; confira edital

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Terminam nesta quinta-feira (9) as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária para a prefeitura de Pocinhos, no Agreste paraibano. Estão sendo ofertadas 70 vagas. Os salários vão de R$ 1.039 a R$ 1.200. As inscrições podem ser feitas das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, em Pocinhos.

De acordo com o edital, as vagas oferecidas são para os cargos de professor, psicólogo educacional, auxiliar de serviços gerais, merendeira, vigilante, cuidador e motorista. De acordo com o edital, os contratos terão duração de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Os cargos de professor das séries iniciais do ensino fundamental (zona rural e urbana) são os que oferecem o maior número de oportunidades, com oito e dez vagas, respectivamente. Logo depois vem o de merendeira (zona urbana), com seis.

A divulgação dos classificados e a convocação para a entrevista/prova prática será na sexta-feira (10). Nos dias 13 e 14 deste mês estão previstas as avaliações para as vagas de professor, cuidador e psicólogo. Já no dia 15 acontecerão as avaliações para merendeira, auxiliar de serviços gerais e motorista. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 16 de janeiro e o resultado final, no dia 20 do mesmo mês.

8 mil pontos de iluminação: Cartaxo acompanha implantação do Programa LED nas Ruas em 100% de Mandacaru e Alto do Céu

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, visitou, na noite desta quarta-feira (8), as ‘Cinco Bocas’, no bairro Mandacaru, onde a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou a implantação da nova iluminação do Programa LED nas Ruas. O bairro e o vizinho Alto do Céu serão 100% iluminados com a tecnologia que garante mais eficiência à iluminação pública, economia de recursos, segurança e bem-estar à população. Se expandido por todas as regiões da cidade e chegando aos bairros mais populosos, como Alto do Mateus, Cidade Verde, Distrito Industrial e Bairro das Indústrias, o programa já substituiu mais de 8 mil pontos de iluminação pela nova tecnologia.

Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e consistem na substituição de todas as lâmpadas de vapor metálico e vapor de sódio por luminárias a LED. Em Mandacaru serão substituídos 470 pontos de iluminação, com um investimento de mais de R$ 260 mil. Em seguida, os trabalhos seguem para o bairro vizinho Alto do Céu, onde serão investidos R$ 314 mil na troca de 618 pontos.

“Estamos iniciando mais um ano expandindo o Programa LED nas Ruas e levando a nova iluminação para mais áreas da cidade, modernizando todo o parque de iluminação pública da cidade com os novos refletores. O resultado desse investimento são ruas muito mais claras, seguras e confortáveis para a população, menos acidentes de trânsito no período noturno, além de mudar o perfil das regiões no período noturno e gerar economia de recursos para a Prefeitura”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Além de chegar a bairros distantes e melhorar a sensação de bem-estar e segurança para quem precisa se locomover à noite por estas regiões, o programa também chegou ao Centro Histórico e grandes corredores da cidade, iluminando os trajetos em grandes avenidas como Epitácio Pessoa, Beira Rio, Pedro II, Flávio Ribeiro Coutinho, Boto de Meneses, Tancredo Neves, Bancário Sérgio Guerra, Hilton Souto Maior, entre outras.