A Polícia Militar vai reforçar as ações de segurança neste fim de semana, em todo o Estado. O trabalho começou na noite desta sexta-feira (10), com a deflagração da 35ª edição da Operação Impacto, que vai atuar com mais de 550 policiais e 195 viaturas. O objetivo principal é a prevenção dos crimes contra a vida e os roubos, ocupando áreas mapeadas e indicadas pelas Coordenadorias de Inteligência e Estatística da corporação.

O trabalho será coordenado pelo próprio comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, e contará com a presença das tropas especializadas nas ruas, a exemplo do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas, Batalhão de Polícia Ambiental, Batalhão de Policiamento de Trânsito, Cavalaria, entre outros.

As blitzen com abordagens aos ônibus, motos, carros e às pessoas que forem encontradas em atitude suspeita fazem parte do plano de segurança, que busca identificar e prender acusados que estejam sendo procurados pela justiça ou envolvidos em crimes.

Serão mais de 35 cidades ocupadas, com reforço maior na Região Metropolitana de João Pessoa, com 245 policiais e 76 viaturas de reforço por causa do aumento de pessoas neste mês de férias.

Reforço na Orla – A orla de João Pessoa está com o policiamento reforçado e terá um aumento das ações a partir desta sexta-feira (10), garantindo também a segurança das pessoas que vão visitar o Salão do Artesanato, localizado na Avenida Cabo Branco. Policiais da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) estarão atuando nas ruas próximas, com rondas e até policiamento a pé na região.

O número de atendimentos ao consumidor em 2019 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) chegou a 15.995, com os serviços de telefonia, água, luz e bancos liderando a relação das 10 empresas mais reclamadas que, juntas, somam 5.143.

Apenas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da sede e dos postos avançados do Procon-JP (Ministério Público Estadual e Faculdade Uninassau) os números chegaram a 12.795 e a consulta Serasa somou uma média de 2.400. Já o atendimento avulso (Procon-JPmóvel e palestras) registraram, juntos, mais de 800 assistências.

A empresa de telefonia OI lidera o ranking com 1.283 reclamações (10,03%). As outras mais demandadas em 2019 foram a Energisa da Paraíba (820); Cagepa (567), Tim Nordeste (553); Claro S.A (520); Caixa Econômica Federal (397); Vivo (338); Bradescocard (228); Itaucard (223);  Banco do Brasil (214), que, juntas, são responsáveis por mais de 38% do total de atendimentos registrados na Secretaria.

Mais números – O Procon-JP já divulgou balanços de outros setores, como o da Fiscalização, que chegou a 2.989 atendimentos, com 54 operações de inspeção nos estabelecimentos comerciais da Capital e a apreensão de 332 produtos, com 761 autuações e 762 notificações, somando 1.523 documentos emitidos. Já o setor de pesquisa levou ao consumidor pessoense os preços de 3.831 produtos em visitas a 2.494 estabelecimentos comerciais durante 2019, fechando o ano com 90 tabelas de preços.

Prevenções – As ações preventivas em 2019 chegaram a 104 em 2019, entre campanhas educativas e palestras que divulgaram a legislação consumerista em níveis federal, estadual e municipal, informando ao consumidor sobre seus direitos e ao fornecedor para que cumpra a legislação. As palestras, que esse ano inovou com dramatizações teatrais, atingiu uma média de público de mais de 600 pessoas de forma direta.

Telefonia – De acordo com secretário Helton Renê, quando se trata de telefonia, as reclamações mais frequentes são quanto à má prestação do serviço, a cobrança indevida nas faturas, além de multas altas quando da desistência ou cancelamento do plano ou da linha. “Esses problemas em relação à telefonia são comuns em nosso SAC. Quando a empresa tem linha direta com o Procon-JP, fica mais fazer essa intermediação”, disse.

Problema resolvido – O profissional liberal de 25 anos, morador de Cruz das Armas, Eduardo David Ferreira Soares, esteve na sede do Procon-JP na terça-feira, 7 de janeiro, para tentar reduzir o valor de uma multa de R$ 521,72 com a Tim devido à desistência de um plano. Ele iria mudar para outra operadora, que prometeu absorver a multa, mas na hora da transação, a empresa não cumpriu o acordo.

“Quando chegou a multa da Tim, uma pessoa me incentivou a vir ao Procon-JP para receber pelo menos uma orientação sobre o que poderia ser feito.  O advogado que me atendeu aqui negociou com a empresa através do telefone e a multa caiu para R$ 38,00. Fiquei muito satisfeito com o atendimento do Procon-JP porque não esperava tanto. Foi bom demais”, afirmou.

O estagiário de Direito do Procon-JP, Natanael Casado da Silva Junior, explica que a situação de Eduardo David junto à Tim foi resolvida através da linha direta existente no Procon-JP com a operadora. “Como o consumidor estava querendo voltar a utilizar o serviço da empresa já que a outra operadora começou descumprindo um acordo, fizemos a intermediação de forma rápida. A multa teve uma redução considerável e o consumidor teve seu problema resolvido”, ressaltou.

Bancos – De acordo com o secretário, os problemas mais relatados pelos consumidores pessoenses no que se refere aos bancos, diz respeito às cobranças abusivas de juros e multas por serviços que, muitas vezes, não são requeridos pelos clientes, além da reclamação contra o tempo gasto nas filas. “O que vemos são problemas comuns a todas as empresas fornecedoras de bens e serviços, que é o desrespeito à legislação que rege a relação consumerista. Os consumidores devem ficar atentos e ir atrás dos seus direitos”, alertou.

Água e luz – Quanto às queixas contra as prestadoras de serviços de energia elétrica e água e esgoto, as principais são de erros nas leituras e a consequente cobrança indevida do serviço, além de pedidos de intermediação quanto a parcelamentos de contas atrasadas, haja vista que as empresas costumam cobrar um valor de entrada considerado alto pelos consumidores nos acordos propostos.

Números do atendimento em 2019:
Geral: 15.995
SAC: 12.795
Consulta Serasa: 2.400
Procon-JPmóvel e palestras: 800
Fiscalização: 2.989
Pesquisa: 90
Campanhas preventivas: 86.

A construção e reforma de escolas, ginásios e laboratórios; realização de mais um concurso para o magistério com mil vagas; expansão das Escolas Cidadãs Integrais; ampliação dos programas Primeira Chance, Gira Mundo Estudante, Gira Mundo Professor, Ouse Criar, Escola de Valor e Mestres da Educação e ampliação de bolsas para pesquisas científicas foram algumas das ações no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia anunciadas pelo governador João Azevêdo dentre os investimentos previstos para 2020.

Em breve serão iniciadas a construção de 29 escolas e de 21 blocos de laboratórios, a reforma de 32 escolas, e entrega de 66 ginásios do programa Bom de Bola. Os convênios com os municípios irão garantir a aquisição de 58 ônibus; 32 aquisições de equipamentos, laboratórios, mobiliário e veículos; construção de 23 escolas municipais; reformas de 28 escolas municipais e construção de 16 ginásios, um investimento de mais de R$ 54 milhões.

A expansão das 76 novas Escolas Cidadãs Integrais já começou. Distribuídas em 151 municípios da Paraíba, com a oferta de 73 mil vagas, as novas escolas já começam a funcionar com o modelo integral a partir de fevereiro, totalizando no Estado 229 escolas integrais, das quais 99 ofertando cursos técnicos. Em termos proporcionais, a Paraíba passará ao primeiro lugar no país em oferta de educação integral.

Também haverá a ampliação de programas importantes como o Gira Mundo Estudante e o Gira Mundo Professor. Em 2020, serão disponibilizadas 400 vagas para estudantes do ensino médio da Rede Estadual realizarem intercâmbio na Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha e Reino Unido, e para os professores 124 vagas distribuídas entre Israel, Finlândia, Espanha e Reino Unido.

O Primeira Chance, programa estadual de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem e primeira experiência profissional para estudantes do ensino médio, vai ofertar este ano 700 vagas, sendo 600 para estágio e 100 para prática profissional em unidades escolares. Dentre as vagas, 100 serão disponibilizadas para a função de operador do SIOPE, em parceria com a Secretaria de Segurança e da Defesa Social. O investimento previsto é de R$ 2,6 milhões.

O Ouse Criar, programa de Educação para Inovação e Empreendedorismo nas escolas estaduais, vai lançar edital para seleção de 490 estudantes do 1° ano do Ensino Médio que participarão das trilhas de inovação e da Campus Academy.

Também será realizado mais um concurso com 1.000 vagas para o magistério, conforme havia sido anunciado anteriormente pelo governador João Azevêdo que a cada haveria concurso para professores, totalizando 4 mil vagas ao final da gestão. Os professores do concurso realizado em 2019 serão empossados no próximo dia 20 de janeiro. Outro incentivo para os professores é que os Prêmios Mestres as Educação e Escola de Valor receberão investimento de R$ 15 milhões.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participou, na manhã desta sexta-feira (10), da solenidade de posse dos 35 novos conselheiros tutelares da Capital, eleitos no último mês de outubro. Dando posse junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), o prefeito destacou a modernização, fortalecimento e criação de dois novos Conselhos Tutelares na cidade e o trabalho dos conselheiros na proteção das crianças e adolescentes em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Os conselheiros têm um papel importante na defesa e proteção de nossas crianças e adolescentes e estamos dando posse para que eles venham se somar ao nosso trabalho, serem parceiros das nossas políticas públicas. Nossa gestão ampliou de cinco para sete conselhos na cidade e os estruturamos do ponto de vista de reforma, aquisição de equipamentos e veículos, para oferecer melhores condições de trabalho e agora estes novos profissionais chegam com um papel vigilante das nossas política e para fazer a necessária proteção do ECA”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O gestor destacou ainda os investimentos na maior rede de creches da Capital e outras ações relacionadas às crianças e adolescentes. “Montamos a maior rede de creches da história de João Pessoa com vagas de berçário, uma demanda grande em relação aos conselhos e famílias, na Política Habitacional, que é uma política para as famílias, mas que tem um importante no futuro das crianças, nas áreas de lazer por toda a cidade, na educação em Tempo Integral, e no trabalho da saúde e assistência social”.

A eleição aconteceu em 6 de outubro do ano passado, realizada pelo CMDCA e com apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que deu toda a estrutura de escolas, funcionários, transporte das urnas e alimentação dos fiscais, além do apoio também do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que doou as urnas utilizadas no pleito.

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Diego Tavares, destacou a transparência da eleição e a evolução da gestão do prefeito Luciano Cartaxo na área da criança e adolescente. “Realizamos um grande pleito, da forma mais transparente possível e com a participação fundamental de nossa população elegendo os seus representantes”, disse. E continuou: “Só no ano passado, fizemos mais de 23 mil visitas nas comunidades, através do programa Criança Feliz, para ver as necessidades de enxoval, de vaga de creche, de vacina, por exemplo. Fazemos toda uma assistência também nos nossos 13 Cras e os novos conselheiros se somam a isso a partir de agora”, declarou.