A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (5), o resultado parcial da análise documental do Edital 02/2019, que trata da contratação de orquestras de frevo para o pré-Carnaval e o Carnaval 2019 da Capital.

Ao todo, foram inscritas 28 propostas e nenhuma delas foi habilitada na análise documental, pois deixaram de apresentar alguns dos documentos exigidos no edital (certidão negativa, comprovante de endereço, alvará de funcionamento, relação dos integrantes, etc). No entanto, os proponentes têm até o dia 8 de fevereiro (sexta-feira) para resolver as pendências junto à Funjope.

Para baixar a ata com o resultado parcial da análise documental para contratação das orquestras de frevo, é necessário acessar o link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=2880 e clicar em “Arquivos da Licitação”.

Os comerciantes que tenham interesse em garantir uma renda extra neste início do ano devem ficar atentos. Começa nesta quarta-feira (6) o cadastro dos vendedores informais que vão trabalhar no Folia de Rua, Carnaval Tradição e Cafuçu 2019. Os ambulantes devem procurar a Secretaria de Desenvolimento Urbano (Sedurb), localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, das 9h às 12h e das 13h às 16h, para realizar a inscrição. O edital está disponível no endereço:  https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=33

Ao todo, serão disponibilizadas 190 vagas, entre vendedores de caipifrutas, veículos, isopor, barracas lanche, fiteiros, pipocas e espetinho móvel. Para realização do cadastro é necessário comparecer à Sedurb portando RG, CPF, comprovante de residência atualizado (90 dias) e certidão negativa de tributos municipais. Apesar do número de vagas, é importante ficar atento aos prazos, porque o período de cadastro se encerra na próxima sexta-feira (8).

“Nossa orientação é que as pessoas não deixem para última hora, pois conforme estabelecido em edital, as inscrições serão encerradas após o preenchimento das vagas e só será permitida a comercialização nos eventos para os comerciantes que obtiverem autorização da Prefeitura”, ressaltou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Os comerciantes cadastrados terão oportunidade de comercializar em todas as festividades carnavalescas do município, que vão acontecer entre os dias 20 de fevereiro e 2 de março. É importante lembrar que, além da autorização da PMJP, os comerciantes devem apresentar certificado do Corpo de Bombeiros, além da utilização de extintores de incêndio e respeitar a dimensão das tendas especificadas em edital (3×3 e 4×3), bem como o horário para montagem e desmontagem das barracas.

A rede municipal de educação de João Pessoa ofereceu 920 vagas a mais nas unidades de educação infantil, em 2018. Com relação ao ano anterior, o município passou de 11.744 para 12.664 matrículas nas creches e pré-escola. As informações estão no Censo Escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o levantamento, o número de novas matrículas na rede de ensino da Capital, somente na educação infantil (creches e pré-escola) cresceu 7,8%. Já com relação ao Estado, considerando as unidades pertencentes às redes estadual, municipal e privada, o aumento foi de 1,5%, de 2017 para 2018.

A secretária de Educação da Capital, Edilma da Costa Freire, frisou que os dados do Censo Escolar refletem a execução das propostas para a educação infantil feitas pelo prefeito Luciano Cartaxo desde a primeira gestão.

“Desde o primeiro dia da gestão do prefeito Luciano Cartaxo buscamos otimizar os nossos espaços, ampliar na medida do possível o que a gente já tem e construir o novo. Hoje, em todas as reformas de escolas e creches, temos a proposta de colocar os espaços ociosos à disposição das famílias, abrindo espaços para novas turmas o ano inteiro. Com a educação infantil, isso tem sido prioridade. Nós levamos a inovação, ampliamos os espaços, mas sempre com esse olhar de trazer mais crianças para a rede municipal”, reforçou Edilma Freire.

Ela lembrou ainda que outro fator importante para a criação de novas vagas na educação infantil é priorizar a ampliação de matrículas para os berçários, com a implantação de novas turmas, tanto nas unidades já existentes quanto nas novas construções. “Ampliar o número de vagas nos berçários também está dentro das propostas da gestão. Construímos berçários onde não tinha, melhoramos onde já existia e ampliamos espaços, com a proposta do prefeito, que é levar berçários para todas as creches”, reforçou a secretária.

Novo padrão – A rede municipal de ensino da PMJP soma, até o último mês de janeiro, 110 unidades de ensino, sendo 66 creches e 44 escolas, reformadas ou construídas na proposta do novo padrão de qualidade. Esse projeto é uma ação do prefeito Luciano Cartaxo desde o início da gestão, em 2013.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou nesta terça-feira (5) o projeto para tornar completamente acessível o Plenário Antônio Mariz. O engenheiro responsável pela reforma, Vinícius Filgueira, realizou uma inspeção no plenário da Casa para levantar os itens da obra. As mudanças atendem a uma reivindicação da deputada Cida Ramos, e devem ficar prontas dentro de 15 dias.

De acordo com o engenheiro, as mudanças vão contemplar a área da tribuna no plenário e adequação das rampas de acesso.

Ainda segundo o engenheiro, serão adquiridos novos microfones, com haste maior, medindo cerca de um metro de altura. Já o púlpito, ficará da altura de uma mesa convencional. “Nos reunimos com os assessores da deputada Cida Ramos e repassamos todas as informações sobre as mudanças, com as quais a deputada concordou”, destacou Vinícius Filgueira.

Na última segunda-feira (4), durante a abertura do Ano Legislativo, o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, anunciou que, por conta da reforma de adequação, os trabalhos da Casa serão suspensos, devendo ser retomados em 15 dias.

“Essa reforma tem como objetivo garantir à nobre deputada as condições de trabalho. Desta forma, eu peço autorização aos senhores deputados para a suspensão dos trabalhos por 15 dias. De forma que as reformas sejam feitas e não haja prejuízo para que nenhum parlamentar execute as suas funções”, afirmou o presidente Adriano Galdino.