O prefeito Luciano Cartaxo deu posse, na manhã desta sexta-feira (27), aos novos procuradores de carreira do Município. Esse é mais um grupo que vai ocupar as vagas conquistadas no concurso público realizado pela gestão para a Procuradoria-Geral do Município (PGM).

“Nós acreditamos que o concurso é a melhor forma de acesso ao serviço publico por valorizar a meritocracia. A PGM é um setor de extrema importância para o controle interno, assim como a Controladoria”, afirmou Luciano Cartaxo. “Nós empossamos os 20 primeiros procuradores de carreira da história do órgão, aplicamos o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), realizamos novo concurso público e agora estamos dando posse a mais um grupo para garantir a eficiência e fortalecer nossas procuradorias setoriais”, complementou.

No último mês de setembro, o prefeito convocou quatro aprovados na concorrência. Agora são cinco profissionais que tomam posse para reforçar o trabalho das procuradorias de diversos setores do Município. Eles serão designados para o setor jurídico das secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura, Administração, Desenvolvimento Social e Urbano.

De acordo com o procurador-geral do Município, Adelmar Régis, estes convocados irão atuar com foco na advocacia consultiva. “Além disso, serão responsáveis pelo controle prévio da legalidade dos atos administrativos, bem como a concretização das políticas públicas de cada uma das secretarias”, explicou.

Estiveram presentes o vice-prefeito da Capital, Manoel Junior, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha, os vereadores Lucas Pereira e João dos Santos; e o presidente da Associação de Procuradores do Município de João Pessoa, Antônio Cadete.

O Hemocentro da Paraíba está convocando doadores de todos os tipos sanguíneos para garantir o abastecimento das unidades de saúde e atender as demandas transfusionais. Uma queda do número de doações registrada nas últimas semanas acendeu o sinal de alerta no banco de sangue nesses dias que antecedem o ano novo.

A diretora-geral do Hemocentro, Shirlene Gadelha,  chama a atenção da população para que neste período de festas e feriados prolongados também priorizem a doação de sangue e ajudem a elevar o nível do estoque que está crítico. “A queda do número de doações tem sido percebida nos últimos dias. Isso nos preocupa porque estamos próximo das festas de final de ano, quando frequentemente aumenta a demanda por transfusão de sangue”, frisou a diretora.

De 16 a 21 deste mês, o Hemocentro registrou uma redução de 16,9% do número de doações em relação ao mesmo período do ano passado. “Nunca é demais lembrar que doar sangue é um gesto voluntário, de solidariedade e, ainda, uma atitude que salva de vidas. A doação de sangue é um ato extremamente seguro, não engorda e ainda é considerado um ato nobre.
O sangue humano é insubstituível. Por essa razão, sempre que alguém necessita de uma transfusão sanguínea, só pode contar com a sensibilidade de alguém que se disponha a fazer a doação”, ressaltou Shirlene Gadelha.

Para doar sangue é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar no mínimo 50 kg, apresentar documento de identidade original e com foto, estar alimentado e em boas condições de saúde.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO  – Neste sábado o Hemocentro da Paraíba atenderá doadores das 7 às 13h. Na segunda (30) e terça-feira (31), o atendimento será das 7h às 12h, voltando à normalidade na quinta-feira, com atendimento das 7h às 17h30.

Utilizado para atendimentos clínicos e ambulatoriais, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP), localizado em João Pessoa, vai fechar as portas ainda este mês. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros. Atualmente, o prédio funciona como alternativa para ‘desafogar’ outras unidades hospitalares da capital e Região Metropolitana, recebendo pacientes que estão em tratamentos considerados simples. Com a suspensão dos serviços, uma ala será montada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, também na capital paraibana.

O prédio, que é alugado, fica na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, no bairro Tambiá. O custo para o Governo da Paraíba é de R$ 147 mil por mês e o contrato será encerrado nos próximos dias.

De acordo com Geraldo Medeiros, a Secretaria de Saúde tem feito um planejamento para concretizar esta transferência e segundo ele, o prédio não apresenta mais condições de funcionar, destacando um incêndio provocado por um curto circuito ocorrido no último domingo (22).

“Há um tempo estamos avaliando como faremos este processo. 59 pacientes estavam na enfermaria e foram transferidos por causa de um incêndio proveniente de um curto circuito. Alguns internos, que passam por tratamento de baixa complexidade, também serão encaminhados para outras unidades hospitalares”, afirmou.

Nesta sexta-feira (27), acontecerá uma solenidade de entrega das gestões do Hospital Geral de Mamanguape e do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena para o Governo da Paraíba. Com o fim dos contratos com as Organizações Sociais que antes eram responsáveis pelos hospitais, o Estado voltará a gerir as unidades hospitalares. O término das parcerias com as OSs foi anunciado pelo governador João Azcvêdo (sem partido) em entrevista coletiva na segunda-feira (23). Ele tomou a decisão após as denúncias da Operação Calvário, que tem as organizações no foco.

Para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, foi nomeado como diretor geral Leonardo de Lima Leite. Para a mesma unidade de saúde também houve nomeações para diretor técnico, diretor administrativo, chefe do núcleo médico, chefe do núcleo de ações estratégicas especiais, chefe da unidade de tratamento intensivo, chefe da unidade de clínica médica, chefe do núcleo de recursos humanos, chefe do núcleo de material e patrimônio, chefe do núcleo de engenharia e manutenção e secretário da direção geral.

Já para o Hospital Geral de Mamanguape, foi nomeado como diretor geral Daniel José Gonçalves. Mais três nomeações indicaram nomes para os cargos de chefe do núcleo médico, chefe do núcleo administrativo e chefe do núcleo financeiro.

Na última segunda-feira, João Azevêdo informou que os contratos com as organizações sociais devem ser encerrados entre o mês de dezembro e de fevereiro, prazo final do último contrato com OS. Todas as organizações sociais devem ser notificadas sobre o fim dos contratos. Atualmente, as unidades de saúde estão incluídas em um plano emergencial, desde julho de 2019, com a gestão de outras organizações sociais.

No caso do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, a gestão está sob responsabilidade do Instituto Acqua até este sábado (28). A administração do Ipcep no Hospital Geral de Mamanguape também se encerra neste sábado. O Governo do Estado, portanto, assume a gestão dos hospitais imediatamente após o fim do contrato, com os diretores já nomeados.

Adolescente que fez o próprio parto e recém nascida foram levadas para Hospital Geral de Mamanguape — Foto: Reprodução / TV Cabo Branco

Programa PB Saúde

O objetivo atual do governador da Paraíba é que a gestão das unidades de saúde fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A gestão deve ser feita com a Fundação paraibana de Gestão em Saúde, a partir do programa PB Saúde. O projeto de lei complementar foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba e tem personalidade jurídica e função de integrar a administração pública indireta do governo do Estado.

A proposta prevê a implantação gradativa do programa em substituição às organizações sociais envolvidas em um esquema de corrupção que desviava dinheiro das unidades de saúde. A medida irá permitir que se torne mais ágil a compra de material permanente, equipamentos e a realização de concurso ou processos seletivos simplificados.

Organizações sociais envolvidas em esquema de corrupção

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na organização social Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve sete fases, resultando na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba, incluindo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), solto após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ex-secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha. Depois, o esquema também se estendeu para a área da educação.

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

G1 Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o crescimento no número de aprovações de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Este ano, 85% das administrações municipais atestaram a regularidade na comprovação dos trabalhos e aplicações do dinheiro público. O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que é essencial para esse resultado o trabalho desenvolvido pelo TCE-PB no acompanhamento das gestões e destacou que os prefeitos estão cada vez mais qualificados e primando pela melhoria das administrações.

De acordo com o TCE-PB, em 2017 e 2018, o percentual de decisões contrárias reduziu para apenas 8%, diferente dos quase 23% verificados em 2016. O Processo de Acompanhamento da Gestão trouxe para o Tribunal de Contas do Estado mais agilidade nas inspeções e nos julgamentos das contas públicas, e permitiu aos gestores melhoria na qualidade das prestações de contas.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, destacou a nova modalidade de comunicação com os gestores – por meio dos chamados alertas – que foi instituída pelo ex-presidente André Carlo Torres, dentro do Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real, que servem para corrigir o rumo de atos das gestões, que podem significar problemas para a aprovação da prestação de contas no futuro.

Segundo o presidente, a emissão de alertas tem tido repercussão favorável pelos próprios gestores, que tem ajudado eles se prevenirem e corrigirem falhas verificadas s pelo TCE-PB nos atos de gestão, quase em tempo real.

Para George Coelho, o caráter preventivo dos alertas emitidos pelo TCE-PB nas administrações municipais no Estado ajudou a garantir o aumento do número de contas aprovadas. Segundo ele, os gestores estão tendo condições de corrigir falhas ao ser orientado, previamente, sobre o andamento de suas despesas à frente da Prefeitura e não só ao final de cada exercício, como ocorria no passado.

“Antes, não se tinha a menor noção e as prestações de contas, cheias de eventuais irregularidades, com falhas e até erros formais, só iam para a análise do TCE-PB, na maioria das vezes, só após o termino do mandato de alguns gestores, Agora, essa análise preliminar já é feita dentro da própria gestão, dando oportunidade para que os gestores tomem todas as providências para corrigir essas falhas em tempo hábil, e não terão que esperar o término do mandato para saber se acertaram ou não”, disse George Coelho.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Educação e Cultura (Sedec), divulgou nesta quinta-feira (26) o resultado das microaulas ou entrevistas dos candidatos ao Processo Seletivo de Mobilidade de Professores, da Escola Municipal Bilíngue Dom José Maria Pires, localizada no Alto do Mateus.

O candidato Cléber Tourinho de Santana, professor de Língua Portuguesa, alcançou a média 40,3. A segunda melhor média foi de Miquéias dos Santos Vitorino, também professor de Língua Portuguesa, que chegou a 35,0. O terceiro foi o professor de Ciências, Jonathas Barreto Pessoa Silva, que alcançou 31,6 de média.

A próxima etapa é aguardar o resultado final, que será divulgado no dia 3 de janeiro de 2020, com as notas referentes à experiência em ensino bilíngue e à participação em formações, eventos e outras atividades na área do bilinguismo.

O edital com o resultado da microaula ou entrevista, em ordem alfabética pode ser acessado no link:  https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=225.