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Reconhecimento: Estado paga Prêmio Paraíba Unida pela Paz aos agentes penitenciários no salário de janeiro

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O Governo do Estado vai pagar neste mês de janeiro o Prêmio Paraíba Unida pela Paz (PPUP) aos agentes penitenciários. O pagamento é referente ao segundo semestre de 2018 e contempla 1.593 agentes penitenciários, que receberão aproximadamente R$ 1 milhão 153 mil. Em dezembro, foram pagos aproximadamente R$ 9 milhões a 8.600 integrantes das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.

O Prêmio Paraíba Unida pela Paz (PPUP), instituído pela Lei 10.327/2014, é pago aos integrantes das Forças de Segurança que atinjam a meta de redução de crimes contra a vida nos territórios onde exercem suas atividades. Os agentes penitenciários foram incluídos na premiação por meio da Medida Provisória 257/2017. No segundo semestre de 2018, ocorreram dois homicídios no sistema penitenciário, o mesmo número registrado em igual período de 2017.

Boa notícia: Bolsonaro sanciona lei que impede perda do FPM de municípios

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Paraíba serão beneficiadas as cidades de Água Branca, Cachoeira dos Índios e Queimadas. Outros 126 municípios brasileiros também devem ser beneficiados com a sanção.

A lei sancionada determina o congelamento dos coeficientes de distribuição do FPM até que haja um novo censo populacional, que deverá acontecer em 2020. Com isso, fica barrada a redução no valor do FPM devido à baixa na estimativa populacional feita pelo IBGE em 2018.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado e aguardava somente a sanção do presidente para poder entrar em vigor.

É neste sábado: inauguração do nono campus da igreja Cidade Viva Altiplano

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O nono campus da igreja Cidade Viva será inaugurado na noite deste sábado (5), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Com capacidade para abrigar 1.000 pessoas em seu auditório e estacionamento para 500 carros, a nova unidade será denominada ‘Cidade Viva Altiplano’, mas quer também abençoar pela proximidade os moradores dos Bancários, da Cidade Universitária, da Água Fria e de Mangabeira. O campus, que será aberto às 19h30 deste sábado, fica localizado na Rua João Cirilo S/N, entre o Pátio Altiplano e o Paço dos Leões.

O pastor sênior da Cidade Viva, Sérgio Queiroz, vai ministrar a palavra durante a inauguração, enquanto o louvor ficará por conta da Banda de adolescentes da Cidade Viva, Rede Livre.

O Conselho de Presbíteros da igreja escolheu o pastor Daniel Correia para liderar a nona unidade. “A Cidade Viva Altiplano surge como cumprimento da nossa missão de abençoar a Cidade de João Pessoa. A escolha do bairro Altiplano foi decorrente de ser uma localização próxima aos Bancários, Cidade Universitária, Água Fria e Mangabeira, possibilitando que os moradores desses bairros estejam conosco sendo e vivendo Igreja”, explicou o novo pastor titular da Cidade Viva Altiplano, Daniel Correia. “Teremos neste primeiro culto dominical, que será sempre às 17h, a ministração da ceia do Senhor”, adiantou.

Formado em Teologia desde 2006 pela Faculdade Teológica Sul-Americana, o pastor Daniel vai assumir um das nove unidades da Cidade Viva da Paraíba como titular pela primeira vez. “Reconheço o grande desafio, mas encaro esse novo momento com muita alegria e na absoluta dependência de Deus. Confesso que estou surpreso com a repercussão extremamente positiva da inauguração e pela aceitação do meu nome como pastor responsável pelo Campus. Pastor Sérgio é um líder que me inspira e incentiva a viver meu potencial máximo, continuarei tendo ele como meu mentor espiritual”, apontou.

Quem é o pastor Daniel Correia – O pastor Daniel Correia é formado em pedagogia e em teologia pela Faculdade Teológica Sul-Americana (FTSA). Atualmente, exerce o cargo de Deão da Escola Internacional da Cidade Viva e também atua no mercado de trabalho com consultoria. Atualmente, presta serviço à construtora Massai, uma das 100 maiores construtoras do Brasil, como Gestor Emocional. Ele é o idealizador do programa Gestão Emocional, que tem como objetivo fortalecer o Emocional dos colaboradores, além de incentivar ferramentas de liderança e promover um bom clima organizacional na empresa. Até o ano passado, liderou a Rede Livre, ministério de adolescentes da Igreja Cidade Viva. É casado com Jamile Campos e pai de Beatriz.

Os campi da Cidade Viva – O Campus Cidade Viva Altiplano é a 9ª unidade desde quando a igreja foi criada em 2002. Os outros oito campi estão assim distribuídos: Campus Metropolitano Cidade Viva (BR 101 Km 95, município do Conde); Campus Aeroclube (Centro de Convenções Cidade Viva em João Pessoa); Cidade Viva Campina Grande (Campus I, bairro Jardim Paulistano); Cidade Viva Campina Grande II (Av. Brasília); Cidade Viva Sapé/Cruz (Sítio); Cidade Viva Centro de Sapé; e da Renascença  também em Sapé; e Cidade Viva Zona Sul (bairro Valentina, em João Pessoa).

Áreas de atuação da igreja – A Igreja Batista do Bessamar passou a ser chamada Cidade Viva, em 2004, com a criação da Fundação Cidade Viva. Idealizado por pastor Sérgio Queiroz, o projeto Cidade Viva é fruto de um trabalho árduo de centenas de voluntários dedicados que amam a missão e a visão da instituição. Os voluntários prestam relevantes e contínuos serviços ao longo do ano em busca da dignificação do ser humano em diversas instituições como presídios (masculino e feminino), nas casas de recuperação de adolescentes, em abrigos de crianças e de idosos, em hospitais, em escolas públicas, junto aos moradores de rua e com dependentes químicos. Criou a primeira livraria conceito do Nordeste com lucro de 100% voltado aos projetos sociais e de missões internacionais na África (República de Guiné-Bissau) e anualmente realiza o Godstock, movimento de amor pela cidade de forma prática com ações, gestos e atitudes voltadas para alcançar todas as pessoas vulneráveis. O movimento cresce a cada ano e já sendo vivenciado por dezenas de igrejas de nove estados do país.

Missão e Visão da Cidade Viva – A Cidade Viva está baseada, atualmente, em três propósitos: Conectar, Crescer e Compartilhar. A sua missão da Cidade Viva é “conduzir pessoas a um relacionamento autêntico com Jesus Cristo, para que vivam com dignidade e sejam frutíferas no mundo”, enquanto a sua visão é “de ser uma comunidade capaz de influenciar João Pessoa, a Paraíba, o Brasil e o mundo a viverem o cristianismo bíblico de maneira relevante em seus contextos sócio-culturais, para a glória de Deus e para a alegria da humanidade”.

Largou na frente: na disputa para Prefeitura de Campina, Veneziano está na frente de Cássio e Daniella; confira números

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O senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB) lidera, com 20,7%, as intenções de voto para a Prefeitura de Campina Grande em 2020, segundo pesquisa Método/Fonte83. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) aparece em segundo lugar, com 18,2% dos votos, seguido da senadora eleita Daniella Ribeiro (PP), que alcançou 14,5%.

No levantamento, do tipo estimulado, ainda pontuaram o ex-deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) (5,2%), o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) (3,7%), o empresário Artur Bolinha (PPS) (3,7%), o deputado Manoel Ludgério (PSD) (2,5%), a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) (2%) e o empresário Dalton Gadelha (PSC) (0,7%).

Onyx Lorenzoni afirma que Governo não aumentará impostos

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (4) que o governo não vai aumentar impostos. “É um princípio deste governo não haver aumento de carga tributária”, afirmou Onyx, ao explicar a sanção do projeto de incentivos fiscais para as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Segundo Onyx, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era uma das possibilidades para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude da aprovação dos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, mas essa possibilidade foi afastada.

“O presidente [Jair Bolsonaro] ontem [3] assinou a sanção. Este poderia ter sido o caminho de hoje, assinado o decreto. A solução [de não aumentar o IOF] foi encontrada porque a equipe da Receita e da Casa Civil buscou a solução. E nós optamos, validamos com o presidente, por essa solução”, afirmou o ministro.

De acordo com Onyx, o presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao dizer quehavia assinado o aumento do IOF. “Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene”, disse Onyx, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Orçamento

O ministro Onyx Lorenzoni disse que os incentivos aprovados para Sudam e Sudene não terão influência em 2019 e, por isso, não atingem a LRF. Conforme Onyx, existe um prazo de 12 a 14 meses entre a empresa apresentar proposta para se beneficiar desses incentivos fiscais e de fato começar a usufruir desses benefícios.

“Portanto, colocamos lá que, para o exercício de 2020 e 2021, como a peça orçamentária será constituída em 2019, o governo fará a devida previsão orçamentária”, disse o ministro. “Sancionou porque é meritório, as regiões Norte e Nordeste precisam. Tinha que ter sido resolvido pelos governo que estava no poder.”

A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), no entanto, ficou de fora. Segundo Onyx, a situação desta era diferente da da Sudam e da Sudene e comprometeria a LRF e o orçamento público. “Trata de uma prorrogação de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. No caso da Sudeco, era a criação de um novo programa, e isso não é suportado pela peça orçamentária, nem pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E por isso foi vetado.” Agência Brasil

Exposições sobre o sertão e a astronomia estão em cartaz na Estação Cabo Branco

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Duas novas exposições estão em cartaz na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. As exposições são “No Sol do Céu do Sertão”, de autoria dos fotógrafos Manuel Dantas Vilar, Frederico Guedes Pereira e Francisco Mendes e “O Homem e o universo – 50 anos de vida dedicada à astronomia”. As exposições permanecem abertas para visitação pública no hall do prédio administrativo, até o dia 20 de janeiro de 2019. A entrada é aberta ao público de todas as idades, com visitação de terça a sexta-feira de 9h até 18h. Aos sábados, domingos e feriados, o horário é das 10h até 19h,

Na exposição “No Sol do Céu do Sertão”, o visitante vai encontrar 50 fotografias coloridas em preto e branco de 30 x 45 centímetros e seis de 1 metro por 85 centímetros, impressas em fine art, uma técnica de impressão de obra de arte em papel algodão feita a partir de um arquivo digital, impressas em impressora a jato de tinta que dá no expectador uma sensação de realismo e beleza à cena fotografada.

“O papel utilizado é de PH neutro. Isso confere ao material impresso propriedades museológicas que podem ficar expostas por muito mais tempo do que as impressões convencionais”, explicou o fotografo e videomarker, Francisco Mendes.

A ideia da exposição surgiu de um convite feito no dia 3 de maio, quando é comemorado, respectivamente, o Dia Nacional do Sertanejo e o Dia Mundial do Sol, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Foi solicitado aos fotógrafos que reunissem, em imagens, o que representava o sertão e o cariri.

A intenção nestas fotografias, segundo Dantas Vilar, foi sair da visão simplista com que é divulgado o sertão e o cariri, ou seja, o solo rachado, as caveiras de boi, o retirante, a fome e a miséria. “Mas, mostrar o sertão que sempre enxergamos mesmo nos períodos de grande seca e estiagem”, comentou Dantas.

O Sertão do Cariri pode ser visto em belíssimas fotos do pôr do sol, da nascente da lua, da natureza e dos animais capturada pelas lentes de Dantas Vilar. Na expressão antropológica e forte do cotidiano do homem vaqueiro, os velhos e crianças nas janelas, e sua eterna espera que algo aconteça, na arquitetura das habitações registradas por Frederico Pereira e na beleza plástica e técnica da profundidade do céu, quase mar, do gado sendo recolhido do pasto, a vegetação e as serras que entrecortam o sertão do cariri paraibano congeladas pelas teleobjetivas de Francisco Mendes.

O Homem e o universo – A exposição “O Homem e o universo – 50 anos de vida dedicada à astronomia” foi idealizada pela Associação Paraibana de Astronomia (APA) em parceira com a Estação Cabo Branco para homenagear o professor de astronomia, Marcos Jerônimo, também servidor da casa, que há 50 anos dedica sua vida à pesquisa, estudo e observação dos astros e planetas.

A exposição é composta de fotos, reportagens, instrumentos de observação astronômica, objetos de pesquisa e pessoais do professor Marcos Jerônimo, que é natural de João Pessoa (PB) e que se interessa pela astronomia desde 14 anos de idade. O presidente da APA, Marcelo Zurita, comentou que a homenagem é mais que justa a uma pessoa que tem muitos serviços prestados à ciência, conhecimento e astronomia.

“Diferentemente de outras profissões, completar 50 anos de contemplação do céu é muito gratificante visto que, sempre se tem novidades para se observar e contribuir com registros de dados científicos, além de partilhar esses conhecimentos com colegas e novos adeptos da ciência astronômica”, comentou o professor Marcos Jerônimo, que disse estar lisonjeado com a homenagem, pois assim o faz refletir sobre o caminho que percorreu e as contribuições que ainda poderá dar na área.

SERVIÇO:

EXPOSIÇÕES “NO SOL DO CÉU DO SERTÃO” E “O HOMEM E O UNIVERSO – 50 ANOS DE VIDA DEDICADA À ASTRONOMIA”

Local: Hall do prédio administrativo da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano.
Horário de visitação: Terça a sexta-feira de 9h até 18h. Sábados, domingos e feriado das 10h até 19h.
Até o dia 20 de janeiro de 2019.
Entrada gratuita
Fones: 3214.8270 – 3214.8303
www.joaopessoa.pb.gov.br/estacaocb

Toma posse o novo Defensor Público-Geral da Paraíba

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O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraíba (DPE-PB) deu posse nesta sexta-feira (4) ao novo defensor público-geral (DPG) da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros. A solenidade aconteceu na sala de reunião do Conselho, localizada na Sede Administrativa da DPE-PB, durante a 89ª Sessão Extraordinária do colegiado. Ricardo foi nomeado pelo governador João Azevêdo Lins Filho e vai conduzir a Defensoria Pública estadual no biênio 2019/2020.

A sessão contou com a presença dos membros do Conselho Superior, além de defensores públicos ativos, aposentados e servidores, e foi presidida pelo decano da Instituição, o defensor público Charles Pereira Gomes. No discurso de posse, Ricardo Barros prometeu trabalhar não para um grupo, mas por todos os defensores públicos estaduais e em benefício da população carente da Paraíba, principal usuária dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.

O DPG também destacou a importância do cargo ter sido nomeado pelo governador – o que não ocorreu no biênio passado – e ressaltou que esse gesto é o primeiro passo da retomada do diálogo da Instituição com o Poder Executivo. “Recebi a nomeação com muita satisfação e esperança, já que o governador se propôs a nomear o defensor público-geral e abrir um diálogo com a nossa classe. Há uma expectativa muito grande de toda a classe e também minha de um bom relacionamento com o governo do Estado”.

Nomeação da subdefensora geral – Depois de tomar posse, Ricardo Barros assinou a primeira portaria como defensor público-geral, nomeando a ex-DPG, Madalena Abrantes, para o cargo de subdefensora pública-geral. “Nomeei Madalena, antes de tudo, porque ela é uma grande força de trabalho, uma mulher obstinada, que visualiza a Defensoria Pública o tempo todo. Então, ela vai me subsidiar e me ajudar a desenvolver o trabalho à frente da Defensoria Pública”, justificou.

A subdefensora ressaltou a trajetória de luta de Ricardo Barros e os embates que enfrentaram juntos e disse que a nomeação do novo DPG é importante para o atual momento da Instituição. “Independente de ser ou não a subdefensora, eu estaria ao lado de Ricardo Barros, porque estando ao seu lado, estou do lado da Instituição, que é a minha segunda família”, disse.

Carreira – Na carreira há 32 anos, Ricardo Barros é o único defensor público a participar das quatro formações do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba e também foi o primeiro subdefensor nomeado por livre escolha do defensor público-geral. Já foi presidente e vice-presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) e exerceu, ainda, o cargo de secretário geral do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além do curso de Direito, o novo defensor geral também é formado em Administração de Empresas e possui dois cursos de aprimoramento em Processo Penal ministrado pela Escola Superior da Magistratura (Esma).

Transparência: TCE convida gestores municipais para cadastramento no Sistema de Acompanhamento da Gestão

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TCE alerta mais duas prefeituras para cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

O Tribunal de Contas do Estado está convidando todos os novos gestores públicos municipais para cadastramento, e recadastramento – se houver mudanças na equipe, no sistema eletrônico do TCE – Tramita e Portal do Gestor.

O procedimento, que tem como finalidade subsidiar o Processo de Acompanhamento da Gestão (PAG) deverá ocorrer na próxima quarta-feira (9), das 8h às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna , sede do TCE-PB.

Os atuais presidentes de Câmaras de vereadores reeleitos, devem apenas declarar tal situação ou eventuais modificações, conforme consta no ofício circular nº 01/2019, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Em relação aos novos gestores, além de contadores e assessores técnicos que se investiram em cargos, mandatos e funções em 2019,  se requer os documentos pessoais (CPF, RG ou registro profissional e comprovante de residência), assim como a cópia do termo de posse ou a publicação do ato de designação.

O convite do Tribunal de Contas atende às disposições das Resoluções Normativas TC nºs 10/2010 e 11/2015, que tratam, respectivamente, das determinações previstas no Regimento Interno do TCE e que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

O cadastramento e recadastramento devem ser feitos com a presença dos interessados.

Sabadinho Bom inicia programação de 2019 com apresentação da banda Oitavas no Choro

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Funjope cancela apresentações do Sabadinho Bom, Forró na Feira e Pólvora Cultural

A programação de 2019 do projeto Sabadinho Bom tem início neste sábado (5), na Praça Rio Branco, com a apresentação do grupo Oitavas no Choro. O evento gratuito tem início às 12h30 e é promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por meio de sua Fundação Cultural (Funjope). A banda vai apresentar um repertório com grandes clássicos da música brasileira do samba e choro.

O Oitavas no Choro é formado por Cornélio Santana (flautista e compositor) e João Maria Oliveira (violão de 7 cordas), se juntou uma turma da pesada formada por Mel Vinagre (pandeiro), Del Santos (percussão), Ailma Ribeiro (cavaquinho), Andiara Moreira (vocais) e Maryson Borges (violão de 6 cordas).

O grupo se caracteriza pelo vasto repertório de choros tradicionais que vai desde Anacleto de Medeiros, Pixinguinha, Luis Americano, Jacob do Bandolim e Waldir Azevedo até os inovadores Altamiro Carrilho, Radamés Gnatalli, Paulinho da Viola e Hermeto Pascoal, e pela versatilidade de seus músicos que transitam por diversos outros gêneros da música brasileira.

Serviço:

Sabadinho Bom

Atração: Oitavas no Choro

Local: Praça Rio Branco

Dia: Sábado (5)

Hora: 12h30

Classificação: Livre

Evento gratuito

Corujinha comanda primeira reunião do parlamento municipal com o executivo em 2019

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Os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniram, na tarde desta sexta-feira (4), com o prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo (PV). A visita de cortesia marcou a intenção de manter uma boa relação entre os poderes Legislativo e Executivo Municipal.

“Nós primamos pelo diálogo e pelo bom relacionamento entre os poderes, por isso, uma das primeiras ações da nova Mesa Diretora foi vir até o prefeito para tratar de alguns projetos, entre eles o acompanhamento da execução das emendas impositivas. Também falamos da construção da nova sede da Câmara, obra da qual a prefeitura é avalista”, explicou o presidente da Casa, João Corujinha (DC), acrescentando que o diálogo foi positivo.


Luciano Cartaxo agradeceu pela iniciativa dos parlamentares. “
Já fui vereador, tenho muito carinho pela Câmara e quero estabelecer uma relação cada vez mais próxima para que possamos fazer mais pela cidade”, afirmou.


Léo Bezerra 
(PSB), por sua vez, definiu como muito importante o contato com o prefeito de João Pessoa. “Queremos trazer benefícios para a cidade e, apesar de ser de oposição, no âmbito da Mesa Diretora estou aberto ao diálogo com a prefeitura e quero estreitar esses laços”, garantiu.


“Esse momento é importante para renovar a parceria e a harmonia entre o 
Legislativo e o Executivo. Teremos uma grande reforma na Câmara esse ano e vamos precisar muito do auxílio da prefeitura e da Assembleia para mantermos os trabalhos legislativos”, explicou Eliza Virgínia (PSDB), primeira secretária da Câmara.


Milanez Neto 
(PTB) destacou que a intenção é desenvolver um trabalho ainda mais profícuo para a capital paraibana, enquanto Humberto Pontes destacou a importância dessa integração para “apresentar nossas reivindicações, ao mesmo tempo em que estabelecemos harmonia e autonomia entre os poderes”.


A nova 
Mesa Diretora é composta por João Corujinha (DC) na presidência; Leo Bezerra (PSB) na primeira vice-presidência; Fernando Milanez Neto (PTB) na segunda vice-presidência; Eliza Virgínia (PP), na primeira secretaria; Humberto Pontes (Avante), na segunda secretaria; e Chico do Sindicato (Avante), na terceira secretaria.