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Iniciam cadastros de comerciantes para Folia de Rua, Carnaval Tradição e Cafuçu 2019; saiba mais

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Ambulantes assinam termo de compromisso para participar do São João e recebem orientações

Os comerciantes que tenham interesse em garantir uma renda extra neste início do ano devem ficar atentos. Começa nesta quarta-feira (6) o cadastro dos vendedores informais que vão trabalhar no Folia de Rua, Carnaval Tradição e Cafuçu 2019. Os ambulantes devem procurar a Secretaria de Desenvolimento Urbano (Sedurb), localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, das 9h às 12h e das 13h às 16h, para realizar a inscrição. O edital está disponível no endereço:  https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=33

Ao todo, serão disponibilizadas 190 vagas, entre vendedores de caipifrutas, veículos, isopor, barracas lanche, fiteiros, pipocas e espetinho móvel. Para realização do cadastro é necessário comparecer à Sedurb portando RG, CPF, comprovante de residência atualizado (90 dias) e certidão negativa de tributos municipais. Apesar do número de vagas, é importante ficar atento aos prazos, porque o período de cadastro se encerra na próxima sexta-feira (8).

“Nossa orientação é que as pessoas não deixem para última hora, pois conforme estabelecido em edital, as inscrições serão encerradas após o preenchimento das vagas e só será permitida a comercialização nos eventos para os comerciantes que obtiverem autorização da Prefeitura”, ressaltou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Os comerciantes cadastrados terão oportunidade de comercializar em todas as festividades carnavalescas do município, que vão acontecer entre os dias 20 de fevereiro e 2 de março. É importante lembrar que, além da autorização da PMJP, os comerciantes devem apresentar certificado do Corpo de Bombeiros, além da utilização de extintores de incêndio e respeitar a dimensão das tendas especificadas em edital (3×3 e 4×3), bem como o horário para montagem e desmontagem das barracas.

PMJP oferta 920 vagas em creches na Capital; números de matrículas já chegam a 12,6 mil

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A rede municipal de educação de João Pessoa ofereceu 920 vagas a mais nas unidades de educação infantil, em 2018. Com relação ao ano anterior, o município passou de 11.744 para 12.664 matrículas nas creches e pré-escola. As informações estão no Censo Escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o levantamento, o número de novas matrículas na rede de ensino da Capital, somente na educação infantil (creches e pré-escola) cresceu 7,8%. Já com relação ao Estado, considerando as unidades pertencentes às redes estadual, municipal e privada, o aumento foi de 1,5%, de 2017 para 2018.

A secretária de Educação da Capital, Edilma da Costa Freire, frisou que os dados do Censo Escolar refletem a execução das propostas para a educação infantil feitas pelo prefeito Luciano Cartaxo desde a primeira gestão.

“Desde o primeiro dia da gestão do prefeito Luciano Cartaxo buscamos otimizar os nossos espaços, ampliar na medida do possível o que a gente já tem e construir o novo. Hoje, em todas as reformas de escolas e creches, temos a proposta de colocar os espaços ociosos à disposição das famílias, abrindo espaços para novas turmas o ano inteiro. Com a educação infantil, isso tem sido prioridade. Nós levamos a inovação, ampliamos os espaços, mas sempre com esse olhar de trazer mais crianças para a rede municipal”, reforçou Edilma Freire.

Ela lembrou ainda que outro fator importante para a criação de novas vagas na educação infantil é priorizar a ampliação de matrículas para os berçários, com a implantação de novas turmas, tanto nas unidades já existentes quanto nas novas construções. “Ampliar o número de vagas nos berçários também está dentro das propostas da gestão. Construímos berçários onde não tinha, melhoramos onde já existia e ampliamos espaços, com a proposta do prefeito, que é levar berçários para todas as creches”, reforçou a secretária.

Novo padrão – A rede municipal de ensino da PMJP soma, até o último mês de janeiro, 110 unidades de ensino, sendo 66 creches e 44 escolas, reformadas ou construídas na proposta do novo padrão de qualidade. Esse projeto é uma ação do prefeito Luciano Cartaxo desde o início da gestão, em 2013.

Líder do PP no Senado, Daniella Ribeiro tem reunião com presidente da Casa

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A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) se reuniu na manhã desta terça-feira (5) com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e com o senador Luis Carlos Heinze, para tratar do início dos trabalhos na Casa.

Essa é uma das primeiras reuniões de Daniella como senadora. O convite foi feito pelo presidente Alcolumbre. Daniella, que é líder do Progressistas no Senado, disse que o momento é importante para se planejar para o ano legislativo na Casa.

“Estamos chegando ao Senado com muita determinação. A reunião de hoje foi importante para promover a interação com o presidente da Casa e também para nos apresentarmos em nome do Progressistas”, afirmou a senadora.

No Senado: Veneziano vai liderar bloco com PSB, PDT, PPS e Rede

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) foi escolhido nesta terça-feira (5) para ser o líder do Bloco PSB-PDT-PPS-REDE, chamado Senado Independente. O bloco é formado por dez Senadores e três Senadoras que compõem os quatro partidos e manterá uma postura de oposição ao Governo, de forma responsável, ao analisar as proposituras no Senado Federal.

“Isso nos gratifica, porque demonstra confiança, dentro de uma relação de convivência; além da harmonia, que é fundamental quando você se propõe a liderar um bloco partidário. Então, agradecidos estamos, com o sentimento de trabalho contínuo e com responsabilidades ainda maiores”, comentou Veneziano, após a escolha.

Os senadores que compõem o bloco são:

1) PSB: Jorge Kajuru (GO); Leila Barros (DF); Veneziano Vital do Rêgo (PB)

2) PDT: Acir Gurgacz (RO); Cid Gomes (CE); Kátia Abreu (TO); Weverton Rocha (MA)

3) PPS: Alessandro Vieira (SE); Eliziane Gama (MA); Marcos do Val (ES)

4) REDE: Fabiano Contarato (ES); Flávio Arns (PR); Randolfe Rodrigues (AP).

Sem mandato, Raoni Mendes perde comando do DEM da Capital para Felipe Leitão; entenda

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Partidos oficializam coligação proporcional neste sábado

O deputado estadual Felipe Leitão definiu sua filiação ao Democratas (DEM) e deverá ocupar a presidência do Diretório Municipal do partido em João Pessoa. A informação foi confirmada pelo deputado federal Efraim Filho.

Felipe Leitão irá ocupar a presidência do DEM que até então era do ex-deputado Raoni Mendes. Ainda falta ser definida uma data para a formalização da filiação de Felipe Leitão.

A motivação de Felipe Leitão para deixar o Patriota foi o não alcance da cláusula de barreira pela legenda. Ele já havia inclusive demonstrado sua preferência pelo Democratas. ClickPB

Galdino autoriza e Assembleia inicia projeto de acessibilidade do Plenário

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou nesta terça-feira (5) o projeto para tornar completamente acessível o Plenário Antônio Mariz. O engenheiro responsável pela reforma, Vinícius Filgueira, realizou uma inspeção no plenário da Casa para levantar os itens da obra. As mudanças atendem a uma reivindicação da deputada Cida Ramos, e devem ficar prontas dentro de 15 dias.

De acordo com o engenheiro, as mudanças vão contemplar a área da tribuna no plenário e adequação das rampas de acesso.

Ainda segundo o engenheiro, serão adquiridos novos microfones, com haste maior, medindo cerca de um metro de altura. Já o púlpito, ficará da altura de uma mesa convencional. “Nos reunimos com os assessores da deputada Cida Ramos e repassamos todas as informações sobre as mudanças, com as quais a deputada concordou”, destacou Vinícius Filgueira.

Na última segunda-feira (4), durante a abertura do Ano Legislativo, o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, anunciou que, por conta da reforma de adequação, os trabalhos da Casa serão suspensos, devendo ser retomados em 15 dias.

“Essa reforma tem como objetivo garantir à nobre deputada as condições de trabalho. Desta forma, eu peço autorização aos senhores deputados para a suspensão dos trabalhos por 15 dias. De forma que as reformas sejam feitas e não haja prejuízo para que nenhum parlamentar execute as suas funções”, afirmou o presidente Adriano Galdino.

Com bom trânsito entre colegas e empresas, Marcos Wéric assume Direção da Comunicação da AL

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Bem quisto entre a categoria e empresários, o jornalista Marcos Wéric foi escolhido pelo presidente Adriano Galdino (PSB), como o novo Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Marcos Wéric começou como estagiário no WSCom, foi repórter, subeditor e chegou à editoria. Passou ainda por outros veículos de comunicação do Estado e, atualmente, mantém um blog com foco na divulgação dos bastidores políticos no ar, além de ser apresentador do programa Master News, da TV Master.

Acusado de fraude em processo licitatório, Renato Mendes vai ser julgado em 1ª instância

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu encaminhar para a primeira instância uma ação penal contra o prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM). Ele é acusado de suposta fraude em um procedimento licitatório ocorrido em 2009.

A defesa do prefeito, por meio de agravo internol, pleiteava que o processo fosse julgado pelo TJPB, em razão dele ser detentor do foro privilegiado. No entanto, os desembargadores seguiram a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e entenderam que, como o caso não ocorreu no atual mandato do gestor, a competência para processamento e julgamento da ação seria do juízo de 1º grau.

“Segundo a nova orientação do Supremo, é necessário que a prática delituosa imputada seja referente a fato ocorrido no exercício do mandato e relacionado ao desempenho de função pública a ele vinculado”, destacou o relator do processo, o juiz convocado Tércio Chaves de Moura.

Nas razões do recurso, a defesa alegou que a decisão do STF só valeria para os cargos de deputado federal e senador da República, não se aplicando ao presente caso. Mas para o relator do processo a posição adotada pelo Supremo vale para outros casos de foro por prerrogativa de função. “Nessa linha de entendimento, portanto, a competência para processamento e julgamento desta ação penal é do juízo de primeiro grau”, destacou o magistrado.

O crime imputado na ação teria sido praticado no exercício de 2009, período em que Renato exercia o cargo de prefeito do município de Alhandra (mandato de 2009/2012). Quando a ação penal foi deflagrada ele já não mais ocupava o cargo eletivo, por isso o processo se deu no Juízo de 1º Grau. Ocorre que, nas eleições realizadas em 2016, Renato Mendes foi novamente eleito para o cargo de Prefeito (mandato 2017/2020), fato que levou o juiz de 1º Grau a declinar de sua competência, enviando os autos para o Tribunal de Justiça.

 

Jornal da Paraíba

 

Com protagonismo do DEM no cenário nacional e de olho em 2020, Leo Micena acredita que reflexos devem chegar na PB

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Questionado pela imprensa nesta segunda-feira (04) sobre a importância do poder do DEM no novo cenário político do Brasil conquistado a partir da vitória de Rodrigo Maia que se reelegeu presidente da Câmara Federal e Davi Alcolumbre para presidência do Senado Federal, além de ocupar três ministérios no governo Bolsonaro, Leo Micena, presidente do Democratas de Bayeux e uma das principais vozes da oposição na cidade, afirmou que, naturalmente, a consolidação do partido em nível nacional deverá se refletir em nível estadual e municipal com reflexos nas eleições de 2020.

“Como bem destacaram nossos líderes Efraim Morais e Efraim Filho, essa vitória fortalece o Democratas, que passa a exercer um papel de protagonista na nova Agenda do Brasil 2019 contribuindo bastante para a retomada do desenvolvimento do Brasil e ajudando a fazer uma Paraíba ainda melhor”, disse Micena.

Para Leo, o Democratas se fortalece como a grande força política e partidária do país porque sempre conduziu sua atuação pela coragem, coerência e defesa programática de grandes temas em favor do povo brasileiro oferecendo ao país quadros qualificados seja no executivo ou legislativo.

“No Senado, os que tentavam manter o velho sistema foram vencidos e a vontade popular prevaleceu. Certamente esse sentimento de mudança, renovação e novas ideias devem prevalecer nas eleições municipais de 2020 e o Democratas por ser um partido sintonizado com os anseios da população deverá ser um grande protagonista nesse processo”, destacou Leo Micena.

Oposição na Assembleia terá dois líderes em 2019; conheça

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Os parlamentares que integram a oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) escolheram os deputados Raniery Paulino (MDB) e Eduardo Carneiro (PRTB) para liderar a bancada neste primeiro ano da atual legislatura. A escolha foi acertada após reunião entre os oposicionistas nessa segunda-feira (4).

Eleito para o seu quarto mandato na Casa, o deputado Raniery Paulino desempenhará a função de líder da bancada enquanto que Eduardo Carneiro vai atuar na vice-liderança.

Trazendo a experiência acumulada na Câmara Municipal de João Pessoa, Eduardo Carneiro destacou a escolha em torno do deputado Raniery Paulino e lembrou que a bancada ganha com a competência e o equilíbrio do parlamentar emedebista. Raniery já liderou, inclusive, a bancada de oposição no início do governo Ricardo Coutinho e atuou na última legislatura na liderança do MDB na Assembleia Legislativa.

Ao assumir a nova missão, Eduardo reiterou o compromisso de atuar para garantir o cumprimento das leis e a boa aplicação dos recursos públicos. “Estaremos, o deputado Raniery e eu, ao lado da bancada, fiscalizando o governo e propondo o bom debate na Casa para que a população tenha a transparência em todos os atos do governo”, observou.

Eduardo também lembrou que ficou acertado entre os oposicionistas que a liderança e vice-liderança da bancada será escolhida por meio de rodízio ao final de cada ano.