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Atividades do projeto Praia Limpa 2020 começam nesta sexta

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A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) dará início, na manhã desta sexta-feira (3), às atividades do projeto Praia Limpa 2020, em João Pessoa. A ação, que ocorrerá na orla de Tambaú e Cabo Branco, começa por volta das 9h e seguirá durante todo período da manhã.

“Faremos uma blitz ambiental com distribuição de lixocar e orientações sobre o descarte correto de resíduos. Procuraremos educar também quanto à questão da poluição sonora e o descarte do óleo usado por bares e restaurantes”, comentou a coordenadora de Educação Ambiental da Sudema, Taciana Wanderley Cirilo. Além disso, a equipe vai distribuir sacolas biodegradáveis aos banhistas.

A ação desta sexta será a primeira do projeto Praia Limpa deste ano. O cronograma completo de atividades será divulgado nos próximos dias, no site da Sudema.

Pastoril Profano estreia novo espetáculo neste sábado em João Pessoa; veja local, horário e ingressos

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A Trupe de Humor da Paraíba apresenta o Pastoril Profano –No Butecu do Dengoso, que estreia neste sábado (4) às 20h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural, em João Pessoa.

Espetáculo terá sessões sábados e domingos até dia 09 de fevereiro (exceto dia 18 e 19), sempre no mesmo horário. Os ingressos na bilheteria estão por  R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia).

Este  ano será o retorno no  formato do  espetáculo  Pastoril Profano, ou seja, como tema,  a trupe resolveu formatar  esse  espetáculo com características de  TBT,  trazendo um  resgate de cenas, músicas e brincadeiras de espetáculos já encenados  ao longo destes  28 anos  de temporadas pelo  grupo, a diferença é que  o TBT  irá acontecer  aos  aos sábados  e  domingos.

O dengoso já sem suas pastoras resolve  abrir  um novo empreendimento, frustrado  com um cabaré, um circo e uma  escolinha que não deram certo  ele agora pretende  inaugurar  um Boteco, sua mais  nova proposta para trabalhar, só que ele não imaginava que as  pastoras  descobrem  através de  um grupo no  whatsapp que  o Butecu  vai ser  inaugurado e que não  foram convidadas ai resolvem fazer um surpresa ao velho palhaço.

Com a  mesma idéia e  estrutura  cênica  o espetáculo é um musical onde  os personagens  irão criar  situações  hilárias  de  disputa de  poder dentro  dos  cordões  azul e encarnado, exatamente  como  é no folguedo nordestino  Pastoril  Profano.

 

 

No Elenco, A Mudinha (Alessandro Barros), Irmã Luzinete (Sérgio Lucena), Selma Camburão (Raymon Farias), Verinha Show (Dinart Silva), Maria Dubu (Tony Silva), Verônica Show (Aluisio Sousa) e  ainda  o  Vei Dengoso ( Edilson Alves).

Na  ficha técnica do espetáculo:  Nelson Alexandre responsável pelos figurinos, cenário e  iluminação. Wagner Nascimento na sonoplastia. Ícaro Diniz na assessoria de  imprensa, Giovanna Gondim, Wagner Nascimento e Nelson Alexandre na produção de divulgação. Coordenação Geral da encenação Edilson Alves, realização Trupe de Humor da Paraíba.

Serviços:
Espetáculo: “Pastoril Profano no Butecu do Dengoso”

Local: Sala de Concertos do Espaço Cultural

Sábados e Domingos (Dia 04 de janeiro a 09 de fevereiro- (exceto dia 18  E 19)

Horário: 20h

Valor: R$ 40 (inteira), R$ 20(meia) e R$20,00 (Amigo Seguidor Trupe*)
*Ingresso vendido (SOMENTE) na bilheteria do teatro nos dias das apresentações a partir das 15h, para os 100 primeiros seguidores que comprovarem seguir o instagram @trupedehumorpb

Ponto de vendas:  House Sex Shop (Epitácio)  e  Belíssima (Mangabeira)

Contato (83) 98888-4845

Classificação:  16 anos

Mais de 20% das ocorrências atendidas pelo Samu-JP em 2019 foram acidentes de trânsito

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) atendeu de janeiro a novembro de 2019, 44.973 ocorrências. Desse número, 21% representam ocorrências do tipo trauma, ou seja, acidentes de trânsito, e 12% foram ocorrências clínicas, com pacientes com quadros neurológicos.

Dentro das ocorrências de trauma, 4.308 chamados foram para acidentes de trânsito. “Esse número indica um aumento em mais de 20% de acidentes com relação ao total de 2018 onde foram atendidos 3.587 chamados para acidentes de trânsito durante todo o ano”, destacou o coordenador Médico do Samu, Luis Renato Custel.

Do total dos chamados de acidentes de trânsito, 60% envolviam moto e 32% carros. O serviço também atendeu 344 chamados envolvendo pedestres acidentados em acidentes de trânsito, 126 com bicicletas e 1% de acidentes com caminhão e 1% com ônibus.

A maioria das vítimas envolvidas nesses acidentes tinha entre 15 e 35 anos e 35 e 45 anos. O Serviço também socorreu pessoas com mais de 65 anos e crianças com até 14 anos envolvidas em acidentes de trânsito. 81% das vítimas precisaram ser removidas para hospitais, 8% foram atendidas no local e 1% foi a óbito no local do acidente.

Do total de ligações recebidas pelo Serviço de janeiro a novembro deste ano, 25% caracterizaram trote. “O trote gera prejuízos e prejudica não apenas ao serviço, mas também a toda população, como a ocupação das linhas telefônicas, fazendo com que deixem de ser atendidas as ligações de situações reais, fora os gastos gerados desnecessariamente de combustível e depreciação da ambulância”, alertou Luis Renato Custel.

Samu Regional João Pessoa – O serviço é estruturado por quatro Unidades de Saúde Avançada (USA) e sete Unidades de Saúde Básicas (UBS) e sete Motolâncias. As cidades de Cabedelo, Conde, Bayeux e Santa Rita contam com uma unidade cada, totalizando 15 Unidades de Atendimento Móvel de Urgência. A central também realiza a regulação médica para 60 municípios compondo a primeira macrorregião do Estado da Paraíba.

Para ser acionado, o usuário deve ligar para o número 192, a ligação é gratuita. São atendidas vítimas de desmaios com perda da consciência, mal súbito, problemas cardíacos e respiratórios de início súbito, convulsão, crises epilépticas, dor no tórax de origem súbita, pressão baixa ou alta, trabalho de parto com risco de morte para a mãe ou para o feto, problemas psiquiátricos em crise.

Deve ser acionado também em casos de trauma com envolvimento de vítimas com: sangramentos, hemorragias, intoxicações acidentais, engasgos, envenenamento e tentativas de suicídio, afogamentos e choques elétricos desde que haja acionamento em conjunto com os Bombeiros pelo telefone 193, quedas, fraturas e queimaduras graves, acidentes de trânsito com vítimas, e se elas estiverem presas nas ferragens acionar também os Bombeiros – 193.

A Polícia Rodoviária Federal – 191, junto com o Samu-192, deve ser acionada para acidentados nas BRs. Já, quando se tratar de ferimentos por arma de fogo e arma branca, o serviço deve ser acionado em conjunto com a Polícia Militar – 190.

Procon-JP fecha 2019 com mais de 100 ações preventivas entre campanhas educativas e palestras

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As ações preventivas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) chegam a 104 em 2019, entre campanhas educativas e palestras que divulgam a legislação consumerista em níveis federal, estadual e municipal, informando o consumidor sobre seus direitos e o fornecedor para que cumpra a legislação. As palestras, que esse ano inovaram com dramatizações teatrais, atingiram uma média de público de mais de 600 pessoas de forma direta.

O secretário Helton Renê explica que as campanhas educativas e preventivas são de suma importância para prevenir o problema na relação de consumo, uma vez que, com os dois lados cientes de seus deveres e direitos, a questão pode ser resolvida em uma conversa. “Sabemos que a relação consumidor e fornecedor ainda é bastante difícil, e ainda estamos longe do que seria ideal, mas estamos fazendo a nossa parte, que é de implementar a política da prevenção como está prevista no CDC”.

E esclarece: “A proteção dos direitos do consumidor passa também pela educação, e isso nós fazemos por meio das campanhas com divulgação diuturna, seja via mídia própria ou ampla e das palestras. O papel dos procons não é apenas o de punir, mas também o de trabalhar a melhoria da relação entre as partes envolvidas no consumo, por isso investimos tanto na divulgação das leis, uma forma de proteger o cidadão com o uso da informação”, disse o secretário.

Cobrindo tudo – Além de ampla informação sobre a legislação, o Procon-JP divulgou dicas e alertas para as promoções sazonais, tanto nas lojas físicas como virtuais,  a exemplo de campanhas para compra segura para o Carnaval, Dia das Mães, dos Namorados, do São João, dos Pais, das Crianças, festas de final de ano e de grandes promoções, a exemplo do Black Friday que, juntas, chegaram ao número de 90 este ano.

Outdoors – As dicas e alertas para a megapromoção Black Friday foi trabalhada de forma sistemática desde o início de novembro, inovando este ano com 20 outdoors espalhados por pontos estratégicos de João Pessoa. “Divulgamos onze materiais englobando dicas, alertas e divulgação das leis, além de 20 outdoors em pontos de grande movimentação na Capital e da pesquisa de preços dos produtos mais procurados pela população para termos um parâmetro que norteasse a fiscalização no dia oficial da Black Friday”.

Palestras – As palestras do Procon-JP Faz Escola ocorreram em 15 escolas da rede pública municipal e estadual, além de faculdades e entidades civis de João Pessoa. Este ano a Secretaria inovou o projeto levando dramatizações de casos reais da relação consumerista encenadas pelo grupo teatral Cara Dura, que abriram as palestras sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), desde o mês de outubro.

Nos bairros – Helton Renê salienta que um dos caminhos para minimizar os conflitos é a descentralização, tanto no atendimento quanto no processo educativo e preventivo. “Quando levamos nosso serviço itinerante aos bairros, o Procon-JPmóvel,trabalhamos também a prevenção, divulgando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de orientar, receber denúncias e reclamações. O mesmo ocorre com as palestras”.

Números
19 palestras
86 campanhas educativas

Metereologia prevê temperaturas altas no Litoral Paraibano, mas dentro da normalidade

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Foto: Nalva Figueiredo / Jornal Correio

O verão 2019/20 começou mo dia 21 dezembro e o ponto positivo para o clima na Paraíba é que não terá influência do fenômeno El Niño, tampouco do La Niña nos dois primeiros trimestres do ano novo.

Esses fenômenos são padrões climáticos naturais que resultam de interações entre o oceano e a atmosfera. Ambos envolvem anomalias das temperaturas da superfície do oceano e da circulação atmosférica. Enquanto o El Niño consiste no aquecimento anormal do Oceano Pacífico Equatorial, a La Niña é o inverso, provocando o resfriamento do Pacífico Equatorial.

O El Niño em secas de diversas intensidades nas áreas centrais e norte da região Nordeste, enquanto o La Niña causa chuvas acima da média na região, justificando enchentes no litoral nordestino.

De acordo com a meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Marle Bandeira, este verão terá clima, temperaturas e precipitações dentro da média histórica do estado.

“Teremos médias dentro da normalidade histórica. Será um verão com temperaturas normais e quanto às chuvas, podem ocorrer com maior incidência e acima da média no litoral do estado; nas demais regiões paraibanas com precipitação já esperada para a época. A previsão é de pancadas isoladas em várias regiões do estado, como sempre acontece no mês de janeiro”, frisou a meteorologista.

No mês de janeiro e início de fevereiro, é normal ocorrer maior variabilidade das chuvas, com pancadas isoladas e prováveis eventos significativos devido aos tipos de sistemas meteorológicos atuantes, principalmente pela atuação de Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN) sobre o Nordeste do Brasil.

O Oceano Atlântico também vai ter seu papel fundamental em como o clima deste verão irá se comportar. Neste verão, a situação da temperatura da água do Atlântico Sul vai fazer com que as frentes frias se desloquem mais lentamente pela costa do Sul e do Sudeste ajudando a aumentar o potencial de chuva sobre o continente. A Zona de Convergência Intertropical (ZICT) é um dos principais fenômenos meteorológicos que atuam no verão da América do Sul e é responsável pela maior parte da chuva da estação em grande porções das Regiões Nordeste e Norte do Brasil.

A Aesa divulga boletins com previsões do tempo a cada 24 horas e monitora a ocasionalidade de chuvas e a oscilação da temperatura na região. Portal Correio

Dado positivo: Paraíba registra em 2019 menor número de crimes contra bancos em nove anos; confira

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O Sindicato dos Bancários da Paraíba vem registrando todos os casos de assalto a bancos desde 2011. A tabela mostra que o ano de 2019 registrou apenas 22 ocorrências, sendo o menor registro em nove anos. Os dados do BancáriosPB mostram que o pior cenário foi em 2015, quando tiveram 132 ocorrências, sendo 76 apenas de explosão de caixas eletrônicos. De 2016 para 2019, os registros foram diminuindo de forma gradativa.

Para o delegado geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, a criação de uma força tarefa para atender essas ocorrências fez a diferença para a diminuição desses casos. “Também implantamos a Delegacia de Roubos e Furtos em Patos para administrar as ocorrências no Sertão do estado”, disse Gualberto. Ele ainda citou a prisão de organizações criminosas que ocorreram durante o ano como um fator importante.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Lindonjhonson Almeida, essa diminuição dos assaltos tem três motivos. O primeiro é o fato das polícias terem desarticulado quadrilhas de assalto a bancos. Segundo, os bancos que registraram ocorrências passaram a trabalhar com quantias menores de dinheiro no cofre. Caso a agência seja assaltada mais de duas vezes, muitas delas fecham as portas.

Por fim, os bancos trabalham com um sistema de segurança que impede a utilização do dinheiro, caso haja uma explosão. Neste caso, as cédulas ficam sujas com tinta, para que sejam reconhecidas como fruto de ações criminosas. “Cobramos sempre uma melhor política pública de segurança aos órgãos públicos e cobramos dos bancos um sistema de segurança adequado”, afirmou. Ele disse estar presente na negociação permanente de segurança bancária, garantindo a segurança tanto dos bancos quanto da população.

Porém, Almeida alerta que esta queda pode não ser positiva já que as agências que foram assaltadas mais de duas vezes foram fechadas. “O fechamento da agência dificulta a circulação de dinheiro no município, fazendo a economia ficar prejudicada”, explicou. Para ter acesso ao dinheiro do banco, o cliente tem que se deslocar até a cidade mais próxima ou fazer os pagamentos pelo cartão. “A diretoria do sindicato está cobrando a reabertura dessas agências”, completou.

 

34 municípios da Paraíba vão receber cerca de R$ 23 milhões para investir em assistência social; veja

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Fruto de emendas parlamentares impositivas, ainda do orçamento 2019, 34 municípios paraibanos conseguiram nesta quinta-feira (2) a confirmação de recebimento de recursos federais para investimentos em ações de assistência social. Ao todo foram R$ 23,3 milhões que serão depositados pela  Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania nas contas dos Fundos de Assistências Sociais das prefeituras. A lista dos contemplados foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.

O maior volume de recursos será repassado para o Fundo de Assistência Social de João Pessoa, que nesta portaria recebeu R$ 12 milhões. Destaque, entretanto, teve o município de Santo André, localizada no Cariri paraibano. Ao todo foram quatro repasses, no total de R$ 2 milhões à conta da prefeitura. O município de Riacho dos Cavalos, no Sertão da Paraíba, também alcançou a ‘casa’ do milhão, com três repasses.

Em dezembro do ano passado, uma portaria similar já havia autorizado a liberação de R$ 600 mil, sendo a maior parte – R$ 300 mil – para a capital. Além disso, há repasses para o fundo municipal de assistência social para as prefeituras de Souza (R$ 200 mil), Picuí (R$ 100 mil), Pedra Lavrada (R$ 100 mil) e Cuité (R$ 100 mil).

Fundo

O recurso, conforme disciplina a portaria, deverá ser utilizado à estruturação da rede socioassistencial dos municípios para fins de investimento e/ou ao incremento temporário às transferências automáticas e regulares para fins de custeio.

Ainda segundo a portaria, o Fundo Nacional de Assistência Social adotará as providências necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Assistência Social, em conformidade com os procedimentos e condições previstas para essa modalidade de transferência.

 

Confira o valor a ser repassados, por município paraibano:

 

MUNICÍPIO VALOR DE CUSTEIO
JOÃO PESSOA R$ 12.000.000,00
SANTO ANDRÉ R$ 100.000,00
SANTO ANDRÉ R$ 500.000,00
SANTO ANDRÉ R$ 500.000,00
SANTO ANDRÉ R$ 800.000,00
ALAGOA GRANDE R$ 500.000,00
AMPARO R$ 200.000,00
BELÉM DO BREJO DO CRUZ R$ 300.000,00
BOM JESUS R$ 500.000,00
CACIMBA DE AREIA R$ 200.000,00
CAJAZEIRAS R$ 500.000,00
CAMALAÚ R$ 200.000,00
CAPIM R$ 200.000,00
CONDADO R$ 500.000,00
ESPERANÇA R$ 300.000,00
ESPERANÇA R$ 200.000,00
FAGUNDES R$ 150.000,00
FAGUNDES R$ 50.000,00
INGÁ R$ 50.000,00
INGÁ R$ 50.000,00
INGÁ R$ 200.000,00
LAGOA R$ 300.000,00
LASTRO R$ 300.000,00
LIVRAMENTO R$ 200.000,00
MARIZÓPOLIS R$ 200.000,00
MATINHAS R$ 150.000,00
MATINHAS R$ 50.000,00
MONTADAS R$ 200.000,00
PEDRA LAVRADA R$ 200.000,00
PRATA R$ 200.000,00
RIACHÃO DO BACAMARTE R$ 150.000,00
RIACHO DOS CAVALOS R$ 600.000,00
RIACHO DOS CAVALOS R$ 300.000,00
RIACHO DOS CAVALOS R$ 100.000,00
SALGADINHO R$ 200.000,00
SANTA TERESINHA R$ 200.000,00
SANTO ANDRÉ R$ 100.000,00
SÃO DOMINGOS DO CARIRI R$ 200.000,00
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ R$ 200.000,00
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS R$ 200.000,00
SÃO JOSÉ DO SABUGI R$ 300.000,00
SÃO MIGUEL DE TAIPU R$ 200.000,00
SÃO MIGUEL DE TAIPU R$ 100.000,00
SERRA DA RAIZ R$ 200.000,00
SERRA GRANDE R$ 300.000,00
SERRARIA R$ 150.000,00
TOTAL R$ 23.300.000,00

 

Iniciadas nesta quinta-feira matrículas para alunos novatos em escolas e creches de João Pessoa

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Começam nesta quinta-feira (2) as matrículas para os alunos novatos nas escolas de ensino fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e das creches de João Pessoa. As matrículas acontecem até o dia 31 de janeiro e estão sendo oferecidas 5.570 novas vagas. O ano letivo começa no dia 4 de fevereiro.

No ato da matrícula, deverá ser apresentado histórico escolar, cópia da certidão de nascimento, duas fotos 3×4, comprovante de residência e cartão de vacinação, para alunos das creches. A falta de documentação não impedirá o estudante de ser matriculado. Ele será orientado pela escola de que terá um prazo de 45 dias para apresentar a documentação restante.

Em 2020 vai haver a ampliação da educação de tempo integral. “Estamos ampliando a quantidade de escolas de tempo integral trazendo novas propostas para o ensino integral na região do bairro de Mangabeira, como a entrega do Centro de Educação Integral (CEI), além de estarmos ampliando as escolas bilíngues da cidade, atingindo mais duas áreas, mais investimento na robótica, aperfeiçoamento das nossas oficinas e, com isso, garantindo um contraturno cada vez mais qualificado, “explicou a secretária Edilma da Costa Freire.

Em novo alerta, Inmet aponta para chuvas intensas em mais de 90 municípios paraibanos; confira

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Um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para 92 cidades do Cariri, Seridó e Sertão paraibano. O alerta foi emitido nesta quarta-feira (1º) e segue até as 9h da quinta-feira (2).

Conforme o alerta, deve chover entre 20 e 300 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia nas cidades listadas. Os ventos devem ser intensos, de 40 a 60 quilômetros por hora. Há baixo risco de corte de energia elétrica, de queda de galhos de árvores, de alagamento e de descargas elétricas.

O Inmet orienta os moradores das cidades que em caso de rajadas de vento, evitem se abrigar embaixo de árvores. Veículos também não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. A população deve evitar utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de problemas, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Chuva no réveillon

O réveillon foi de chuva em várias cidades do Sertão da Paraíba. Vídeos gravados por moradores mostraram a água caindo em Patos e em Sousa. Conforme dados da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), São José de Lagoa Tapada foi a cidade onde mais choveu, com 98,7 milímetros registrados. Emas registrou 64,1 mm e Coremas, Cajazeirinhas, Patos, Malta e Passagem tiveram índices variando entre 50 mm e 60 mm.

Veja as cidades sob alerta de perigo potencial de chuvas intensas

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Aparecida
  4. Areia de Baraúnas
  5. Belém do Brejo do Cruz
  6. Bernardino Batista
  7. Boa Ventura
  8. Bom Jesus
  9. Bom Sucesso
  10. Bonito de Santa Fé
  11. Brejo do Cruz
  12. Brejo dos Santos
  13. Cachoeira dos Índios
  14. Cacimba de Areia
  15. Cacimbas
  16. Cajazeiras
  17. Cajazeirinhas
  18. Carrapateira
  19. Catingueira
  20. Catolé do Rocha
  21. Conceição
  22. Condado
  23. Coremas
  24. Curral Velho
  25. Desterro
  26. Diamante
  27. Emas
  28. Frei Martinho
  29. Ibiara
  30. Igaracy
  31. Imaculada
  32. Itaporanga
  33. Jericó
  34. Joca Claudino
  35. Junco do Seridó
  36. Juru
  37. Lagoa
  38. Lastro
  39. Livramento
  40. Malta
  41. Manaíra
  42. Marizópolis
  43. Mato Grosso
  44. Maturéia
  45. Monte Horebe
  46. Mãe D’Água
  47. Nazarezinho
  48. Nova Olinda
  49. Olho D’Água
  50. Passagem
  51. Patos
  52. Paulista
  53. Pedra Branca
  54. Piancó
  55. Picuí
  56. Pombal
  57. Poço Dantas
  58. Poço de José de Moura
  59. Princesa Isabel
  60. Quixabá
  61. Riacho dos Cavalos
  62. Salgadinho
  63. Santa Cruz
  64. Santa Helena
  65. Santa Inês
  66. Santa Luzia
  67. Santa Teresinha
  68. Santana de Mangueira
  69. Santana dos Garrotes
  70. Serra Grande
  71. Sousa
  72. São Bentinho
  73. São Bento
  74. São Domingos
  75. São Francisco
  76. São José da Lagoa Tapada
  77. São José de Caiana
  78. São José de Espinharas
  79. São José de Piranhas
  80. São José de Princesa
  81. São José do Bonfim
  82. São José do Brejo do Cruz
  83. São José do Sabugi
  84. São João do Rio do Peixe
  85. São Mamede
  86. Taperoá
  87. Tavares
  88. Triunfo
  89. Uiraúna
  90. Vieirópolis
  91. Vista Serrana
  92. Várzea

 

G1 Paraíba

Novo salário mínimo de R$ 1.039,00 para 2020 já está em vigor; pela 1ª vez ultrapassa a faixa de R$ 1 mil

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Prefeitura de Campina paga nesta quinta-feira aposentados e pensionistas do Ipsem

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1º). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (31).

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

“Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, informou a pasta.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.