O secretário Hervázio Bezerra, titular da Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer (Sejel), enfatizou a atitude do governador João Azevedo em destinar recursos para o esporte paraibano com o programa Incentiva Esporte. O anúncio do novo projeto que beneficiará tanto o esporte amador como o futebol profissional, será lançado na segunda-feira (13), às 10h00, na Vila Olímpica Parahyba.

“Durante a prestação de contas do seu primeiro ano mandato, realizada no Teatro Paulo Pontes, o governador João anunciou publicamente o quanto o esporte sera beneficiado, pois o Incentiva Esporte vai encabeçar os investimentos através do Paraíba Esporte Total e Bolsa Esporte. Tudo vai funcionar com muito critério e transparência no intuito de ver o esporte e o para-desporto crescendo cada vez mais no nosso estado”, disse Hervázio.

“Não prospera a afirmação de que os programas irão acabar. Muito pelo contrário, pois eles ganham uma nova cara com uma roupagem mais moderna, diferentemente do que estão dizendo por aí, o que não é verdade, já que o Bolsa Esporte terá uma comissão para analizar cada inscrição de forma criteriosa e com bastante lisura para julgar os processos, antes de serem deferidos”, concluiu.

Em virtude de problemas eletromecânicos na estação elevatória de água bruta, a Cagepa informou, no final da tarde desta terça-feira (7), que necessitou paralisar, temporariamente, a distribuição d’água em alguns bairros de João Pessoa, Cabedelo e Conde, a fim de executar uma manutenção de urgência no Sistema de Gramame.

De acordo com a Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a previsão é de que o fornecimento de água retorne, gradativamente, a partir das 8h desta quarta-feira (8).

As localidades atingidas são: Pedro Gondim, Bairro dos Estados, Bairro do Ipês, Jardim Luna, Miramar, Tambauzinho, Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa, Jardim Oceania, São José, Bancários, Anatólia, Jardim São Paulo, Timbó, Jardim Cidade Universitária, Castelo Branco, Cristo, Rangel, Costa e Silva, Jardim Veneza, Vieira Diniz, Bairro das Indústrias, Cidade Verde (I, II e III), Distrito Industrial, Altiplano, Cidade Recreio, Quadramares, Praia da Penha, Seixas, Loteamento Bela Vista, Funcionários (II, III e IV), Esplanada (I e II), Grotão, Jardim Sepol, Ernani Sátiro, Costa e Silva, Geisel, José Américo, Cidade dos Colibris, Água Fria, Mangabeira, Valentina, Muçumagro, Paratibe, Polo Turístico, Benjamim Maranhão, Cidade Verde (Mangabeira), Jacarapé, Cidade Jardim, Colinas do Sul e Portal do Sol, em João Pessoa, além dos municípios de Cabedelo e Conde.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça a necessidade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada para crianças em idade escolar. O documento é exigido de forma obrigatória para a realização da matrícula, ou rematrícula, desde junho de 2018, quando entrou em vigor a lei estadual n° 11.139/18. Os pais e responsáveis podem se dirigir ao posto de saúde mais próximo da residência e realizar a verificação da caderneta.

De acordo com a lei estadual, é obrigatória a apresentação do cartão de vacina da criança no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil na Paraíba, seja ela pública ou privada. No caso do matriculado não possuir cartão, ou não estiver com ele atualizado, o responsável terá o prazo de 30 dias para providenciá-lo junto ao órgão responsável, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar para as devidas providências.

A chefe do Núcleo de Imunização da SES, Iziane Queiroga, destaca que a medida é necessária para manter as crianças protegidas de doenças evitáveis e de surtos, como o do sarampo, que já havia sido erradicado do País. “A vacina protege não apenas a criança que toma, mas também todo o ambiente em que a criança está envolvida. Além de ser um direito, é uma proteção para a população, tendo em vista doenças graves que podem ser evitadas”, enfatiza Iziane.

Apesar de ser uma medida direcionada para o ensino infantil, que compreende crianças entre 0 e 5 anos, a recomendação da SES é de que sejam avaliadas as cadernetas de todas as crianças e adolescentes em idade escolar. Para a gerente operacional de Atenção Básica da SES, Rayanna Coelho, a vacinação é um processo que demanda o envolvimento de todos.

“Utilizamos as escolas como pontos de apoio param manter em dia a cobertura vacinal, é lá que está a principal demanda que recebe as doses das vacinas. O Estado cumpre o seu papel na distribuição das doses, porém é preciso que os pais sigam o cronograma e as escolas cumpram a lei para evitar o retorno de doenças que já foram erradicadas”, salienta a gerente.

A caderneta de vacinação acompanha a criança desde o nascimento e as doses são aplicadas de forma gratuita na atenção básica. Os pais e responsáveis devem cumprir o cronograma recomendado pelo Ministério da Saúde. Quando necessário, as escolas podem disponibilizar a imunização, em parceria com os postos de saúde mais próximos da instituição.

Serviço:
Calendário Nacional de Vacinação
De 0 a 12 meses – BCG, Hepatite B, Pentavalente, Poliomielite, Penumocócica pentavalente, Rotavirus, Meningocócica C, Influenza, Febre Amarela e Tríplice Viral;
De 15 meses aos 4 anos – DTP, Poliomielite, Hepatite A, Tríplice Viral + Varicela;
Dos 9 aos 19 anos – HPV (9 a 14 anos), Meningocócica C, Hepatite B, Febre Amarela, Dupla Adulto, Tríplice Viral.
Onde encontrar – Disponível nas unidades básicas de saúde.

A data limite para que as micro e pequenas empresas paraibanas façam a adesão ao Simples Nacional será até o dia 31 de janeiro. A solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional por meio link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ clicando em “Simples Nacional – Serviços”, “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta às empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional para que façam antes uma consulta prévia por meio do portal da Sefaz-PB www.sefaz.pb.gov.br ou nas repartições fiscais do Estado para saber se há alguma pendência na inscrição estadual até o dia 31 de janeiro e assim evitar indeferimentos no ato da opção do Simples Nacional. A partir de 1º de fevereiro de 2020, as empresas não poderão reverter o indeferimento de opção.

Caso a opção por uma modalidade tributária não seja feita dentro do prazo, o contribuinte será enquadrado no regime fiscal adotado no ano anterior.

Consulta da situação da empresa junto à Sefaz-PB – As empresas com inscrição estadual na Paraíba podem fazer consultas na página da Sefaz/PB e saber se existe alguma pendência impeditiva por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/simples-nacional/consultar-regularidade

As empresas que também foram excluídas do Simples Nacional, devido às pendências não regularizadas no exercício de 2019, poderão voltar ao regime, desde que façam a regularização em uma repartição fiscal mais próxima de seu domicílio e faça a opção no portal do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro.

O que é Simples Nacional – Previsto na Lei Complementar nº 123 de 2006, o Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos federais, estaduais e municipais aplicável às micro e pequenas empresas. Desde janeiro de 2018, o limite de faturamento anual para enquadramento de empresas de pequeno porte é de R$ 4,8 milhões para tributos federais e de R$ 3,6 milhões para os tributos estadual (ICMS) e municipal (ISS), enquanto o Microempreendedor Individual (MEI) poderá faturar anualmente até R$ 81 mil. Uma das vantagens do Simples Nacional para micro e pequenas empresas é o recolhimento unificado de tributos das três esferas (União, Estados e municípios). Além de simplificar o cálculo de todos os tributos, a opção pelo Simples Nacional representa uma menor carga tributária.

Os gestores do Sistema de Segurança da Paraíba estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (7), na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão, para discutir as estratégias de enfrentamento à violência este ano, com o objetivo de alcançar resultados ainda melhores de reduções dos assassinatos, roubos, ações contra bancos e desarticulação de quadrilhas no Estado e em região de divisas. Em encontro estratégico, o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, e integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário, analisaram os números alcançados em 2019 e traçaram novas ações e operações.

O secretário agradeceu o empenho dos profissionais e destacou a união das forças de segurança e a parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária como fatores que vêm contribuindo para a redução dos índices criminais. “Trago aqui o agradecimento do governador João Azevêdo pelo esforço de cada policial militar, civil, bombeiro militar e policial penal, que juntos, unidos e integrados, foram responsáveis pelos resultados alcançados no ano passado. Essa redução beneficia o povo paraibano como um todo e vamos buscar alcançar novas metas”, comentou Jean Nunes, ressaltando ainda a presença do consultor Manoel Ferreira na reunião.

A fala do secretário fez referência, principalmente, à queda do índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Paraíba, em 2019, ano em que a segurança pública conquistou o melhor resultado desde que o Programa Paraíba Unida pela Paz foi criado.

Entre os resultados alcançados, a cidade de Cabedelo, que fica na região metropolitana de João Pessoa e atingiu índice recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Outros exemplos são a zona oeste de Campina Grande e a região de Monteiro, que tiveram redução significativa de mortes por 100 mil habitantes. Um relatório anual de indicadores criminais será divulgado pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social ainda no mês de janeiro.

Estiveram presentes na reunião, além do secretário Jean Nunes, o secretário executivo da pasta, Lamark Victor Donato, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcelo Araújo, o delegado geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, o secretário de Administração Penitenciária, tenente-coronel Sergio Fonseca, e o secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros, além dos gestores que atuam nas Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp) no Sertão.

O menor preço da gasolina na Capital está em R$ 4,129 (posto Ayrton Sena – Tancredo Neves), segundo pesquisa comparativa realizada no dia 06 de janeiro pelo Procon-JP, que também registrou que 69 estabelecimentos reduziram, três aumentaram e 30 mantiveram o preço do produto em relação à última pesquisa (11 de dezembro), quando o menor valor estava em R$ 4,190.

O maior preço da gasolina também registrou queda em relação à pesquisa anterior, caindo de R$ 4,79 para R$ 4,499 (postos Big e Select – Tambaú). A pesquisa foi realizada nos 103 postos que estão em atividade na Capital. O secretário Helton Renê informa que o Procon-JP vai continuar monitorando os preços dos combustíveis em 2020, como vem fazendo ao longo dos últimos anos.

“O Procon-JP vai continuar a monitorar os preços de todos os combustíveis através das pesquisas comparativas e da fiscalização. Mas, para o primeiro levantamento de preços do ano, a notícia é boa para o consumidor, até porque isso mostra que o mercado vem se mantendo estável”, disse Renê.

Álcool – Quanto ao menor preço do álcool houve uma leve alta, de R$ 2,790 para R$ 2,799 (postos Comercial – Geisel, BSB – Mangabeira, e Texas – Funcionários II). O maior preço do produto também subiu, indo de R$ 3,299 para R$ 3,399 (Select – Tambaú). Trinta postos mantiveram, 33 aumentaram e 36 reduziram o preço do etanol.

Diesel S10 – Já o menor preço do óleo diesel S10 se manteve em R$ 3,549 (Auto Posto–Valentina) em relação à pesquisa de dezembro. O maior valor saiu de R$ 3,899 para R$ 3,959 (Big – Tambaú). Sete postos reduziram, 44 mantiveram e 34 aumentaram o preço do produto em comparação com a última pesquisa.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) manteve o menor preço em R$ 3,589 (Estrela do Geisel – Geisel) e, o maior, também não apresentou oscilação continuando em R$ 3,719 (Posto Z – Cidade Universitária). Dos 13 estabelecimentos que comercializam o produto na Capital, todos mantiveram o preço em relação à pesquisa anterior.

Para acessar a pesquisa completa, acesse o link: https://bit.ly/2N2yRfl ou o portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa ( joaopessoa.pb.gov.br ) ou ainda do Procon-JP ( proconjp.pb.gov.br ).