Em apenas 12 horas, a Polícia Militar tirou de circulação quatro suspeitos que vinham sendo apontados por moradores dos bairros do Treze de Maio, dos Estados, Torre e Pedro Gondim como autores de assaltos ocorridos nos últimos dias nessas localidades, em João Pessoa. As prisões aconteceram entre às 6h e 18h dessa terça-feira (12).

A última delas foi no fim da tarde, quando equipes do 1º Batalhão cercaram o bairro de Mandacaru e prenderam um trio que usava um carro para fazer arrastões pelas ruas do Pedro Gondim e Bairro dos Estados. Os presos têm 25, 27 e 21 anos e são do bairro onde foram presos. Com eles, foram recuperados três celulares, dois notebooks, duas bolsas femininas, um perfume, óculos de sol e um par de tênis. O veículo usado nos assaltos também foi apreendido.

No começo da manhã, uma ação da Força Tática do 1º Batalhão resultou na prisão, no bairro do Varadouro, do principal suspeito dos roubos que vinham ocorrendo nos bairros, utilizando uma moto na prática dos crimes. Ele, que tem 39 anos, agia com um comparsa, mas esse segue procurado. No momento da prisão, o acusado estava com um revólver calibre 38.

Nos dois casos, os suspeitos foram apresentados na Central de Polícia Civil, no Geisel.

Passageiros de um ônibus interestadual foram vítimas de um arrastão na madrugada desta quarta-feira (13), em João Pessoa.

O ônibus saiu do município de Iguatu, no Ceará, com destino ao Recife, em Pernambuco. Uma das paradas obrigatórias no trajeto aconteceu no terminal rodoviário da capital paraibana, mas antes de chegar ao destino, os condutores do veículo foram surpreendidos por homens armados na pista, próximo ao bairro Alto do Mateus, por volta de 4h.

De acordo com testemunhas, os criminosos invadiram o veículo e roubaram dinheiro e objetos dos passageiros.

A Polícia Militar foi acionada e realizou rondas na região, mas até a publicação desta matéria nenhuma suspeito foi encontrado. T5

A cidade de João Pessoa amanhece nesta quarta-feira (13) com chuvas fortes, relâmpagos e trovoadas, conforme já tinha sido anunciado pelos órgãos que estudam o clima e que na tarde de ontem emitiram um boletim de alerta sobre as mudanças climáticas em todo o Estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitiu um alerta de perigo potencial até a noite desta quinta-feira (14) para 221 municípios da Paraíba.  No aviso, o INMET alerta para chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco e orienta:

• Evite enfrentar o mau tempo.
• Observe alteração nas encostas.
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
• Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Em João Pessoa, alguns pontos de lentidão no trânsito e semáforos intermitentes e apagados complicam a vida do pessoense. Confira os trechos:

SEMÁFOROS APAGADOS E OU INTERMITENTES:

1 – Corálio Soares x Duarte da Silveira

2 – Av. Epitácio Pessoa x Av. Maranhão

3 – Av. Maciel Pinheiro x Cândido Pessoa

4 – Cardoso Vieira x Gama e Melo.

5 – Argemiro de Figueiredo x Ivanice Martins

6 – Ivanice Martins x Fernando Luiz

7 – Av. Rio Grande do Sul x Av. Maranhão

8 – Almirante Barroso x Maximiano de Figueredo

9 – Expedicionários x Julia Freire

O alagamento no entorno da CBTU, no Centro da Capital, baixou, mas o trânsito segue lento em alguns pontos:

(07:09) Trânsito intenso e lento na Av. Cruz das Armas, nas proximidades da Feira de Oitizeiro e Mercado Público.

(07:15) Trânsito intenso e lento no Viaduto do Cristo, a partir da lateral da Transnacional.

(07:25) Fluxo intenso, porém constante na Av. Josefa Taveira.

(07:29) Trânsito intenso e lento em toda extensão da principal dos Bancários.

(07:37) Lentidão na Via Expressa Padre Zé, sentido bairro x Centro, se estendendo pela Av. Pedro II.

(07:46) Pequeno acúmulo de água na Av. Epitácio Pessoa, próximo a Lourdinas, sentido bairro.

(08:40) No Viaduto do Cristo, lateral da Transnacional com acúmulo de água na faixa da direita, deixando a mesma intransitável.

Ainda de acordo com a Semob-JP, a avenida principal dos Bancários está com a faixa da direita intransitável nos dois sentidos, nas imediações do Equilíbrio do Ser. Já o trecho nas proximidades da CBTU também registrou retenção de água, mas o nível baixou e o trânsito já está fluindo.

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa-PB) emitiu uma alerta, na tarde desta terça-feira (12), sobre a possibilidade de fortes chuvas no litoral do Estado com rajadas de ventos e trovoadas nas próximas 48 horas.

Em comunicado enviado à imprensa, a Aesa informou que as chuvas devem ser registradas em decorrência ao posicionamento de um Vórtice Ciclônico formado em altos níveis da atmosfera.

“Dependendo do deslocamento e intensificação de tal sistema, o mesmo poderá favorecer à ocorrência de chuvas em áreas do Litoral (inclusive região metropolitana de João Pessoa) e adjacências. Há maior probabilidade de eventos de chuva significativos no decorrer das próximas 24 a 48 horas”, diz um trecho da nota.

Mesmo com um alto volume de chuvas, até o momento não há informações sobre desabamentos nas áreas de risco ou pessoas desabrigadas.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado vai apreciar nesta quarta-feira (13), em sessão ordinária, a legalidade da acumulação de cargos por servidores públicos que detêm dois vínculos empregatícios, sendo um de professor, à luz da Constituição Federal. A matéria foi avocada da 2ª Câmara do TCE e estará entre os 24 processos da pauta de julgamento, entre os quais, seis contas de prefeituras, quatro de câmaras municipais e sete recursos. A sessão tem início às 9h, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

O processo nº 01144/18 decorre de uma inspeção especial na gestão de pessoal da Câmara Municipal de Bayeux, e trata da acumulação de cargos de professor com o de auxiliar administrativo, envolvendo quatro servidores da Casa. Dois pedidos de vista, o primeiro feito pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, em relação às contas da Prefeitura de Juarez Távora – exercício de 2017, e o segundo na cota do conselheiro Arthur Cunha Lima no Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho, voltam  para julgamento.

Constam na pauta as contas das prefeituras municipais de Montadas, Bananeiras e Gurjão, relativas ao exercício de 2017, Maturéia de 2016, São Bentinho e Itaporanga (2015). Também das câmaras municipais de Santana de Mangueira, Pocinhos e Olho D’Água (2017), Pitimbu (2016) e São Domingos (2015), assim como a da Secretaria de Estado da Administração, relativa a 2016, na gestão de Livânia Maria da Silva Farias.

No item Verificação de Cumprimento de Decisão, processos que envolvem a Controladoria Geral do Estado, referente às contas de 2017 e Prefeitura Municipal de Sumé, contida no Acórdão APL-TC 00135/2017. O colegiado aprecia recursos de apelação interpostos pelos prefeitos de Alhandra, Renato Mendes Leite, contra o Acórdão AC1-TC 2042/18, de Mari, Antônio Gomes da Silva, face o Acórdão APL-TC 00073/17 e pela prefeita de São José de Princesa, referente ao Acórdão AC1 TC 00299/18.

Ainda recursos interpostos pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Aroeiras, Jailson Bezerra de Andrade, contra o Acórdão APL TC 0613/2013 e pelo ex-prefeito Expedito Pereira de Souza, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00060/2018. Pede revisão o ex-prefeito Municipal de Caldas Brandão, João Batista Dias, em virtude da decisão prolatada, conforme o Acórdão APL-TC nº 00419/17.

O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, sede do TCE, em sessão aberta ao público, com transmissões ao vivo, acessadas pelo Portal do TCE-PB e TV TCE-PB (Canal no Youtube).

Nesta quarta-feira, dia 13 de fevereiro, é comemorado o Dia do Procurador do Estado da Paraíba. A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) celebra a data com a perspectiva de que novo concurso público para nomeação de membros da carreira seja confirmado pela administração estadual ainda este ano. A ASPAS reunirá os membros da carreira, ativos e aposentados, em confraternização a ser realizada no final da tarde, na Sede Procurador Arlindo Delgado, no Bairro Pedro Gondim, em João Pessoa.

Atualmente, a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) possui em seu quadro funcional 95 cargos para a carreira, distribuídos em três classes. No entanto, apenas 49 procuradores do Estado estão em atividade hoje na Paraíba, representando um déficit de 46 profissionais que deveriam estar na ativa, executando o trabalho de consultoria, orientação, analise e emitindo pareceres sobre contratos administrativos, convênios, projetos de lei e editais de licitação.

“Os Procuradores do Estado defendem e zelam pelos interesses públicos e coletivos. Lutam pela preservação da legalidade e da moralidade pública, orientando e analisando contratos administrativos, convênios, projetos de lei, editais de licitação, entre outros. Opinam sobre a constitucionalidade de leis, sugerindo veto ou sanção pelo governador, cobram a dívida ativa e defendem os interesses coletivos nas ações judiciais em que o Estado está envolvido. É um profissional de extremo valor para a administração pública”, comentou o presidente da ASPAS, Flávio Lacerda.

A diretoria da ASPAS tem procurado manter uma relação harmônica com o Poder Executivo nos últimos meses, dialogando sempre em busca de melhorias para a carreira e, sobretudo, relativo à importância para a realização de concurso público e nomeação de novos procuradores.

Segundo Flávio Lacerda, a luta da ASPAS já começa a surtir os primeiros efeitos. Em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral para governador, o então candidato João Azevêdo reconheceu a defasagem no quantitativo de profissionais da carreira na PGE-PB. Na oportunidade, ele assinou protocolo de intenções, onde está inserido um item específico com o compromisso da promoção de concurso público para procurador do Estado.

Em janeiro deste ano, já no exercício do mandato de governador do Estado, João Azevêdo voltou a garantir a abertura de certame para a Procuradoria-Geral do Estado. “Essa é uma notícia que nos enche de esperança, pois, a nossa demanda aumentou muito nos últimos anos”, comentou Flávio Lacerda, que complementou: “Cerca de 11 mil processos foram distribuídos entre os procuradores do Estado no ano de 2009. Atualmente, esse volume cresceu para quase 60 mil. Há nove anos tínhamos um número maior de colegas trabalhando. No entanto, muitos se aposentaram ou deixaram a PGE para ingressar em outras carreiras e cargos. De lá para cá, não houve mais concurso para a Procuradoria”.

SOBRE O DIA DO PROCURADOR

O Dia do Procurador do Estado da Paraíba foi instituído por força da Lei nº 9.618/ 2011, proposta pela ASPAS junto à Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, em 28 de dezembro de 2011, representando uma grande conquista para a categoria que é de fundamental importância para o funcionamento do Estado.

O Procurador doe Estado têm, como competência institucional, a representação judicial e a consultoria das respectivas unidades federadas, aí compreendidos todos os Poderes que as compõem: Legislativo, Executivo e Judiciário. Sua missão, portanto, é a defesa do interesse público, seja no plano preventivo, buscando sempre o resguardo dos princípios que informam a atuação da Administração Pública, ou perante o Poder Judiciário, na função de representação judicial.

A Secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), Ana Cláudia Vital do Rêgo, participou da abertura oficial do ano letivo da rede estadual de ensino nesta terça-feira (12).A solenidade ocorreu na cidade de Campina Grande, na Escola Cidadã Integral Técnica Professor Bráulio Maia Júnior. Na oportunidade que contou com a presença do Secretário de Educação, Aléssio Trindade, Ana Cláudia pode acompanhar entre outras ações que a Educação vem realizando no Estado, a apresentação de três importantes editais que vão beneficiar, professores, alunos e servidores das escolas.

A secretária destacou a importância em estar presente durante a abertura do ano letivo, assim como poder acompanhar a apresentação das ações que a Secretaria de Educação estará desenvolvendo durante todo o ano letivo de 2019,vez que o índice da educação também é um dos embasadores do Pacto Social.

“Estou feliz por prestigiar um importante momento na vida dos nossos estudantes, o início do ano letivo ,que gera toda uma expectativa para os alunos, professores e demais servidores; A Paraíba tem se destacado em nível nacional também pelos investimentos feitos na Educação, e que refletem diretamente nos percentuais de aprovação no ENEM,e que estão sendo intensificados na gestão do Governador João Azevedo,”frisou Ana Cláudia.

O Secretário Aléssio Trindade ressaltou os programas que transformaram a educação pública da Paraíba e destacou que este ano dará continuidade com novos projetos para elevar ainda mais o ensino, dando oportunidades para os alunos de inserção no mercado de trabalho e na Universidade. “Durante o governo anterior vimos o crescimento e a mudança na educação da Paraíba, este ano daremos continuidade a política pública da nova paraíba, que é a política da realização. Com a junção da pasta da Educação com a Ciência e Tecnologia teremos mais iniciação científica para estudantes e professores, dentre outros projetos, e consequentemente teremos mais resultados positivos”, falou.

Mais informações

Na ocasião foram lançados três editais: os dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor e do SeLigaNoEnemPB para alunos egressos. Os prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor são uma iniciativa do Governo do Estado em que consistem no fomento, seleção, valorização e premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação em exercício e lotados nas escolas públicas estaduais de educação básica, e que, comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e de aprendizagem. Em 2018. 212 professores receberam as duas premiações que garantiram 14º e 15º salários. O total de investimentos do Governo do Estado nas premiações em 2018 foi de R$ 9.185.441,34.

O edital “SeLigaNoEnemPB Egressos” é voltado para seleção de alunos egressos da rede estadual para participação nas aulas de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São 1.050 vagas na modalidade EAD e 720 na presencial.

A Nova Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) regulamentou recentemente benefícios diretos à advocacia, os quais estão previstos no Estatuto da Caixa e vinham sendo ocultados da advocacia paraibana.

Cumprindo com mais uma promessa de campanha, a nova gestão da Caixa de Assistência resolveu trazer à luz benefícios ignorados e capeados pela gestão anterior. “São benefícios pontuais, de grande auxílio para a advocacia, mas que injustificadamente foram colocados à margem. A transparência será a marca registrada da nossa gestão. Por isso a importância de se trazer à tona tais benefícios”, desabafou Assis Almeida, presidente da CAA-PB.

Vejam abaixo cada um dos benefícios e a síntese das respectivas Resoluções regulamentadoras:

RESOLUÇÃO Nº 02/2019 – DIRETORIA CAA/PB

Auxílio Pecuniário Mensal – APM decorrente de necessidade e incapacidade laborativa, total ou parcial do advogado.

Estabelecido o valor mensal correspondente a 50% (cinquenta por cento) de uma anuidade integral devida à OAB/PB, condicionada sua concessão ao atendimento do disposto no art. 123, I a III, do Regulamento Geral da OAB.

RESOLUÇÃO Nº 03/2019 – DIRETORIA CAA/PB

Auxílio Extraordinário ou Especial, visando atender situações especiais ou de emergência de caráter imprevisível.

Estabelecido o teto do valor em até 02 (duas) anuidades integrais da OAB/PB, observado o disposto no art. 123 do Regulamento Geral da OAB.

RESOLUÇÃO Nº 04/2019 – DIRETORIA CAA/PB

Auxílio Reclusão no valor mensal de 50% (cinquenta por cento) de uma anuidade integral devida à OAB/PB, que será concedido pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, podendo ser renovado, observado o disposto no art. 123 do RG.